domingo, 5 de dezembro de 2010

adote um vereador e engaje-se na resistência marajoara

a força física de uma corrente qualquer é igual a de seu elo mais fraco. Comparativamente, a parte mais fraca do sistema federativo brasileiro é o Município. E na práxis municipal a relação entre Legislativo e Executivo anda ainda com o carro à frente dos bois (ou a carroça na frente do búfalo, para ser mais exato)...

O exemplo vem de cima no presidencialismo tupiniquim: apesar da "independência" de papéis entre os três poderes da República, os legisladores são os primeiros a correr atrás de afagos dos governantes na escolha de cargos de direção do parlamento e nas votações de projetos... No Judiciário a coisa é ainda mais complicada. Claro que a minoria de cidadãos, que tem tempo e noção para procurar saber como o sistema funciona,fica bestificada e falando só... Os mais ingênuos acreditariam que um messias eleito diretamente pelo povo ou a espada dura da Justiça fardada ou não daria jeito na estúrdia situação. Mas não. A larga experiência das décadas, contudo, prova que a Democracia é um caminho em construção. Mal com a cabulosa democracia e pior sem ela... Eia avante!

Haveria, então, um motivo para tal dicotomia entre o que está escrito na Lei e o que acontece na realidade? Na história do Grão-Pará (Amazônia colonial portuguesa) tem ainda o agravante do Diretório dos Índios (câmaras de vereadores criadas por decreto com Brancos semiletrados e índios Principais analfabetos, todos dependentes do Diretor (militar no lugar do padre missionário) nomeado pelo Governador, por sua vez nomeado por El-Rei de Portugal, em pleno conflito do Marquês de Pombal com a Companhia de Jesus).

Duma penada maluca aldeias brasílicas passaram a vilas e lugares lusitanos da noite para o dia (na briga entre padres e colonos quem pagou o pato foram os índios "extintos" à força para dar lugar aos "civilizados", isto é, aos cabocos "tirados do mato"). O uso do cachimbo bota a boca torta... A primeira aldeia marajoara missionada pelo célebre Payaçu Antônio Vieira, que foi Aricará (1659); sem aviso prévio passou subitamente a Melgaço (1758) e daí por diante o resto...

DELETA TOPONÍMIA BRASÍLICA!

Portanto, se o novo Brasil democrático dileto filho da República de 1988 [230 anos depois da fundação da aldeia Aricará, povoada com índios pacificados do Mapuá rebelde, fruto do acordo de paz do rio Mapuá (Breves), de 27 de Agosto de 1659, entre o Estado do Maranhão e Grão-Pará e os sete Caciques Nheengaíbas, ser deletada pela arrogância do governador e Demarcador general Mendonça Furtado] quiser consolidar sua liderança na comunidade de nações da América do Sul e presença ativa entre as potências emergentes no mundo contemporâneo; há que operar uma profunda mudança política pelas bases do organismo socioambiental do País.

A Crise econômica e ecológica, tal como se apresenta, é uma oportunidade de mudança: mas, enquanto o centro do sistema se debate para consertar os estragos do "Titanic", a periferia deveria com urgência trabalhar no estaleiro de uma nova Arca de Noé enquanto ainda há tempo... A Europa, por exemplo, já colocou barbas de molho e começou a revitalizar velhas vilas rurais e pequenas cidades onde o passado promete ser ainda o futuro de um novo paradigma de bem-estar local.

É claro que uma tal revolução só se faz pela Educação libertadora. Nada tem a ver com saudosismo doutras eras onde escravidão e feudalismo imperaram sobre a humanidade. O conhecimento tradicinal das regiões, todavia, passa a ser insumo número um da economia emergente do século XXI, porém a diferença da terceira revolução industrial que está em curso é a Ciência e a Tecnologia com exemplo geral da China.

