Caboco do Marajó

2012-01-13T06:32:00.000-08:00

A CONQUISTA DO OCIDENTE MARAJOARA:
Índios, Portugueses e Religiosos em Reinvenções Históricas

Agenor Sarraf Pacheco
UNAMA-PA

Aqui no hay supremacias: océano y río celebran las mismas núpcias em las águas. Y solo el viento presencia los grandes gestos de la naturaleza. El Atlántico sumiso, deja que las aguas de barro manchen su azul profundo.
Pe. Salvador Aguirre, O.A.R
La Prelatura de Marajó

Se a selva fecunda e ora verde falasse, teria com toda a certeza muito o que dizer. Diria sem dúvida que houve tempo em que ela foi manchada de rubro, pelo sangue de tantos inocentes imolados covarde e implacavelmente.
Emílio Vieira Barbosa
Marajó: Estudo etnográfico...

A escrita e as reinvenções da história
Desvendar novas rotas de navegação, apreender o regime dos ventos e das águas, estabelecer contatos com exímios remadores para captar de suas sabedorias, como situar-se numa labirintuosa planície, que parecia se recompor quanto mais se avançava no curso de suas águas, foram prováveis preocupações que fizeram parte das motivações de nações, grupos e homens, ao pretenderem viajar, desbravar, povoar, colonizar, catequizar, (re)cristianizar a Amazônia Marajoara no correr dos séculos XVI ao XXI .
Na primeira década do século XVII, Portugal aventurou-se por esses ambientes “abastecidos de águas e talhados de rios” (DANIEL, 2004:93), porque franceses, ingleses, holandeses, irlandeses, antecipando-se em navegar por essas rotas, aprenderam a dialogar com seus povos para estabelecer, ali e acolá, novos contatos. O medo de perder aquele importante território, contudo, jogou a Coroa Portuguesa águas adentro do Mar-Dulce. Desenharam-se, a partir dali, motivações à fabricação de inúmeras memórias, argamassa para escrita de muitas histórias. Do lugar social e cultural de onde fossem produzidas e narradas, ganhariam continuamente outras conotações.
Uns produziriam verdadeiros épicos da saga Portuguesa na terra das Amazonas , outros, a narrativa de uma tragédia dizimadora de povos e culturas nativas . Ainda apareceriam aqueles que, ao trazerem à tona a fragilidade de um projeto de conquista, mostraram sequentes derrotas portuguesas para nações indígenas marajoaras, os “invencíveis na sua ilha inexpugnável” (AZEVEDO, 1999:69), como prova da negligência inicial à “arma do evangelho”.
O conjunto dessas escrituras demonstra tratar-se de encontros, resultando em frequentes tragédias para consolidar um projeto eurocêntrico, sustentado em pilares de expansão territorial, acúmulo de riquezas e ampliação de exércitos de almas. Tais ordenamentos dizimaram inúmeras nações indígenas que, ao se verem forçadas a criar outras táticas de combate e resistência, inventaram novas fronteiras e configurações étnicas, políticas e culturais. Os moventes sentidos e desdobramentos daqueles encontros iniciais parecem, no entanto, ainda hoje atormentar a escrita da história regional.
Nesse campo, crônicas, relatos e escritos religiosos inquietam historiadores. Quando se pretende apreender indícios para a produção de uma história colonial, sem estes documentos dificilmente conseguir-se-á ir muito longe. Para lidar com eles, todavia, é preciso exercitar o olhar político, o saber interrogativo, na perspectiva apontada por Beatriz Sarlo (1997:59) , caso contrário estar-se-á mais uma vez, fazendo da escrita da história uma prática de colonialidade do saber (LANDES, 2005) . Isenta da arte do questionamento, essa escrita continuará a reproduzir narrativas excludentes, que pouco conseguirá fazer implodir o contínuo das experiências humanas (BENJAMIN, 1994), em pontos mais críticos das mediações culturais.
A partir de agora, o texto adentra narrativas de doloridos confrontos vividos em palcos de águas, matas e campos alagados, entre portugueses e nações indígenas, no processo de conquista dos Marajós a partir de 1616. A perspectiva é, ao visibilizar a importância desempenhada pela região para o entendimento mais inclusivo e contextualizado da história social da Amazônia , questionar por que suas memórias documentais ficaram nos subterrâneos da escrita de uma História Regional/Local, que luta por sair de uma condição marginal, frente aos ditos epicentros dominantes, construtos da História Nacional/Global (MIGNOLO, 2003).
Ao revisitar textos de cronistas e historiadores, percebe-se que o modo como documentaram encontros, tragédias e negociações, entre conquistadores e populações a serem conquistadas, acabaram por consagrar uma memória religiosa, que entre as inúmeras derrotas e extermínios ocorridos nos Marajós, apresenta-se em vertente exclusivamente vencedora .
Em outras palavras, o ícone da Companhia de Jesus na Amazônia, padre Antônio Vieira, continuamente heroificado e até santificado, tanto pelos cronistas da Ordem, quanto pela historiografia regional, transforma-se na única arma que faz o presente marajoara não se esquecer de seu passado, ou melhor, o passado reatualizado desdobra-se em espelhos do presente. Não é o presente que parece manipular o passado, mas é a força de narrativas passadas quem dirige o casco da história presente.
Da expulsão da Companhia em 1759, até o início das políticas de recristianização, iniciadas nas últimas décadas do século XIX, com novas ordens vindas da Europa, como a dos Agostinianos Recoletos que chegaram ao Pará, em 1899, assumindo, a partir de 1930, a região marajoara, o passado distancia-se do presente em 140 anos. Porém, a memória que se firmou como referência contra o esquecimento é a do “grande pacificador dos índios de Marajó”, o padre Antônio Vieira.
Pelos fios do passado, o texto a partir de agora vai percorrer passagens da história colonial marajoara, refotografando rostos de sujeitos e suas contendas, desvendando maneiras como a escrita da história composta para falar do processo de conquista portuguesa da região, forjou uma memória religiosa como definidora dos caminhos que levaram a criação de um acordo de paz entre nações indígenas marajoaras e Coroa Portuguesa. Em outras palavras, o autor deste texto ao procurar recolocar o lugar social da região marajoara no entendimento da efetivação do projeto colonizador português no Vale Amazônico, com destaque para o seu lado ocidental, o Marajó das Florestas, vai desvelando o movimento de fabricação desta memória da Companhia de Jesus.

Conflitos entre rios e florestas

Os encontros entre nações estrangeiras, portuguesas e populações indígenas locais foram muitos. Do lado marajoara, diferentes etnias e cosmovisões de mundo apresentaram-se. Interesses diversos fizeram estrangeiros movimentarem-se, com a ajuda de saberes locais, por aquelas desconhecidas terras de “homens anfíbios” . Mas as nações indígenas, guardiãs daquele imenso Vale, já com experiências de outros contatos , situadas em margens de rios e igarapés sentiram os novos rumores, aguardaram a afirmação dos presságios e colocaram-se de sentinelas para não serem facilmente capturadas.
A montagem de uma estratégia geopolítica era fundamental para Portugal assegurar a posse efetiva da imensa região, com seu desaguar a perder de vista por labirínticos rios e florestas. Antes da conquista, no entanto, era preciso dominar e proteger rotas e roteiros entre o Maranhão e o Grão-Pará. “Nessa faixa litorânea localizavam-se os índios Tupinambás, em grande número. Era preciso, de um lado, garantir a navegação e seu controle entre São Luís e Belém, assim como um caminho fluvial-terrestre, pelo interior; e, de outro, ocupar a faixa litorânea, submetendo e/ou pacificando os índios, pela força e pelos métodos persuasivos disponíveis” (MAUÉS, 1995:39).
O labirinto de ilhas, os “Marajós”, e seus habitantes cravados na foz do território a ser conquistado, não assistiram, passivamente, aquelas estranhas chegadas de gentes tão diferentes de suas visões humanas. Experientes em contatos e guerras tribais anteriormente vividas, entre si e com outras nações, Aruãns, Sacacas, Marauanás, Caiás, Araris, Anajás, Muanás, Mapuás, Pacajás, entre outras e os batizados de Nheengaíbas , enfrentaram as armas portuguesas por quase 20 anos. Esse processo já demonstra quão difícil foi a conquista da Amazônia e como os nativos habitantes, “da ilha que estava atravessada na boca do rio Amazonas, de maior comprimento e largueza que todo o reino de Portugal”, posicionaram-se diante da voraz ganância lusitana.
Situados em diferentes pontos geográficos da grande ilha de Joanes, essas nações lutaram em defesa de seus territórios, modos de ser e viver. Imaginários e memórias sobre suas forças, resistências, habilidades em lidar com canoas, remos, arcos, flechas, táticas de esconderijos entre matas e rios, podem ser encontrados em crônicas de religiosos do século XVIII, historiadores e viajantes do XIX, além de obras que compõem a historiografia regional contemporânea.
O padre Jesuíta João Daniel foi um destes cronistas que, depois de viver 16 anos no Estado do Maranhão e Grão-Pará, redigiu memórias do Vale Amazônico, dando conta de uma multiplicidade de experiências cotidianas de habitantes da região. Segundo Salles, tematizando terra, homem e cultura, os dois volumes de sua obra “ornadas de mitos e símbolos, lembra a lavra do rapsodo, aquele que canta ou recita estórias populares, adaptando-as a seu modo sem perder a autenticidade” (DANIEL, 2004:13) . No intuito de falar das infrutíferas expedições portuguesas em suas primeiras tentativas para conquistar o “gentio” da grande ilha, cujas entrelinhas já deixam ver o processo de fabricação de uma memória que evoca a atuação dos missionários na região, escreveu o padre cronista:

Muito deu que fazer esta nação aos portugueses, com quem teve muitos debates, contendas, e guerras. (...) Expediam-se tropas contra eles, mas os Nheengaíbas, (...) zombavam das tropas, escondendo-se por um labirinto de ilhas, e de quando e quando dando furiosas investidas, já em ligeiras canoinhas, que com a mesma ligeireza com que de repente acometiam, com a mesma se retiravam, e por entre as ilhas se escondiam as balas, e já de terra encobertas com as árvores, donde despediam chuveiros de flechas e taquaras sobre os passageiros e navegantes, que além do risco da vida, se viam impedidos a navegar o Amazonas, para onde não tinham outro caminho, senão pelo perigoso furo do Tajapuru (...) (DANIEL, 2004:368-9).

Apesar de, em 1623, os portugueses terem conquistado, na fronteira com a grande ilha de Joanes, os fortins flamengos ainda existentes em Santo Antônio de Gurupá e N. Srª do Desterro, construídos pelos holandeses e o forte de São José de Macapá, erigido pelos ingleses – objetivando assegurar a conquista do rio das Amazonas e expulsar “os piratas europeus” da região –, necessitavam organizar “entradas pelos sertões com o objetivo de descobrir terras, riquezas e escravizar os silvícolas” (BARROSO, 1953:83). Para tanto, os colonizadores precisavam vencer outro obstáculo: dominar Aruãns, no lado oriental e Nheengaíbas, no lado ocidental, que povoavam o arquipélago de ponta a ponta.
O professor José Varella Pereira comenta que “afastados os estrangeiros, entretanto, a guerra não havia solução de continuidade, visto que os insulanos não se submetiam aos vencedores e nem permitiam passagem franca de canoas do Pará, através dos Estreitos de Breves em direção ao rio das Amazonas” (PEREIRA, 2007:197) . Para tanto, uma segunda expedição, organizada em 1654 pelo capitão Aires de Sousa Chicorro, capitão-mor do Grão-Pará, chefiada por João Bittencourt Muniz, composta de 80 arcabuzeiros e cerca de 500 selvagens Tupinambás, “deveria levar a destruição deshumana numa guerra injusta e inqualificável” (BARROSO, 1953:83) frente aos primitivos habitantes marajoaras.
Vieira Barbosa narrou que, imaginando Muniz ser o conflito tranquilo e a vitória certa, mandou um emissário com um destacamento oferecer o perdão e a paz aos selvagens, com a condição de tornarem-se fiéis a El Rei. Não lhes inspirando confiança, travou-se novamente um “choque sangrento, horrível e desastroso para os invasores. Os Nu-Aruacs, como onças de suas selvas e campos sem fim, encurralaram-nos num cerco de musculosos guerreiros cor de ébano, pondo-os numa situação crítica. O troar mortífero, inútil e ineficaz dos mosquetes, era respondido pelo silvo das ‘taquaras’ e das flechas, que zunindo iam cravar-se balançantes no peito dos soldados de Muniz” (Idem:84).
À medida que avança a narrativa de Barbosa sobre “A conquista do Marajó”, emerge um tom grandioso, cheio de lances cinematográficos, tornando o próximo combate uma espécie de épico da história regional, com o objetivo de enaltecer os filhos da terra, desqualificar os portugueses para chegar ao “Valor do Missionário”. Barbosa conta que o capitão João Bittencourt Muniz, ao tomar conhecimento do resultado do contato, ficou “assombrado com o que viu; permaneceu como que pregado ao solo, com os movimentos instantaneamente paralisados” (Idem:84).
Os bravos Tupinambás entraram naquela luta com o apoio de portugueses e suas armas. Ao final da “batalha medonha e encarniçada”, apesar de morrerem 250 Tupinambás, somente 30 portugueses e inúmeros habitantes da ilha, a expedição não saiu vitoriosa. No ano seguinte, organizou-se uma nova tentativa para acabar com a valentia dos bravos guerreiros marajoaras, sob a orientação do novo governador André Vidal de Negreiro, apoiada pela Câmara de Belém. Essa empreitada pretendia o extermínio e o cativeiro das nações marajoaras, mas “quem havia de pacificá-los eram os santos Missionários e não os portugueses, com os seus mosquetes e arcabuzes impiedosos, que lavraram o ódio, a perseguição, a fome, a miséria e a destruição no seio desses pobres seres, que apesar de serem bárbaros, eram também humanos” (Idem:87).
Nesta narrativa, Barbosa colocou-se contra atitudes dos conquistadores portugueses, mas ficou embebido na lógica de que o sucesso do projeto civilizador estaria assegurado somente com a presença da religião . “Os jesuítas iluminados simplesmente pelo ideal cristão, não encontraram nenhum obstáculo que os impossibilitassem de cumprirem os seus deveres religiosos. (...) Fazia esses sacrifícios inauditos e inenarráveis, para atrair os ameríndios à civilização” (BARROSO, 1953:89).
O renomado historiador português, João Lúcio de Azevedo (1855-1933), especialista nos estudos sobre a Companhia de Jesus, conhecido entre os pesquisadores brasileiros que se debruçaram nos estudos coloniais a partir das primeiras décadas do século XX, narrou: “Em 1659, Vieira consegue reduzir as tribus de Marajó. O feito é extraordinário e quase milagroso. O que não tinha alcançado a força das armas, obtem-o a doçura do evangelizador, a fama repercutida de suas virtudes, a sublime confiança com que vai metter-se entre os cannibais: tal Anchieta entre os tamoyos” (AZEVEDO, 1999:73).
A valorização que Azevedo e Vieira Barbosa fizeram do papel dos religiosos, no processo de conquista da Amazônia, incorpora-os ao movimento de fabricação de uma memória sobre a Companhia de Jesus na região, com destaque para os feitos de padre Antonio Vieira. Como historiadores dos séculos XIX e XX, esta construção vinha sendo arquitetada desde o período colonial pelos próprios regulares. Cardoso e Chambouleyron (2003), por exemplo, trabalhando relatos jesuíticos no Maranhão e Grão-Pará do século XVII, captam em diferentes passagens das crônicas e relações escritas pelos religiosos, um contínuo noticiar de martírios vividos pela Ordem .
Um episódio recorrente em obras que compõem a historiografia Amazônica a esse respeito é o naufrágio, ocorrido em 1643, com a viagem do “padre Antonio Figueira e quatorze missionários”, saída de Portugal em direção ao Maranhão e Grão-Pará. Moreira Neto é um dos autores que apresenta essa narrativa:

Luís Figueira conseguiu recrutar, nos vários colégios da Companhia em Portugal, quatorze missionários, todos portugueses, a quem se deveriam somar mais dois, do Maranhão. O navio alcançou a ilha do Sol, nas proximidades de Belém, onde encalhou e mais tarde foi destruído pela maré. Parte dos passageiros, entre os quais Luís Figueira e outros padres, tomaram uma jangada e, com ela, foram dar à ilha de Marajó, onde os índios Aruans, em guerra com os portugueses, os mataram a todos (MOREIRA NETO, 1992:67).

A persistência do fato na escrita da história regional fez algumas narrativas incorporarem ou silenciarem certos elementos . Independente dessa questão, a qual abriria uma outra averiguação , interessa acompanhar a maneira como a própria escrita missionária foi sendo importante ferramenta, não somente contra o “naufrágio do esquecimento”, mas como a Companhia gostaria de ser vista tanto pelo presente quanto pelo futuro.
Obviamente não se pretende negar o papel desempenhado pelos religiosos como grupo de destaque na conquista da Amazônia, – que, para o caso marajoara, a atuação de Vieira, como insiste o professor Varela, foi fundamental –, mas sinalizar que o próprio historiador, muitas vezes sem observar armadilhas do documento ou da informação que recebe de outras pesquisas, ao passá-la adiante sem inquiri-la e cotejá-la a outros enunciados históricos, vai contribuindo para reatualizar a memória de determinado(s) sujeito(s), ajudando na reconstrução de sua(s) identidade(s) social(is). Como reflexo, outros rostos e trajetórias vão sendo desfiguradas.
Apoiado nos debates acalorados pelo professor Varella, é possível dizer que quando se discute a conquista da Amazônia, geralmente não se leva em conta o lugar estratégico que os Marajós desempenharam nesse processo. Como se vinha acompanhando anteriormente, as expedições organizadas por capitães portugueses, apoiados pelos Tupinambás para derrotar aruãns e nações nheengaíbas, não obtiveram sucesso, apesar de o medo das armas de fogo os terem forçado a destruir suas aldeias da beira do rio, construindo lugarejos no centro daquela ilha alinhavada por igarapés, igapós e lagos. “Que não podendo esses índios ser localizados em nenhuma parte ficaram eles habitando toda a ilha, e lutando com táticas de guerrilha e uso de setas envenenadas que apareciam de repente e atacavam para recuar, rapidamente, em suas canoas a velas de jupati, diante da exasperação dos colonos e seus arqueiros desarvorados” (PEREIRA, 2007:197).
A exposição acima é parte de fragmentos de uma carta escrita pelo padre Vieira à Coroa Portuguesa, depois que conseguiu um acordo de paz, entre os dias 22 a 27 de agosto de 1659, com chefes das sete nações Nheengaíbas no rio Mapuá, no interior daquele que ficaria conhecido mais de um século depois, como o espaço rural do município de Breves (Idem:197). A partir dali, finalmente minimizaram-se antigas hostilidades, iniciadas desde a tomada do Forte de Santo Antônio em Gurupá, o que não significou a efetivação de um acordo de cavalheiros, fossem com religiosos ou com colonos portugueses.
Sobre a saga da Companhia pelos rios da Amazônia, o padre João Daniel, em suas memórias de cárcere escreveu que inúmeros inconvenientes praticados por parte dos portugueses, para tentar vencer os Nheengaíbas com balas de escopeta, só deixaram de ocorrer quando as “armas do Evangelho como prudência, mansidão e paciência” entraram em cenas da conquista. “O grande Vieira, expondo a sua vida pela dos portugueses, e aumento da pátria, se ofereceu” para ir até os bravos guerreiros, “acompanhado do seu Santo Cristo, o melhor peito de aço” de todos os confrontos, usando a mesma tática com a qual a Companhia “conseguiu a paz nas maiores empresas dos portugueses em todas as suas dilatadas conquistas da Ásia, África” e agora da América (DANIEL, 2004:369).
Daniel conta ter sido, com essa arma, que o padre Vieira meteu-se entre os indômitos Nheengaíbas, sendo bem recebido, “próspero sinal de sua embaixada, e faustos anúncios do desejado efeito. Propôs-lhes com a sua inata eloquência e natural retórica as conveniências da paz com os portugueses, os grandes danos da guerra e, sobretudo, os muitos bens da fé de Cristo, que lhes ia pregar” (Idem).
Deixando os Nheengaíbas menos bravos, relata Daniel, Antônio Vieira tirou do peito a imagem do Santo Cristo e entregou aos índios, “dizendo-lhes que ali lhes deixava aquele tesouro que mais estimava, e lho dava por penhor do muito que os amava; que considerassem diante dele as grandes conveniências, que lhes propunha, e que esperava depois lhe dessem resposta do que ajustassem entre todos” (Idem); feito isso retornou para Belém.
No ano seguinte, depois de voltar de Lisboa, “o grande Vieira” reencontrou-se com os Nheengaíbas do rio Mapuá. Ao desembarcar, os índios foram levar-lhe “a dita imagem que lhes tinha deixado em refém e com o mesmo respeito a veneraram em todo aquele ano que a tiveram consigo” (Idem). Conta Daniel que depois de colocarem a imagem nas mãos do padre e tendo discutido entre si a proposta apresentada, cessaram as perniciosas guerras de 20 anos, resolvendo abraçar a fé de Cristo e fazer pazes com os portugueses (idem).
Aquele tratado, firmado em 1659, assegurava a implementação de duas linhas de frente da política portuguesa no Vale Amazônico: a liberdade para se navegar pelos estreitos de Breves, porta de entrada à extração de muitos haveres, riquezas e passagem obrigatória para quem desejasse alcançar Macapá e a Guiana Francesa; e afirmava a presença e importância da missão jesuítica na pacificação do gentio através dos aldeamentos.
No caso dos Marajós, após o acordo que possibilitou o trafegar livre das canoas pelos estreitos da grande ilha, os missionários da Companhia criaram um primeiro aldeamento no sítio do próprio Mapuá, iniciando o difícil processo de catequização daqueles que aceitaram ali morar. O padre João Daniel conta que depois, esse aldeamento foi transferido para a missão da Ilha de Guaricuru (Melgaço) (Idem:369-370), dedicada com uma boa e bizarra Igreja ao glorioso São Miguel, além de boas casas de residência dos seus vigários e diretores (Idem:392).
Esta missão era composta por índios Nheengaíba, Mamaianás e alguns poucos Chapouna. Além da aldeia de Guaricuru, os religiosos fundaram próximo dali a aldeia Arucará, de onde originou-se a Vila de Portel, e a aldeia Araticu, transformada depois da expulsão dos religiosos, em 1759, em vila de Oeiras (Idem), hoje Oeiras do Pará, terra de onde se desmembrou o município de Bagre.
O cronista da Companhia narrou que a aldeia de Araticu estava situada em grande planície, com muita fartura de peixe e caça. Compunha-se de índios de várias nações, dentre essas ganharam destaque, nas escrituras, Guaianases e Maraanuns. Já a aldeia Guaricuru tinha, em sua frente, uma linda baia e um furo para o Tajapuru. Era muito farta e muito sadia porque estava sempre lavada pelos ventos.
No fim daquela larga baia, encontrava-se outra formada pelas águas dos rios Pacajá e Guanapu (Anapu). Às margens daquela nova baia localizada em terreno alto, na parte sul, estava a “grandiosa missão de Arucará”, hoje vila de Portel. “É a mais populosa de todas as que tinham a seu cargo os missionários jesuítas, com uma bela Igreja não só no material, mas também no formal de bons ornamentos. Compõe-se das nações nheengaíbas, mamaianases, oriquenas e pacajazes” (Idem:393).
Seguindo o percurso do cronista jesuíta, deixando a parte sul em direção ao Cabo Norte, o cruzamento das águas do Amazonas com o rio Xingu, faz avistar a fortaleza de Gurupá. Ali existia uma “povoação de portugueses anexa com seu vigário, e com um muito devoto convento de religiosos capuchos da província da Piedade, donde costumavam prover todas as missões da sua administração. Ao pé há uma pequena povoação de índios” (Idem:394).
Foram os capuchos da Piedade os construtores das primeiras povoações dos aruãns, aldeados nas ilhas Cavianas, Mexianas e de Santo Antônio, hoje Chaves , na chamada contra-costa dos Marajós, na parte Norte do Amazonas. Sem maiores delongas, Daniel vai deixando rastros daquilo que considerou como bom trabalho realizado por esses missionários e modos como catequizaram o gentio marajoara.

O passado na esteira do presente

Como membro da Companhia, Daniel, nas passagens em que falou das nações indígenas marajoaras, especialmente da parte florestal, construiu uma memória harmônica de vivências entre religiosos e habitantes da região. Deixando de lado, por exemplo, a tese da inconstância da alma selvagem, tão discutida entre os estudiosos do período, aspecto fundante na leitura dos tempos de recristianização da Igreja na Amazônia Marajoara, sua escrita beira um tom romanesco.
O padre jesuíta procurou mostrar que qualidades como afetividade, justiça e honestidade, apresentadas pelos filhos das robustas nações Nheengaíbas, foram resultantes do belo processo de educação cristã conseguido pelos religiosos. Por outro lado, não deixou de engrossar a tinta quando discorreu sobre a expulsão da Ordem pela Lei Pombalina, apontando veementemente estragos causados à vida das populações locais.
A força dessas memórias fez-se presente nos primeiros escritos produzidos pela Ordem dos Agostinianos Recoletos, ao assumirem, em outubro de 1930, a Prelazia de Marajó. “Expulsados los jesuitas en 1759 por el masón Pombal, todo quedó en el mayor abandono. Los indios se dispersaron, el culto quedó interrumpido o continuado en algunos lugares por sacerdotes poco celosos. Las Iglesias fueron desapareciendo, quedando hoy, y no completa, la iglesia de Monsarás” (Livro de Coisas Notáveis de Soure, 1930:1-2).
Memórias coloniais redigidas por D. Frei Caetano Brandão, bispo do Grão-Pará, na Era Pombalina, foram recuperadas em escritos agostinianos para mostrar que a ignorância religiosa dos marajoaras de Breves era retrato do abandono espiritual, ao qual ficaram relegados esses moradores, depois que a Coroa expulsou os padres da Companhia de Jesus da região.

(...) No ano de 1786, a 12 de Junho aportamos a um pequeno lugar denominado Breves. Consta de alguns moradores pardos ou índios. Não tem igreja, nem capela, e dista da freguesia que é a vila de Melgaço um dia de viagem, por isso se acham muitos ignorantes na doutrina. Perguntando a um grande número de mulheres e meninos quem era a Mãe de N. S. Jesus Cristo não souberam responder-me. Preguei e ensinei o que pude em tão pouco tempo. Recomendei a um homem mais inteligente que instruísse aos meninos, para o que lhe dei alguns livros. Crismei, visitei-os nas suas casas estimulando-os ao trabalho corporal e ao de salvação, e às cinco horas da tarde os deixamos (SOARES, 1946:138).

