Fundo Amazônia / Banco do Povo Marajoara

É preciso que o Plano / programa Territórios da Cidadania - Marajó volte sua atenção para esta fonte de financiamento, o Fundo Amazônia. Mas não é "doação", de fato trata-se de compensação socioambiental. Nós não estamos dialogando com o Museu Goeldi como é preciso. E, com exceção da assessoria de povos tradicionais da SEMA, ainda não se falou precisamente do projeto de Reserva da Biosfera Marajó no contexto do Plano Marajó, embora nele o tema está consignado.

Entretanto, o Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes da Biodiversidade é órgão responsável pela Floresta Nacional Caxiuanã ( nos municípios de Melgaço e Portel) e o Museu Goeldi tem lá a Estação Científica Ferreira Penna (ECFP), ambas unidades estão - em princípio - na abrangência do programa Território da Cidadania - Marajó.

Como o compromisso do Plano Marajó está diretamente relacionado com a melhoria do IDH do Arquipélago do Marajó e o Estado do Pará está em vias de compensar a inércia de 20 anos do Artigo 13, VI,§ 2º da Constituição Estadual (área de proteção ambiental do arquipélago do Marajó) pela implementação da Reserva da Biosfera; é importante superar a desconexão entre Meio Ambiente e o "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó" (Plano Marajó), nome comprido para grande confusão. Tontos (sic) nomes e muitas siglas na 'oscura' selva da incomprensão...

Principalmente agora, segundo a mídia diária, que o MDA e MMA fumaram o cachimbo da paz... Serviços Ambientais pela preservação de matas ciliares são uma enorme oportunidade para as comunidades já detentoras de autorização de uso concedidas pelo projeto Nossa Várzea de regularização fundiária. Afuá saiu na frente com autorização de plano de manejo de açaizais, parabéns!!! A SESPA não se esqueça de controlar o barbeiro portador do "Trypanosoma cruzi" (mal de Chagas);

O que o Plano / programa Território Marajó tem a fazer de mais importante, do ponto de vista geopolítico, é integrar todos os 16 municípios em um consórcio territorial (que é, exatamente, o dito programa):

sem o Plano Marajó o Programa Território da Cidadania não viria (conforme metodologia dos territórios rurais, isto foi uma exceção considerável). Falando tecnicamente, sem programa e projeto qualquer plano vira aeroplano...

Mas carecia 2 anos para aprender isto? Se um caboco demora um dia para saber a diferença entre pau e pedra ele será logo declarado burro; mas quando branco não entende a diferença de vento de reponta da maré e vento de chuva, o cara é apenas considerado um doutor muito do seu distraído.

Se existe, como há de fato, um importante recurso de financiamento como o FUNDO AMAZÔNIA e Governo Federal, Estadual e Municípios estão juntos no mesmo território, a Sociedade Civil não há de entender nenhuma ação fragmentada e deconectada da outra. É legítimo que esta mesma Sociedade Civil pressione responsáveis governamentais para realização local dos objetivos das politicas públicas.

Se a filosofia do Plano Marajó é a de INTEGRAÇÃO NACIONAL E COOPERAÇÃO FEDERATIVA, mais ainda. Melgaço, na Flona Caxiuanã; tem um dos piores IDH's da região... Se o dinheiro do Fundo Amazônia ainda for financiar pesquisa e não remunerar o serviço ambiental, direto, pelas populações tradicionais ali não haverá nenhuma diferença do criticado PPG7...

uma vigorosa ação de erradicação do analfabetismo seguido de educação continuada junto às populações habitantes de terras públicas (tais como unidades de conservação) deveria ser um caso de honra para a União... isto sim, deveria ser VITRINE pois "serviços ambientais" só tem sentido se tiverem compensação social... Se se tornarem, efetivamente, uma realização ECOSSOCIAL como deve ser a mais valia do Território da Cidadania.

NÓS QUEREMOS QUE MARAJÓ SE TRANSFORME EM VERDADEIRO LABORATÓRIO DO PLANO AMAZÔNIA SUSTENTÁVEL (PAS), SEM MAIS NEM MENOS!!!

Mas, o problemático Anajás - como já foi reconhecido - pai e mãe da malária, com seu IDH de miséria na proa do território; padece da extração de palmito... Por que não pensar logo no tal Fundo Amazônia para preservar a mata, como alardeia o Ministro Carlos Minc? Pesquisa-se sempre... Mas, é preciso colocar em prática as pesquisas.