Este Brasil brasileiro, que vem de conquistar respeito internacional, deposita grande capital das suas esperanças na Amazônia. A palavra "sustentável" passou a ser a chave de ouro de qualquer discurso politicamente correto. Entretanto, poucos atores políticos podem dizer com propriedade o que é "sustentável" e ostentar conhecimento real das regiões amazônicas. De fato, fala-se muito de uma vasta e vaga Amazônia olhada do alto pela janela de avião. Ou, em certos casos, de um determinado pedaço de estado ou município amazônico: a parte pelo todo. E o todo, no caso amazônico, é de uma biodiversidade e duma diversidade cultural extraordinária. Para nós, amazônidas, sustentável é o desenvolvimento baseado no homem de cada região do Planeta. O comando é:

PENSAR LOCALMENTE E AGIR GLOBALMENTE ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Se uma criança indefesa sofre violência numa favela no Rio de Janeiro, numa barraca à margem de rio no Pará, no Haiti devastado pela pobreza e epidemia do cólera ou morre de medo na Faixa de Gaza (Palestina); tudo isto globaliza o mundo em nossos dias e nos convoca a procurar saídas desde o lugar onde nós vivemos.

Na região a qual nós habitamos o tempo e o espaço do mundo inteiro, vista de baixo, de pé no chão ou metendo remo a bordo de canoa rio adentro; não existe a famosa Amazônia dos geopolíticos. O que nela existe, realmente, são regiões amazônicas. Dentre todas, a Amazônia fluviomarinha com a infinidades de ilhas grandes e pequenas no delta-estuário da maior bacia hidrográfica da Terra. Bem ao meio desta grandeza equatorial salta aos olhos a célebre ilha do Marajó.

O tesouro biogeográfico encontrado na boca do rio Amazonas. Quantos países do mundo adorariam ter a ilha do Marajó no seu território nacional? Esta é uma resposta que só a pode dar, pelo menos, quem tiver notícia da extensa lista bibliográfica organizada por Eidorfe Moreira sobre estudos a respeito da ilha grande (maior do que a Holanda) do estuário amazônico. Depois da morte de Eidorfe Moreira, por falta de interesse acadêmico, deixou-se de atualizar a lista bibliográfica do Marajó. Apesar de que hoje três universidades públicas abrem as suas asas sobre o Arquipélago, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem aí diversas unidades de conservação e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) mantém uma estação científica.

Para ficar somente no exemplo destes três ministérios, MEC, MMA e MCT; mas sem esquecer os outros, notadamente os da Saúde, Cultura e Turismo que poderiam dar um impulso fundamental no desenvolvimento territorial sustentável nesta região emblemática da Amazônia brasileira; deve-se lamentar a falta de diálogo permanente e efetivo com as populações ribeirinhas locais.

Uma enorme conquista coletiva - ou seja, federativa - envolvendo, de baixo para cima, sociedade civil, administração municipal, governo estadual e União chama-se "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ). Este plano local foi considerado como piloto do regional "Plano Amazônia Sustentável (PAS). O PLANO MARAJÓ foi complementado pelo programa Territórios da Cidadania - Marajó e tem como destaque o Projeto NOSSA VÁRZEA de regulamentação fundiária de populações ribeirinhas ocupantes de terras da União.

Nós não podemos abdicar desta conquista das comunidades marajoaras durante o governo Lula e Ana Júlia. Também não podemos nos contentar do faz de conta que, muitas vezes, deixou o PLANO MARAJÓ à espera de tempo bom e a ver navios... É preciso avançar. E avançar muito.

O POVO DEVE TOMAR PÉ DA SITUAÇÃO

Para o PLANO MARAJÓ avançar carece, imediatamente, força-tarefa do IPEA a fim de responder algumas questões fundamentais, como estas: (1) o que se entende, de fato, por "sociedade civil" nas condições das ilhas e parte de terra-firme (continente) no território insular Marajó? (2) quantas comunidades locais dos 16 municípios da mesorregião existem e quais delas foram beneficiadas diretamente pelo PLANO MARAJÓ; (3) como cada sede municipal lida com as respectivas comunidades do interior do município? (4) as comunidades locais marajoaras participam realmente das discussões e decisões relativas aos governos municipais e, em especial, a respeito do PLANO MARAJÓ?

Antes do resultado da pesquisa a ser esperada, qualquer homem e mulher que vive esta realidade poderia ser alcançado pela internet Banda Larga. Os que não sabem da realidade e vivem noutras plagas talvez se interessasem por trocar experiência. E tudo isto é possível agora. Então, saber por que a Educação à Distância fica tão reduzida e seletiva nestes bolsões de analfabetismo e pobreza é algo que só se explica pela fragilidade do tecido social e falta de verdadeira representação política.