Cinquenta e três anos depois que Frei José reescrevia o que noticiou o prelado para que a memória da Companhia de Jesus e seus feitos não fossem esquecidos da história marajoara, isto é, em 1999, os bispos da Prelazia de Marajó e da Diocese de Ponta de Pedras, em pronunciamento sobre a triste situação econômica e de vida da região, não deixaram de homenagear padre Vieira e nominá-lo como inspiração daquela nova luta religiosa e social: “Diante dessa situação, os bispos da região de Marajó sentem-se no dever de homenagear o Pe. Antônio Vieira, cujo terceiro centenário de sua morte, comemoraram em 1997 as Igrejas de Portugal e do Brasil. Vieira chefiou, nos idos de 1659, a primeira expedição missionária ao Marajó e proclamou, em carta dirigida ao rei de Portugal, o extraordinário êxito da sua missão” (Pronunciamento, 1999:s/nº).
Conforme as escrituras dos bispos, Vieira, por ser “perseguido pelos colonizadores foi obrigado a voltar para Portugal e lá, no memorável Sermão de Epifania, proclamou a exigência evangélica para adotar um posicionamento da Igreja diante das injustiças praticadas contra o povo, sobretudo pelas Câmaras de Belém e São Luis” (Idem).
Na imorredoura memória do padre que não se curvou diante dos poderosos, os bispos marajoaras, mais de 300 anos depois, vestiram-se como Vieira para entrar, na arena da luta social, em defesa da dignidade, justiça e em prol de populações marajoaras subjugadas por poderes locais e regionais. Como se pode perceber, a confecção das teias do passado, cuja moldura é o retrato do erudito padre missionário, foi tão artisticamente tecida, que suas vestes e seus exemplos são reutilizados como armas na invenção de um presente às vivências marajoaras.
Por fim, é preciso ainda recuperar aspectos da ambígua importância dos missionários coloniais na história da região. No próprio pronunciamento dos bispos é possível depreender tais dimensões. Se o padre Antônio Vieira foi o único a conseguir estabelecer o acordo de paz em 1659, depois das sequentes derrotas portuguesas para nações Nheengaíbas, tornando possível o acesso e tráfego de canoas e embarcações aos rios marajoaras, acabou abrindo as portas da região à escravização e extermínio dos aborígenes. “Esse contato ‘pacífico’ teve efeitos perversos para as populações indígenas que foram deculturadas, destribalizadas, e dispersas pelo território amazônico e pela costa norte da América do Sul” (Idem).
As sofridas pelejas enfrentadas por homens e mulheres amazônidas empurradas para a contramão de benesses produzidas pela abertura da região ao capital internacional, na atualidade, precisam mais do que nunca, de acordo com a visão dos religiosos marajoaras e amazônicos, de um “Vieira a brandir o martelo de sua eloquência em favor dos sem-voz e sem-nada, solicitando aos ‘com tudo’ a conversão do coração e das atitudes, porque se não houver conversão, serão camelos tentando abrir o buraco da agulha para entrar no Reino dos céus” (MATA, 2005:46).
Nutrindo-se de aspectos do viver missionário colonial para reforçar sua atuação em territórios do grande labirinto de ilhas, a Ordem dos Agostinianos Recoletos recriou, na contemporaneidade, papéis exercidos pelos Jesuítas. Nesses meandros, manipulou memórias históricas, projetando-as conforme suas conveniências, justificando, entre os sentidos de sua presença na região, a necessidade de não esquecer os precursores da missão em tempos de recristianização.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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ESTADO DO PARÁ VAI CANDIDATAR APA-MARAJÓ AO MaB/UNESCO

2011-03-07T16:15:00.000-08:00

desde a 1ª Conferência Nacional de Meio Ambiente, na reunião regional do Marajó (Muaná, 08/10/2003) a comunidade pediu que a área de proteção ambiental do arquipélago do Marajó, de que trata o art. 13, VI,§ 2º da Constituição do Estado do Pará - meramente no papel, diga-se de passagem -; fosse preparada para candidatura, conforme legislação do SNUC, à lista mundial de reservas da biosfera.

a moção foi assinada por organizações da sociedade civil, tais como a ong CAMPA, Grupo em Defesa do Marajó, GEDEBAM, CEMEM, Fórum DLIS tendo apoio da Diocese de Ponta de Pedras, AMAM e da companhia estadual de turismo PARATUR.

todavia, a classe empresarial manteve-se hostil ou pelo menos insensível à proposta, enquanto o setor ambiental do estado simplesmente anotou a carta de Muaná face à pressão popular durante a conferência estadual preparatória. Em Brasília, na Conferência Nacional, novamente o movimento social paraense teve que insistir com veemência para a proposta de reserva da biosfera do Marajó entrar em pauta. Assim, a UNESCO registrou o interesse popular e demonstrou simpatia pela idéia desde o início: notadamente, pelo fato de que grande parte da futura reserva da biosfera cobrirá mangues, que nas margens do Atlântico equatorial vem sofrendo dura diminuição com reflexo na reprodução de cardumes. Fala-se, inclusive, que o Atlântico pode se tornar um "deserto" de recursos pesqueiros.

A reserva da biosfera Amazônia-Marajó poderia ser o primeiro passo para corredor ecolôgico costeiro de toda Amazônia Azul, do Maranhão até o delta do Orenoco, na Venezuela. Portanto, na verdade, a APA-Marajó (determinada por dispositivo constitucional de 1989) somente saiu do papel graças à resistência marajoara a fim de servir de base à demanda da reserva da biosfera e, naturalmente, foi citada como instrumento para o programa estadual de macrozoneamento ecológico-econômico.

somente com o governo do PT (2007-2010) a APA-Marajó foi implementada com legislação complementar para finalidade de seu reconhecimento internacional na categoria citada. As diversas Ongs de prestígio internacional com atuação na Amazônia paraense ainda não se interessaram pela candidatura do Marajó ao programa da UNESCO, "O Homem e a Biosfera". Talvez isto se deva ao fato de que este é um programa multilateral e o financiamento de grandes Ong internacionais depende fortemente de empresas e cidadãos de determinadas nacionalidades, pouco dispostas a compartilhar com governos e entidades concorrentes manchetes e reconhecimento das comunidades tradicionais.

por outra parte, as reservas da biosfera brasileiras a começar da Mata Atlântica se acham, grosso modo, com "dever de casa" em atraso... Deste modo, a pergunta que não quer calar:

será a Reserva da Biosfera do Marajó mais uma dentre mais de 500 em todo mundo, ou teria ela o dom de produzir uma nova discussão sobre o MaB, no exato momento que se discute a crise do sistema industrial e a mudança climática?

Curiosamente, a candidatura em tela vem quando a "invenção da Amazônia" vai completar 400 anos, em 2015, junto com o fim de prazo para as metas do Milênio, combinadas com a ONU. Desde já, a iniciativa marajoara deverá servir para mostrar ao País e ao mundo a existência duma AMAZÔNIA MARAJOARA extraordinária: um bioma fluviomarinho único no planeta. Berço da ecocivilização amazônica destroçada pelo colonialismo europeu. Apesar do Brasil ter apenas meia dúzia de reservas da biosfera, enquanto paises menores tem mais do dobro; e estas poucas reservas brasileiras se encontrar em retardo para sua total implantação; assim mesmo o Brasil possui mais da metade de toda área de proteção ambiental do mundo. O que dá importante vantagem a nosso país em relação ao MaB, sendo de esperar que o programa venha a ter maior presença brasileira na sua atuação.

mas a mídia especializada, fortemente influenciada pelas grandes Ongs, trata muito pouco deste assunto. Marajó é uma "ilha" maior do que a Holanda e a mesorregião com mais de 100 mil quilômetros quadrados, localizada no delta-estuário da maior bacia fluvial da Terra, tem população e superfície comparável a de alguns países.

o debate sobre Marajó está longe de se reduzir sobre uma ilha qualquer, onde o IDH faz vergonha às pretensões de prestígio da sétima economia do mundo industrializado. Ele reacende o debate da revolução de 1930 sobre o Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a saber o que seria mais importante ao processo civilizacional brasileiro: o barro dos começos do mundo neotropical ou o pedrão colonial da posse portuguesa.

Ou seja, qual exatamente a idade do "país do pau-brasil"? Os 500 anos do descobrimento ou, três vezes mais velho, com a ecocivilização inventada na ilha do Marajó, cerca do ano 500 da era cristã? Eis que um diálogo científico, sob égide da UNESCO, entre o delta do Nilo e o estuário Pará-Amazonas vem mesmo a calhar. O que, felizmente, já está em curso através de cooperação do Museu do Cairo e do Museu Paraense Emílio Goeldi.

UNESCO PODE RECONHECER O MARAJÓ COMO RESERVA DA BIOSFER

A Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, única área de proteção da natureza no Brasil criada pela Constituição Estadual, está prestes a se tornar uma Reserva da Biosfera. Em processo de reconhecimento pela Unesco - órgão das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura -, o maior arquipélago fluviomarítimo do planeta conciliará conservação com o desenvolvimento da população da região.

"Como Reserva da Biosfera, que é um reconhecimento internacional, todo produto do Marajó deverá ter um selo ecológico. Vamos elaborar projetos para que os produtos do Marajó, como o açaí, as madeiras de várzea, os campos naturais, a pecuária, a pesca de água doce e salgada, de peixe e camarão, entre outros, tenham selo verticalizando a produção", explicou Crisomar Lobato, Diretor de Áreas Protegidas (Diap) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Reserva da Biosfera é um modelo adotado internacionalmente de gestão integrada, participativa e sustentável dos recursos naturais, com objetivos básicos de preservação da diversidade biológica, desenvolvimento de pesquisa, monitoramento e educação ambiental, desenvolvimento sustentável e melhoria da qualidade de vida das populações. "Uma Reserva da Biosfera também faz com que o poder político atue de acordo com os estudos existentes na área para indicar o caminho correto de desenvolver esses municípios", acrescentou Crisomar.

Banhada pelo Rio Amazonas e o Oceano Atlântico, a região do Marajó é formada por 16 municípios e possui várias áreas protegidas, entre unidades de conservação e comunidades remanescentes de quilombos, dentro de um meio ambiente peculiar de igapós, matas ciliares, várzeas e manguezais, espalhados por 104.139 km2.

Dentre as sete unidades de conservação existentes na Região do Marajó estão a Área de Proteção Ambiental (APA) Marajó, abrangendo os municípios de Afuá, Anajás, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure, e o Parque Estadual Charapucu, localizado no município de Afuá, ambos sob a gestão da Sema.

A Reserva Ecológica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu é gerenciada pelo município de Salvaterra. A Reserva Extrativista (Resex) Marinha, de Soure; a Resex Mapuá, em Breves, e a Resex Terra Grande-Pracuúba, localizada nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista, estão sob a gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio), totalizando uma área de 381.804,63 ha.

Proteção integral - O Parque Estadual de Charapucu, no município de Afuá, criado em novembro de 2010, é a mais nova unidade de conservação criada pelo governo do Pará. Possui várzeas, igapós, matas ciliares e variadas espécies de vida animal e vegetal, algumas na lista dos animais em extinção do Estado. Esta unidade é de proteção integral - onde se permite apenas atividades de turismo, pesquisa científica e educação ambiental.

A criação dessa unidade de conservação de proteção integral, em Afuá, e de mais três previstas para serem criadas em 2011 e 2012, que fazem parte do planejamento da Diretoria de Áreas Protegidas da Sema, é recomendação da Unesco para que a APA Marajó obtenha o reconhecimento de Reserva da Biosfera.

Além da criação dessas unidades, também estão no Plano Operacional anual da Sema o apoio à gestão da Mata do Bacurizal, em Salvaterra, e o trabalho com o Projeto Quilombolas integrado ao Projeto Fortalecimento da Gestão Ambiental da APA Marajó, específico no município de Cachoeira do Arari.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e as comunidades remanescentes de quilombolas, no município de Ponta de Pedras, receberão apoio também por meio de Acordo de Cooperação Técnica entre a Sema e a Secretaria de Estado de Transportes (Setran).

Este ano, equipes técnicas da Sema estarão em expedição na APA Marajó, fazendo levantamento e estudos dos aspectos referentes ao meio físico natural, biológico, social, econômico, questão fundiária, infraestrutura e saneamento básico. Em seguida, serão realizadas consultas públicas com as populações locais e organizações governamentais e não governamentais para a criação dessas unidades.

História e economia - A história mostra que durante o século XVII, missões religiosas se estabeleceram no Marajó e os jesuítas ergueram a primeira igreja na Vila de Joanes, em Salvaterra, município que juntamente com Soure investe no turismo, beneficiados por estarem localizados na parte da ilha mais próxima de Belém (3 horas de viagem pelos rios) e pelas belezas das praias e outros atrativos, como a gastronomia especial baseada nos pescados, na carne e no leite de búfalas.

A pecuária de búfalos (bubalinocultura), a produção do açaí, do coco, abacaxi e outras atividades tradicionais movimentam a economia do Marajó, numa intensa circulação de mercadorias e de passageiros pelos rios da região. Em Ponta de Pedras, existe a produção de energia eólica e a exploração de coqueirais para o aproveitamento da fibra do coco na indústria automobilística, em projetos da Universidade Federal do Pará (UFPA).

Em Breves, a indústria madeireira é a principal geradora de empregos. Os açaizais em Muaná ditam a economia com a exploração e até exportação do fruto e do palmito.

"Essa importância biológica com uma quantidade razoável de pessoas, aliada a uma política acoplada ao reconhecimento técnico - científico e também à vontade da população marajoara em assumir que vive dentro de uma reserva da biosfera, é possível aproveitar tudo que essa reserva tem a oferecer. Tenho certeza que em uma década teremos um Marajó razoavelmente desenvolvido em bases sustentáveis, garantido a melhoria para toda a população marajoara", concluiu Crisomar Lobato.

Leis Ambientais - O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (Seuc) do Pará deve ser regulamentado pelo governo do Estado ainda este ano. O Seuc está criado na Lei Ambiental do Estado e, atualmente, segue o que rege a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). A lei nacional determina que as Áreas Protegidas sejam distribuídas em Unidades de Conservação (UC), Reservas Legais, Áreas de Proteção Permanentes (APP) e Terras Indígenas e de Quilombolas.

O governo federal gerencia 10 UCs de Proteção Integral, no Pará, sendo cinco parques nacionais, três reservas biológicas e duas estações ecológicas. Dentro do Grupo de Uso Sustentável são 14 florestas nacionais, 19 reservas extrativistas, duas áreas de proteção ambiental e uma reserva de desenvolvimento sustentável.

Luiz Otávio Fernandes - Sema

http://www.agenciapara.com.br/noticia.asp?id_ver=73171

MEIO AMBIENTE É PAPO FIRME

2011-01-13T12:41:00.000-08:00

POR QUE MARAJÓ É UMA CHANCE? É A ECONOMIA, MANO!

O Haiti brasílico é aqui e a África americana chegou primeiro nas Antilhas onde se iniciou a libertação de escravos na marra, com a brava revolução haitiana de 1791, vésperas da revolução industrial na Inglaterra. Crise colonial no longo século XIX, crise neoliberal no breve século XX, agora efeito estufa e Mudança Climática como sinal de fim de um mundo insustentável... Todavia, bom passo para solução da crise financeira, comercial e industrial das relações Norte-Sul, no momento, pode estar sendo costurado no extremo sul com as duas presidentas do Mercosul, Cristina da Argentina e Dilma do Brasil.

E nós com isto e aquilo? O Caricom (mercado comum do Caribe) poderá ser uma ponte especial entre América do Sul, África e Europa e terá em breve, na fronteira do Amapá com as Guianas, mais que um símbolo de ligação a inauguração da ponte de concreto sobre o Oiapoque. É bom saber o que fazer com ela depois de séculos de conflitos de fronteira, Contestado do Amapá, contrabando e ultraperiferização geopolítica.

QUATRO SÉCULOS DE INVENÇÃO DA AMAZÔNIA

Belém acaba de fazer 395 anos e deu um belo show popular comemorativo. Quem não gostaria de festejar acima de quaisquer inconveniências? Mas a gente não quer só pão e circo... As vésperas dos 400 anos de invenção da Amazônia colonial portuguesa (conquista de São Luís do Maranhão e fundação de Belém do Grão Pará, em 1615/16, sob pavilhão da União Ibérica) – por coincidência, fim de prazo das Metas do Milênio da ONU em 2015 –, o pacto federativo tem oportunidade de firmar marco histórico no estuário da maior bacia fluvial da Terra e significar firme determinação em estabelecer um novo paradigma econômico socialmente justo e ecologicamente sustentável, específico ao bioma fluviomarinho amazônico, integrado inclusive ao litoral do Amapá e Guianas conforme indica a ancestralidade geocultural da região. Que ninguém se engane é de história de fundo econômico que se está falando! A começar do escambo de “gados do rio” (peixe-boi, tartarugas e pirarucu) em troca de miçangas (facas, machados, espelho, contas de vidro, etc.) e de peixe defumado com valor de moeda corrente até o telefone celular e comércio eletrônico dos dias de hoje.

RENASCENÇA DA ECOCIVILIZAÇÃO AMAZÔNICA

Berço da ecocivilização amazônica de 1500 anos de idade, a ilha do Marajó ainda apresenta – apesar de tudo – , fragmentos do que foi no passado pré-colonial a singular Cultura Marajoara com vestígios da arte primeva do Brasil esquecida em acervos de grandes museus nacionais e estrangeiros em contraste com o analfabetismo e pobreza da gente marajoara. Na região central, a mais isolada da ilha, é comum aos viajantes ver urnas cerâmicas milenares servindo de depósito para água da chuva em casas modestas onde a alegria e inocência das crianças são o único motivo de esperança de dias melhores que hão de vir.

A resistência da brava gente marajoara face a inconsciência nacional é notável a quem quer que se dê à curiosidade! Ela é tributária da luta pela posse das ilhas do Pará e Amazonas desde tempos muito antigos entre povos Aruak e Tupi. Passa pela conquista e colonização do famoso “rio das amazonas” disputado por Hereges (holandeses e britânicos) e Católicos (hispânicos e portugueses) em meio a ambiguidades francesas, desde a contestação do “testamento de Adão” por Francisco I da França (tratado de Tordesilhas, homologado pelo papa Alexandre VI, dividindo o mundo descoberto ente Espanha e Portugal) até nossos dias.

Povos “primitivos” [índios e negros] estavam naturalmente excluídos da Civilização. Declarados “bárbaros” sob fundamento do pensamento imperial greco-romano subjacente à célebre polêmica entre o jurisconsulto Ginés Sepulveda e o teólogo Bartolomeu de Las Casas, convocados pelo imperador hispano germânico Carlos V para dirimir a grave questão moral da Conquista: “índio é ser humano”?

Como se sabe, a doutrina humanista de Las Casas foi derrotada na corte dos Reis Católicos... Os bárbaros do Novo Mundo conquistados e dizimados para ser escravos dos bons civilizados cristãos teriam, então, que lutar por diversas gerações e de várias maneiras para vir a ser gente de parte inteira no século XX, com a revolução russa de 1917, a vitória dos Aliados na II Guerra Mundial, os Direitos Humanos Universais (1946) e a proteção do Meio Ambiente a partir da década de 1970.

Isto que explica principalmente a história geral da “marronagem” (movimento de fuga e resistência à escravatura mediante formação de quilombos no interior da Colonia). Cujo ápice foi, sem dúvida, a revolução de libertação dos escravos do Haiti iniciada em 1791 pelo ex-escravo Toussaint l'Ouverture; largo movimento que teve influência em todas ilhas do Caribe e chegou a Amazônia, inclusive Pará; com a Cabanagem (1835/40), “contágio” republicano através da ocupação anglo-portuguesa da Guiana francesa em represália à invasão de Portugal por Napoleão (1809-1817).

A guerra de expulsão dos Hereges (1623-1647) deixou graves sequelas do conflito colonial entre populações de Belém, Marajó e Amapá. A Ilha Grande dos Nheengaíbas [Marajó] depois de três incursões bélicas de portugueses e aliados tupinambás repelidas pelos indígenas marajoaras, somente foi pacificada em 1659 pelos jesuítas comandados pelo Padre Antônio Vieira, cognominado “payaçu” (padre grande) pelos índios.

Com a pacificação dos Nheengaíbas, um novo conflito pelo controle das ilhas e índios escravos foi estabelecido entre colonos e missionários, resolvido em 1661 pela dura expulsão dos jesuítas do Pará e piorada pela prisão, processo e condenação de Vieira pelo Santo Ofício, réu de “heresia judaizante” como professor de um império mundial cristão em paz com a religião de Israel e de Maomé. A utopia sebastianista do Quinto Império esposada por Vieira (carta de Cametá, de 19/04/1659) está clara na motivação da carta de Belém à regente de Portugal dona Luísa de Gusmão, em novembro do mesmo ano, dando notícia da Missão do Pará e em especial das pazes do rio Mapuá (hoje a Resex Mapuá, município de Breves aonde o Presidente Lula foi entregar a uma mulher marajoara do Alto Anajás o primeiro título de autorização de uso de terra da União pelas populações tradicionais ribeirinhas). Pena que a burocracia não conhece a história do povo marajoara, pois assim o Brasil saberia que, precisamente, as etnias Aruã e Anajás – as mais belicosas da confederação dos “nheengaíbas” – foram marcadas para sofre a “guerra justa” (extinção ou cativeiro) evitada, felizmente, pela missão pacificadora do dito Payaçu.

Desgraçadamente, frustradas aquelas pazes entre brancos e índios com a falsidade da Real promessa (baseada na lei de abolição do cativeiro dos índios, de 1655; arranjada pelo Padre Antônio Vieira junto ao rei Dom João IV) de reconhecimento do território e liberdade dos sete cacicados dos Mapuá, Anajá, Aruã, Pixi-Pixi, Camboca, Mamaianá e Guaianá; em 1665 o novo rei Afonso VI (mais tarde deposto por seu irmão Pedro I de Portugal, por incapacidade mental) fez doação da ilha dos Nheengaíbas a seu secretário de estado dom Antônio de Macedo de Sousa como capitania hereditária, dali avante Ilha Grande de Joanes (1665-1757) ou Marajó até agora depois da incorporação à coroa de Portugal (1757) e adesão de Muaná ao império do Brasil, em 28 de maio de 1823.

O donatário da Ilha Grande de Joanes ou Marajó nunca pôs os pés no Pará, mesmo assim de Lisboa ele nomeou capitão-mor, servidores e concedeu sesmarias que não puderam se instalar se não mais tarde. Depois que o carpinteiro Francisco Rodrigues Pereira, em 1680, meteu a peito atravessar de Belém para a Ilha com umas cabeças de gado bovino e cavalos a bordo importados de Cabo Verde para levantar curral à margem do rio Arari; fazendo face ao perigo dos índios bravios, desertores e escravos refugiados que viviam nos centros da ilha. Quer dizer, desde a construção do Forte do Presépio (1616) os colonizadores do Pará tiveram que esperar 64 anos para colocar os pés na margem esquerda da baía do Marajó, dita justamente “Costa-Fronteira do Pará”, mantida defesa aos conquistadores.

Aquela costa brava foi sendo possuída sob a pata de bois, cavalos e mais tarde de búfalos que hoje são como um milhão de cabeças. Mais que o dobro do número de habitantes em toda a mesorregião. Na verdade a verdadeira paz social ainda está por fazer e o “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó” (PLANO MARAJÓ) ainda poderá ser a reconstrução daquelas frustradas pazes do século XVII, arquitetadas com engenho e arte pelo Payaçu dos índios.

UM PRESENTE DE ANIVERSÁRIO PARA BELÉM DA AMAZÔNIA

Que melhor presente ao 4º centenário de Belém do Pará (2016) do que o reconhecimento formal de sua paisagem cultural no patrimônio da UNESCO? Esta conquista pode vir associada à construção de grande aquário amazônico na velha Cidade, sua admissão na rede mundial de metrópoles integrando a área metropolitana à futura reserva da biosfera do Marajó e ao corredor da biodiversidade do Amapá.

Muita loucura? Loucura desconforme é trocar direito de primogenitura da Amazônia brasileira por um prato de lentilhas do “modelo” exportador de matéria-prima e trabalho barato para não dizer semiescravo. A mais valia do desenvolvimento socioambiental sustentável a troco de mais uma década de devastação, seguida de colapso ambiental e depressão econômica. Muito mais grave do que foi a crise da Borracha, na década de 1930/40.

Note-se que a maior concentração demográfica da Amazônia se acha às margens dos grandes rios, no estuário e na costa marítima. Hoje a população total está em torno de 25 milhões de habitantes enquanto naquele tempo não havia desmatamento nem mudança climática por efeito estufa. A emissão potencial de carbono pela queima de petróleo extraído do pré-sal, por exemplo, poderá vir a ser grandemente mitigada por políticas compensatórias ligadas à preservação florestal e reflorestamento na Amazônia. O turismo e a indústria cultural no setor de serviços também poderão ter papel relevante para criação de empregos e renda a par da produção de alimentos e agregação de valor à cadeia produtiva minerária e madeireira.

Aos menos avisados, por incrível que pareça, o elo de um tal engenho marajoara poderia, por acaso, achar-se na articulação de Brasília com a distante Sofia (Bulgária): país da União Europeia pouco maior que a mesorregião do Marajó; sito às margens do Mar Negro e fronteira da Turquia, região donde Orellana e Carvajal importaram a lenda das mulheres “amazonas” para batizar a velha terra dos tapuias...

Extraordinária coincidência o fato da Presidenta do Brasil ser descendente búlgara e a diretora-geral da Unesco cidadã do dito país da Europa central. Quem sabe Irena Bucova, por causa da verde Amazônia, encontrará em Dilma Rousseff uma aliada de primeira linha a fim do requentado MaB ganhar vigor e vir alavancar a UNESCO na virada da segunda década do século XXI? É preciso acreditar no poder miraculoso das regiões ultraperiféricas na invenção do Futuro! Foi dito no passado que Belém do Pará não seria menor que outras “casas do pão” (Bethlehem) e a revolucionária literatura brasileira fez Cristo nascer na Bahia ou em Belém do Pará. Mas, Coudreau vaticinou o avenir de Belém do Para: “rainha das águas quentes” da América tropical. Eidorfe Moreira nos mostrou a expressão geográfica da cidade fundada pela união de armas ibéricas e tupinambás.

Somados o mosaico de áreas protegidas do Pará na região marajoara ao corredor da biodiversidade do Amapá, o Brasil tem neste bioma espaço de conservação ambiental equivalente a duas vezes o tamanho de Portugal, por exemplo. Um desafio à inovação em C&T aplicada à erradicação da Pobreza e ao uso sustentável dos recursos naturais e culturais. Nunca é demais repetir que o ecossistema da ilha do Marajó pariu a primeira cultura complexa da Amazônia, arte primeva do Brasil.
A ecologia já disse o que tinha a dizer. A hora é dos economistas provar a possibilidade do meio ambiente gerar riquezas duradouras e os políticos dar um basta à devastação. Em primeiro lugar, sem mais demoras, carece ultimar a candidatura da Reserva da Biosfera Amazônia Marajó à UNESCO. Para isto, seria de bom alvitre a Associação de Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), em concurso com a FAMEP e CNM Internacional, solicitar à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-PA) e à Cátedra da UNESCO no NAEA/UFPA parceria para oficializar o projeto junto à Comissão Brasileira do Programa Homem e Biosfera (COBRAMAB).

O Brasil aderiu ao Programa Homem e Biosfera (MaB) da UNESCO criando a COBRAMAB através do Decreto 74.685 de 14 de Outubro de 1974, coordenada pelo Ministério de Relações Exteriores. Em 21 de Setembro de 1999, redefiniu a composição, estrutura e coordenação da COBRAMAB que passou a vincular-se ao Ministério da Meio Ambiente. À Comissão cabe planejar, coordenar e supervisionar no País as atividades relacionadas ao Programa “O Homem e a Biosfera”, promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO. Entre as finalidades está a criação e apoio à implantação das Reservas da Biosfera no Brasil, bem como da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera.

PERDE-SE A BATALHA DO DESMATAMENTO, MAS PODE-SE GANHAR A GUERRA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Estigmatizado como um dos estados brasileiros que mais desmatam a Floresta Amazônica, o Pará entretanto dispõe de instrumentos não só para conservar o meio ambiente, mas sobretudo para fazer com que suas áreas protegidas e unidades de conservação tornem-se polos econômicos indutores de desenvolvimento sustentável. Com vontade política firme e pesquisa intensiva, o Pará poderá assumir a vanguarda na luta contra a pobreza das comunidades locais e inovação tecnológica para estabelecimento de novo paradigma de uso sustentável de recursos naturais e culturais tradicionais.

É claro que o governo federal ou o estado não podem fazer milagre. Para tanto, é necessária a união dos municípios e engajamento da sociedade como também a cooperação internacional que pode prestar significativa colaboração, afinal vantajosa para todo mundo. Órgãos públicos tais como o IPEA e IDESP deveriam oferecer à sociedade um quadro econômico do que o conjunto das unidades de conservação atuantes já produzem atualmente e do potencial que elas poderiam assegurar com investimentos adequados.

DESCER DAS NUVENS PARA TOMAR PÉ DA REALIDADE,
MAS JAMAIS RENUNCIAR AO SONHO.

Existe uma economia real não-monetária que deve ser considerada se quisermos abordar o chão da realidade amazônica. Além do desmatamento há devastação de usos e costumes, pirataria de conhecimentos tradicionais que implicam numa enorme evasão de riquezas imponderáveis e alienação de recursos não renováveis. Nós temos sentimento da histórica reivindicação da herança dos engenheiros dos tesos (sítios arqueológicos) da ilha do Marajó e arquitetos da Cultura Marajoara de 1500 anos de idade. Pois era isto que aqueles primitivos inventores foram, engenheiros de aldeias suspensas sobre campos alagados e arquitetos de um modo de vida que hoje ainda resiste à invasão cultural da região.

Não é aceitável o fato da engenharia moderna não acertar com o saneamento urbano no trópico úmido e a arquitetura insistir com a construção de imóveis inaptos para o clima da região e os hábitos da população; quando a conquista do espaço extraterrestre prova a capacidade inventiva de homens e mulheres para encontrar soluções técnicas aos mais encrencados problemas que se apresenta. O nome desta grave leniência de que são vítimas populações tradicionais, em nome da Modernidade, é colonialismo científico e tecnológico. Praticado, às vezes, por naturais da região diplomados em universidades locais por mestres e doutores envergonhados de usos e costumes de seus avós. Todavia, a história dialética advertiu desde Marx e Engels que o homem pode compreender as leis da natureza, eventualmente usá-las em proveito próprio, porém nunca poderá modificá-las. Assim, a biodiversidade é a regra “universal” e a diversidade cultural as várias tentativas humanas de habitar o tempo próprio de cada espaço. O diálogo centro-periferia implica mão e contramão.