Por exemplo, a preciosa pesquisa do Museu Goeldi, "Campos e Florestas das bacias dos rios Atuá e Anajás, Ilha do Marajó, Pará" (2007), poderia servir de base para implantação de Sitio Ramsar ou Estação Ecológica em mosaico de unidades de conservação que se está esboçando no processo para implantação da Reserva da Biosfera, com a UNESCO.

quando será? Vamos a passos de cágado: o governo não tem pernas suficientes para a empreitada, então que descentralize e delegue a realização das coisas programadas e fiscalize... O INPE pode contar até boi pirata no pasto, por que o BNDES não teria longos braços através de bancos terceirizados (até mesmo a rede da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo) para chegar junto aos municípios mais distantes?

Claro, é caboco quem sabe do aperto da fome... Ele quer solução na hora, esta gente não tem férias nem direito de greve!!!

Críticos insinuam que o Fundo Amazônia pode ser um pé de cabra da "internacionalização" da Amazônia. A gente não tem medo da tal invasão: a casa já foi arrombada agora se trata, sim, de nacionalizar a Amazônia. Por isto não acreditamos na balela da doação. Ninguém dá coisa nenhuma. Vão financiar prestação de serviços ambientais. E isto não deve se resumir apenas na Flona Caxiuanã, mas incluir todas unidades de conservação da área, remunerando populações tradicionais que nelas trabalham e sobrevivem - RDS Baquiá-Gurupá, Resex Florestal Mapuá (Breves), Resex Agroextrativista Pracuúba (Curralinho, S. Sebastião e Muaná) e Resex Marinha de Soure (com extensos manguezais, florestas de maré portanto).

temos instigado representantes do Governo Federal a sensibilizar o BNDES para destacar fatia do Fundo Amazônia (nome de fantasia "BANCO DO POVO MARAJOARA") para esta finalidade, podendo fomentar inclusive microcrédito nas ditas populações tradicionais. De modo que o SOCIAL do BNDES entre de braços dados com o AMBIENTAL do MMA.

Temos aí oportunidade de aliar regularização fundiária e contrapartida de inclusão social e prestação de serviços ambientais por médias e grandes proprietários privadas. Devia-se saber , por exemplo, que o assoreamemnto do rio Arari muito tem a ver com derrubada, por muitas dadas, da mata ciliar. Caminhando por aí, passo a passo, estimulando fazendas a casar regularização fundiária e criação de RPPN's (reservas particulares do patrimônio natural) estamos também no processo da Reserva da Biosfera, a criar condições para ingresso no mercado de sequestro de carbono com geração de emprego e distribuição de renda local.

O ecoturismo com participação de comunidades tradicionais e regime especial de manejo da fauna e da flora para fins turísticos leva a pensar na configuração de um outro Marajo, apontando para IDH digno, no horizonte de uma geração. Salta aos olhos a chance de REVITALIZAÇÃO da bacia Anajás-Arari e perenização do lago Arari, no ecossistema central da ilha do Marajó.

Uma via natural que, desde épocas recuadas, foi via fluvial preferencial dos índígenas marajoaras (cf. o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira e o estudioso José Ferreira Teixeira em "O Arquipélago do Marajó") de passagem, por dentro da ilha grande, da costa norte a costa sudeste. Isto é, a ligação fluvial Belém-Macapá através de ecovia, sem estropício de balsas e outras aloprações.

Nesta extensa via aquática transmarajoara - forte atrativo para Ecoturismo integrada à rodovia Macapá-Caiena - precisa apenas retirar, por draga de sucção, o barro de erosão acumulado no leito do canal Anajás-Mirim que comunica o Anajás Grande ao Arari no tempo da cheia (janeiro a junho). O material retirado, a exemplo do que foi feito com dragagem do lago Arari servindo para levantar o solo da cidade de Santa Cruz do Arari, numa operação tipicamente "holandesa", poderia servir para construir (do mesmo modo como os índios fizeram há 1000 anos!!!) "tesos" onde localizar postos de observação, escolas, ambulatórios, centros comunitários, etc.

Claro o povo tem pressa; algumas cabeças da Sociedade Civil pensam localmente e agem globalmente através de redes solidárias... Mas, Brasília é longe dos Brasis e o primeiro mundo mais diatante ainda: pensa-se lá globalmente e na hora de agir no chão da realidade andam devagar.

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Depois de um tempo estamos de volta. Quem era "caboclo" agora é caboco. Comedor de peixe frito com pirão de açaí. Tá bom pros manos e manas? Antão, aquele abraço.
Zé