CASAS DO POVO 'ON LINE' ABERTAS 24 HORAS À POPULAÇÃO

A participação de vereadores no colegiado do PLANO MARAJÓ é algo que deveria ser repensado caso este instrumento de política federativa for avante. Antes disto a AVIM (associação dos vereadores da ilha do Marajó) deveria atualizar-se para novas demandas. Assim, como a AMAM (associação de municípios do arquipélago do Marajó) representa prefeituras de toda mesorregião e não exatamente as municipalidaes (que incluem sociedade, câmaras de vereadores e prefeituras), a AVIM não representa propriamente vereadores mas sim câmaras municipais e somente dos 12 municípios da ilha...

Há, certamente, uma considerável defasagem nestas duas entidades intermunicipais e a realidade que vivemos e a que ainda vamos enfrentar em breve. Não nos devemos iludir a pensar que as prefeituras e câmaras municipais serão capacitadas a ultrapassar seus crônicos problemas estruturais e políticos a curto prazo.

Entretanto, as demandas sociais crescem e a sociedade civil deveria auto organizar-se para melhor participar do tal "Desenvolvimento Sustentável". São milhares de famílias nas comunidades locais que tocam a vida, de qualquer maneira. Na rua ou no rio, cidadão podem e devem se organizar com espírito de solidariedade e engajamento na busca de soluções permanentes para os males sociais, econômicos e ambientais que os afligem.

É neste tecido do organismo social local que a figura de Vereador se destaca. Ele é o elo político entre comunidade local e representação municipal. Mais uma vez a revolução tecnológica das comunicações deve ser lembrada como fator da nova geografia em tela. Como qualquer revolução, há tensões e conflitos no processo de mudanças. E a classe proletária sempre paga o maior preço da História, como outrora escravos indígenas ou africanos carregaram o peso pesado da colonização.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

desenvolvimento das populações tradicionais

Por certo pouca gente compreende o que a arqueologia e antropologia, em torno de uma instituição como o Museu do Marajó, tem a ver com programas de inclusão social e proteção ambiental através do turismo. Sobretudo o que tudo isto poderia servir em benefício das populações tradicionais ribeirinhas.

A sociedade brasileira desconhece praticamente o fato de que o golfão marajoara, compartilhado pelos estados do Amapá e Pará na foz do rio Amazonas, reúne um arquipélago de extensão territórial maior do que um país como Portugal, por exemplo, e população equivalente a do vizinho Suriname. Mais de meio milhar de comunidades ribeirinhas habitam este enorme arquipélago marítimofluvial, no qual a célebre ilha do Marajó (com 12 municípios), tendo quase 50 mil km² de extensão, é maior do que a Holanda.

Ora, se apenas Marajó justificaria uma política especial focada nas populações tradicionais; o Amapá e Pará com suas costas marítimas da Amazônia azul e o interior com os povos da floresta e margens de rios e lagos oferecem vasto panorama geográfico que requer atenção. Não se deve confundir a afirmação que fazemos sobre a Cultura Marajoara como se a mesma fosse a única ou a melhor de todas mais (Tapajônica, Maraka e outras). Com base nas mais recentes pesquisas, todavia, sabe-se agora que a primeira cultura complexa (cacicado)da Amazônia teve início na ilha do Marajó, cerca do anos 400 da era cristã e cujo apogeu deu-se, aproximadamente, pelo ano de 1300 com o florescimento do que se pode considerar arte primeva do Brasil. Da qual peças e coleções se acham em mais de 10 grandes museus internacionais e brasileiros.

O problema que se apresenta é o empoderamento desta herança pelos descendentes daqueles povos originais. Portanto, uma política de desenvolvimento regional integrada. No caso do Estado do Pará isto encerra aspecto estratégico. Deste modo, o Pará poderia exercer papel de liderança no sentido do Brasil se assumir, de direito e de fato, como o maior país amazônico do mundo!

É fato que as populações tradicionais, em todo mundo, são tratadas com paternalismo e de modo apenas acessório nas políticas públicas de todos países no plano do discurso "politicamente correto" frente a eventuais pressões internacionais nem sempre honestas e bem informadas. Mas, vai longe o tempo do heroísmo positivista do nosso invulgar Marechal Rondón: os "nossos" Índios, Quilombolas e Cabocos graças à própria resistência invencível dos PRIMEIROS POVOS DO BRASIL e o progresso da Cidadania já dispõem de líderes de grande capacidade de articulação e compreensão da sociedade nacional e do sistema internacional.