POR QUE ÍNDIOS, QUILOMBOLAS E CABOCOS SÃO CORAÇÃO PULSANTE DAS REGIÕES AMAZÔNICAS?

Por que as populações tradicionais são guardiãs do “paraíso” prometido aos “Eleitos”... Hoje já podemos afirmar que o maior obstáculo ao desenvolvimento regional sustentável é de ordem política: oriundo do embate entre distintas classes altas urbanas de diferentes nações, mal acostumadas a viver às expensas do suor alheio para extração de recursos da natureza e da ignorância histórica da pequena burguesia: embora sejam determinados municípios palco dos piores acontecimentos retratados na mídia em matéria de degradação socioambiental; a verdade demonstra que mais de 57% da superfície do Estado do Pará está, legalmente, sob estrita proteção institucional. Logo, se este espaço tivesse destino econômico a par da função protecionista que tem, como manda o figurino ambientalista e dos direitos humanos; o Pará seria uma grande potência de primeiro mundo... A realidade é bem diferente, como se sabe.

Todavia, fica claro que a camada social mais privilegiada da sociedade regional vê com maus olhos a criação de reservas sejam elas de que categoria forem, pois sem conhecer mais do que o cabeçalho da notícia classificam logo através de porta-vozes como “engessamento” do desenvolvimento. Um estrangeiro terá dificuldade em dominar a língua particular da imprensa do país tendo o noticiário como material “didático”. A linguagem política, entretanto, é mais velada ainda do que a do oráculo da Sibila de Delfos... Dizendo tudo esconde a ponta da meada.

Talvez, doravante, uma fiscalização mais eficiente das unidades de conservação e áreas de proteção possa ser feita em parceria estratégica com o INPE e SIPAM, todavia serão sempre as próprias comunidades locais amparadas por força-tarefa de campo, com exemplo do Projeto Nossa Várzea [PLANO MARAJÓ / programa Territórios da Cidadanis]; que poderiam fazer a diferença mediante apoio interministerial reunindo MDS, MCT, MME, MS, MINC e outras pastas com amplo atendimento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL): é preciso encurtar o percurso entre programação federativa e execução local.

Sobretudo, as respectivas ouvidorias deveriam ser mais ágeis e efetivas para animar a democracia participativa em todos rincões da “fátria” (sic) amada Brasil. A FUNAI identifica 64 Terras Indígenas no Estado do Pará, das quais 45 como áreas identificadas, demarcadas, homologadas ou registradas no total de 30.902.743 ha (24,80%) do território paraense. E 19 sem áreas definidas. Essas Terras Indígenas somadas às Unidades de Conservação (40.866.360 ha - 32,75%) perfazem 71.769.103 ha, correspondendo a mais da metade do território paraense.

Dizem os críticos desta política que é muita terra para poucos índios. Pensando o desenvolvimento da maneira colonialista costumeira parece que os contrários tem razão: porém o público em geral não percebe que, de direito e de fato, tudo isto é território da União. Ou seja, de todos brasileiros no Estado democrático de direito. Dentro da autonomia do município e do estado, a Terra Indígena, o Quilombo ou unidade de conservação federal; não deve ser interpretada como enclave ou feudo impermeável à comunidade envolvente. Pelo contrário, a presença da União dentro do território estadual e/ou municipal deve ser um elo mais forte do sistema federativo. Oportunidade para parceria mais intensa entre o município, o estado e a União. Quando isto não acontece é preciso diagnosticar a causa da disfunção.

NATUREZA SEM FRONTEIRAS E GEOGRAFIA DE COOPERAÇÃO.

O Corredor da Biodiversidade do Amapá compreende mais de 10 milhões de hectares, espaço geográfico maior que Portugal, protege vários ecossistemas – mangues, cerrados, florestas tropicais, florestas de altitude e terras alagadas –, está localizado entre o escudo das Guianas e o estuário do rio Amazonas.
O corredor é composto por um conjunto de áreas protegidas, que representam 54,8% da extensão do Estado do Amapá. São 12 unidades de conservação contando dois Parques Nacionais, uma Reserva de Desenvolvimento Sustentável, três Estações Ecológicas, três Reservas Biológicas, uma Reserva Extrativista, uma Área de Proteção Ambiental, uma Floresta Nacional, além de quatro Terras Indígenas (Juminá, Galibi, Uaça, Waiapi) que reúnem 4.500 indígenas, aproximadamente. Estas unidades serão conectadas por novas áreas formando mosaico de uso sustentável como sistemas agroflorestais ou de ecoturismo.

Uma vez que a UNESCO reconheça a Área de Proteção Ambiental do Arquipélago do Marajó (APA-Marajó, cf. Art. 13, VI, §2º da Constituição do Estado do Pará) como Reserva da Biosfera Amazônia Marajó; naturalmente os dois estados brasileiros vizinhos no estuário do Amazonas poderão celebrar convênio de cooperação interestadual mediante parceria com o Governo Federal. Deste modo, estarão dadas as bases para corredor ecológico costeiro da Amazônia azul.

A APA-Marajó foi determinada pela promulgação da Constituição do Pará em 05/10/1989, ela tem por finalidade elaborar e executar o zoneamento ecológico-econômico estadual na mesorregião, visando a conservação da biodiversidade, o desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida da população marajoara. Preservar espécies ameaçadas de extinção e de amostras representativas dos ecossistemas implementando projetos de pesquisa científica, educação ambiental e fomentando atividades de ecoturismo.

Depois de 21 anos do dispositivo constitucional que institucionalizou a APA-Marajó, o Estado do Pará criou o Parque Estadual Charapucu; a 21ª unidade de conservação por ordem cronológica sendo a primeira, em 1989, conforme supracitado. O parque está dentro do espaço fisiográfico da APA, no município de Afuá, e tem potencial de constituir elo de ligação com o Corredor da Biodiversidade do Amapá, na margem esquerda da foz do rio Amazonas. Visa à preservação de ecossistema de incomparável beleza paisagística selvagem, realização de pesquisas científicas, desenvolvimento de turismo ecológico de base comunitária e educação ambiental; conforme decreto nº 2592, de 09/11/2010. A Unidade de Conservação possui área de 65.181,94 ha e está sob gestão da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), para administrar e presidir o conselho consultivo e também adotar medidas necessárias à efetiva proteção e implantação do Parque de Charapucu.

O Parque faz parte de um conjunto de quatro unidades de Conservação da Natureza de Proteção Integral no Arquipélago do Marajó e é a primeira zona núcleo da futura Reserva da Biosfera do Marajó. A Reserva da Biosfera será composta por 12 municípios totalizando cerca de 333 mil habitantes, numa área maior do que o estado do Rio de Janeiro, o principal objetivo do Parque Estadual Charapucu é impulsionar o projeto da Reserva da Biosfera da Amazônia Marajó. Caracterizado por ecossistema de várzeas e igapós integralmente preservados com áreas nunca exploradas, apresenta características puramente amazônicas. Na área, podem ser encontrados rios de águas brancas barrentas por influência do rio Amazonas e rios de águas pretas, que descem dos campos alagados da ilha do Marajó.
Bioma costeiro amazônico e único lugar onde ainda há encontro das espécies de peixe-boi amazônico e marinho. O Parque possui áreas de muito difícil acesso, totalmente isoladas e preservadas, com recursos biológicos intactos. Cercado por 35 comunidades tradicionais, o parque foi criado com adesão dos habitantes da localidade, que serão assistidos pela gestão do parque através de projetos de desenvolvimento local sustentável.

Antes do governo do Estado criar a APA-Marajó, em 1989, o município de Salvaterra antecipou-se na criação da Reserva Ecológica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu, através da lei municipal nº 109, de 19/06/1987: exemplo que deveria ser seguido por outros municípios. Todavia, a Floresta Nacional de Caxiuanã é a mais antiga unidade de conservação da mesorregião do Marajó, criada pelo decreto federal nº 239, de 28/11/1961; a floresta é gerida atualmente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), localizada na baía de Caxiuanã ela abrange os municípios de Portel, Melgaço, Gurupá e Porto de Moz. Na Floresta Nacional de Caxiuanã, área do município de Melgaço, se acha a Estação Científica Ferreira Penna vinculada ao Museu Paraense Emílio Goeldi, com 33.000 ha, objeto do Convênio IBAMA/CNPq/MPEG nº 065/90, publicado no DOU em 10/07/90.
Espera-se que com a possível aceitação pela UNESCO da candidatura da Reserva da Biosfera Amazônia Marajó, a Estação Científica Ferreira Penna e a Floresta Nacional de Caxiuanã venham a receber reforço de meios para desempenhar papel de grande relevo no conjunto de unidades de conservação que ora estamos a descrever.

Dentre as mais UCs, destacamos a Reserva Extrativista Marinha de Soure, primeira desta categoria em toda Amazônia. Esta Resex de gerência do ICMBio foi criada por decreto federal, sem número, datado de 22/11/2001, publicado no DOU de 23/11/2001. Um exemplo de resistência e luta das populações tradicionais da pesca artesanal frente à intolerância e desconsideração de uma história que vem da época colonial com o cativeiro dos índios Maruaná (“maruanazes”) no Pesqueiro Real (patrimônio da Coroa) para pescaria e defumação de peixes transportados a Belém para pagamento de soldos, vencimentos e côngruas com que a colônia sustentou tropas, servidores públicos e padres. Parceria entre Prefeitura, Resex e o campus da UFPA no Marajó poderia incentivar o ecoturismo de base comunitária, com potencial para observadores de pássaros em ninhais na Ponta do Maguari, inclusive.

Do mesmo modo, a Reserva Extrativista Mapuá desperdiça oportunidade de parceria estratégica com os campi da UFPA e do IFPA , Prefeitura Municipal de Breves e Museu Paraense Emílio Goeldi: acredito que o ICMBio deveria ter a iniciativa neste sentido contrariando críticas gerais que regularmente se faz nos municípios a respeito da falta de diálogo entre UCs e população de vizinhança. Em todo estado falta interesse acadêmico sobre a histórica pacificação dos índios “nheengaíbas” [Marajoaras], que segundo carta do padre Antônio Vieira datada de Belém a 29/11/1659 destinado à regente do reino de Portugal, teria tido como cenário o “rio dos Mapuases” [Mapuá].

O alto Mapuá, rio de água preta; constitui o chamado “apogeu igapóreo” mencionado por Eidorfe Moreira em sua obra “O igapó e seu aproveitamento”. Neste sentido, o Braço Esquerdo do Mapuá poderia vir a ser uma das áreas-núcleos da futura Reserva da Biosfera Amazônia Marajó com seu entorno em parceria com a comunidade do Cantagalo: para isto o ICMBio precisa tomar iniciativa em direção à comunidade.

Na margem direita do rio Parauaú, microrregião de Portel, o município de Oeiras do Pará, antiga aldeia de Araticum; teve a criação da Reserva Extrativista Arióca Pruanã pelo decreto federal de 16/11/2005 (DOU 17/11/2005). O município de Gurupá apresenta a modalidade de Reserva de Desenvolvimento Sustentável Itatupã-Baquiá, com 64.735 há, criada por decreto federal de 14/06/2005 (DOU 15/06/2005), uma combinação com ênfase na pesquisa em parceria com a comunidade tradicional. Mais recentemente, deu-se a criação da Resex Terra Grande – Pracuúba em 05/06/2006 (DOU 06/06/2006) com 194.695 há nos municípios de Curralinho e São Sebastião da Boa Vista.

Por decreto de 30 de novembro de 2006 (DOU de 1º/12/2006), foi criada ainda a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço, nos municípios de Gurupá e Melgaço, com área aproximada de 145.297,54 ha. A Resex tem por objetivo proteger os meios de vida e a cultura da população extrativista residente na área de sua abrangência e assegurar o uso sustentável dos recursos naturais da unidade.

Além destas reservas extrativistas temos ainda terras de quilombo e comunidades ribeirinhas dotadas de autorização de uso de terras públicas e plano de manejo comunitário. Este enorme espaço territorial poderia ser objeto de uma inovadora política socioambiental casando economia solidária e trade, sem preconceito. Os próprios cabocos, ao contrário do que pareça, não se opõem a parcerias com fazendeiros e empresários: o que falta é que o poder público seja árbitro e parceiro institucional para contrabalançar o peso dos antigos senhores e dando fim ao caduco regime de sesmaria dos barões de Marajó.

O sofrimento dos antigos escravos pode ser visto no Museu do Marajó sob forma de uma cultura de resistência, tanto do índio quanto do negro até a astúcia de seus descendentes chamados “caboclos” pelo dominador “branco” não necessariamente étnico, mas seguramente representante de estamento social opressor pouco consciente de parte a parte. Foram muitas décadas de fuga das senzalas ou retiros para quilombos inseguros no período colonial e do Império que ainda hoje não acabou completamente. Pela ótica da elite paraense, a Ilha do Marajó é paraíso da invejada minoria de fazendeiros. Por outro lado, um território devastado com forte desigualdade social, onde comunidades tradicionais como os quilombolas estão cercados por terras de fazendas improdutivas e decadentes. Prejudicados em seu direito de ir e vir que testemunham condições análogas à velha escravidão de seus antepassados.

Pior que a pecuária extensiva e o latifúndio improdutivo cujas cercas vão da cidade de Chaves, na costa norte, até ao lado oposto em Ponta de Pedras, é a chega da especulação do agronegócio, a contaminação da água superficial e do lençol freático por fertilizantes e agrotóxicos de fumigação aérea que os grandes arrozais de escala estão ameaçando com a chegada de forasteiros. Certamente, a invasão de arrozeiros deixará saudade dos fazendeiros, e os quilombolas e a população ribeirinha do Marajó serão as maiores vítimas junto com as aves envenenadas e extermínio anunciado de espécies de abelhas nativas polinizadoras da flora no especialíssimo ecossistema.
Se no vasto mundo tudo se relaciona e está interligado, imagina no bioma insular do estuário amazônico! Os problemas dos quilombolas da Ilha de Marajó vão desaguar nos subúrbios de Belém e pesar no orçamento urbano das mais cidades além da tolerância da sociedade e dos governos com o latifúndio improdutivo e a lentidão da titularização e regularização de terras.

Alguns “donos” de terra são tão pobres ou mais que “seus” moradores... Em junho de 2007, o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) libertou 30 pessoas em regime de escravidão na fazenda Santa Maria, no município de Soure. O grupo cuidava da criação de búfalos e alguns dos trabalhadores moravam no local há 20 anos. Há proprietários que exercem profissões liberais e residem na capital do estado. Estes não dependem do resultado da fazenda para viver deixando-as entregues a feitores pouco ou nada capacitados e instruídos para as tornar lucrativas. As casas-grandes e retiros são como relíquias de família guardadas com ciúme, também há os mais dispostos a enfrentar os problemas e investir no turismo, mas também estes pouco inclinados a melhorar as condições de vida da população.

A organização social das comunidades tradicionais para empreender em economia solidária poderia, certamente, ser amparada pelo poder público e incentivada a estabelecer parcerias com empreendedores privados mediante sistema verificável e transparente para conquista de novos mercados. O melhoramento genético de búfalos para carne e queijo em pecuária familiar aberta ao turismo em fazendas-hotéis é bem um exemplo dentre muitas possibilidades. As 16 comunidades quilombolas concentradas, sobretudo, em Salvaterra e Soure, queixam-se de viver sem amparo da lei.

Aparentemente, a presença do Estado deveria facilitar a pacificação dos espíritos e incentivar a cooperação de vizinhança entre fazendeiros e comunidades. Entretanto, a ambição pelo voto popular por uma parte e influências familiares nos aparelhos de governo agravam conflitos históricos. Assim, fazendeiros que oferecem serviços turísticos e conservam o meio ambiente reclamam da caça ilegal em suas propriedades praticadas por quilombolas e usuários de reserva extrativistas. Inversamente, estes últimos se dizem perseguidos pelos proprietários vizinhos e impedidos de transitar por trilhas costumeiras através das fazendas.

Pode-se dizer, então, que existe a privatização da paisagem natural e que esta deveria antes ser recurso para melhoria do IDH da ilha, em sentido amplo; a começar de uma efetiva educação patrimonial donte a natureza está implícita. Seria ingênuo acreditar que costumes seculares de confronto não predispõem a conflitos de hoje que se agravam e vão repercutir ao largo da ilha na formação de quadrilhas de roubo de gado, ataques piratas a embarcações que atravessam a baia com passageiros. Verdade ou boato, correm informações entre os excluídos que fulano ou sicrano, “pai de família levou um tiro por se encontrar pescando pra matar a fome num igarapé dentro de tal ou qual fazenda”. Reina desconfiança nas relações entre fazendeiros e comunidades vizinhas, e portanto o turismo que poderia ser um empreendimento bom para todos se torna num elemento a mais de apartação e ressentimento.

Seria excessivo falar em “apartheid” na ilha do Marajó? O romanceiro de Dalcídio Jurandir construiu a metáfora da “cerca” que isola a população pobre da pequena vila na beira do rio Arari dos campos de Cachoeira com suas orgulhosas fazendas. Decorridos setenta anos do primeiro romance, em Salvaterra o vilarejo de Bacabal vive cercado e obrigado a pedir passagem pelo portão da fazenda vizinha. Segundo moradores o portão e a cerca se situa rente às casas impedindo os quilombolas transitar entre Bacabal, Pau Furado e Bairro Alto, impedidos inclusive de visitar seu cemitério que ficou dentro da fazenda. Aqui só um exemplo remanescente do antigo regime que imperou outrora na grande ilha: forte motivo de impedição do desenvolvimento territorial sustentável.

Quem entrevistar qualquer proprietário de fazenda, certamente, ficará surpreso com relato de ingratidão dessa gente, donde inúmeros compadres, madrinhas, afilhados e afilhadas. Um sociologia complicada que não está ao alcance de amadores, mas esconde a possibilidade de enorme sucesso sob condição de que entre tais comunidades apareça um bom discípulo de Nelson Mandela, que infelizmente ainda não deu nenhum sinal a se tirar pelos comunitários que ascenderam na vida social e bem cedo se tornaram tão “brancos” quantos outros mandados vivos ao Diabo, conforme o lendário popular em todo arco da colonização, das Antilhas e Amazônias.

CARTA ABERTA AOS PREFEITOS DO MARAJÓ

2011-01-07T07:59:00.000-08:00

Estimados Conterrâneos,

Feliz Ano Novo!

Na pessoa do Presidente da Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (AMAM), Pedro Rodrigues Barbosa, Prefeito de Portel; saúdo a todos mais dirigentes municipais do território federativo.

Faço uso do importante meio eletrônico de comunicação na qualidade de cidadão da Amazônia Marajoara e, sobretudo, como servidor público de razoável curriculo por serviços prestados, inclusive à própria AMAM como o senhores devem saber.

Sei que pela responsabilidade do cargo eletivo que os Senhores ocupam, todos se acham preocupados para fazer o melhor possível pela população dos respectivos municípios e, em geral, pela região do Marajó como um todo. Portanto não venho aumentar suas preocupações ou dar lições a respeito do que deviam fazer.

Acho, todavia, que todos nós marajoaras com responsabilidade de governo ou na sociedade devemos estabelecer acordo acima de nossas particularidades a fim de sensibizar os novos governanantes do Estado e da União, mas sobretudo os cidadãos paraenses e brasileiros em geral; para oportunidades que Marajó oferece além de velhos problemas já conhecidos de todos.

Com isto não quero dizer para se esquecer "eternos" problemas que perseguem a brava gente. Mas sim que os senhores não se deixem afogar por eles e perder de vista chances raras, que como os cabocos dizemos, são "cavalos selados" prontos para montar. Se acaso fossemos jogar conversa fora, rapidamente podíamos constatar diversos "cavalos selados" que se perdem por falta de tempo e de entendimento.

Meu velho pai, caboco pontapedrense, dizia que por causa de um grito dado em hora errada pode-se perder uma boiada. E por falta de um grito se pode perder outra boiada. Trata-se, evidentemente, de saber discernir a hora e a vez das coisas.

A mim não me custa nada calar e ficar quieto se tudo vai como Deus consente. Porém quando uma palavrinha poderia ajudar a melhorar os acontecimentos, eu não me faço de rogado. Com isto queria dizer que, me parece agora, estamos em boa hora de AGIR e INTERAGIR mais frequentemente. Em grande parte por conta da INTERNET, mais poderosa que a famosa rádio cipó! Vejam, por exemplo, o tempo que a gente precisa para ir mandar recado por portador em canoa-motor de Belém ao furo Boiuçu, em Breves: com a internet banda larga a notícia vai e volta enquanto o Diabo pisca um olho...

Por outrar parte, em matéria de parceria muitos acham que para colaborar uns com os outros as pessoas precisam vestir a mesma camisa de clube, ir à mesma missa ou culto, militar no mesmo partido ou servir unicamente ao governo como o cão a seu dono, comungar das mesmas idéias e opiniões sem a menor crítica. Mas é claro que ninguém precisa mudar de lado para identificar interesses comuns e trabalhar em mutirão capaz de afastar perigos à coletividade ou melhorar a vida de todos.

Isto posto, caso os senhores não tenham decidido antes, venho por este meio sugerir que aproveitem melhor a maré dos acontecimentos para estabelecer prática solidária de PORTAS ABERTAS ao público. Notadamente, atuando em conjunto com a AVIM para criar fórum permanente em rede de câmaras municipais e/ou prefeituras e a sociedade municipal, tendo centro em Belém junto à AMAM.

A guisa de pauta deste fórum sugiro debate dos seguintes assuntos de interesse geral:

I - Avaliação do PLANO MARAJÓ / Território da Cidadania (2007/2010) e planejamento para 2011/2014);

II - Mobilização para inclusão de todos municípios do Marajó no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) com aplicação de ensino à distãncia através da rede de escolas municipais e apoio de telemedicina às comunidades isoladas;

III - Agilização do processo estadual para candidatura do Marajó ao "Programa O Homem e a Biosfera" (MaB) como reserva da biosfera da UNESCO;

IV - Tombamento da Cultura Marajoara no patrimônio cultural estadual e nacional, com aproveitamento para desenvolvimento do turismo, da educação científica e tecnológica e promoção da indústria cultural em todos municípios da região;

V - Iniciativa solidária para compartilhar com todos os municípios a Casa do escritor Dalcídio Jurandir e Museu do Marajó, com sede em Cachoeira do Arari, mediante extensões em parceria com o IBRAM e SIM/SECULT

VI - Estudo em cooperação internacional e federativa para inclusão da APA-Marajó e futura reserva da biosfera em corredor ecológico com o Amapá e as Guianas, destinado principalmente ao fomento do ecoturismo e produtos de linha verde;

VII - Pesquisa de impacto ambiental para perenização do lago Arari e revitalização do interfluxo central dos rios Anajás e Arari, de modo a facilitar o fluxo de embarcações regionais de passageiros e carga e servir ao turismo entre os municípios.

Como os senhores podem ver, são apenas apontamentos de oportunidades podendo suscitar debate e aprofundamento de estudo através do supracitado fórum a ser coordenado pela AMAM.

Saudações Marajoaras,
José Varella Pereira

RESERVA DA BIOSFERA MARAJÓ PRA QUE TE QUERO?

2011-01-06T11:53:00.001-08:00

Desde a era Vargas, planos de “valorização” e de “desenvolvimento” da Amazônia têm gerado mais destruição do meio ambiente e desvalorização da cultura das populações tradicionais, pobreza de muita gente e concentração de renda em mãos de poucos não exatamente filhos da terra; do que valorização e desenvolvimento propriamente ditos.

Prova de que o planejamento econômico e a decisão política para as regiões amazônicas ainda não encontrou a fórmula justa e perfeita do “desenvolvimento sustentável”, cantado em prosa e verso. Portanto, urge acertar a mão! Quem fizesse o prodígio mereceria prêmio Nobel.

Como seria possível acontecer algo assim socialmente justo, economicamente durável e ecologicamente sustentável em meio à louca corrida diante de fortes e contraditórias pressões para preservar e crescer infinitamente?

Existe consenso de que a saída é zoneamento ecológico-econômico estabelecido pelos estados com apoio da União levado a cabo pelos municípios. Até aí há acordo de princípio. Todavia, no campo da realidade a vaca vai para o brejo quando se constata que macro zoneamento serve para dar rumo, porém no detalhamento local a porca torce o rabo.

Relatório do Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage Sobrinho; sobre o descontrole dos municípios mostra, claramente, que o furo das políticas públicas é mais embaixo. Assim, não há Tribunal de Contas nem punição que dê jeito. Quem é punida é a sociedade em geral porque o resultado a má gestão local não se confina e vai estourar o orçamento da mais próxima cidade estuário da migração.

Por outra parte, mesmo quando há administração regular dos recursos sem zoneamento ecológico-econônico real dos municípios não existe produção, emprego e renda local sustentável: logo, é ficção a “autonomia” municipal que se baseia unicamente no fundo de participação de estados e municípios. Assim, macro zoneamento sem detalhamento a nível de execução local só serve para decorar parede de gabinetes e ilustrar workshop.

É no detalhamento local e no quadro funcional de prefeituras e câmaras de vereadores que o bicho pega. Começa aí que zoneamento ecológico-econômico implica regularização fundiária do território de acordo com o pacto federativo. Não existe desenvolvimento sustentável na bagunça e injustiça agrária.

É fácil em Brasília chegar a acordo sobre tudo isto aqui: difícil é fazer ordenamento territorial na vasta e mal conhecida Amazônia sem municípios bem equipados e preparados. Entretanto, existem regiões que podem ser selecionadas para formar consórcios intermunicipais e receber meios necessários a servir de laboratório e referência às mais regiões. Mas, quando apesar de tudo a coisa vai mal ou não se desenvolve como precisava é sinal de que a sociedade civil carece de ajuda extraordinária além do que se esperava: e, francamente, dar tratamento igual aos desiguais é uma irresponsabilidade política que o relatório Jorge Hage parece nos advertir.

A mais valia da Amazônia Marajoara

O realismo político ensina que o ótimo é inimigo do bom... E bom, neste caso, é não voltar atrás no “Plano Amazônia Sustentável” (PAS). Mudam-se ministros, cotas partidárias e governos; porém o Povo e a República não mudam.

Mal ou bem, com as falhas de sempre e falta de diálogo entre equipes ministeriais, secretarias estaduais e prefeituras inseriu-se no quadro geral do PAS o “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó” (PLANO MARAJÓ) complementado e integrado pelo programa “Territórios da Cidadania – Marajó”.

Ora, se não fosse a fragilidade de representação das comunidades tradicionais ribeirinhas, não se verificaria a míngua de interesse acadêmico e apatia da mídia sobre o assunto. O Brasil e o mundo já saberiam que sob estes rótulos burocráticos se esconde uma demanda histórica no bojo de mais de 200 ações programáticas, com destaque para o “projeto Nossa Várzea” de regularização fundiária de terras da União, em favor de comunidades tradicionais ribeirinhas e a criação da reserva da biosfera do arquipélago do Marajó.

É claro que o possível reconhecimento internacional da área de proteção ambiental de que, expressamente, trata a Constituição do Estado do Pará (§ 2º,VI, art. 13) como reserva da biofera da rede mundial, do programa da UNESCO “O Homem e a Biosfera” (MaB); tiraria do isolamento e ostracismo o arquipélago do Marajó com sua população historicamente marginalizada.

A mais valia socioambiental do imenso delta-estuário do rio Amazonas, golfão da Amazônia Marajoara, onde as Amazônias azul e verde se unem inseparavelmente; desafia a imaginação criadora de economistas e políticos face à oportunidade do desenvolvimento regional sustentável em meio aos graves problemas globais da mudança climática.

A Constituição do Estado do Pará de 1989, em seu artigo 13, alínea VI, parágrago 2º, expressamente determina: “O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região, ao tomar decisões com vistas ao seu desenvolvimento e melhoria das condições de vida da gente marajoara”.

Entretanto, demorou mais de vinte anos para o Governo Estadual implementar medidas conseqüentes do dispositivo constitucional de modo a, efetivamente, implementar a APA-Marajó. Deste modo, atender à demanda popular de Muaná (08/10/2003) para reconhecimento pela UNESCO da reserva da biosfera do Arquipélago do Marajó. Ou seja, dar efetividade ao zoneamento ecológico-econômico da mesorregião em cooperação multilateral do programa MaB/UNESCO.

Não estamos falando de uma “ilha”, mas do singular bioma de encontro da corrente equatorial marítima do oceano Atlântico com a gigantesca correnteza fluvial amazônica. Da bacia formada por antigos estratos geológicos e depósitos de aluviões sobre a plataforma marítima; espaço do labirinto de terras baixas por onde o trabalho das marés e o rigoroso regime de chuvas fizeram o apogeu da biodiversidade aquática no novo trópico úmido.

Dia da Cultura Marajoara

Segundo a arqueologia, primitivas remoções de terra para manejo de estoque de peixe do mato a origem dos famosos tesos [mounds, aterros]da ilha do Marajó, dos quais o teso do Pacoval (bananal) do Arari, achado em 20 de novembro de 1756, pelo inspetor Florentino da Silveira Frade [apud Alexandre Rodrigues Ferreira, 1783], primeiro sítio arqueológico de cerâmica marajoara dentre todos mais que se tem conhecimento.

Argumento importante a favor do tombamento oficial da Cultura Marajoara no patrimônio nacional a par do reconhecimento internacional da Amazônia Marajoara, sob soberania do estado brasileiro do Dia da Cultura Marajoara. Fato que, certamente, suscitaria a consciência da sociedade sobre a biodiversidade e diversidade cultural da grande região estuarina amazônica e sua correlação com a biosfera planetária.

Amapá e Marajó, áreas do corredor das Guianas.

Com exceção da antiga costa-fronteira do Pará no litoral sudeste da ilha do Marajó entre a ponta do Maguari (Soure) e Itaguari (boca do rio Marajó-Açu, em Ponta de Pedras) polarizada por Belém; a maior parte da população ribeirinha tem origem na poeira de aldeias “nheengaíbas” (nuaruaques) oriunda das Guianas, através do Amapá.

Resulta que Marajó se apresenta como ilha excêntrica, literalmente. Posto que seu “centro” político e econômico está em Belém. Todavia, pela costa norte é Macapá que exerce atração de maneira definitiva e, através do Oiapoque, Caiena (Guiana francesa) e Paramaribo (Suriname).

O fato do bioma marajoara ser bem definido pelo arquipélago poderia inverter a pauta do MaB internacional para privilegiar a região amazônica, certamente, a mais significativa à inovação em integração e sinergia da Educação, da Ciência e da Cultura: eis que estamos nos referindo à primeira cultura complexa da Amazônia em um singular bioma marítimo e fluvial do Trópico Úmido notável pela ocorrência de manguezais e populações tradicionais que vivem, há milhares de anos, dos recursos naturais locais.

Mercado da cultura e do meio ambiente

O ano de 2011 começou com a boa notícia da homologação oficial do tombamento da cada do escritor Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari. Já a festividade de São Sebastião havia sido inscrita no patrimônio cultural imaterial, de modo que passo a passo Marajó vai encontrando o lugar que merece.

Marajó tem sido exemplo de desperdício econômico motivado por miopia política. É preciso que na virada para a segunda década do Século em vias do cumprimento das metas do Milênio (2015), esta “ilha” emblemática dê a volta por cima. E se existe um país no mundo no qual o Pará deveria se espelhar para planejar o desenvolvimento de suas regiões de potencial turístico esse país seria a Costa Rica, na América Central. Pontualmente, quais itens de uma agenda de desenvolvimento do Marajó?

• O IPEA com o IDESP dirão, expressamente, qual “vocação econômica da região” com vista a tomadas de decisão para “o seu desenvolvimento e melhoria das condições de vida da gente marajoara”.

• A RB do Arquipélago do Marajó não terá sentido, sem firme decisão de implantar conjuntamente a RB e corredor ecológico da Amazônia Central e levar adiante o corredor ecológico costeiro marítimo da Amazônia.

• Além disto, o verdadeiros desafio científico e tecnológico para geração de emprego e renda da população de modo a provar que o discurso do desenvolvimento sustentável não é uma miragem.

• De acordo com o calendário turístico e cultural do Pará, um grande Festival do Marajó, de apelo nacional e internacional, deverá ser estudado de maneira a produzir resultados socioambientais e econômicos mensuráveis.

• Os cinco sentidos marajoaras devem servir de escopo à criação do festival dos festivais dos municípios do Marajó: sabor, cheiro, visual, som e forma.

• A gastronomia, por exemplo, deve receber assistência técnica para poder oferecer degustação local da cozinha tradicional marajoara, mediante produtos naturais da fauna e da flora devidamente manejados, autorizados e certificados;

• Carne e queijo de búfala, por exemplo, poderá aproveitar o festival para promoção ao mercado nacional e externo como produto orgânico (verde).

• O ecoturismo de base na comunidade deve ser o elemento econômico principal do PLANO MARAJÓ: com isto se quer dizer que a produção das ilhas deve priorizar o consumo da população local e dos turistas, somente atendidas estas necessidades se há de pensar mercado regional e externo.

• Atualizar a leitura da determinação constitucional, significa – ainda que tardia – a libertação da brava gente marajoara depois de quatro séculos de escravidão e exploração humana.

RESERVA DA BIOSFERA DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ

2011-01-03T09:32:00.000-08:00

Amazônia Marajoara urgente:
Ócio como negócio sim, Agronegócio não!

A gente marajoara não vai ensinar padre nosso a vigário: mas se Suas Excelências municipais, estaduais e federais dispusessem de um minuto para prosa de pé no chão acerca da controvertida “ilha” do Marajó diríamos para não se perder mais tempo e ir diretamente ao ponto certo: a candidatura da Reserva da Biosfera do Marajó ao COBRAMAB (Brasília) e, enfim, ao MaB/UNESCO (Paris).

O problema é a mentalidade (neocolonial, subcolonial, provinciana, etc.) de nossas respectivas autoridades, salvo honrosas exceções. Sabemos que o ambicioso programa multilateral “O Homem e a Biosfera” (MaB) como todo mais sistema da ONU tem sofrido maus pedaços. Também que a promessa do Brasil em proteger todos seus grandes biomas está em falta, bem como os Pampas gaúchos tem mais munição política do que o pobre arquipélago do Marajó para chegar lá no Planalto e às margens iluminadas do Sena.

Todavia, não faltam razões de Estado para priorizar a demanda marajoara que já dura sete anos, conforme publicação da Cátedra da Unesco em Belém do Pará poderia provar facilmente. Mas, enquanto os bons gaúchos se unem a favor do bioma dos Pampas os paraenses que não são, claramente, contra fazem corpo mole...

Além do mais reina confusão nos arraiais menos alfabetizados, parecendo que ONU seja algum tipo de ONG imperialista. Na verdade, ainda que faltando implantar, o Brasil tem mais da metade do total de territórios do planeta reconhecidos pela UNESCO como reservas da biosfera, a começar pela vasta Mata Atlântica com vários estados.

O fato do bioma marajoara ser bem definido pelo arquipélago poderia inverter a pauta do MaB internacional para privilegiar a região amazônica, certamente, a mais significativa à inovação em integração e sinergia da Educação, da Ciência e da Cultura: eis que estamos nos referindo à primeira cultura complexa da Amazônia em um singular bioma marítimo e fluvial do Trópico Úmido notável pela ocorrência de manguezais e populações tradicionais que vivem, há milhares de anos, dos recursos naturais locais.

Que melhor lugar da Amazônia brasileira para a Presidenta Dilma Rousseff estabelecer parceria estratégica com a diplomata búlgara Irena Bukova, na direção geral da UNESCO?

Não acredito que o Chanceler Antônio Patriota e os Ministros Fernando Hadad, Aloíso Mercadante, Ana de Holanda e Izabella Teixeira fiquem insensíveis à idéia de trabalhar juntos com a UNESCO na foz do maior rio do mundo e transformar o atual e incipiente PLANO MARAJÓ, que se acha em curso limitadamente; num instrumento inovador de referência para o MaB mundial com destaque especial para a política socioambiental do Brasil em cooperação internacional.

O que sei, por certo, é que os estados mais poderosos tem as mais organizadas entidades da sociedade civil com poder de barganha maior do que outros menos articulados como é o caso do Pará e seu vizinho mais próximo, o Estado do Amapá. Portanto, quem não é o maior tem que ser o melhor. Se o Pará possui um trunfo como este por que perde tempo em risco de trocar o direito de primogenitude da Cultura Marajoara por um prato de lentilhas das compensações tipo a Lei Kandir, por exemplo?

Começamos 2011 com estranho sentimento de contradição. A sofrida ilha da “Criatura grande de Dalcídio”, cantada em prosa e verso, todavia entregue a destino perverso como atestam o baixo IDH, a alta taxa de analfabetismo e o retardo do desenvolvimento local às calendas gregas, vive agora um paradoxo a mais.

De uma parte, o antigo matriarcado se congratula com a posse de Dilma Roussef, a primeira Presidenta do Brasil. E escolha de Tereza Cativo (SEMA), Adenauer Góes (PARATUR), Alex Fiúza de Mello (SEDECT), Nilson Pinto (SEDUC), Hildegardo Nunes (SAGRI) dentre outros amigos do Marajó pelo Governador Simão Jatene em seu retorno ao governo estadual. Com isto, a decisão soberana do povo paraense abre nova porta à esperança de que o PLANO MARAJÓ (2007-2010) – demandando, inicialmente, pela sociedade civil com apoio dos bispos de Ponta de Pedras e Marajó (Soure) – vá em frente e mais depressa no período 2011-2014.

Por outra parte, o povo além de se preocupar com descompasso de sempre entre solução e agravamento de velhos problemas, deparou com a notícia de que Cachoeira do Arari, célebre pelo romance “Chove nos campos de Cachoeira” do premiado Dalcídio Jurandir e pelo Museu do Marajó; estaria agora em vias de ser invadida por arrozeiros recentemente defenestrados de Roraima como inimigos declarados de índios de Raposa / Serra do Sol.

Obviamente, o novo problema da gente marajoara não é o velho plantio de arroz em roças de “sequeiro”, como em Ponta de Pedras ou na várzea como já houve no município de Breves em pequena escala. Arranjo produtivo em economia solidária entre comunidades tradicionais e rede de supermercados com responsabilidade socioambiental poderia gerar empregos e renda local e colocar na mesa das cidades arroz integral e outroa produtos da agricultura orgânica.

Nós não queremos Marajó como santuário ecológico, tampouco queremos vê-lo como feudo do agronegócio predador! Sequer experimento técnico relativo à compatibilidade e fertilidade do solo em Marajó para cultivo de arroz é novidade para a EMATER e a EMBRAPA: o problema é a esquizofrenia do “modelo” de desenvolvimento imposto contra os verdadeiros interesses locais da população.

O mais grave problema do Marajó e mais regiões amazônicas é a síndrome de iluminismo tecnoburocrático. O mal do pensamento anti-econômico que teima em opor meio ambiente ao desenvolvimento sócio-econômico, matando assim a galinha dos ovos de ouro em nome de um triste imediatismo que deixa rastros na violência do latifúndio e na injustiça social do êxodo rural nas cidades a fomentar insaciavelmente novos presídios, gastos em segurança pública e postos médicos de urgência e emergência para conter a explosiva falta de convívio humano que resulta da falta de empregos e investimentos sociais urbanos.

Marajó é exemplo histórico de desperdício econômico motivado por miopia política. E se existe um país no qual o Pará deveria se espelhar para planejar o desenvolvimento das suas regiões de potencial turístico esse país seria, provavelmente, a Costa Rica, na América Central.

adote um vereador e engaje-se na resistência marajoara

2010-12-05T07:32:00.000-08:00

a força física de uma corrente qualquer é igual a de seu elo mais fraco. Comparativamente, a parte mais fraca do sistema federativo brasileiro é o Município. E na práxis municipal a relação entre Legislativo e Executivo anda ainda com o carro à frente dos bois (ou a carroça na frente do búfalo, para ser mais exato)...

O exemplo vem de cima no presidencialismo tupiniquim: apesar da "independência" de papéis entre os três poderes da República, os legisladores são os primeiros a correr atrás de afagos dos governantes na escolha de cargos de direção do parlamento e nas votações de projetos... No Judiciário a coisa é ainda mais complicada. Claro que a minoria de cidadãos, que tem tempo e noção para procurar saber como o sistema funciona,fica bestificada e falando só... Os mais ingênuos acreditariam que um messias eleito diretamente pelo povo ou a espada dura da Justiça fardada ou não daria jeito na estúrdia situação. Mas não. A larga experiência das décadas, contudo, prova que a Democracia é um caminho em construção. Mal com a cabulosa democracia e pior sem ela... Eia avante!

Haveria, então, um motivo para tal dicotomia entre o que está escrito na Lei e o que acontece na realidade? Na história do Grão-Pará (Amazônia colonial portuguesa) tem ainda o agravante do Diretório dos Índios (câmaras de vereadores criadas por decreto com Brancos semiletrados e índios Principais analfabetos, todos dependentes do Diretor (militar no lugar do padre missionário) nomeado pelo Governador, por sua vez nomeado por El-Rei de Portugal, em pleno conflito do Marquês de Pombal com a Companhia de Jesus).

Duma penada maluca aldeias brasílicas passaram a vilas e lugares lusitanos da noite para o dia (na briga entre padres e colonos quem pagou o pato foram os índios "extintos" à força para dar lugar aos "civilizados", isto é, aos cabocos "tirados do mato"). O uso do cachimbo bota a boca torta... A primeira aldeia marajoara missionada pelo célebre Payaçu Antônio Vieira, que foi Aricará (1659); sem aviso prévio passou subitamente a Melgaço (1758) e daí por diante o resto...

DELETA TOPONÍMIA BRASÍLICA!

Portanto, se o novo Brasil democrático dileto filho da República de 1988 [230 anos depois da fundação da aldeia Aricará, povoada com índios pacificados do Mapuá rebelde, fruto do acordo de paz do rio Mapuá (Breves), de 27 de Agosto de 1659, entre o Estado do Maranhão e Grão-Pará e os sete Caciques Nheengaíbas, ser deletada pela arrogância do governador e Demarcador general Mendonça Furtado] quiser consolidar sua liderança na comunidade de nações da América do Sul e presença ativa entre as potências emergentes no mundo contemporâneo; há que operar uma profunda mudança política pelas bases do organismo socioambiental do País.

A Crise econômica e ecológica, tal como se apresenta, é uma oportunidade de mudança: mas, enquanto o centro do sistema se debate para consertar os estragos do "Titanic", a periferia deveria com urgência trabalhar no estaleiro de uma nova Arca de Noé enquanto ainda há tempo... A Europa, por exemplo, já colocou barbas de molho e começou a revitalizar velhas vilas rurais e pequenas cidades onde o passado promete ser ainda o futuro de um novo paradigma de bem-estar local.

É claro que uma tal revolução só se faz pela Educação libertadora. Nada tem a ver com saudosismo doutras eras onde escravidão e feudalismo imperaram sobre a humanidade. O conhecimento tradicinal das regiões, todavia, passa a ser insumo número um da economia emergente do século XXI, porém a diferença da terceira revolução industrial que está em curso é a Ciência e a Tecnologia com exemplo geral da China.

Este Brasil brasileiro, que vem de conquistar respeito internacional, deposita grande capital das suas esperanças na Amazônia. A palavra "sustentável" passou a ser a chave de ouro de qualquer discurso politicamente correto. Entretanto, poucos atores políticos podem dizer com propriedade o que é "sustentável" e ostentar conhecimento real das regiões amazônicas. De fato, fala-se muito de uma vasta e vaga Amazônia olhada do alto pela janela de avião. Ou, em certos casos, de um determinado pedaço de estado ou município amazônico: a parte pelo todo. E o todo, no caso amazônico, é de uma biodiversidade e duma diversidade cultural extraordinária. Para nós, amazônidas, sustentável é o desenvolvimento baseado no homem de cada região do Planeta. O comando é:

PENSAR LOCALMENTE E AGIR GLOBALMENTE ATRAVÉS DA SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL

Se uma criança indefesa sofre violência numa favela no Rio de Janeiro, numa barraca à margem de rio no Pará, no Haiti devastado pela pobreza e epidemia do cólera ou morre de medo na Faixa de Gaza (Palestina); tudo isto globaliza o mundo em nossos dias e nos convoca a procurar saídas desde o lugar onde nós vivemos.

Na região a qual nós habitamos o tempo e o espaço do mundo inteiro, vista de baixo, de pé no chão ou metendo remo a bordo de canoa rio adentro; não existe a famosa Amazônia dos geopolíticos. O que nela existe, realmente, são regiões amazônicas. Dentre todas, a Amazônia fluviomarinha com a infinidades de ilhas grandes e pequenas no delta-estuário da maior bacia hidrográfica da Terra. Bem ao meio desta grandeza equatorial salta aos olhos a célebre ilha do Marajó.

O tesouro biogeográfico encontrado na boca do rio Amazonas. Quantos países do mundo adorariam ter a ilha do Marajó no seu território nacional? Esta é uma resposta que só a pode dar, pelo menos, quem tiver notícia da extensa lista bibliográfica organizada por Eidorfe Moreira sobre estudos a respeito da ilha grande (maior do que a Holanda) do estuário amazônico. Depois da morte de Eidorfe Moreira, por falta de interesse acadêmico, deixou-se de atualizar a lista bibliográfica do Marajó. Apesar de que hoje três universidades públicas abrem as suas asas sobre o Arquipélago, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) tem aí diversas unidades de conservação e o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) mantém uma estação científica.

Para ficar somente no exemplo destes três ministérios, MEC, MMA e MCT; mas sem esquecer os outros, notadamente os da Saúde, Cultura e Turismo que poderiam dar um impulso fundamental no desenvolvimento territorial sustentável nesta região emblemática da Amazônia brasileira; deve-se lamentar a falta de diálogo permanente e efetivo com as populações ribeirinhas locais.

Uma enorme conquista coletiva - ou seja, federativa - envolvendo, de baixo para cima, sociedade civil, administração municipal, governo estadual e União chama-se "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ). Este plano local foi considerado como piloto do regional "Plano Amazônia Sustentável (PAS). O PLANO MARAJÓ foi complementado pelo programa Territórios da Cidadania - Marajó e tem como destaque o Projeto NOSSA VÁRZEA de regulamentação fundiária de populações ribeirinhas ocupantes de terras da União.

Nós não podemos abdicar desta conquista das comunidades marajoaras durante o governo Lula e Ana Júlia. Também não podemos nos contentar do faz de conta que, muitas vezes, deixou o PLANO MARAJÓ à espera de tempo bom e a ver navios... É preciso avançar. E avançar muito.

O POVO DEVE TOMAR PÉ DA SITUAÇÃO

Para o PLANO MARAJÓ avançar carece, imediatamente, força-tarefa do IPEA a fim de responder algumas questões fundamentais, como estas: (1) o que se entende, de fato, por "sociedade civil" nas condições das ilhas e parte de terra-firme (continente) no território insular Marajó? (2) quantas comunidades locais dos 16 municípios da mesorregião existem e quais delas foram beneficiadas diretamente pelo PLANO MARAJÓ; (3) como cada sede municipal lida com as respectivas comunidades do interior do município? (4) as comunidades locais marajoaras participam realmente das discussões e decisões relativas aos governos municipais e, em especial, a respeito do PLANO MARAJÓ?

Antes do resultado da pesquisa a ser esperada, qualquer homem e mulher que vive esta realidade poderia ser alcançado pela internet Banda Larga. Os que não sabem da realidade e vivem noutras plagas talvez se interessasem por trocar experiência. E tudo isto é possível agora. Então, saber por que a Educação à Distância fica tão reduzida e seletiva nestes bolsões de analfabetismo e pobreza é algo que só se explica pela fragilidade do tecido social e falta de verdadeira representação política.

CASAS DO POVO 'ON LINE' ABERTAS 24 HORAS À POPULAÇÃO

A participação de vereadores no colegiado do PLANO MARAJÓ é algo que deveria ser repensado caso este instrumento de política federativa for avante. Antes disto a AVIM (associação dos vereadores da ilha do Marajó) deveria atualizar-se para novas demandas. Assim, como a AMAM (associação de municípios do arquipélago do Marajó) representa prefeituras de toda mesorregião e não exatamente as municipalidaes (que incluem sociedade, câmaras de vereadores e prefeituras), a AVIM não representa propriamente vereadores mas sim câmaras municipais e somente dos 12 municípios da ilha...

Há, certamente, uma considerável defasagem nestas duas entidades intermunicipais e a realidade que vivemos e a que ainda vamos enfrentar em breve. Não nos devemos iludir a pensar que as prefeituras e câmaras municipais serão capacitadas a ultrapassar seus crônicos problemas estruturais e políticos a curto prazo.

Entretanto, as demandas sociais crescem e a sociedade civil deveria auto organizar-se para melhor participar do tal "Desenvolvimento Sustentável". São milhares de famílias nas comunidades locais que tocam a vida, de qualquer maneira. Na rua ou no rio, cidadão podem e devem se organizar com espírito de solidariedade e engajamento na busca de soluções permanentes para os males sociais, econômicos e ambientais que os afligem.

É neste tecido do organismo social local que a figura de Vereador se destaca. Ele é o elo político entre comunidade local e representação municipal. Mais uma vez a revolução tecnológica das comunicações deve ser lembrada como fator da nova geografia em tela. Como qualquer revolução, há tensões e conflitos no processo de mudanças. E a classe proletária sempre paga o maior preço da História, como outrora escravos indígenas ou africanos carregaram o peso pesado da colonização.

desenvolvimento das populações tradicionais

2010-12-02T09:29:00.000-08:00

Por certo pouca gente compreende o que a arqueologia e antropologia, em torno de uma instituição como o Museu do Marajó, tem a ver com programas de inclusão social e proteção ambiental através do turismo. Sobretudo o que tudo isto poderia servir em benefício das populações tradicionais ribeirinhas.

A sociedade brasileira desconhece praticamente o fato de que o golfão marajoara, compartilhado pelos estados do Amapá e Pará na foz do rio Amazonas, reúne um arquipélago de extensão territórial maior do que um país como Portugal, por exemplo, e população equivalente a do vizinho Suriname. Mais de meio milhar de comunidades ribeirinhas habitam este enorme arquipélago marítimofluvial, no qual a célebre ilha do Marajó (com 12 municípios), tendo quase 50 mil km² de extensão, é maior do que a Holanda.

Ora, se apenas Marajó justificaria uma política especial focada nas populações tradicionais; o Amapá e Pará com suas costas marítimas da Amazônia azul e o interior com os povos da floresta e margens de rios e lagos oferecem vasto panorama geográfico que requer atenção. Não se deve confundir a afirmação que fazemos sobre a Cultura Marajoara como se a mesma fosse a única ou a melhor de todas mais (Tapajônica, Maraka e outras). Com base nas mais recentes pesquisas, todavia, sabe-se agora que a primeira cultura complexa (cacicado)da Amazônia teve início na ilha do Marajó, cerca do anos 400 da era cristã e cujo apogeu deu-se, aproximadamente, pelo ano de 1300 com o florescimento do que se pode considerar arte primeva do Brasil. Da qual peças e coleções se acham em mais de 10 grandes museus internacionais e brasileiros.

O problema que se apresenta é o empoderamento desta herança pelos descendentes daqueles povos originais. Portanto, uma política de desenvolvimento regional integrada. No caso do Estado do Pará isto encerra aspecto estratégico. Deste modo, o Pará poderia exercer papel de liderança no sentido do Brasil se assumir, de direito e de fato, como o maior país amazônico do mundo!

É fato que as populações tradicionais, em todo mundo, são tratadas com paternalismo e de modo apenas acessório nas políticas públicas de todos países no plano do discurso "politicamente correto" frente a eventuais pressões internacionais nem sempre honestas e bem informadas. Mas, vai longe o tempo do heroísmo positivista do nosso invulgar Marechal Rondón: os "nossos" Índios, Quilombolas e Cabocos graças à própria resistência invencível dos PRIMEIROS POVOS DO BRASIL e o progresso da Cidadania já dispõem de líderes de grande capacidade de articulação e compreensão da sociedade nacional e do sistema internacional.

Entretanto, a sociedade regional revela considerável retardo em relação aos mais recentes acontecimentos políticos e socioambientais do país e da região. Esta "periferia da Periferia" (Amazônia) pode ser "centro" mundial de cooperação federativa e internacional para o enfrentamento da MUDANÇA CLIMÁTICA e inovação tecnológica em vista de um novo paradígma de produção e consumo. Ou seja, a inclusão socioambiental das populações tradicionais não é bondade do sistema mundial. Na verdade é questão de sobrevivência da humanidade em harmonia com a segurança local e desenvolvimento nacional soberano e solidário.

No quadro geopolítico da Pan-Amazônia [Amazônias brasileira, boliviana, peruana, equatoriana, colombiana, venezuelana, guianense, surinamense e franco-guianense)o Pará vira a primeira década do século XXI em boas perspectivas de desenvolvimento. Infelizmente, padece de falta de interlocutores à altura do desafio e da oportunidade histórica. Não se improvisa interlocutor para uma unidade-chave do sistema federativo como este e não basta a maior parte dos eleitores eleger uma figura para governar o Estado...

temos o exemplo de um intendente de Belém como foi o conservador Antônio Lemos ou o Interventor liberal Magalhães Barata para "encarnar" o espírito da amazônidade perante a Pátria e o mundo a fim de ilustrar a tese que estamos debuxando aqui.

Claro, no século XXI "caciques" não tem mais futuro... Agora em vez de déspotas esclarecidos é preciso líderes tais como Lula, capazes de aglutinar em torno de si as maiores inteligências engajadas com um projeto de Estado Democrático e sentido de mundo, porém com cara e jeito de Povo.

Eu sou um desta gente das ilhas que ainda tem pela Cidade grande de Belém em grande conta: para mim a academia do peixe frito (Ver o Peso) além de lugar de trocas é PATRIMÔNIO IMATERIAL da paisagem cultural...

Por isto, um prefeito de Belém com a estatura histórica de um Antônio Lemos ou perfil de um Jacques Chirac que encarnou a cidade de Paris para empolgar a presidência da República é o modelo de interlocutor a que me refiro. Embora num caso e outro a posição de direita dos personagens não me agrade nem um pouco. Todavia, não é porque alguém se pinta de "esquerda" que eu acredite que é o cara talhado ao papel que aqui vamos desenhando.

Com isto quero dizer que dos personagens em cena não vemos ninguém à altura do necessário. Que, portanto, ainda vamos "comer muita farinha" para ter lideranças como é preciso a fim de:

(1) EVITAR A DIVISÃO DO PARÁ antes de, pelo menos, 2020 (claro que os Estados do Tapajós e de Carajás serão realidade no devido tempo, de modo que a Amazônia saia maior e o Pará não fique menor em sua importância socioeconômica e histórica, como o Grão-Pará de sempre, "do Brasil sentinela do Norte"...);

(2) REALIZAR O VATICÍNIO DE HENRI COUDREAU (ver "O futuro da capital do Pará", Imprensa Oficial do Estado: Belém, 2002)e análise de Eidorfe Moreira, "Belém e sua expressão geográfica";

(3) O VER O PESO COMO CORAÇÃO DA PAISAGEM CULTURAL, reconhecida pela UNESCO, integrando o rio e a rua, a Cidade e as ilhas... A burguesia e as classes trabalhadoras, a tradição e a modernidade... Sem dúvida, uma utopia do século XXI (justa e perfeita).

Quem não acredita em Utopia não é nem será nunca político. No máximo poderá ser um bom gerente, mas os novos tempos exigem gerentes-intelectuais em lugar de tarefeiros e fazedores de coisas... Mirem-se no exemplo do sindicalista Lula da Silva, criticado de nunca ter operado um carrinho de cachorro-quente!!!

***
o tucanato com Almir Gabriel teve o mérito de investir no que ele chamava de 'paraensismo' revitalizando o patrimônio histórico da "belle époque". Jatene continou os investimentos anteriores visando, através do turismo, "vender" a paisagem cultural como fator econômico de geração de emprego e renda.

mas é bom refrescar a memória e lembrar que a PARATUR, como o extinto IDESP ressuscitado por Ana Júlia; foi colocada na lista dos órgãos públicos com pé na cova... Ironicamente, o médico Adenauer Góes (criticado por não saber nada de turismo)tirou a PARATUR do leito de morte e deu projeção internacional ao Pará com a FEIRA INTERNACIONAL DE TURISMO DA AMAZÔNIA (FITA) além de outras inciativas.

o que não se entendeu, então, é que o Turismo foi visto como um MEIO e não um fim em si mesmo, para tirar a "província" do Pará das suas saudades da "belle époque" da Borracha...

é lógico que a "expressão geográfica de Belém" é o grande atrativo e que Marajó faz parte desta emergente "paisagem cultural" com ambição de conquistar o título da UNESCO.

LOGO, sem o aval do Governo Federal nada se fará de sério neste sentido. Mas, sem acordo do Governo Estadual não dá nem pra conversar... E sem a parceria dos Municípios o discurso fica falando só...

PIOR: sem a efetiva participação da gente. Isto é, das POPULAÇÕES TRADICIONAIS resta apenas o larilari e o marquetingue, quen nem o vôo curto da galinha.