Entretanto, a sociedade regional revela considerável retardo em relação aos mais recentes acontecimentos políticos e socioambientais do país e da região. Esta "periferia da Periferia" (Amazônia) pode ser "centro" mundial de cooperação federativa e internacional para o enfrentamento da MUDANÇA CLIMÁTICA e inovação tecnológica em vista de um novo paradígma de produção e consumo. Ou seja, a inclusão socioambiental das populações tradicionais não é bondade do sistema mundial. Na verdade é questão de sobrevivência da humanidade em harmonia com a segurança local e desenvolvimento nacional soberano e solidário.

No quadro geopolítico da Pan-Amazônia [Amazônias brasileira, boliviana, peruana, equatoriana, colombiana, venezuelana, guianense, surinamense e franco-guianense)o Pará vira a primeira década do século XXI em boas perspectivas de desenvolvimento. Infelizmente, padece de falta de interlocutores à altura do desafio e da oportunidade histórica. Não se improvisa interlocutor para uma unidade-chave do sistema federativo como este e não basta a maior parte dos eleitores eleger uma figura para governar o Estado...

temos o exemplo de um intendente de Belém como foi o conservador Antônio Lemos ou o Interventor liberal Magalhães Barata para "encarnar" o espírito da amazônidade perante a Pátria e o mundo a fim de ilustrar a tese que estamos debuxando aqui.

Claro, no século XXI "caciques" não tem mais futuro... Agora em vez de déspotas esclarecidos é preciso líderes tais como Lula, capazes de aglutinar em torno de si as maiores inteligências engajadas com um projeto de Estado Democrático e sentido de mundo, porém com cara e jeito de Povo.

Eu sou um desta gente das ilhas que ainda tem pela Cidade grande de Belém em grande conta: para mim a academia do peixe frito (Ver o Peso) além de lugar de trocas é PATRIMÔNIO IMATERIAL da paisagem cultural...

Por isto, um prefeito de Belém com a estatura histórica de um Antônio Lemos ou perfil de um Jacques Chirac que encarnou a cidade de Paris para empolgar a presidência da República é o modelo de interlocutor a que me refiro. Embora num caso e outro a posição de direita dos personagens não me agrade nem um pouco. Todavia, não é porque alguém se pinta de "esquerda" que eu acredite que é o cara talhado ao papel que aqui vamos desenhando.

Com isto quero dizer que dos personagens em cena não vemos ninguém à altura do necessário. Que, portanto, ainda vamos "comer muita farinha" para ter lideranças como é preciso a fim de:

(1) EVITAR A DIVISÃO DO PARÁ antes de, pelo menos, 2020 (claro que os Estados do Tapajós e de Carajás serão realidade no devido tempo, de modo que a Amazônia saia maior e o Pará não fique menor em sua importância socioeconômica e histórica, como o Grão-Pará de sempre, "do Brasil sentinela do Norte"...);

(2) REALIZAR O VATICÍNIO DE HENRI COUDREAU (ver "O futuro da capital do Pará", Imprensa Oficial do Estado: Belém, 2002)e análise de Eidorfe Moreira, "Belém e sua expressão geográfica";

(3) O VER O PESO COMO CORAÇÃO DA PAISAGEM CULTURAL, reconhecida pela UNESCO, integrando o rio e a rua, a Cidade e as ilhas... A burguesia e as classes trabalhadoras, a tradição e a modernidade... Sem dúvida, uma utopia do século XXI (justa e perfeita).

Quem não acredita em Utopia não é nem será nunca político. No máximo poderá ser um bom gerente, mas os novos tempos exigem gerentes-intelectuais em lugar de tarefeiros e fazedores de coisas... Mirem-se no exemplo do sindicalista Lula da Silva, criticado de nunca ter operado um carrinho de cachorro-quente!!!