POR ISTO ATÉ HOJE, todavia, os tucanos do Pará não tiveram dos tucanos-açus de S.Paulo a mesma afeição que teve a Zona Franca de Manaus. Foi uma luta em vão a ligação de vôos internacionais a partir de Belém: deste modo, o custo de passagem e o tempo de viagem continuaram sendo enorme obstáculo para o turismo receptivo na AMAZÔNIA PARAENSE. E a política neoliberal dos tucanos reserva a parte do leão para companhias aéreas, bandeiras hoteleiras em resorts com turismo de massa.

as populações locais entram no negócio como meras prestadoras de mão de obra e as comunidades como figurantes tipo canoeiros e vendedoras de tapioquinha.

a inesperada eleição da candidata Ana Júlia quebrou o "encanto" tucano (por motivos sabidos que levaram à ruptura da amizade dos dois castanhalenses descendentes de imigrantes libaneses).

ainda não se estudou com profundidade a emergência na região dos chamados sírios-libaneses misturados correntemente a famílias sefarditas de judeus do Marrocos... O que a dupla Gabriel-Jatene poderia provocar.

evidentemente, o PT e aliados de esquerda não pareciam bastante motivados a crer que poderiam derrotar os tucanos no Pará. Portanto, não estavam preparados a governar do modo que seria necessário: ou seja, completar a política de REVITALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO e infra-estrutura por intensiva participação popular.

pode-se negar que não existe participação popular nas políticas públicas? Claro que existe participação...

mas qual é, exatamente, o alcance da parte que nos cabe neste latifúndio?

os tucanos erraram por não instituir pelo viés do Turismo de base comunitária uma COOPERAÇÃO INTERNACIONAL focada na OTCA. Mas o PT também errou ao improvisar a CIDS divorciada do eixo do turismo receptivo como pela mestra de um novo Pará com a cara paraense...

o que equivale a dizer a descolonização da antiga província madereira e minerária...

e foi aí que a leitura do Governo Popular sobre o legado de Almir Gabriel falhou...

Por ironia do destino, Ana Júlia e Almir Gabriel vieram a se unir contra Jatene: mas o caldo havia sido entornado antes - sempre em torno da figura incontornável do cacique Jader Barbalho - há algo que paira sobre todas cabeças pensantes deste estado rico de povo pobre...

a fazenda Pirelli, comprada pelo Estado à multinacional que falhou no cultivo da borracha; deu espaço ao projeto ecoturístico do PARQUE AMAZÔNIA (rifado sem maiores análises pelo staff da governadora Ana Júlia)...

era oportunidade para um TURISMO AMAZÔNICO diverso do feijão com arroz... Talvez o preconceito apressado por ter aí arquitetos norte-americanos (projeto premiado internacionalmente)resultou em autêntica pisada na bola...

pois o Guamá se integrava ao arquipélago do Marajó e toda orla do Guajará. Ou seja, ECOTURISMO DE BASE COMUNITÁRIA em vista; como só quem conhece bem o "case" Costa Rica... (e quanto $$$ isto pesa em divisa externa no PIB daquele país centro-americano) sabe do que estamos falando.

com a inclusão socioambiental da Populações Tradicionais via ECOTURISMO talvez a história do Pará fosse outra hoje.

carta aberta de mulher índígena para mulher branca eleita primeira Presidenta da República Federativa do Brasil

2010-11-01T06:38:00.000-07:00

"TENHA MUITO CUIDADO, ELES PODEM DERRUBAR UM TRABALHO QUE VEM SENDO CONSISTENTE AO LONGO DESSES OITO ANOS, FALE MENOS QUE ELES E MOSTRE A QUE VEIO!"

Yakuy Tupinambá (Indígena do Povo Tupinambá de Olivença, Bahia expressa temor dos povos indígenas com relação ao governo (2011-2014).

Os amigos brancos tem sempre a pretensão de estar ensinando os índios e os negros a trilhar a chamada Civilização. Mesmo quando aprendemos a gostar da antropologia de um Florestan Fernandes, Darcy Ribeiro e outros para ficar só nos brasileiros; separamos o mundo dos "índios" do nosso velho e bom mundo brancarana! O governo do Estado da Bahia, caso ainda não tenha feito, deveria junto com a Presidenta Dilma Rousseff encaminhar novo relacionamento federativo com os povos originais e mais populações tradicionais da bahianidade, que encerra a negritude além das raízes africanas. O mesmo se aplica ao Pará, Amapá, Amazonas e outros estados amazônicos brasileiros.

De modo que a proclamada INCLUSÃO SOCIAL comece, exatamente, pela INCLUSÃO DOS MARGINALIZADOS NA HISTÓRIA DO BRASIL. É disto que trata este blogue remando sempre contra maré. Em meus trabalhos de vulgarização e democratização do conhecimento acadêmico insisto que foram os Tupinambás que conquistaram a Amazônia lusitana, não os portugueses que, entretanto, a colonizaram.

Acho importante a carta de Yakuy Tupinambá à Dilma Rousseff para conhecimento, inclusive, do ministro Juca Ferreira, baiano que com Gilberto Gil popularizou o Ministério da Cultura e agora cumpre importante missão internacional delegada pela UNESCO, dirigida pela diplomata búlgara Irina Bukova: uma conjuntura de fatos que interessa diretamente à revitalização da Cultura Marajoara e a expressão indígena da amazonidade.

Com a eleição da descendente de imigrante búlgaro na presidência do Brasil a UNESCO tem oportunidade de promover inédito encontro de culturas entre o novo e o velho mundo; enquanto a sociedade brasileira está sinalizando que o ciclo das Entradas e Bandeiras repousará à sombra dos museus para que a história nunca mais se repita (Belém-PA, José Varella Pereira - no dia de Finados, pensando na ressurreição do Kuarup).

Viva o povo brasileiro

--- Em sex, 22/10/10, Paulinha! Kalantã escreveu:

Dilma,

Não me contive, precisava expressar-me, não poderia ficar calada, como a maioria que se cala por medo ou vergonha de expressar seus sentimentos e desejos, por receio de não ser entendido.

Sou mulher, nordestina, baiana e indígena do Povo Tupinambá de Olivença – sul da Bahia, tenho 50 anos, sou mãe e avó, cheguei ao mundo quando iniciou-se o processo da ditadura neste território, e fui recebida pelas mãos de uma negra que experimentou o regime dos senhorinhos, pois havia nascido no século XIX, nasci em um município, hoje, emancipado, São José da Vitória – Bahia.

Fui criada pela minha avó paterna, indígena que nasceu em Olivença-Ilheús/BA, em 1896, desde aos 28 dias de nascida. Experimentei desde cedo o preconceito e a discriminação por sermos diferentes, fui rejeitada onde vivi e estudei quando criança, pois a escola era de não indígenas. Fui levada a freqüentar igreja, lugar onde conheci a hipocrisia pela primeira vez, nunca vi ambiente mais preconceituoso.

Findos da década de 90, meu povo consegue se reerguer, 2002, vem o reconhecimento oficial pelo governo federal, surge à luta pela demarcação do nosso território sagrado, provocando avalanches de distorções: jogo de interesses, calúnias e difamações através da imprensa escrita e falada deste país. Em 2003, meu pai, me pede para ajudar aos parentes a “tomar aquilo que um dia tomaram deles” palavras ditas por ele, atendo o pedido, em 2008, ele nos deixou.

Confesso-lhe, que muitas vezes sinto uma vontade danada de desaparecer, viver em um lugar que eu não ouça nem o galo cantar, por ver e ouvir tanta coisa sem sentido, pessoas narcotizadas, teleguiadas para serem massa de manobra apenas, fazer o que o PODER quer para se manter, também, sinto vontade com essa idade que eu tenho de ir passar um tempo com os Zapatistas no México, para aprender estratégias de lutas, não para usar armas e sim argumentos, mas também, não tenho nada contra a Senhora por ter participado do Movimento contra a Ditadura, eu acredito que se eu estivesse perto, estaria lado a lado com você, pois, sou contra a todo e qualquer tipo de Ditadura, seja Militar ou Civil, te admiro muito por isso e te conheço pouco, evidente, mas esse foi um dos motivos que passei a te admirar como mulher que és, ouvi em um dos Ministérios em Brasília que a Senhora é um “trator”, como eu gostei de ouvi isso, soou como música aos meus ouvidos, pois sei que nunca se renderá jamais te farão de massa de manobra, sei que és sensata e sabe muito bem o tamanho do problema que é este país, possuidor de uma mentalidade ainda colonialista, e por mais que o seu mandato durasse 20 anos, ainda ficaria muito por fazer.

Dilma permita-me chamá-la assim, quando adentrar aquele palácio chamado de Alvorada, faça-se por merecer, sabes muito bem o que significa essa palavra, portanto promova mudanças, um novo dia, o começo de uma nova era.

Precisamos de educação de qualidade para todos, não essa que está ai, maquiada, só para mostrar índices de alfabetizados, não essa que só favorece quem tem dinheiro, mas, sim uma escola que ajude a pensar, a questionar, liberte esse povo, Presidente! Vivemos encurralados, prontos para servir, somos o celeiro mundial, não somente, de produção de alimentos, bem como, produção de mão de obra barata.

Permita, que nós indígenas, possamos contar nossa história, para que o restante da população brasileira venha ser sabedora dos nossos conhecimentos e da nossa contribuição para a humanidade, não existe nenhum povo sem sabedoria, dar um basta nessa guerra que foi travada contra nos há 510 anos, vivemos em “campus de concentração de guerra”, tiraram a liberdade de um povo a força, cometendo atrocidades, e delimitam áreas que para nossa cultura é ínfima, por isso a desestruturação e degeneração do povo indígena, morremos por desnutrição, inanição, falta de socorro médico, pistolagem, etc. A educação e a saúde implantada nas aldeias indígenas promove o etnocídio, vem pronta do MEC, está longe de ser o modelo que precisamos. Os profissionais de saúde não respeitam nossa sabedoria milenar, nossas tradições. A religião está ainda hoje, cometendo os mesmos erros do período colonial, quando acessam nossas aldeias, A FUNAI, não cumpre o seu papel, ao contrário, tem implantado a discórdia nas comunidades, servindo de cabide de emprego, política de assistencialismo, corrompendo lideranças, distribuindo sementes fora de época de plantio, e muitas vezes com o prazo de validade vencido, distribuição de cestas básicas insuficiente para atender a demanda, e acaba por provocar divisões internas, o indígena não é mendigo, para que cestas básicas? Precisamos de oportunidades, de políticas sérias implantadas em nossas aldeias, precisamos estar presente de fato, na construção de um país mais justo, queremos viver com dignidade, ver os nossos direitos respeitados, queremos que nos ouçam, e queremos nossos territórios demarcados, homologados, desintrusados, e outros ampliados, é o sonho, sim, e daí quem não sonha em viver com dignidade sendo você mesmo? O que é sintetizado nas indústrias farmacêuticas e de cosméticos vem da nossa sabedoria, o que se come nas mesas do mundo inteiro, e ainda é saudável, sem modificação, quem experimentou primeiro fomos nós, quem cuidou do meio ambiente, que os invasores encontraram quando aqui chegaram e ainda cuidamos onde vivemos fomos nós, os Povos Da Floresta.

São tantas coisas, que precisam ser ditas, que tornariam essa carta quilométrica, mas quero me ater às questões atuais, ao seu pleito. Dilma, você está esquecendo-se do que se chama estratégia, também quem sou eu para me ousar tanto, mas, sou uma pessoa do povo, desse povo bem comum, mas, que nasci enxergando, e vejo sua campanha, sendo levada para o caminho obscuro que favorece aos nossos inimigos, os colonos. Ao invés do tom duro, de assuntos polêmicos, como por exemplo: gays, religiões, indígenas, MST, aborto, movimentos sociais ou organização social, segurança, etc., esses assuntos fogem da compreensão de muitos, pois não estão envolvidos com o todo, não se percebem dentro desse contexto, foram separados estrategicamente, para serem alvos fáceis da manipulação, da escravidão “branca”, e do enriquecimento de poucos. Por que não falar das proezas desse governo? Como:

Plataformas da Petrobrás, que estavam indo para Singapura, sucateadas, e hoje, ficam no Brasil, construídas aqui com tecnologia superior, são exemplos significativos, quantos pais de famílias estão empregados, e o que rende ao país?

Pagamento da Dívida Externa,

Crescimento econômico,

Visibilidade internacional

Construção e aberturas de novas universidades,

Pro-Uni,

Bolsa família sim, e por que não? Basta agora criar uma saída para que essas pessoas não precisem por muito tempo dessa assistência,

Escolas Técnicas, CEFETs, etc.

O direito a fala para todos,

O Programa Cultural do MinC, que vem abrindo oportunidades do brasileiro se reconhecer, e fortalecer sua identidade, possibilitando a unidade conviver com às diferenças,

Oportunidades de empregos, e conseqüentemente o aumento da renda familiar etc.

TENHA MUITO CUIDADO, ELES PODEM DERRUBAR UM TRABALHO QUE VEM SENDO CONSISTENTE AO LONGO DESSES OITO ANOS, FALE MENOS QUE ELES E MOSTRE A QUE VEIO!

O assunto segurança, esse não adianta vocês que se fizeram escolhidos para governar este sistema, ter idéias mirabolantes, não condizem com a realidade ainda existente. É mulher, tens sensibilidade, é sabedora que tudo isso se resume em falta de oportunidades para todos, e um processo excludente, que nos acompanha desde a invasão deste território, ou desde que o homem que se diz civilizado e cientificista se sobrepõe, em relação aos outros povos, outros níveis de conhecimentos, pois todos os povos possuem conhecimentos, que contribuem com toda a humanidade. Aqui para nós, o Povo Brasileiro, precisa de auto-estima, emponderamento, e conhecimentos que possibilite uma compreensão do todo, para se tornarem aguerridos!

Onde está à proposta de ensino de qualidade para todos, que coloque o Povo para pensar?

Onde está à saúde pública com acesso para todos, sem exceção de classes?

Onde está ás medidas de aberturas de novas frentes de trabalho?

Onde está o combate a droga, a fome e a pobreza? Ah, esse ai depende de toda essa estrutura funcionando – oportunidades para todos – daí às famílias se estruturam, a política terá mais seriedade e ás religiões cumprirão seu papel. Acredita-se!

Tens coragem, és forte, então lute para que a transformação aconteça e seus ideais sejam colocados em prática, de um país mais coerente e cidadão!

PERDEMOS MUITO NESTE GOVERNO, MAS RETROAGIR JAMAIS!

Yakuy Tupinambá (Indígena do Povo Tupinambá de Olivença)

O que a Criaturada grande de Dalcídio tem a ver com o Protocolo de Nagoya?

2010-10-30T06:17:00.000-07:00

Pra lá de 2020, se um jovem marajoara que está fazendo vestibular agora chegar a PhD no futuro e fizer pesquisa sobre a diversidade cultural e biodiversidade da Amazônia, com certeza, vai encontrar muita coisa que a quixotada do velho caboco levanta por este meio eletrônico a partir de sua trilogia de ensaios iniciados na "Revista Iberiana" (José Varella Pereira, Secult: Belém, 1999): "Novíssima Viagem Filosófica" (1999), "Amazônia Latina e a terra sem mal" (2002) e "Breve História das ilhas do Marajó" (2005, inédito).

A Cultura Marajoara é a alma e o coração do beneditino porém ambicioso trabalho de vida deste vagamundo que vos fala. A ponto do "eterno ministro da cultura" de Mitterrand, Jack Lang; ao fim de visita, em 2005, à ilha do Marajó declarar -- como elogio à paixão a uma causa coletiva -- em presença de diversos acadêmicos reunidos na reitoria da Universidade da Amazônia (UNAMA), que aos meus olhos a ilha do Marajó é o "centro" do mundo. Trata-se de pura verdade!

Mas, a verdade absoluta é que eu não faço mais que minha obrigação em qualidade de discípulo bisonho do "índio sutil" Dalcídio Jurandir e do "marajoara que veio de longe" Giovanni Gallo. Daí meus agradecimentos sinceros à Maria Dorotéa de Lima, Superintendente da 2ªSR/IPHAN, que ao entregar ao povo marajoara o "Inventário Nacional de Referências Culturais" [Ilha do Marajó - levantamento preliminar - 2007]registrou meu modesto nome entre os referidos mestres. Um gesto de bondade e incentivo com grave responsabilidade!

Do pouco que aprendi destes meus dois mestres marajoaras, devo reafirmar sem receio de aborrecer aos doutos, o seguinte: Sem desenvolvimento cultural amazônico não há descolonização nem desenvolvimento que se sustente na Amazônia. E mais: Biodiversidade apartada da Diversidade Cultural da região é lenda, equivaleria a expulsar para sempre o Homem do Jardim do Éden perdido e renunciar ao sonho antropoético de Milton, o mito de Adão e Eva redimidos na memória da humanidade.

Isto posto, em nome da Criaturada grande de Dalcídio [populações tradicionais amazônicas], com o particular prazer de registrar o empenho de Edna Marajoara (Edna Costa e Silva), minha conterrânea de Ponta de Pedras, em dar voz a esta gente na CDB; saúdo o notável avanço histórico alcançado pelos países signatários do recente Protocolo de Nagoya (Japão), cujo êxito tem o Brasil em posição de vanguarda. [Belém-PA, 30/10/2010 - José Varella Pereira]. Ver adiante:

Acordo dá a países 'direito autoral' sobre patrimônio genético da biodiversidade
Lucro de remédios criados a partir de plantas e animais terá de ser repartido com país de origem
29 de outubro de 2010 | 13h 58

Herton Escobar, enviado especial a Nagoya - O Estado de S. Paulo

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) acaba de aprovar uma regulamentação internacional sobre o uso de recursos genéticos da biodiversidade. O Protocolo de Nagoya, como será chamado, determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da utilização desse recursos, com o intuito de coibir a chamada "biopirataria".

O acordo determina que cada país tem soberania -- "direitos autorais", por assim dizer -- sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento do país, obedecendo à sua legislação nacional sobre o assunto. Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros ("benefícios") deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem.

Por exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o País.

E mais: caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento -- por exemplo, alguma tribo indígena ou comunidade ribeirinha.

O protocolo foi aprovado na plenária final da décima Conferência das Partes (COP 10) da CDB, em Nagoya, no Japão, com a participação dos 193 países signatários da convenção. O acordo não tem força de lei, mas cria uma obrigação política por parte dos governo de obedecer às regras e fornece uma referência compartilhada para a elaboração de políticas nacionais sobre o assunto.

A COP 10 também aprovou um Plano Estratégico com 20 metas de conservação da biodiversidade global, que deverão ser cumpridas até 2020. Elas incluem a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats-- com uma menção específica às florestas -- deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% "onde for possível".

O Brasil foi uma das nações mais influentes nas negociações e ficou satisfeito com a versão final do protocolo.

A lupa de Humboldt em riba da paisagem marajoara

2010-10-25T15:29:00.000-07:00

Os cabocos marajoaras devem ser gratos aos "teutos-marajoaras" Gunter Pressler e Willi Bolle, que devoraram Dalcídio Jurandir a fim de assimilar a paisagem cultural das ilhas filhas da Pororoca. Desta antropofagia sagrada resulta o colírio que nos ajuda a ver a conexão secreta entre "regional" e "universal": "words, words, words" (Shakespeare). JMVP
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A AMAZÔNIA ENTRE O MÍTICO E O CIENTÍFICO:
outubro 24th, 2010 | Author: Luciana

Dalcídio Jurandir à luz de Alexander von Humboldt

Por Willi Bolle (USP)

O objetivo desta comunicação é chegar a uma compreensão aprofundada da cultura cotidiana da Amazônia através da análise e interpretação da obra de um “viajante-insider” da região à luz de algumas idéias-chave de um dos maiores viajantes-pesquisadores de todos os tempos.

Trata-se, respectivamente, do romance Ribanceira (1978), de Dalcídio Jurandir (1909-1979), que concluiu com esse livro o seu ciclo de dez romances sobre a Região Amazônica, e de Alexander von Humboldt (1769-1859), que realizou de 1799 a 1804 uma viagem de pesquisa pela América Latina, inclusive a Amazônia, que ele documentou numa obra científica e literária exemplar.

A proposta de ler a obra de Dalcídio Jurandir à luz de Alexander von Humboldt justifica-se metodologicamente por três motivos importantes:

1. A relação entre o regional e o universal. Se, por um lado, a obra do romancista paraense é bastante conhecida no seu Estado de origem, sobretudo na década atual, já não se pode dizer o mesmo com relação ao Brasil. Efetivamente, Dalcídio Jurandir não faz parte do cânone da literatura brasileira, e muito menos da literatura universal.

Ora, uma vez que o conjunto de sua obra oferece uma representação da cultura cotidiana da Amazônia, com uma abrangência, densidade e precisão que desta forma provavelmente não existem em nenhum outro autor da região, é uma tarefa da crítica desenvolver estratégias para tornar essa obra mais conhecida.

Aqui trata-se de analisá-la com o método característico de Humboldt de tentar compreender os fenômenos locais e regionais por meio de comparações de abrangência internacional e planetária. Mesmo o eurocentrismo que existe em várias de suas comparações de fenômenos culturais – a referência à cultura grega como modelo – não deixa de ter, dialeticamente, uma utilidade prática.

É que o público europeu poderá compreender mais facilmente uma realidade não-européia quando esta lhe é apresentada por meio de uma “universalização” com a qual está familiarizado.

No mais, o interesse “universal” da obra de Dalcídio não pode ser postulado, mas pode se procurar demonstrá-lo por meio de temas e motivos de relevância geral, como os dois seguintes.

2. A relação entre o mítico e o científico. Os nomes com os quais se designa o maior rio do mundo e a sua região – “Amazonas” e “Amazônia” – são o resultado cultural e político de uma universalização européia, ou seja: a projeção de figuras da mitologia grega sobre uma realidade geográfica até então desconhecida, com a qual se deparavam os descobridores espanhóis durante a primeira travessia, realizada em 1541/42, com a expedição de Francisco de Orellana.

Essa mitologização, acompanhada do mito correlato do Eldorado, teve uma função ideológica fundamental para impulsionar os projetos de conquista e colonização. Reflexos disso encontram-se em discursos políticos e econômicos até os dias atuais. Com relação a essa mitologização e ficcionalização da Amazônia, sobretudo também na cartografia, Humboldt realizou um trabalho exemplar de desconstrução, com base em observações científicas.

O seu método de transitar entre o mítico-ficcional e o científico pode-se tornar operacional quando se trata de analisar os ingredientes míticos (as lendas e crenças amazônicas) que Dalcídio incorporou à sua obra. É útil também para investigar quais são os diferenciais cognitivos entre o romance, enquanto obra de ficção, e estudos de Ciências Sociais.

No caso concreto, vamos comparar, à luz de Humboldt, o romance Ribanceira, de Dalcídio, com o estudo do antropólogo Charles Wagley, Uma comunidade amazônica (1953), sobre o mesmo lugar, isto é, a cidade de Gurupá, situada no Baixo Amazonas, numa posição estratégica de acesso à região inteira.

3. A preservação da língua de uma comunidade, como documento mais importante de sua cultura. Em sua abrangente visão comparada das culturas do mundo, o principal ponto de referência de Humboldt, de acordo com a sua formação, é a cultura greco-romana (incluindo vários elementos das culturas orientais), à qual atribui um valor exemplar.

Esse modelo eurocêntrico, que está mais fortemente presente nas etapas iniciais da viagem, é submetido a uma reflexão autocrítica durante o contato com as culturas, coloniais e pré-coloniais, encontradas na América. Assim, a separação bastante esquemática entre os “povos civilizados” das montanhas ou Cordilheiras, com seus monumentos e documentos de escrita, e, por outro lado, as “hordas bárbaras e selvagens” da planície amazônica, pode ser superada por meio de uma idéia-chave de Humboldt, que consiste em considerar como “documento mais importante de toda cultura” a sua língua.

Para demonstrar essa tese, ele relata o caso de uma tribo indígena às margens do rio Orinoco, que acabara de ser extinta. O único ser vivo que ainda fala a língua dessa tribo é um papagaio. É essa narração emblemática que Mário de Andrade retoma no Macunaíma, para narrar “a história” “de nossa gente” e assim “preserv[á-la] do esquecimento”.

Neste ponto, o projeto literário, cultural e político do autor de Ribanceira se aproxima bastante daquele do autor de Macunaíma. A imagem do pássaro de bico grande na capa de Ribanceira, que não é mas sugere a de um papagaio, talvez seja uma paródia da poética do modernista de São Paulo.

Apesar das diferenças, ao mergulhar profundamente nas falas dos habitantes ribeirinhos, com seus usos, costumes e sua mentalidade, Dalcídio Jurandir preservou, como talvez nenhum outro autor da Amazônia, a fala, e com isso a cultura e a história cotidiana de sua gente.

Esclarecidos estes pressupostos, podemos entrar na fase operacional concreta da nossa pesquisa, explorando, numa primeira parte, a relação entre o mítico-ficcional e o científico. Para realçar melhor os elementos “míticos” no romance de Dalcídio – no duplo sentido: incorporação de lendas e crenças da Amazônia e construção de uma obra ficcional –, usaremos, como meio heurístico complementar, além de Humboldt, a comparação com o já referido estudo Uma comunidade amazônica, de Charles Wagley.

Em termos de geografia real, física e humana, o romance Ribanceira tem vários elementos de composição “externos” (como diria Antonio Candido) em comum com o estudo do antropólogo. A referência topográfica comum é a pequena cidade de Gurupá, chamada de “Itá” por Wagley e de “Ribanceira” por Dalcídio.

É uma comunidade típica do Vale do Amazonas. Assim como o antropólogo, também o romancista compõe a sua obra com base em um roteiro para o conhecimento da cidade, recorrendo a informantes locais para se inteirar da posição da cidade relativa ao rio, das ruas, dos lugares e prédios públicos (como o Trapiche, o Fortim, a Intendência, o Mercado, a Igreja, os cemitérios), das residências de autoridades e comerciantes, e das moradias de gente vivendo na pobreza e na miséria.

A época histórica retratada é aproximadamente a mesma: anos 1930 e 1940, ou seja, a terceira e a quarta década depois do colapso da Borracha. Em termos de atividade econômica, prevalece a estagnação, com uma modesta continuação da produção de látex, à qual se acrescenta a extração de madeira. A constelação dos personagens do romance constitui um quadro semi-documentário da sociedade local, com predomínio dos representantes do poder público e de figuras sobrevivendo à margem da economia.

Também no que diz respeito a elementos antropológicos como encontros sociais, costumes, rituais e festas, o romance se aproxima bastante das Ciências Sociais. Em vários pontos, Ribanceira confirma e ilustra as informações da pesquisa de campo realizada por Wagley; por seu lado, o estudo antropológico nos ajuda a compreender melhor certos detalhes como as diferenças entre as classes sociais, as relações de compadrio, a importância e organização da festa de São Benedito, e as crenças, lendas e mitos regionais.

Em suma: os textos do antropólogo e do romancista se complementam, na medida em que Dalcídio Jurandir continua uma tradição da literatura brasileira do século XIX, a de usar “o romance como forma de pesquisa” (Antonio Candido).

Em que consiste, então, a diferença entre o estudo da cultura da Amazônia pelo prisma das Ciências Sociais e, por outro lado, através da literatura de ficção? É a especificidade de conhecimentos proporcionados pelos procedimentos estético-literários postos em obra pelo romancista: elementos de forma, composição e estilo.

Com efeito, em Ribanceira, o escritor não aspira a nenhum conhecimento conceitual sistemático, não persegue à primeira vista nenhum programa teórico, mas opta, em vez disso, por uma forma de composição bastante solta, um fluxo narrativo contínuo de 320 páginas, não interrompido por nenhum tipo de subdivisão.

Trata-se de um mergulho, aparentemente espontâneo, no prazer do concreto, o que resulta na criação de uma “atmosfera”, em que o conhecimento proporcionado por sensações e sentimentos, fluxos de consciência, imagens de desejo, sonhos e fantasias, acaba prevalecendo sobre o conceitual.

A instância organizadora de todos esses elementos bastante voláteis é o narrador, que se mantém próximo do protagonista Alfredo, o jovem de 20 anos que cumpre o papel de Secretário da Intendência e, com isso, de observador participante.

Verba volant, scripta manet. Esta citadíssima locução latina pode nos ajudar a compreender melhor o projeto literário, cultural e político do autor de Ribanceira, para não dizer, do Ciclo inteiro do Extremo Norte. Quando os personagens entram em cena, eles entram sobretudo como personagens-falas.

Este é um traço diferenciador fundamental do romance em comparação com os estudos sociais. Para ilustrar a idéia de personagem-fala podemos recorrer à escrita hieroglífica azteca, da qual várias amostras são apresentadas e comentadas por Alexander von Humboldt em sua obra Vues des Cordillères et Monuments des peuples indigènes de l’Amérique (1813).

Daquela escrita nos interessa aqui específicamente o desenho de uma pequena língua colocada a uma pequena distância da boca dos personagens representados (cf. o tableau XII da referida obra). Esse hieróglifo indica que se trata de seres vivos, pois, segundo os aztecas, viver é falar. É, ao mesmo tempo, a melhor ilustração da tese geral de Humboldt de que “a língua é o documento mais importante de toda cultura”.

Por este caminho, é possível superar, de forma produtiva, a diferença rígida estabelecida por ele entre os povos “civilizados” que inventaram sistemas de escrita (na Ásia, na Europa e nas Cordilheiras da América) e os habitantes “bárbaros” e “selvagens” da planície amazônica, que não chegaram a esse estágio. Uma vez que os materiais lingüísticos estudados pelo viajante alemão dos rios Orinoco e Cassiquiare são bem diferentes daqueles trabalhados pelo romancista do Baixo Amazonas, não se pode fazer aqui uma transferência metodológica stricto sensu, mas a idéia-guia de Humboldt é muito útil num sentido heurístico.

Com efeito, na obra de Dalcídio Jurandir não se trata de documentos de línguas indígenas e, sim, de falas em português da população ribeirinha. É uma cultura miscigenada que integra elementos da tradição oral, indígena e européia, e, além disso, incorpora a essas tradições populares elementos da cultura escrita e da norma culta.

Como exemplo concreto dessa mistura podemos citar estas duas falas da lavadeira Daria-Mora-com-o-Diabo, “gerada de uma índia”, e que se dirige ao Secretário Alfredo, que vem visitá-la na beira do igarapé: “Peixe-boi novilho, meio adivinho eu que o senhor tem um sangue furioso ou por hipótis sou eu?” “Agora que o senhor está aí [...] licença que lhe pergunte: as informações que o senhor teve desta minha fraca pessoa? Leu no edital do Trapiche? Ouviu dum boca quente?” (Ribanceira, p. 262 e 263, grifos meus).

A segunda parte desta exposição será dedicada a estudar os procedimentos estético-literários usados por Dalcídio Jurandir para captar e preservar um acervo significativo das falas que escutou na cidade ribeirinha por ele escolhida e que é representativa das comunidades do Vale Amazônico em geral. O escritor incorporou à sua obra um dictio-narium da cultura amazônica, no sentido de Jakob Grimm: um acervo dos ditos mais expressivos da língua dos caboclos, que são incorporados à obra em forma de “citações” que se gravam na memória.

Para captar a teoria dessa poética, inscrita no próprio romance, selecionaremos um conjunto de observações, espalhadas pelo texto, em que o narrador e seu protagonista falam de sua disposição, dedicação e seus procedimentos em “ouvir” o povo, e em obter, com isso, uma escuta, por dentro, das estruturas sociais e da cultura do cotidiano.

Para dar uma amostra significativa do acervo de falas registradas pelo romancista estabeleceremos também, com base na observação do texto, uma tipologia dos diversos registros de ditos dos personagens. Desde as instruções burocráticas dos administradores e representantes do poder público, até conversas informais com pessoas das diferentes classes sociais; desde a expressão de tensões e conflitos até brincadeiras amorosas e as fofocas onipresentes; e desde as mais diversas crenças locais até estórias apoiadas em antigas lendas indígenas.

De alguma maneira, essas falas refletem também a concepção de história de Dalcídio Jurandir. Em comparação com o antropólogo Charles Wagley, que declarou como seu objetivo querer contribuir para que aquela comunidade amazônica saísse do atraso e do subdesenvolvimento, o romancista não parece preocupado com a dimensão do futuro. Ele concentra as suas energias na observação do presente, no qual o futuro de alguma forma se prenuncia. Uma pergunta suscitada pela leitura do romance de Dalcídio Jurandir, como também pelas observações de Humboldt sobre os abusos da administração colonial, é esta: Será que o aparato administrativo do Estado, que poderia se valer também do auxílio da ciência, traz efetivamente a modernização para a Amazônia e, com isso, vai substituindo aquele universo mítico de lendas e crenças? Não é que nos faz acreditar o dictio-narium das falas colhidas pelo autor de Ribanceira.

O jargão burocrático e as praxes administrativas ali descritas não representam nenhuma alternativa moderna em relação ao atraso dos ribeirinhos. Pelo contrário, o retrato dalcidiano de personagens como o Sede de Justiça, o Juíz, o Capitão e o porteiro tem algo que faz lembrar os personagens e a atmosfera das narrativas de Kafka.

Em vez de trazerem para aquela comunidade as luzes da razão, do progresso e da ciência, os representantes do Estado moderno espalham nela uma atmosfera profundamente mítica e mistificadora, característica de um poder autosuficiente e arbitrário, que não oferece aos habitantes da ribanceira nenhuma alternativa convincente para sairem do universo das crenças e mitificações com os quais estão acostumados.
ver: http://www.amazonias.blog.br/?p=191

20 de Novembro: DIA DA CULTURA MARAJOARA

2010-10-20T08:23:00.000-07:00

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todo caboco ou caboca vem ao mundo pra chatear a paciência dos brancos. Comigo não foi diferente. Não é à toa que os donos do Poder falsificam história e sonegam escola que preste para a gente do povo: se mal letrados já são chatos imagine quando um zé mané pega diploma de doutor! Não é meu caso mas assim mesmo dou palpite sem ser chamado.

Desde que a Extensão da UFPA no campus Marajó inventou os Encontros em Defesa do Marajó, entre os anos de 1980 e 1990, a privatização ilegal de sítios arqueológicos e cerâmica marajoara pré-colombiana começou a dar marcha à ré. No dia 20 de dezembro de 1994, militantes de educação ambiental da SOPREN e amigos do Marajó coordenados pelo Pró-Reitor de Extensão Camillo Vianna decidiram, então, criar informalmente o Grupo em Defesa do Marajó (GDM). O GDM organizou e realizou o décimo e último encontro da série, concluido em 30 de abril de 1995, na cidade de Ponta de Pedras-PA, na ilha do Marajó.

A proteção e amparo oficial aos tesos e recuperação de acervo extraído ilegalmente foi então reclamado pelo GDM às autoridades federais e estaduais, que naturalmente não deram bola nem passaram recibo aos quixotes. Mesmo assim, a SECULT não fez ouvido de mercador ao GDM, o MP e PF compareceram à reunião que terminou por dar "cartão amarelo" à notáveis "donos" de sítios arqueológicos existentes dentro de terras de fazenda. Desde então o IPHAN fez das tripas coração para esticar o magro orçamento e mandar a campo o pouco pessoal técnico que dispõe para enfrentar a enormidade do problema. A gente compreende a dificuldade regional, mas não pode concordar com a leniência federal.

Seria prolixo demais relatar ponto por ponto o que tem sido a luta dos marajoaras, para "fazer alguma coisa" em benefício da educação patrimônial da gente marajoara, desde que o padre Giovanni Gallo comprou briga feia para inventar, em 1972, um incrível ecomuseu no fim do mundo com título pomposo de MUSEU DO MARAJÓ, na margem do grande lago Arari onde a Cultura Marajoara nasceu, há mais de mil anos.

Ora, nem mesmo o arguto "payaçu dos índios", o padre Antônio Vieira, que pacificou a ilha dos "ferozes" Nheengaíbas (marajoaras)em 1659; deu sinais de ter visto a original arte primeva encontrada cem anos mais tarde pelo dono da sesmaria Ananatuba e fundador da vila de Cachoeira, Florentino da Silveira Frade. Do estupendo achado do teso Pacoval do lago Arari, margem do igarapé do Severino, informou o naturalista da Universidade de Coimbra e autor da "Viagem Filosófica" (1783-1792), dizendo ele que o fato se deu a 20 de novembro de 1756. Data que um relato anônimo arquivado na Biblioteca Real do Porto (Portugal) confirma, indicando probalidade do mesmo Florentino da Silveira Frade ser autor do dito relato, na verdade primeira notícia biogeográfica da ilha do Marajó.

Nossa proposição para o dia 20 de Novembro ser considerado o DIA DA CULTURA MARAJOARA leva em conta o fato de que esta cultura ancestral com seus mistérios permaneceu oculta e respeitada pelas populações índígenas que ocuparam a ilha desde o fim da denominada "fase" Marajoara, cerca de 1400. A arqueóloga brasileira Denise Schaan deu impulso aos estudos anteriores, notadamente realizados pelas norte-americanas Batty Meggers e Anna Roosevelt; de modo que não há dúvida de que se trata da primeira sociedade complexa da Amazônia e, exatamente, da arte primeva brasileira à toda prova. Por que, então, quem tem obrigação de cuidar desta riqueza não dá prioridade ao assunto? A resposta está talvez nos anos de 1940, na briga entre o Museu Nacional e os fundadores do IPHAN, estes a favor do colonial aquele interessado pelas origens pré-colombianas.

A data marajoara de 20 de Novembro de 1756 deve ser tomado como efetiva "notícia histórica" acerca da primeira cultura complexa da região amazônica. Fato que incorpora à cultura nacional 1500 anos de história pré-colonial. Por feliz coincidência, 20 de Novembro é o dia nacional da Consciência Negra, que assinala a reconstrução da história de luta e resistência do Quilombo dos Palmares. Assim, a mesma data irmanará a resistência indígena e dos negros, dentro do mesmo processo de inclusão dos povos e populações tradicionais à história contemporânea do Povo Brasileiro.

Todavia, não basta um ato administrativo qualquer, uma lei publicada do Diário Oficial do Estado ou da União, para que se recupere o tempo arqueológico perdido. Já a Constituição-Cidadã tinha declarado que pertence à União bens de natureza arqueológica e a legislação mais antiga do IPHAN a este respeito não foi revogada. Quer dizer, um DIA NACIONAL DA CULTURA MARAJOARA carece nascer nos campos do Marajó, no coração e na mente da brava gente lesada da herança deixada por seus antepassados autóctes.

Eu acuso a 'intelligentsia' tupiniquim!

2010-10-13T09:09:00.000-07:00

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Inegavelmente, o Presidente Lula e a Governadora Ana Júlia Carepa quebraram a rotina histórica de 350 anos de derrotas e humilhações do povo marajoara, desde a "pacificação" de Mapuá [Breves 1659] pelos Jesuítas, miseravelmente atraiçoada pelos colonos do Grão-Pará e o fraco rei Afonso VI de Portugal com a expulsão do Padre Antônio Vieira e seus companheiros (1661) para doação da ilha dos Nheengaíbas, invento da longínqua baronia de Joanes e capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes (1665-1757). Mas, a verdade é que o forte contraste entre o imenso potencial desta região e a pobreza a que o neocolonialismo brasileiro a reduziu é tamanho que parece uma gota d'água no oceano tudo quanto já se fez a partir de 2003, a cabo de uma demanda popular que se pode, historicamente, situar na obra literária de Dalcídio Jurandir, desde a vila de Salvaterra, em 1939, com a reescrita definitiva do romance seminal "Chove nos campos de Cachoeira".

A Rússia e a China traduziram, por motivo ideológico, deste autor amazônico o romance proletário "Linha do Parque". Porém, com exceção da edição portuguesa de "Belém do Grão-Pará", o mundo exterior ignora solenemente o romancista da cobiçada Amazônia. É curioso que uma região que tanto interesse exerce sobre o mundo industrial não desperte atenção para a obra que fala, justamente, da "criaturada grande" (populações tradicionais amazônicas).

Ora, Dalcídio Jurandir teve o conjunto da obra reconhecida pela Academia Brasileira de Letras, com recebimento do Prêmio "Machado de Assis" de 1972: o primeiro para autor amazônida, o segundo apenas em 2010 para o filósofo paraense Benedito Nunes. São fatos isolados que, em conjunto, expressam um profundo sentimento de apartação entre o sul e o norte brasileiros. Marajó é mais do que um acidente geográfico na inconsciência nacional...

Quando a míngua de interesse acadêmico for superada, o país do Cruzeiro do Sul e o mundo inteiro há de ver que a invenção daquele incrível Museu do Marajó, na isolada Santa Cruz do Arari, é na prática o mesmo discurso memorial do romance dalcidiano por outros meios.

Por necessidade e acaso, Dalcídio Jurandir e Giovanni Gallo são "médiuns" de um povo zumbizado! Intérpretes de uma cultura arruinada sempre prestes a renascer das cínzas e dos "cacos de índio"... Mas, Dalcídio e Gallo já morreram: urge então ressuscitar outros Dalcídios e Gallos capazes de manter a chama da antiga cultura e despertar a resiliência da mesma gente que um dia, no passado distante, foi aprendiz de peixes e engenheiro do barro dos começos do mundo.

Segundo o naturalista luso-brasileiro Alexandre Rodrigues Ferreira, a primeira notícia sobre teso (sítio arqueológico de cerâmica marajoara)da ilha do Marajó foi dada por Florentino da Silveira Frade, fundador da freguesia de N.S. da Conceição da Cachoeira do rio Arari (1747); que teria achado o teso do Pacoval do Arari, no dia 20 de novembro de 1756.

Do saque e ruína do Pacoval e, por extensão, de toda cerâmica marajoara pré-colombiana falou o governador da Província do Pará, o Barão do Marajó; em sua obra clássica "As Regiões Amazônicas" quando informou das extrações feitas pelo Museu Nacional do Rio de Janeiro e remessas para a Exposição Etnográfica de Chicago (EUA), cerca de 1870. Nesta época, o fundador do Museu Paraense [hoje Museu Paraense Emílio Goeldi], Ferreira Penna começava estudos pioneiros sobre a Cultura Marajoara e diversos arqueólogos norte-americanos voltavam seus olhares para a ilha do Marajó.

Em 1937, nascia o IPHAN com nítida opção pela história colonial em meio a uma polêmica com o Museu Nacional, que por sua vez priorizava a pesquisa pré-colombiana. Em tal contexto, a diretora Heloísa Alberto Torres estudou a Cultura Marajoara e visitou Chaves, na ilha do Marajó, concluindo por dizer que o Brasil negligencia seu mais significativo patrimônio arqueológico. Desde então nada de útil foi feito, exceto o trabalho dos arqueólogos norte-americanos com Betty Meggers e Anna Roosevelt em destaque.

A brasileira Denise Schaan, entretanto, por mérito próprio em cooperação internacional nacionalizou os estudos da cerâmica marajoara: com a publicação de sua obra de divulgação "Cultura Marajoara", editora Senac, São Paulo, 2010; produziu um libelo contra a omissão do sistema cultural brasileiro. Ninguém mais, notadamente as autoridades do Estado do Pará, podem alegar em juízo ignorar fatos científicos, políticos, econômicos e culturais apontados na obra citada. Pena que a população dos 16 municípios do Marajó continue à margem de sua própria história regional...

Que diriam os cabocos marajoaras -- remanescentes históricos dos antigos criadores da arte primeva amazônica na ilha do Marajó -- se eles, sendo minimamente alfabetizados, tivessem recebido a devida educação patrimonial que a ancestralidade da Cultura Marajoara exige para autodefesa da Amazônia brasileira por sua gente nativa?

Com certeza, os cabocos seriam os primeiros dentre todos brasileiros a gritar alto e forte ao mundo inteiro os direitos territoriais expressos na estrofe do Hino Paraense, que diz:... "Do Brasil, sentinela do Norte." ...

Somos algo em torno de um milhão de marajoaras. Todavia, para o IBGE não só o Marajó é uma mesorregião com três microrregiões físicas formadas por 16 municípios no total de 104 mil km² de território no Estado do Pará, sua população não chega a 500 mil habitantes. Mas, são muito mais os marajoaras que se identificam como tal espalhados no Brasil e no mundo, em maior concentração demográfica na área metropolitana de Belém, zona Macapá-Santana e comunidades emigrantes na Guiana francesa e Suriname.

O que nos identifica como "marajoaras"? Assim como há gaúchos, cariocas, sertanejos, caipiras, etc, no Brasil é a região cultural insular do delta-estuário amazônico que nos dá sentimento de pertencer a uma peculiar parte do País e do planeta.

É notável o fato histórico de que as ilhas do golfão marajoara opuseram tenaz resistência à invasão e colonização de suas terras tradicionais, desde o primeiro contato com os europeus, em fins de janeiro de 1500, quando o piloto de Cristóvão Colombo Vicente Pinzón atacou e capturou os primeiros 36 "negros da terra" (escravos indígenas) da América do Sul, arrancados da ilha do Marajó. Para nós, começou assim, de mau passo, a história colonial. Mas 1000 anos da ancestral Cultura Marajoara contemplavam aqueles choques fatídicos entre a nascente ecocivilização neotropical e a decadente civilização ocidental. Onde estamos agora, no século XXI? Se não sabemos interpretar e desenvolver esta herança não seremos dignos de conservar a Amazônia: esta é a questão!

Certa visão medíocre dos paraenses em particular e brasileiros em geral, confunde equivocadamente o tempo arqueológico marajoara com juizo de valor entre as mais antigas culturas amazônicas pré-coloniais (Tapajós, Maracá e outras). Na verdade, a Cultura Marajoara não é a melhor nem maior cultura amazônica. Ela é, com atestado científico respeitável, a mais antiga civilização pré-colombiana do Brasil.

Diversos museus estrangeiros e nacionais possuem coleções de cerâmica marajoara que dialogam mal entre si e se esquecem da responsabilidade socioambiental que deveriam ter em relação à Criaturada grande de Dalcídio Jurandir e ao sui generis ecomuseu do padre Giovanni Gallo. Cedo ou tarde o repatriamento dessas coleções no exterior poderá ser reclamada. Mas, o que os museus nacionais fazem com as suas peças nada significa para a inclusão social das comunidades remanescentes da primeira cultura complexa da Amazônia.

Já que Dalcídio e Gallo estão mortos e os cabocos não tem como dizer das suas esperanças, carece que pelo menos um dos menos desletrados faça alguma coisa. É o que estou tentando, pelo menos, nos últimos 15 anos desde o X Encontro em Defesa do Marajó, na cidade de Ponta de Pedras, em 30 de abril de 1995.

Viva Marajó! Viva o ecoturismo!

2010-10-08T09:51:00.000-07:00

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Reza a Constituição do Estado do Pará, em seu artigo 13, que a vocação econômica do arquipélago do Marajó levará em consideração a qualidade de vida da gente marajoara. Ora, que maior vocação econômica da região do que o turismo? Entretanto, até agora o caminho foi apontado mas falta ainda manifesta vontade política para um turismo pujante na Amazônia paraense. O que poderia ser evidenciado com a criação da Secretaria estadual especializada e a reforma da companhia estadual de turismo.

Nós, os cabocos, não temos papas na língua. Isto é, acanhamento de dizer besteira nem de puxar conversa fiada com doutores da lei super diplomados. Da coisa certa a gente não sabe nada, mas acerca do errado é larga nossa experiência... Há uma categoria de cabocos filosofantes, na qual me acho por acaso, que meu confrade Agostinho Batista chama de “retóricos”. Retórico, na cultura popular, é um pensador autônomo que dá palpite a torto e direito sem ser chamado na conversa, tipo assim: falei e está falado: dane-se o periquito da amassadeira!... (amassadeira era profissão de amassar açaí, antes da mecanização) e o periquito entra na estória como Pilatos no Credo, sem mais nem menos, por simples força de expressão.

Claro, retóricos aborrecem aos doutos e o povão lhes antipatiza por estarem quase sempre a chatear a paciência dos ignorantes. Cheguei à conclusão que ninguém gosta de ser retórico, mas é o azar de morar na fronteira entre o limbo e o inferno verde que faz um sujeito assim. Quem 'havera', então, de dizer onde o sapato aperta na periferia se não este tipo de sofista? Em minha qualidade de retórico, certa vez a um candidato cantando loas à panaceia do turismo lhe disse, francamente, nada saber do assunto; não ter negócio turístico nem mesmo ser um turista na vida. Mas porém, está na cara que se os donos do poder quisessem, de fato, transformar pobreza em riqueza, não vacilariam em dar tratamento Político ao turismo.

Não é a mesma coisa do que acontece. Mas, imagine que o prefeito de uma suposta vila do “Fim do Mundo” viesse ao pé da autoridade estadual ou federal mendigar inclusão do município no plano de fomento turístico. Logo haveria ali um pacto para atrair visitantes às localidades com atrativo de turismo. Regra numero 1: o melhor lugar para o turista é aquele que é bom para o habitante local. Regra número 2: ninguém gosta de ir onde não existe hospitalidade. Daí em diante, o trivial. Então, seguindo a receita, por hipótese, pode suceder que a vila do Fim do Mundo nunca venha a receber um único turista. Mas, só pelo fato de ter se preparado ao 'receptivo”, esse município já ganhou com a perspectiva do Turismo que, inclusive, dispõe de uma filosofia de solidariedade e convivência.

Dada licença ao caboco retórico, digamos que o próximo governo estadual precisa dar uma sacudida ao setor de fomento à economia do turismo. Antes de mais nada, dar status Político ao setor estratégico da atividade turística através de criação da “Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Sustentável”. Não apenas a empresa pública “Companhia Paraense de Turismo – PARATUR” carece de maior cobertura política como também de revigoramento tecnológico, orçamentário e operacional para transformar o famoso potencial em produtos de mercado.

Sobretudo, há que se mudar a lógica do sistema produtivo do turismo. É preciso investimento para maior participação das comunidades no resultado socioambiental e econômico do turismo. O mercado doméstico pode ser trabalhado como consumidor inteligente para um dinâmico ecoturismo de base comunitária. Todo o entorno de Belém pode se beneficiar de uma política de desenvolvimento sustentável tendo o Turismo comunitário por âncora. O estado tem 12 regiões de integração, onde se destacam os polos turísticos de Belém, Marajó e Tapajós. Belém e Marajó compartilham a mesma paisagem cultural.

Comparando, por exemplo, Costa Rica e Marajó.

Em 1500, Marajó foi visitado pelo piloto Vicente Pinzón que capturou 36 escravos entre os indígenas da ilha grande do delta-estuário do Amazonas. Costa Rica foi descoberta em 1501 pelo próprio Cristóvão Colombo. Segundo o padre Antônio Vieira, existiam aproximadamente 50 mil índios marajoaras no século XVII, divididos em pelo menos sete etnias [Anajás, Aruãs, Cambocas, Guaianás, Mamaianás, Mapuás e Pixi-Pixis]. Em Costa Rica tinha três grupos indígenas [güetares, chorotegas e borucas].

Em luta contra os rivais Tupinambás e colonos portugueses, Marajó só foi pacificado por missão dos Jesuítas, em 1659. Transformado em capitania hereditária, em 1665, assim mesmo só em 1680 os portugueses conseguiram ocupar a ilha com a criação de gado. Em Costa Rica o ouro usado em ornamentos indígenas atraiu os espanhóis sob o comando de Bartolomeu Colombo, irmão do descobridor. Expulsos pelos indígenas, só em 1530 os castelhanos conquistaram a região. Antes de se tornar província da capitania-geral da Guatemala, em 1540, a Costa Rica chamou-se Nova Cartago. Independente em 15 de setembro de 1821, uniu-se ao México, durante três anos, e fez parte da Federação Centro-Americana, em 1824, dissolvida em1838.

Marajó no período de independência do Brasil tomaria parte importante no movimento nacionalista de adesão do Pará e na revolução paraense, dia a Cabanagem (1835-1840). Formada por um arquipélago de 65 mil km² de extensão e território continental, a mesorregião Marajó soma 104 mil km² no total. Costa Rica com 51,1 km² excede pouca coisa do tamanho da ilha do Marajó, todavia enquanto a população total dos 16 municípios marajoaras não ultrapassa a 500 mil habitantes, a população costarriquense é de mais de 4 milhões de habitantes, com uma renda per capita de US$ 9.887 e elevado IDH de 0,854, 95,9 da população alfabetizada.

Com esta ligeira comparação, se quer dizer que a história tem sido madrasta da primeira cultura complexa da Amazônia – a Cultura Marajoara de 1500 anos de idade (cf. www.marajoara.com ) e que o ecoturismo se tornou a salvação da lavoura na Costa Rica podendo se tornar uma referência para o desenvolvimento sustentável da região Marajó, caso haja vontade política suficiente. O naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, em fins do século XVIII, viu em Marajó o potencial de uma província e nos anos de 1960 pecuaristas marajoaras começaram a propalar a ideia de criação de um Território Federal do Marajó, desmembrado do Pará, seguindo exemplo do antigo município paraense de Amapá (hoje o Estado do Amapá). Na Câmara dos Deputados tramitou projeto de criação do dito território federal, desta vez com pouca inclinação dos marajoaras em seguir a onda separatista ao lado do Tapajós e de Carajás. O governo Ana Júlia Carepa estabeleceu política de integração estadual capaz de compensar o retardo do interior paraense em relação à Capital, historicamente concentradora.

Em apenas três anos e meio, a política estadual de integração deu sinais de ir ao rumo certo da desconcentração e do desenvolvimento integrado do território de todo o estado. Marajó, umbilicalmente ligado a Belém, é a prova real desta política. Diferenciado na própria Constituição do Estado do Pará (§2º, VI, art. 13) o povo marajoara aponta ao potencial ecoturístico da região como a plataforma política do desenvolvimento sustentável que o exemplo da Costa Rica comprova. Para tanto é preciso ousadia que o anúncio da Secretaria estadual de turismo pode indicar.

siga o Deputado!

2010-10-07T13:38:00.000-07:00

Pela onda do tuiter, o passarinho tem-tem da rede de computadores, começou por Bauru-SP, a moda de acompanhar o mandato dos eleitos pelo voto popular, a campanha #AdoteUmDeputado . Teve gente que, imediatamente, adotou o palhaço Tirica milionário de votos eleito deputado federal do estado brasileiro mais poderoso, São Paulo. Outros, entrando na onda da palhaçada, em vez de adotar um eleito do povo quiseram antes ser adotados.

Seja como for, o tico-tico da internet poderá deixar os nobres representantes do povo com a pulga atrás da orelha seguidos, dia a dia, pelos eleitores. Filho da internet, o incrível projeto de iniciativa popular “Ficha Limpa” entrou para história política brasileira como uma inesperada revolução muito além dos candidatos barrados como “ficha suja”. As entranhas do poder foram devassadas e as sutis relações entre a sociedade nacional e o mundo externo reveladas. Claro, 90% da população ainda está por fora dos acontecimentos. Mas, a revolução tecnológica das comunicações iniciada pela impressão da Bíblia com o invento de Gutemberg conquistou o mundo virtual. Algo saiu de controle das grandes corporações industriais e comerciais, quando a contradição dialética do mundo capitalista; querendo engenheiros e supercomputadores; deixou alguns moços criativos inventar em oficinas de garagem o célebre PC (computador pessoal, na sigla em inglês) e programas de uso livre.

Sem isto, com certeza, nós não teríamos visto pela TV, ao vivo, os meritíssimos do STF metidos na enrascada daquele kafkiniano empate de 5 x 5 e a impensável desistência de candidatura do populista Joaquim Roriz ao cargo de governador do Distrito Federal. Temos, então, forte impressão da gestação de uma nova queda da Bastilha, desta vez por controle remoto.

Mas a democracia estaria ela em perigo, com a rebelião das massas e rebeldia de internautas de classe média? Pelo contrário! A velha democracia representativa esclerosada e corrompida pelos lobistas, tem sua chance de rejuvenescimento justamente com a vigilância e participação dos eleitores mediante uso de modernas tecnologias de comunicação. Desde Câmaras Municipais até ao Senado políticos honestos poderão receber apoio direto de cidadãos interessados no progresso da República. Não basta votar, tem que participar dos mandatos populares.

a construção do país dos nossos sonhos

2010-09-26T05:20:00.000-07:00

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há 80 anos, a revolução brasileira de 1930 fazia contraponto à crise mundial cujo clímax foi a quebra da bolsa de Nova Iorque, em 1929. Desde 1922 o movimento político-militar dito Tenentismo prenunciou o desfecho de 1930, que contou com diversas correntes políticas, a maior parte era composta por capitães e tenentes donde se originou o ideal de "Soldado Cidadão".

O movimento deslocou-se pelo interior do país pregando reformas políticas e sociais combatendo o governo de Artur Bernardes e, depois, de Washington Luís. Em tal conjuntura destacou-se a Coluna Prestes em marcha pelos sertões do Brasil a denunciar a miséria da população e a exploração das camadas mais pobres pelos donos do poder econômico, social e político.

A Coluna Prestes, com o comando principal de Miguel Costa e Luís Carlos Prestes, chefe de estado-maior; enfrentou tropas regulares do Exército ao lado de forças policiais de vários Estados, além de tropas de jagunços armados por latifundiários. A Coluna Prestes percorreu 25.000 quilômetros pelo interior do Brasil, durante dois anos e meio. Apesar dos esforços, a Coluna Prestes não conseguiu adesão da população. A longa marcha foi concluída em fevereiro de 1927, na Bolívia, perto da fronteira sem realizar seu objetivo imediato de disseminar a revolução. Todavia a semente ficou plantada em solo fértil até a alvorada da democracia popular na América do Sul nos nossos dias. O texto a seguir da lavra do "índio sutil" marajoara Dalcídio Jurandir, evocando a mensagem da Coluna Prestes, foi premonitório da emergência democrática do Brasil. Uma oportuna reflexão para os eleitores de 2010 no contexto da crise econômica internacional e o extraordinário sucesso do Presidente Lula deixando o Palácio Alvorada em alta popularidade no país e exterior.