***
o tucanato com Almir Gabriel teve o mérito de investir no que ele chamava de 'paraensismo' revitalizando o patrimônio histórico da "belle époque". Jatene continou os investimentos anteriores visando, através do turismo, "vender" a paisagem cultural como fator econômico de geração de emprego e renda.

mas é bom refrescar a memória e lembrar que a PARATUR, como o extinto IDESP ressuscitado por Ana Júlia; foi colocada na lista dos órgãos públicos com pé na cova... Ironicamente, o médico Adenauer Góes (criticado por não saber nada de turismo)tirou a PARATUR do leito de morte e deu projeção internacional ao Pará com a FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA (FITA) além de outras inciativas.

o que não se entendeu, então, é que o Turismo foi visto como um MEIO e não um fim em si mesmo, para tirar a "província" do Pará das suas saudades da "belle époque" da Borracha...

é lógico que a "expressão geográfica de Belém" é o grande atrativo e que Marajó faz parte desta emergente "paisagem cultural" com ambição de conquistar o título da UNESCO.

LOGO, sem o aval do Governo Federal nada se fará de sério neste sentido. Mas, sem acordo do Governo Estadual não dá nem pra conversar... E sem a parceria dos Municípios o discurso fica falando só...

PIOR: sem a efetiva participação da gente. Isto é, das POPULAÇÕES TRADICIONAIS resta apenas o larilari e o marquetingue, quen nem o vôo curto da galinha.

POR ISTO ATÉ HOJE, todavia, os tucanos do Pará não tiveram dos tucanos-açus de S.Paulo a mesma afeição que teve a Zona Franca de Manaus. Foi uma luta em vão a ligação de vôos internacionais a partir de Belém: deste modo, o custo de passagem e o tempo de viagem continuaram sendo enorme obstáculo para o turismo receptivo na AMAZÔNIA PARAENSE. E a política neoliberal dos tucanos reserva a parte do leão para companhias aéreas, bandeiras hoteleiras em resorts com turismo de massa.

as populações locais entram no negócio como meras prestadoras de mão de obra e as comunidades como figurantes tipo canoeiros e vendedoras de tapioquinha.

a inesperada eleição da candidata Ana Júlia quebrou o "encanto" tucano (por motivos sabidos que levaram à ruptura da amizade dos dois castanhalenses descendentes de imigrantes libaneses).

ainda não se estudou com profundidade a emergência na região dos chamados sírios-libaneses misturados correntemente a famílias sefarditas de judeus do Marrocos... O que a dupla Gabriel-Jatene poderia provocar.

evidentemente, o PT e aliados de esquerda não pareciam bastante motivados a crer que poderiam derrotar os tucanos no Pará. Portanto, não estavam preparados a governar do modo que seria necessário: ou seja, completar a política de REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO e infra-estrutura por intensiva participação popular.

pode-se negar que não existe participação popular nas políticas públicas? Claro que existe participação...

mas qual é, exatamente, o alcance da parte que nos cabe neste latifúndio?

os tucanos erraram por não instituir pelo viés do Turismo de base comunitária uma COOPERAÇÃO INTERNACIONAL focada na OTCA. Mas o PT também errou ao improvisar a CIDS divorciada do eixo do turismo receptivo como pela mestra de um novo Pará com a cara paraense...

o que equivale a dizer a descolonização da antiga província madereira e minerária...

e foi aí que a leitura do Governo Popular sobre o legado de Almir Gabriel falhou...

Por ironia do destino, Ana Júlia e Almir Gabriel vieram a se unir contra Jatene: mas o caldo havia sido entornado antes - sempre em torno da figura incontornável do cacique Jader Barbalho - há algo que paira sobre todas cabeças pensantes deste estado rico de povo pobre...

a fazenda Pirelli, comprada pelo Estado à multinacional que falhou no cultivo da borracha; deu espaço ao projeto ecoturístico do PARQUE AMAZÔNIA (rifado sem maiores análises pelo staff da governadora Ana Júlia)...

era oportunidade para um TURISMO AMAZÔNICO diverso do feijão com arroz... Talvez o preconceito apressado por ter aí arquitetos norte-americanos (projeto premiado internacionalmente)resultou em autêntica pisada na bola...

pois o Guamá se integrava ao arquipélago do Marajó e toda orla do Guajará. Ou seja, ECOTURISMO DE BASE COMUNITÁRIA em vista; como só quem conhece bem o "case" Costa Rica... (e quanto $$$ isto pesa em divisa externa no PIB daquele país centro-americano) sabe do que estamos falando.

com a inclusão socioambiental da Populações Tradicionais via ECOTURISMO talvez a história do Pará fosse outra hoje.