A Marcha de sua Coluna
Dalcídio Jurandir

Muitas vezes, no silêncio do subúrbio, cheios de perguntas, queríamos, em meia hora de discussão, salvar a nação e o mundo. Pesava em nossos ombros o Brasil, como se carrega-lo fosse responsabilidade ùnicamente nossa, de jovens suburbanos. Pesava em nós, enorme e irrealizado, como um país em projeto. Tínhamos a pressa dos adolescentes, queríamos construí-la com urgência.
Era uma noite de outubro, quente, com um grande céu anunciando a lua. E esperávamos, com a nossa insônia cívica, velando para que o país não se precipitasse, de uma vez para sempre, no velho abismo e á espera de ver, de repente, em nossas mãos, como um milagre, o Brasil que sonhávamos.
Havíamos discutido com intolerância e a certeza de que éramos infalíveis. Cada um de nós acreditava que bastava a nossa pureza, o nosso ar bíblico de José, o predestinado, para que pudéssemos instalar pelo Brasil universidades, celeiros e parques industriais. Deveríamos varrer do Catete as velhas águias sinistras que viviam roendo o país e, quando falávamos dos políticos dominantes, sentíamos logo um mau cheiro a envolver-nos, insuportável. Tínhamos, com efeito, por todos eles, um horror solene. Assim discutíamos com a nossa imaginação, sobretudo com a nossa audaz e transbordante ignorância.
Nessa conspiração gratuita, tão febrilmente necessária para a nossa presunção juvenil, alguém disse um nome, que soou, breve e denso, como viesse, de confidência em confidência, de distâncias e multidões que atravessava.
- Prestes?
Repetimos o nome como uma pergunta que, de súbito, nos pareceu naquela hora a essência de todas as nossas interrogações e de nossa ansiedade.
Como ninguém falasse, olhamos a lua que saia, macia e gorda, sobre os quintais cheios de bananeiras. Um galo veemente cantou perto. Dava-nos a lua a impressão de que saia para indicar-nos os caminhos percorridos pelo homem legendário, as seis mil léguas que uma coluna de fabulosos caminhadores havia pisado, abatendo generais, rompendo cercos, dona da distancia e do heroísmo.
Prestes já não caminhava pelo sertão. Desfeita, a Coluna no entanto, agora é que começava a andar em nossos corações. Todos os nossos apelos dirigiam-se a ela ao homem que víamos de barba grande, sério e misterioso, nascido da ação e do triunfo. Se havia um homem assim, que vencia o próprio simbolismo do seu nome, para permanecer intacto, ativo, rico de nossas esperanças, era porque o Brasil o merecia. A confiança no homem brasileiro aumentava em nossas cogitações algumas vezes pessimistas ou desalentadas. A Coluna abrira um sulco de legenda e de história, os seus cavaleiros se cobriam de uma realidade crescente e à frente deles, constante em nossa fé e em nosso cuidado pelo Brasil, estava Luiz Carlos Prestes.
Quando poderíamos avistar, de novo, nos mesmos caminhos percorridos, nas montanhas conquistadas, nas cidades libertadas, o cavaleiros intrépido? Quando poderíamos apertar a mão do comandante que passou a encarnar idéias nossas, sentimentos, confianças, o desvelo que a nossa adolescência sofria pelo Brasil?
Os anos correram e os acontecimentos vieram mudando a história, abrindo para o gênero humano um caminho que não sonhávamos naquelas noites, pois maior que nosso pobre sonho suburbano de adolescentes é a ação do homem.
E uma noite, na casa de um poeta, pudemos ver o homem simples e legendário que nos apertou a mão.
No XXX aniversário da Coluna, Prestes em seu novo caminho, o caminho revolucionário que transforma o mundo, á frente do seu Partido que se converte em centro da nova realidade brasileira, faz ressoar a grande voz da classe operária e das massas camponesas. Surgirão no Brasil os novos tempos agora anunciados por Prestes e será construído o país que desejaríamos construir outrora apenas com os nossos sonhos.
Obs: Jornal não identificado.

Cultura Marajoara: arte primeva e direito territorial brasileiro na Amazônia

2010-09-22T06:12:00.000-07:00

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graças à Amyra El Khalili, através da Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras; o caboco que vos fala teve oportunidade de colaborar na Edição nº 52 julho/agosto 2010 do periódico da www.editoraforum.com.br Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA), especializado no estudo do Direito Urbano e Ambiental abordando temas relacionados a crimes ambientais, estatuto da cidade, biotecnologia, biossegurança, direito ambiental agrário, gestão de águas, licenciamento ambiental e urbanístico, operações urbanas consorciadas, saneamento básico, regularização ambiental; contando com doutrina de renomados especialistas além de seção de jurisprudência selecionada.

na referida edição o periódico FDUA apresenta os seguintes artigos: “Commodities ambientais”: um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina, de Amyra El Khalili. A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil: por uma bioética aplicada, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; Terrenos de marinha: trilhas para uma função social, Daniel Araújo Valença; Cultura Marajoara: arte primeva e direito territorial brasileiro na Amazônia, José Varella; Os bancos e a responsabilidade ambiental, Rodrigo Pereira Porto; Política Nacional de Resíduos Sólidos (visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.2010), Toshio Mukai; e Gestão metropolitana no Brasil: perspectivas com a aprovação da lei dos consórcios públicos, Vera Maria Melillo Lopes dos Santos Gamarski.

o fato do responsável por este blogue figurar no seleto grupo de colaboradores do FDUA é gratificante para ele que se mete, sem mandato nenhum além da sua própria consciência, a ser arauto duma gente sem eira nem beira ilhada no fim do mundo. Porém menos mérito do velho articulista e mais a recompensa da resistência da gente marajoara da qual o dito escrivinhador se orgulha em fazer parte. Povo esse que apesar de todas derrotas diante das adversidades, na verdade nunca foi vencida e ainda luta pela preservação da cultura imaterial, cujos monumentos deixados a esmo resistem como mudos testemunhos de 1500 anos de idade da primeira cultura complexa da Amazônia.

agora chegamos à segunda década do terceiro milênio e o Brasil retumbante ainda não despertou para o fato de que somos o maior país amazônico do planeta graças, justamente, à luta desta brava gente em querer ser parte integrante do gigante da América do Sol (tropical). Algumas vezes Marajó é apontado como território piloto do plano "Amazônia Sustentável" e um dos 120 Territórios da Cidadania, por onde o Brasil corre contra o relógio a fim de cumprir as Metas do Milênio (2015) da ONU.

O arquipélago do Marajó é aspirante a reconhecimento pela UNESCO na lista mundial de reservas da biosfera. De acordo com a Constituição do Estado do Pará (parágrafo 2º, VI, art. 13), se distingue das mais regiões paraenses e, por isto, deveria ter um regime especial. Aliás, justificado cientificamente pelo bioma fluviomarinho que representa, sobretudo pela ocorrência da mais importante herança cultural precolombiana do Brasil no contexto do patrimônio da humanidade. A bem da verdade, entretanto, devemos reconhecer que Marajó teve que esperar durante duas décadas além da redemocratização do País (1988) para ver os primeiros passos de reconstrução do imenso tempo perdido.

de fato, a partir de 2003, pela primeira vez, a chamada "Criaturada grande de Dalcídio" [populações tradicionais retratadas na obra premiada do romancita da Amazônia, Dalcídio Jurandir] começou a receber atenção oficial através de política pública federativa integrada entre União, Estado e os 16 Municíprios da mesorregião geográfica, notadamente o "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ)" e programa Territórios da Cidadania - Marajó.

todavia, não se pode tapar o sol com peneira: se tais iniciativas históricas representam mudança extraordinária em relação há mais de três séculos e meio de marginalização e opressão colonial, inclusive em pleno regime republicano; por outra parte tudo que já se fez nos últimos sete anos é pálida empresa diante do muito que deve ser feito e do tanto que se poderia realizar, caso esta região amazônica emblemática fosse considerada e estudada a fundo como merece.

Por fim, a nação brasileira carece saber que se, por infelicidade, a gente perdesse tudo que nos últimos anos foi feito no sentido da conservação da Amazônia brasileira e apenas restasse disto a regularização fundiária integrada ao licenciamento ambiental comunitário (com ênfase no Projeto NOSSA VÁRZEA em terras públicas da União, assegurando direitos ancestrais dos povos originais e seus descendentes tradicionais) ainda assim restaria um reduto capaz de re-suscitar a resiliência da ecologia humana na região. Ou seja, sem regularização fundiária da Amazônia como fundamento do desenvolvimento sustentável a pilhagem continuará e o desastre colonial não terá fim. Não importa quão "desenvolvido" venha se tornar o "celeiro do mundo" profetizado por Humboldt.

A Cultura Marajoara: símbolo maior do Estado do Pará na República Federativa do Brasil

2010-09-07T06:03:00.000-07:00

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hoje, 7 de setembro de 2010; completa 7 anos da CARTA S.O.S LAGO ARARI endereçada com abaixo-assinado ao Presidente Lula no dia 7 de setembro de 2003, durante a Exposição Itinerante do MUSEU DO MARAJÓ em Santa Cruz do Arari. Pediu-se em nome de todos marajoaras que a ancestral CULTURA MARAJOARA de 1500 anos de idade seja levada na devida consideração em seu contexto socioambiental contemporâneo, pelo qual o lago berço da civilização amazônida deve ser declarado patrimônio natural da humanidade e a APA-MARAJÓ reconhecida pela UNESCO como reserva da biosfera.

a história do MUSEU DO MARAJÓ é referência da luta e resistência do povo marajoara para fazer parte da nação brasileira. Muitos brasileiros distraídos acreditam que o Marajó é "uma" ilha do Amazonas... E, se não bastasse, há paraenses que acham que o símbolo do Marajó é o búfalo. Animal útil, porém rústico e ignorante dos sítios arqueológicos, os tesos; onde homens pobres e analfabetos vagam carregando a pecha de "ladrões de gado" e o dito animal pisoteia "cacos de índio" deixados ao chão depois do arrombamento e do saque dos tesos de cerâmia pré-colombiana.

A primeira resposta do Presidente àquela improvisada carta veio por intermédio do IPHAN com o "Inventário Nacional de Referências Culturais - MARAJÓ" (levantamento preliminar, Ilha do Marajó, Pará - 2007). Pouco depois, em atendimento à demanda da sociedade civil encaminhada pelos dois bispos da igreja católica do Marajó (2006), a Casa Civil da Presidência da República organizou e coordenou o Grupo Executivo Interministerial de Acompanhamento das Ações de Desenvolvimento do Arquipélago do Marajó (GEI MARAJÓ)destinado a atender ações de emergência e a elaborar o PLANO MARAJÓ, lançado em 2007 e complementado em 2008 pelo programa Territórios da Cidadania - Marajó.

das ações emergênciais destacou-se o Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária, coordenado pela Secretaria do Patrrmônio da União (SPU), que já atendeu a mais de 30 mil famílias ribeirinhas, antes deixadas em situação de servos da gleba por supostos "patrões" que decidiam sobre quem podia ou não morar em terras da União e extorquiam a produção extrativista de pobres cabocos sob vistas grossas do poder oligárquico local.

quer dizer, embora todo este longo processo de resistência e luta da gente marajoara que vem de muito longe e ainda está no "meio do caminho", tem nos governos Lula e Ana Júlia uma mudança histórica fundamental sem precedentes. Carece, pois, conscientizar o povo para não deixar perder o terreno duramente conquistado.

É HORA DE RECLAMAR O TOMBAMENTO DA CULTURA MARAJOARA COMO PATRIMÔNIO NACIONAL IMATERIAL E SÍMBOLO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ.

. Com esta providência, a identidade e empoderamento democrático do território estará assinalado e o motivo para tanto está na arqueologia amazônica que, com respaldo científico, garante ser a arte marajoara a primeira cultura complexa da Amazônia. Com que também o Caboco do Marajó reitera aos candidados de 2010 sua Petição número 4, a seguir:

Petição 2010 [4]
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4 - Casa de Dalcídio & museu do Gallo: mãe de todas pelejas

Comparável a uma tragédia grega, a incrível história do Museu do Marajó e casa de Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari, enaltece a luta da brava gente marajoara. Mas, ao contrário, desde décadas mancha crescentemente a figura de autoridades por falta de atenção e informação competente. Ao mesmo tempo que não cessam de falar sobre certa Amazônia que se reduz unicamente à floresta amazônica com bichos e árvores de madeira de lei em extinção, num “paraíso”, onde o homem seria apenas intruso.

Por fim, surgiu na mídia a novidade da Amazônia “azul”, mas como dizem parecem ignorar a enormíssima faixa barrenta costeira dos manguezais. O rio Amazonas correndo dentro do mar, amarelando as águas, cobrindo de tijucos e arvoredos tantas praias das Guianas, rica biodiversidade com o milagres dos cardumes. Desta Amazônia atlântica não se fala da área cultural guianense (que vai do arquipélago do Marajó na foz do Amazonas até o delta do Orenoco (Venezuela) fronteiro às ilhas de Trinidad e Tobago, no Caribe.

Por que medalhões da república dariam alguma importância a uma velha casa em ruínas do tempo e espaço onde personagens de romances sumidos do mercado de livros moram debaixo de chuvas e esquecimento? Qual o interesse em salvar um museu do fim do mundo (onde a vingança dos cupins consiste em comer tamanduá empalhado), depois que seu criador implodiu numa quixotada sem par? Se até mesmo o extremo norte tupuia não interessa a formadores de opinião, nem tem sentido a expressão etnológica e ecológico-econômica nas grandes corporações a Corrente das Guianas formada pela fusão do barrento Amazonas à Corrente Equatorial Marítima em direção ao Golfo do México e o mar do Caribe.

Pobres cabocos analfabetos de pais e mães mariscadores de mangue da Contracosta, apanhadores de açaí da varja (sic), pescadores do Cabo do Norte e do lago Arari. Quem era por vós, outro dia, se não aquele estúrdio escritor da “criaturada grande” ou o padre Gallo nas palafitas da vila do Jenipapo? Arvorado a defender “ladrões de gado” inexistentes para registro civil, de quando em quando achados só para meter na cadeia ou dar fim entregues aos urubus na “jebre” (matagal) donde nunca deveriam ter saído. Mas Dalcídio Jurandir e Giovanni Gallo já morreram... Como também é finado o camarada da regularização fundiária da nossa várzea, Neuton Miranda; aquele um que nem El Cid caído em combate, lá pelas barrancas do Tapajós. Aonde ele se acabou a serviço do País, cenário de biopiratas e exploradores de trabalho escravo, mina da sorte onde foras da lei costumam fazer fortunas. E agora, José? E agora esta gente, quem será por nós?

Aqui está o problema maior: manter a gente em “santa” ignorância em meio a um universo sensível e complexo, que só poucos especialistas conhecem de fato além da imprudência impatriótica que poderia ser equiparada a crime de lesa humanidade. Há milhares de anos, o homem amazônida ocupa as regiões do trópico úmido da América do Sol: continuum histórico do paleoíndio ao caboco na passagem da Natureza à Cultura. Cerca do ano 400 da era cristã, na ilha do Marajó, criou-se a civilização neotropical marajoara (cf. Ann Roosevelt, Denise Schaan e outros).

O Brasil democrático do século XXI ainda não se deu conta deste fato incomparável para exercício de uma política descolonizadora para valer. Nós não encaramos a sério o passado colonial e sua brutal redução de línguas e culturas dos “índios”. Os “índios”, “quilombolas” e congêneres ainda são os Outros do “nosso” Brasil varonil e neoeuropeu... A cultura tradicional da “Criaturada grande de Dalcídio” (cf. Eneida de Moraes) (cabocos descendentes daqueles indígenas exilados dentro da própria terra natal), continua sendo estranha ao “paraíso ecológico”; marginalizada tal qual os avoengos “nheengaíbas” outrora sem ter quem a defenda de verdade.

As metrópoles subiram em direção ao reino das nuvens: ignoram o solo que as sustenta. O resultado é que a elite urbana não sabe, além da teoria, fazer as devidas conexões da geografia com a história, não vê o “universal” através do “regional”, fala em transversalidade sem compreender que “global” é abstração e só o “local” é real.

O Marajó, com seu desamparado polígono de sítios arqueológicos onde búfalos e crianças povoam a paisagem cultural na microrregião Arari, é patrimônio natural e cultural com a dimensão de um museu aberto diante da indiferença da elite e imensa ignorância nacional. Assim, a dramaturgia brasileira com louvável exceção de teimosos militantes paraenses do cinema pobre e do cineteatro da Resistência Marajoara, perde chance de explorar filão incrível cujo ícone é o “índio sutil” homenageado por Jorge Amado.

A tragédia marajoara resulta de grave e secular equívoco político – denunciado já em fins do século XIX, pelo Barão de Marajó, sem encontrar o remédio necessário – que, todavia, deverá ser remediado agora com a união democrática de todos municípios, do Estado e governo federal no sentido de criar a fundação que era sonho de Giovanni Gallo, conforme ele deixou escrito na sua obra dedicada aos artesãos e artistas continuadores da arte marajoara tradicional (“Motivos Ornamentais da Cerâmica Marajoara”).

O sonho do padre insubmisso poderia ser uma “Fundação Marajoara Giovanni Gallo”, com a missão de dar amparo público especializado em parceria com a comunidade marajoara de municípios e o trade de turismo e cultura visando a fortalecer e sustentar o museu em conjunto com a casa de Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari, com extensão a todos municípios do Território da Cidadania. Deste modo, será o Homem marajoara que estará amparado pelo Estado brasileiro, com os cuidados revelados por Dalcídio Jurandir, o qual considerava as populações tradicionais sua “Criaturada grande”. Populações estas vistas como remanescentes de antigos criadores da civilização neotropical marajoara, cujos vestígios se acham nos tesos (sítios arqueológicos).

Bom há de ser se futuros eleitos de 2010 tomarem nota desta petição marajoara sabendo, enquanto candidatos, que o velho Marajó deve ser especialmente contemplado quando Brasil e Unesco acabam de formalizar a criação do Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, no Rio de Janeiro. Cidade mundial onde o Museu Nacional guarda cerâmica marajoara arrancada do arrasado teso do Pacoval (não longe da modesta vila do Jenipapo, que em 1972 viu nascer o Museu do Marajó a partir de “cacos de índio” deixados por terra durante os repetidos saques que o teso do Pacoval sofreu desde a segunda metade do século XVIII).

Tal qual o Museu Nacional, outras instituições brasileiras e estrangeiras teriam posse de coleções tiradas do Marajó. Já se fala em repatriamento de peças levadas ao exterior: mas o Marajó não se acha preparado nem para tomar conta do que restou até agora da antiga Cultura Marajoara. O ministro brasileiro da Cultura, Juca Ferreira; é presidente do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, e se reuniu com a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, para assinar o acordo de criação do referido Centro como resultado de esforço brasileiro para a cooperação técnica internacional, aprovado na 35ª Conferência Geral da Unesco, realizada ano passado na França.

Carece superar nosso velho complexo de inferioridade! Pode-se considerar, de fato, Marajó um universo ecocultural dotado de singular patrimônio imaterial a partir de sua mitologia, folclore, danças, rezas, ladainhas, festividades, culinária típica, saberes e fazeres que estão ameaçados de perder e que poderiam gerar emprego e renda com potencial de ecoturismo de ponta como jamais foi tentado nesta região amazônica.

A criaturada grande que povoa o romance dalcidiano se acha imortalizada também no Museu e pode ser vista, com engenho e arte, “com as pontas dos dedos”. O abandono público de tais riquezas é continuação da “Tragédia e Comédia de um Escritor Novo do Norte”, segundo Dalcídio Jurandir (“E naquela noite da Aldeia, num banco no terreiro, tomamos o tarubá, bebida da terra e do povo. Não me esquecerei nunca da Aldeia.“). Sutil declaração de militância e combate, em Santarém, a serviço do censo demográfico ao comemorar por acaso o primeiro prêmio nacional do autor marajoara, dado ao romance “Chove nos campos de Cachoeira”.

Trata-se aqui de uma concepção de planejamento regional estratégico no qual o desenvolvimento cultural (não mais a simples extração de recursos naturais e exploração da força de trabalho) induz o desenvolvimento sócio-econômico dos 16 municípios marajoaras integrados a um só território geograficamente consolidado a partir da época pré-colonial. Todos estes 16 municípios são ricos em conhecimentos tradicionais integrados à biodiversidade, todavia política e culturalmente diversos.

A arqueologia marajoara reclama proteção como “o mais importante material arqueológico brasileiro” (cf. Heloísa Alberto Torres, ex-diretora do Museu Nacional, revista do IPHAN, 1937), a partir do Marajó poder-se-á implantar programa nacional de proteção a sítios arqueológicos do País, levando a sociedade em geral a compreender melhor a antiguidade pré-colonial como parte integrante e substancial da História do Brasil. Deste modo, deixaríamos de lado o mito do “país jovem” para o Brasil mais antigo e seguro de seus direitos e deveres na Amazônia.

utopia selvagem

2010-08-30T05:06:00.000-07:00

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a civilização ocidental começa da mitologia da Mesopotâmia com a estória do Jardim do Éden e depois conquista e colonializa toda Europa para através desta lançar-se sobre mares do mundo distante até os confins da Terra plana. A teoria heliocêntrica produziu um terremoto mental na dita civilização, mas ela é recente e o espaço curvo da teoria geral da relatividade uma novíssima revolução que a média da população ainda não assimilou. Assim, o tempo arqueológico - vasto rio subterrâneo - de vez enquando aflora na memória como que nem vulcão que emergem do inconsciente coletivo.

quando menos se espera, por exemplo, a Utopia edênica rebrota. O bom selvagem tupi que ficou famoso pela busca através da guerra da mítica Yvy Marãey (terra sem mal) comparece de mil e uma maneiras diferentes: o lugar mágico onde não existe fome, trabalho escravo, doenças, velhice e morte. Toda sociedade moderna, semelhantemente às sociedades antigas, move-se em direção a metas coletivas para erradicar a fome,substituir o trabalho insalubre e rotineiro por máquinas, computadores e robôs; investir na prevenção de doenças; na longevidade com saúde e a fim de tornar o fenômeno da morte numa compreensão da vida mais profunda...

a história da Amazônia ainda reincide na ausência do lugar mítico (Arakyxawa / Araquiçaua) que a saga do bravo povo tupinambá notabilizou. No entanto, se como dizem os antropólogos não existisse a guerra precisava inventá-la: no caso da invenção da Amazônia portuguesa e, depois de 1823,Amazônia brasileira se não existissem arcos e remos tupinambás o nosso Brasil não chegaria ao "rio das amazonas".

agora a pergunta que não quer calar: sem o empolgante mito da Terra sem mal dava para imaginar o papel histórico deste povo guerreiro? Dá para acreditar que pobres e inferiorizados portugueses debaixo do domínio espanhol, na União Ibérica (1580-1640), teriam cacife para tomar o Maranhão (1615) e conquistar o Grão-Pará (1616-1659) sem a contraditória aliança com o inimigo tupinambá de outrora? A historiografia brasileira está apenas começando a rever dogmas coloniais fossilizados os quais mantiveram por tanto tempo as populações tradicionais à margem da História.

o matriarcado amazônico permanece vivo. A história da Casa das Canoas revela como a escravidão indígena transferiu do Rio Negro ao Pará significativo número de índios, que domesticados na missão de Murtigura (Vila do Conde), veio servir à Cidade e transformar-se em tapuio, para enfim constituir a massa caboca dos "tirados do mato".

a extensão universitária brasileira é extremamente tímida em informar à brava gente quem, de fato, ela é, donde veio e aonde ainda poderá ir em frente. Mas, a voz dos povos originais se levanta para mostrar rumos imprevistos nas augustas academias. A utopia selvagem, por exemplo, está muito mais dissiminada na velha terras dos Tapuias do que se imagina, antes mesmo que o primeiro buscador da Terra sem males tivesse posto o pelas paragens dos Tocantins. Veja a seguir:

As roças de mandioca: Uso da Cestaria Baniwa

Diariamente as mulheres baniwa das dezenas de aldeia do alto Içana e Aiari vão às suas roças arrancar raízes de mandioca brava (káini) para transformá-las em comida, aos costumes. Jornada duríssima. Levantam de madrugada, preparam mingau, servem aos filhos e aos maridos, apanham terçado e aturá (tsheeto) e seguem para a roça (kenike), a pé, de canoa.

Arrancar as raízes é tarefa especialmente pesada quando se trata de uma heéñami, roça velha, já encapoeirando. Mais fácil no caso de uma maaleri, roça madura ou walikawaire, roça nova.

Houve tempo, no começo do mundo, quando Kaali andava na terra, que as mulheres não sofriam no trabalho da roça e processamento da mandioca. Bastava marcar terreno e surgia uma roça. Bastava fazer o aturá e deixá-lo na roça a caminho do igarapé para se banhar, que ele ressurgia na comunidade, lotado de mandiocas já descascadas! As mulheres só faziam imaginar e tudo acontecia nos conformes, até mesmo beiju pronto para comer. Hoje os mais velhos ainda lembram das frases certas, orações evocativas para esses verdadeiros milagres. Mas a curiosidade dos humanos – que tentavam desvendar o que se passava nas roças de Kaali – estragou tudo e, aos poucos, foram sendo castigados, perdendo os privilégios, condenados a trabalhar duro. Os homens pagaram primeiro e houve um tempo em que a eles cabia o trabalho da roça e do processamento da mandioca. Dizem que foi nesse tempo que os homens ficaram com a parte interna do braço chata, de tanto raspar mandioca.

Mas o herói ancestral baniwa retomou a ordem, e a divisão sexual do trabalho foi instituída. No tempo de verão – de dezembro a março – derrubar e queimar, trabalho masculino; plantar e limpar, coletivo. Tudo que vem depois de nove meses, quando as raízes já estão maduras, é por conta das mulheres.

A lida da mandioca – das roças aos alimentos – toma a maior parte do tempo da vida das mulheres baniwa. Exige enorme esforço físico e habilidade.

Com a mandioca fazem farinha e beijus, indispensáveis na alimentação baniwa.

Para saber mais sobre o uso da Cestaria Baniwa clique aqui.

Fonte: http://www.artebaniwa.org.br/comousa2.html?item=3

Publicado em Cultura do meu povo, Içana, Manejo Ambiental, Povo Baniwa, Povos do Rio Negro
« Povo Kotiria: O ciclo da vida

diálogo entre índios e cabocos para construir o futuro ecocultural

2010-08-28T17:55:00.001-07:00

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não é verdade que a obra humana está terminada - diz o poeta pai da Negritude, Aimé Cesaire; da ilha da Martinica para o mundo - de fato, a História vem apenas de começar. Na Amazônia atlântica está a começar agora um novo capítulo da história regional. Há cinco mil anos, a partir do alto Rio Negro em direção ao nascente até as ilhas do mar do Caribe formou-se o chamado "circum Caribe" que refluiu das Antilhas para oeste da Terra-Firme (país do Cruzeiro do Sul, o Arapari) em círculos concêntricos, chegou aos contrafortes dos Andes, ocupou o Pantanal e foi findar pelas bordas do Prata e do Paraná.

Dialeticamente, outra onda humana oposta descia pelo velho caminho do Peru - o Peabiru -; um complexo processo antropofágico de guerra e paz que envolveu os chamados Tapuias (Jês) e os Kalina ou Galibi pelo norte (nomes genéricos para muitos povos, línguas e culturas diferentes).

A Cultura Marajoara até nossos dias é resultado desse antigo movimento demográfico. O "homem tirado do mato" (kaa bok, caboco) é o índio caçado para ser escravo, ele é o primeiro "negro da terra" precursor do negro da Guiné. Os primeiros 36 índios da América do Sul sequestrados pelos europeus e levados como escravos, foram arrancados da ilha do Marajó, em 1500, pelo espanhol Vicente Pinzón.

Por isto, no início da era pós-colonial ou pós-globalização, que é o século 21; indígenas, quilombolas e cabocos cuidando para cultivar suas distintas identidades e diferenças, precisam também dialogar e coordenar suas ações face à sociedade nacional e mundial envolventes.

A seguir, um exemplo da alteridade de pensamento e visão de vida duma região ecocultural diferenciada da comunidade brasileira, o Alto Rio Negro. A qual se acha, provavelmente, à origem de diversas etnias e culturas do "circum Caribe", dentre estas a Cultura Marajoara (primeira sociedade complexa da Amazônia pré-colombiana, tipo Cacicado). Interessante remeter o leitor para o texto do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, "Notícia histórica da ilha grande de Joanes, ou Marajó" (1783) [buscar na web versão eletrônica],quando o autor se refere à teoria da origem dos rios e igarapés na ilha do Marajó, segundo um índio do rio Arari. Comparar a explicação da abertura do rio pelas muitas cobras grandes que existiam no interior da ilha e a cosmovisão do Rio Negro.
(por José Varella)

Povo Kotiria: O ciclo da vida.

Tendo em mente os princípios cosmológicos sintetizados no item anterior, podemos começar a perceber como alguns processos vitais são elaborados em termos cosmológicos e como se relacionam a práticas rituais associadas ao ciclo de vida.

A digestão, evacuação, decomposição e morte envolvem um fluxo passivo do alto para o baixo, de rio acima para rio abaixo, do Oeste para o Leste. A vida em si é um movimento, às vezes uma luta, de acordo com esse fluxo: as plantas crescem em direção ao sol e as pessoas devem crescer para cima enquanto amadurecem. O Sol, ou Yeba Hakü (na língua barasana), o “Pai do Universo”, fonte de luz e da vida, move-se constantemente contra a corrente, subindo os rios da terra do Leste para o Oeste durante o dia e subindo o rio do “mundo inferior” durante a noite, para aparecer de novo no Leste. O ancestral-Anaconda que trouxe a humanidade para o mundo também viajou como o Sol, no sentido Leste para o Oeste, parando quando alcançou o meio do universo. Esse mesmo movimento de Leste a Oeste foi também uma ascensão da água para a terra.

O ancestal-Anaconda, um ser aquático, é o próprio rio no qual ele viajou, e os seres em seu interior somente assumiram a forma humana quando emergiram na terra firme; antes disso, eram “gente peixe”, espíritos na forma de ornamentos de penas. Os animais são chamados wai-bükürã, “peixes maduros”; e, logicamente, entre eles estão os seres humanos, seres que estão a meio-caminho entre os “peixes-espíritos” que eram antes e os “espíritos-pássaros” que se tornarão.

A história do ancestral-Anaconda é uma narrativa sagrada sobre os primórdios e, provavelmente, uma versão das migrações históricas dos povos Tukano. Também pode ser entendida como uma história sobre a ecologia, sobre as migrações anuais rio acima de peixes amazônicos que vêm desovar nas cabeceiras; e uma história sobre a reprodução humana, que também envolve uma penetração ascendente, no sentido “Leste-Oeste”, rumo a uma “porta da água”, num fluxo ascendente de sêmen, e uma passagem do mundo aquático do ventre para o mundo seco da existência humana na terra. Não é de se admirar então que “nascer” é hoe-hea (em barasana), que significa “atravessar rumo a um nível mais alto”. Mas o nascimento também envolve um movimento de descida pelo canal do corpo feminino – cosmologicamente um movimento do Oeste para o Leste e, em termos sociais, um movimento da mãe para o pai ou das mulheres para os homens.

Para entender esses movimentos, porém, é preciso começar pela morte. Alguns índios do Uaupés, os Kubeo em particular, encenam rituais elaborados de luto em que dançarinos com máscaras pintadas e feitas de casca de árvore se tornam peixes, animais, e outros seres da floresta para dar boas-vindas à alma do morto no mundo dos espíritos. Mas o enterro tukano em si é um evento simples: a cova é o chão da maloca e o caixão uma canoa cortada ao meio. Esse sepultamento simples é o prelúdio para um futuro nascimento.

Os tukano compartilham uma noção de reencarnação segundo a qual, quando uma pessoa morre, um aspecto de sua alma volta para a “casa de transformação”, local de origem do grupo. Depois, a alma volta ao mundo dos vivos encarnada em um recém-nascido que recebe o seu nome. As pessoas recebem o nome de um parente recentemente falecido do lado paterno, o avô paterno para um menino ou a avó paterna para uma menina. Cada grupo possui um conjunto limitado de nomes pessoais que vão sendo retransmitidos a cada geração. O aspecto visível dessas “almas-nomes” são os cocares de penas usados pelos dançarinos, que também são enterrados com os mortos. O rio do “mundo inferior” é descrito como repleto de ornamentos, assim como na história de origem os espíritos dentro da canoa-Anaconda tiveram a forma de ornamentos de dança.

Sepultadas em canoas, as almas dos mortos caem para o rio do “mundo inferior”. De lá, são levadas pela correnteza do rio subterrâneo para o Oeste e às regiões rio acima deste mundo. As mulheres não dão à luz na maloca, mas numa roça no interior da floresta, rio acima e atrás da casa – também ao Oeste. O recém-nascido é primeiramente lavado no rio e depois levado para dentro da maloca pela porta traseira, a “porta das mulheres”. Confinado dentro da casa por cerca de uma semana com seu pai e mãe, ele é então banhado de novo no rio e recebe um nome. Assim, em termos csmoológicos, os bebês de fato vêm das mulheres, da água, do Oeste.

Clique aqui para conhecer mais o Povo Kotiria.

Fonte: http://pib.socioambiental.org/pt/povo/kotiria/1610

Publicado em Povos Indígenas, Povos do Rio Negro, Rio Negro
« Pamáali: construindo uma educação escolar indígena no Rio Içana

o dia do sim do Marajó ao estado do Maranhão e Grão-Pará

2010-08-27T07:08:00.000-07:00

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publicado em 2009:

27 de Agosto, dia da paz Marajoara:
350 anos do acordo do rio Mapuá (1659).

trabalho dedicado aos jovens de hoje
e às futuras gerações brasileiras.

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“porque os que consideram a felicidade desta empreza, não só com os olhos no céu, senão tambem na terra, tem por certo que neste dia se acabou de conquistar o Estado do Maranhão, porque com os nheengaibas por inimigos seria o Pará de qualquer nação estrangeira que se confederasse com elles; e com os nheengaibas por vassallos e por amigos, fica o Pará seguro, e impenetravel a todo o poder estranho.”
Antônio Vieira / Carta de 11/2/1660

“... a História não está empenhada na distração das elites, mas na revelação, ao longo do tempo, para o presente e sob a pressão do presente, da dignidade e do valor da existência humana, e, sobretudo, da necessidade de manter viva a esperança na utopia humana.”

José Honório Rodrigues / “Teoria da História do Brasil”.

Clareando a primeira manhã na refazenda marajoara

Os “nheengaíbas” eram povos nuaruaques do arquipélago do Marajó, falavam diversas línguas de tronco Aruak (a “língua ruim”, por oposição ao nheengatu). Não se trata aqui de festejar um evento acadêmico, mas empreender um bosquejo a procura do elo perdido entre o índio e o caboco marajoara. Este último, finalmente, reconhecido em seus direitos de cidadão brasileiro, explicitamente, no parágrafo 2º, VI, art. 13, da Constituição do Estado do Pará (1989), que diz: “O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região, ao tomar decisões com vista ao seu desenvolvimento e melhoria das condições de vida da gente marajoara”.

A APA Marajó foi uma pajelança de constituinte de 1989. Ela encalhou antes de entrar no estaleiro, há vinte anos, nos baixios da política regional do Desenvolvimento insustentável e definhou pelas beiras da tecnoburocracia. Mas, meia dúzia de quixotes afilhados de pajés sacacas viram logo por ali que havia azo de fustigar os donos das ilhas da Barataria. Em 2003, na histórica cidade de Muaná, onde a 28 de Maio de 1823 o povo paraense proclamou sua adesão à independência do Brasil, por ocasião da primeira Conferência Nacional de Meio Ambiente; esta gente aumentou a zoada pedindo além da área de proteção ambiental entregue às calendas gregas, também que Marajó fosse declarado reserva da Biosfera.

No ano de 2007, o recém eleito governo do Estado do Pará assumiu compromisso de participar ativamente do Plano Marajó pedido pelo povo. Logo tirou da reserva morta a APA marajoara trazendo a reboque candidatura da segunda reserva da biosfera da Amazônia brasileira, a ser um dia a rb Marajó / Amazônia atlântica. A “criaturada grande de Dalcídio” animou-se ao ver o desencalhe da APA Marajó como objetivo estratégico de elaborar e executar o zoneamento ecológico-econômico da região de integração Marajó, visando a conservar a biodiversidade e desenvolver a melhoria da qualidade de vida da população marajoara. Quem não quer? A turma que vive às turras com o Ministério Público e com o ministro de Meio Ambiente.
Mas, a restabelecida APA e futura reserva da biosfera Marajó, além de pretender preservar espécies ameaçadas de extinção e amostras representativas dos respectivos ecossistemas do bioma delta-estuarino implementando projetos de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo; poderá apontar rumos práticos ao Plano Amazônia Sustentável (PAS). Ou seja, a letra morta do parágrafo 2º, VI, art. 13 da carta magna paraense, entrou em campo revitalizado pelo ZEE e vitaminado pela perspectiva do renconhecimento internacional, nos termos do SNUC. Por que razão tão alta decisão de estado ainda não foi propalada por rádio e televisão é um mistério. Mas, vale o que está escrito.

A longa espera da gente marajoara está prestes a terminar, como quem em noite escura vê uma luz no fim do estirão; com a decisão de governo em situar o supracitado dispositivo constitucional no programa de zoneamento ecológico das 12 regiões estaduais de integração do “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável”. Ao mesmo tempo que o Governo Federal lançou o “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó” e, logo em seguida, o “Programa Territórios da Cidadania – Marajó; inovador conjunto de iniciativas federativas em parceria com a sociedade civil. É claro que os cabocos ficaram pávulos, embora meio desconfiados, pois nunca viram nada parecido ao longo de tantas décadas.

Tudo isto na feliz coincidência dos 20 anos da Constituição estadual e 70 de elaboração dos emblemáticos romances “Chove nos campos de Cachoeira” e “Marajó”, que, em 1939, o escritor Dalcídio Jurandir (Ponta de Pedras 1909 – Rio de Janeiro 1979), em retiro na vila de Salvaterra após cumprir prisão politica em Belém, escreveu como o grito da “criaturada grande” das Ilhas e Baixo Amazonas. Começou assim o ciclo literário Extremo Norte premiado pela ABL, com o “Machado de Assis” de 1972. Mais interessante ainda, nos 350 anos da pax dos Nheengaíbas (27 de Agosto), ano do Centenário de nascimento do “índio sutil”, carinhoso título com que Jorge Amado saudou a seu camarada e confrade da ilha do Marajó.

Símbolos fortes para ser empoderados pelos remanescentes dos Nheegaíbas. Nesta auspiciosa conjuntura, o “Projeto Nossa Várzea” de regularização fundiária, coordenado pela Secretaria nacional do Patrimônio da União (SPU), é concretude do movimento oriundo do chão de Dalcídio, sonho de muitas gerações para recuperar a terra expropriada aos antepassados indígenas para dar sesmarias por conta e obra dos sempre ausentes barões de Joanes (1665-1757).

Para entender a grandeza do que está em curso no Marajó, carece ter em conta o vasto espaço do Plano de Desenvolvimento Territorial em seus 104 mil km², população de 420 mil habitantes. Superfície equivalente a um país como o vizinho Suriname, por exemplo. Com importante detalhe do Marajó, apesar de província estadual, de fato mas não de direito; estar ao centro do delta-estuário da maior bacia fluvial do planeta. Por onde escoa, continuamente, algo como 20% da água doce superficial da Terra e lugar de encontro da corrente equatorial marítima com o gigante Amazonas para formarem a piscosa Corrente das Guianas, responsável pela existência e sobrevivência das populações tradicionais das regiões estuarinas e costeiras, desde a mais remota antiguidade desta gente.

Qual o problema? O problema é que se índio e preto não eram gente durante a invenção da Amazônia (conforme polêmica entre o jurisconsulto Sepúlveda e o dominicano Las Casas, no século XVI), como fica hoje o descendente indígena, “caboclo” por decreto e “cidadão” na letra da Constituição? Se ele não sabe ler nem escrever, se não houver informação social; ainda que se transformasse a velha ilha dos Aruãs em Cingapura amazônica (a malaia tem apenas 710 km² (Salvaterra, o menor município do Marajó tem 1.044 km² de superfície) e mais de 4,8 milhões de habitantes, IDH 0,918 e PIB de 238 bilhões de dólares). O caboco estaria condenado a curtir folk-lore de branco e a coisa ficaria preta (com perdão da palavra, que os irmãos negros não gostam, com razão) para ele e descendência.
Não acreditamos que, realmente, Belém e Macapá tenham consciência do problema marajoara, lá ao longe com suas 2.500 ilhas, as mais próximas destas capitais a dez minutos de avião... Nem as sedes municipais estão 100% a par do que se passa no interior. São mais de 500 comunidades locais dispersas e isoladas sobre vasto arquipelago de 2.500 ilhas e ilhotas separadas por “furos” (meandros), igarapés, igapós e lagos na Ilha de Marajó (50 mil km², a maior ilha marítimo-fluivial do mundo), fartamente irrigada e coberta de campos naturais, florestas de várzea e na terra-firme, além de extensos mangues e praias desertas.
Confins onde, por incrível que pareça, estão chegando bravos servidores públicos do Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária. Brasileiros que estão mudando a centenária da servidão da gleba. Se aqui perto não se sabe desta incrível façanha, há de se saber em Brasília, Rio e São Paulo? É claro que não. Mas, aqui também é Brasil. O que acontece agora é semelhante outrora à remota subordinação do Pará a Lisboa, no século XVII. Quem, iria acreditar naquela carta do Padre Vieira célebre, sobretudo, pela lábia? Ora, onde a historiografia claudica a geografia dos lugares, muitas vezes, ampara a verdade tanto tempo ocultada.

Carecia o governo da República chegar junto aos cabocos, lá onde Judas perdeu as botas. Recantos remotos do mapa onde jesuítas temerários e índios guerrilheiros outrora concordaram em desfazer a fronteira de Tordesilhas para abrir as porteiras do Amazonas aos portugueses e seus “índios cristãos”. Hoje a ver de perto e contar de certo, onde canta a saracura e a cobra fuma crak e baseado em quantidade. Este labirinto insular que estava em abandono há séculos é patrimônio da União, jurisdição do Estado do Pará e autonomia de 16 municípios brasileiros no estirão das ilhas grandes, médias e pequenas com invejável potencial ecológico e econômico, em contraste ao ínfimo IDH da população.

Por levar presença do estado-nação às últimas raias de antigas aldeias da missão dos Jesuítas e do Diretório dos Índios, o Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), recebeu prêmio de inovação em políticas públicas dado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A força-tarefa da SPU no Pará revela uma Amazônia ribeirinha que o Brasil não conhece já que, por motivos óbvios, está ficado sobre a devastação da grande Floresta tropical. Mas, aqui também região-piloto do Plano Amazônia Sustentável (PAS) há diversas devastações, inclusive do meio ambiente. Há, sobretudo, o genocídio do índio marajoara.

Falar bem do Nossa Várzea nesta data histórica do povo marajoara, em lugar de produzir louvores acadêmicos a heróis do passado colonial, é uma forma de incentivar as mais de 40 mil famílias (ou, pelo menos, 150 mil ribeirinhos) atendidos pela regularização da posse da terra a descobrir as causas remotas que transformaram orgulhosos guerreiros em párias desmemoriados. E mais que os motivos históricos da ruína espelhada no IDH de fome desta gente, uma razão vital para restaurar o espaço perdido antigamente.

Na verdade, trata-se de trabalho duro e complexo de realizar, sobretudo, patriótico e humanitário. Desde o primeiro dia de colocar em prática o projeto houve preocupação em estudar o terreno com conhecimento da cultura marajoara e da sociologia das populações tradicionais. Saber da história local com verdadeiro interesse de cidadão e não apenas de técnico tarefeiro. Com certeza, o Projeto Nossa Várzea faz escola de serviço público para além da tarefa institucional. Não é todo dia que a Administração Pública federativa dá a cara nos meandros do extremo-norte brasileiro. Verdadeiro “campi” avançado como foram no passado as demarcações de fronteiras da Amazônia, as equipes de regularização fundiária deveriam contar com apoio e interesse de pesquisadores para também ir estudar “in loco” a emergente etnia “destribalizada”, que é o caboco marajoara remanescente do velho índio nheengaíba marginalizado.

Oxalá, a cabo do processo o caboco não mais se envergonhe de ser índio como foram seus antepassados. E com uso certificado da terra ancestral, a palhoça que o “patrão” não deixava passar de jirau seja logo sítio da futura aldeia onde cultura, ciência e natureza farão boa convivência. A sociedade e o governo ainda não se deram conta do complexo trabalho das equipes de identificação, reconhecimento, cadastramento e concessão de autorização de uso às comunidades ribeirinhas que o Projeto Nossa Várzea realiza em conjunto como os mais profissionais do Plano Marajó e programa território da Cidadania, notadamente nas ações de saneamento e saúde pública nas localidades mais extremas, atacadas pela malária e a desnutrição.

O que nos leva a fazer um paralelo com aquela corajosa missão comandada pelo padre Antônio Vieira em 16 de agosto de 1659. Saindo de Cametá, sem alarde, como mínima tropa e remos tupinambás de costume rumo à desconhecida aldeia dos famigerados Nheegaíbas (hoje reserva extrativista de Mapuá). Com a cara e a coragem para encerra a guerra que já durava 44 anos, impossível de vencer pela força. No entanto, até hoje discípulos de de Varnhagen, o visconde de Porto Seguro; e eternos admiradores do Marquês de Pombal; não tem interesse para espanar a poeira e tirar as traças desta inacreditável história que procurar a conexão oculta entre escravidão dos índios e servidão da gleba ao longo de quase quatro séculos.

Nomes de ilhas e lugares de atuação das equipes do Plano Marajó nos avivam a memória da antiga geografia dos “nheengaíbas”, menos para dissertação e mais para o sentimento do território diverso e disparatado da democracia brasileira que se estende até aos últimos rincões a ser um resgatados. Ilhas como palavras de um idioma morto e ressuscitado do mapa-geral da infinidade de regiões amazônicas.

Aqui vai amostra toponímica para ilustrar o tamanho do desafio do território da Cidadania no Plano Marajó em andamento: Gurupá velho de guerra (onde, em 1623, começou a virada luso-tupinambá para conquista do “rio das amazonas”), resex Gurupá-Melgaço às ilhargas da flona Caxiuanã reunindo Melgaço (aldeia Aricará, primeira missão jesuítica com índios marajoaras, consequência direta da paz de Mapuá) e Portel (aldeia Arucaru, idem); Ilha Grande de Gurupá (primeira rds das Ilhas, em Itatupã-Baquiá por onde o moço Dalcídio Jurandir foi ensinar filhos do dono do seringal), Urutaí, Caldeirão, ilha Rasa, Cajari, Caju, Pracuúba, Porquinhos, Teles, ilha do Pará; Comandaí; Mapuá (o lugar histórico das pazes ou trégua dos Nheengaíbas), Aramá, Mututi, Aranaí, Mutunquara, Carão, Limão, Maritapina; Furos de Breves, Tajapuru. Costa norte no município de Afuá; Arquipélago do Jurupari (nome do espírito tutelar dos caraíbas, diabolizado pelos cristãos), Pacas, Cará, Serraria, Panema, ilha dos Porcos, Maracujá, Parauara, Baturité, Anajás (nome da segunda etnia mais aguerrida da Ilha), Charapucu. Na contracosta, Chaves (aldeia Aruãs, a mais valente de todas nações indígenas do Pará) com jurisdição sobre as “ilhas de fora” (marítimas) Bragança, Janaucu, Viçosa, Jurupari de Chaves, Caviana (ilha da pororoca), Mexiana, Ganhoão e Machadinho. Soure tem a sua ilha Camaleão.

A União além de extensas terras de marinha, tem unidades de conservação com a flona Caxiuanã (Melgaço e Portel), resex Gurupá-Melgaço, rds Itatupã-Baquiá (ilha grande de Gurupá), reserva extrativista de Mapuá (Breves), resex Pracuúba (Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Muaná) e resex marinha de Soure. O Pará é responsavel pela emblemática APA Marajó de candidatura para reserva da biosfera na lista da Unesco. A integração federativa entre ministérios, secretarias estaduais, prefeituras e organizações da sociedade civil é uma novidade extraordinária nestas paragens. Claro que o processo é complexo, contraditório e potencialmente gerador de conflitos. O que deve ser considerado como da maior importância para o futuro da Amazônia brasileira.

Ao contrário do que a historiografia informa para idolatrar capitães de guerra ou incensar a obra dos missionários; a releitura da formação territorial da Amazônia brasileira explica a razão da demanda popular para Adesão do Pará à independência do Brasil (Muaná, 28 de Maio de 1823) e à República (16 de Novembro de 1889) e justifica o motivo pelo qual o povo foi se queixar aos bispos do Marajó (1999 e 2006) até o Presidente Lula atender e a Governadora Ana Júlia aderir ao “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó”.

Vale lembrar, portanto, que atrás desta demanda histórica do povo marajoara estão – entre chuvas e esquecimento – as incríveis tratativas de paz de Mapuá, quando, pela primeira vez, o colonizador viu-se obrigado a pensar duas vezes antes de atacar de novo as ilhas de passagem do Pará ao Amazonas e precisou confiar aos odiados jesuítas a pacificação das belicosas gentes insulanas sob promessas de paz e liberdade.

Não foi sem contradição e incoerência, porém, que o notável padre Antônio Vieira escreveu seu nome a respeito da liberdade dos índios e a escravidão dos negros. Ele recomendava resignação aos escravos e piedade aos senhores, de acordo com Aristóteles (“tu te tornas responsável por aquele que cativas”) e as palavras de Jesus em oferecer a outra face. Na verdade, Vieira foi precursor dos direitos humanos e da teologia da libertação. Mesmo assim, com o cru realismo da época, ele não via índio nem negro selvagens senão como escravos da natureza... A “liberdade” que defendia para o bárbaro era o “descimento” (abandono voluntáro ou compulsório da vida na selva para o protetorado da aldeia da missão), “brando” jugo da salvação catequética ao abrigo da antropofagia dos inimigos tribais e da razzia das “tropas de resgate” (compradores de escravos). Nem o grande Marechal Rondon escapa de críticas sob o olhar da etnologia contemporânea.

Claro está que os índios, entre a cruz e a caldeirinha, preferiam o mal menor da assimilação cultural na “redução” da Missão à pura escravidão em mãos dos colonos. O diabo que aí perderam a identidade e aprenderam a dissimulação dos brancos até a perfeição do cinismo no Diretório dos Índios (1757-1823). Fingiram tão bem os índios fadados à extinção, que até hoje sob pele de cabocos, passam como gente boa. Isto é, modernos civilizados.

O distraído turista da ilha do Marajó que vê caboco montado em búfalo e considera o animal como símbolo máximo da ilha, não adivinha que há 350 anos o índio era senhor de tudo aquilo. Pelo menos, durante os últimos mil anos. Portanto, terá que ir ao exterior ou aos melhores museus do País para achar coleções do tesouro mais raro e insubstituível da identidade marajoara expatriada sem lenço nem documento.

Não verá mais a imensa biodiversidade lesada, sem direito e compensação de coisa nenhuma. Então, há de concordar que só resta a esta gente esperar de Brasília a nacionalização e de museus estrangeiros detentores de cerâmica marajoara pré-colombiana, cooperação internacional a fim de ajudar o sui generis Museu do Marajó: último bastião da resistência marajoara renascida de “cacos de índio”.
Na história democrática do novo Marajó esta gente pode lavar a guerra suja em Água Boa, utopia de campus para futuras gerações no chão donde Alfredo, alterego de Dalcídio, partiu à conquista do mundo para reerguer a “criaturada grande” das ilhas e Baixo Amazonas. Investir na refazenda do Paraíso do bom selvagem. Fazer indústria de lendas do lago Guajará, reconstruir a casa de Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari, cidade-museu da capitania dos barões de Joanes, reizado dos Contemplados do Marquês de Pombal, república popular-universal do Glorioso São Sebastião. Onde o sol ata rede para dormir no Araquiçaua com o segredo do mito da Terra sem Mal acamaradado ao rei Dom Sebastião. Sonhar e cantar é só começar:

Saga dos Tupinambás

Saga dos Tupinambás (14 mil Guerreiros)

Além de todas as coisas
Vai descansar
Onde não há mais temores
Vai descansar

Ata tua rede e dorme
Tem um velho sonho, Tupinambá
Pra Terra sem Mal, caminhas
Leva teus irmãos, junto a sonhar

E me conta, quando fores caminhar no litoral
São quatorze-mil guerreiros, caminhante ancestral

Por rios de sonhos,
Braços cansados,
Confederados corações,
Abrem os caminhos dos Sertões

E a correnteza, traz a sina
Que nos guia.

Navegar em águas
De ondas rasteiras
Todo seu singrar
Na sina das corredeiras
Repousar pela nascente
Num ávido querer
Na sina da vida
De um natante ser
Cantoria de peixe eu canto
Pra velar na liberdade perdida de cada recriar
Seu moço deixe o peixe liberto na maré de seus sonhos
Num instante deixe vagar ao pôr-do-sol
No Araquisawa poder descansar.
(Moacir José)
www.palcomp3.com.br/manumoa

Vieira, sebastianista atilado que não viu o que o “índio cristão” enxergava no horizonte dentro do rio, afiançou: “Na grande boca do rio das Almazonas está atravessada uma ilha de maior comprimento e largueza que todo o reino de Portugal, e habitada de muitas nações de indios, que por serem de linguas diferentes, e difficultosas, são chamados geralmente nheengaibas”. As ditas nações teriam recebido pacificamente os portugueses. Mas, “depois que a larga experiencia lhes foi mostrando que o nome de falsa paz com que entravam, se convertia em declarado captiveiro, tomaram as armas em defensa da liberdade, e começaram a fazer guerra aos portuguezes em toda a parte”. Não se preveniu dali que o mal colonial se acelerasse e, portanto; se confederassem os violentados índios das duas margens do Pará, outrora inimigos manipulados pelos colonizadores. Com eles também os negros, cafusos, curibocas, brancaranas desenganados de tesouros; e dois séculos depois da revolta do tupinambá Cabelo de Velha, também num dia 7 de Janeiro produzissem a maior insurreição popular que já houve na América do Sul, em 1835.

Não importa, afinal, se o cacique Piié de Mapuá disse ou não disse aquilo que o padre grande botou em sua boca e reportou à regente de Portugal vencendo agora a censura e a infâmia do silêncio. Nem interessa, de fato, se houve o encontro do rio Mapuá. Agora vale o que está no discurso concreto da Cabanagem pela simples, porém genial, arquitetura de Oscar Niemeyer no memorial do Entroncamento do passado e futuro desta brava gente do Grão Pará. Vale o canto aceso do carimbó e a dança da “criaturada grande de Dalcídio” sobre a merencória opereta da belle époque. Tal é a marcha inexorável da História.

2

“Desta sorte vivem os Nhengaibas, Guaianás, Mamaianás, e outras antigamente populosas gentes, de quem se diz com propriedade que andam mais com as mãos, que com os pés, porque apenas dão passo, que não seja com o remo na mão, restituindo-lhes os rios a terra que lhes roubaram, nos frutos agrestes das árvores de que se alimentam.”
Antônio Vieira / História do Futuro

“O Principal, chamado Piié, o mais entendido de todos” [...] (disse) “que os Portugueses eram os que agora haviam de fazer ou refazer as sua promessas, pois as tinham quebrado tantas vezes, e não ele e os seus, que sempre as guardaram.”
Idem / Cartas I

Hoje o significado da “paz” de 1659

Desde 1500 com Pinzón e 1542 com Orellana, as relações entre ibéricos e indígenas do delta-estuário Pará-Amazonas foram conflituosas. Todavia, como a longa experiência demostra ao contrário de espanhóis e portugueses, que se apresentaram como senhores de índios e negros no novo continente; coloniais franceses, holandeses e ingleses em desafio ao “testamento de Adão” (tratado de Tordesilhas) para se infiltrar no cobiçado “rio das Amazonas” praticaram comércio de escambo e fingiram ou alimentaram sincera amizade aos índios.

Dentre outros autores clássicos da historiografia amazônica, Arthur Cezar Ferreira Reis, no livro Limites e Demarcações na Amazônia Brasileira, estuda exaustivamente a concorrência colonial entre potências européias e sua terrível consequência sobre a vida costumeira dos índios, desgraçadamente envolvidos no conflito transposto do velho ao novo mundo.

A criação da França Equinocial (Maranhão e Baixo-Tocantins) e a ocupação holandesa do Baixo-Amazonas foram o estopim da reação luso-castelhana. Nesta, especialmente, a aliança guerreira com os tupinambás teve importância capital para conquista e invenção da Amazônia pelos portugueses. Mas, a integração definitiva das regiões amazônicas dependeu, fundamentalmente, da adesão e participação dos Tapuias, em cada uma destas regiões, tendo a língua-geral ou nheengatu como cimento.

Sobre o conflito aberto entre portugueses e tupinambás do Pará, de um lado, e índios do Marajó, Xingu e Amapá, de outro; Arthur Cezar frisa que em 1632, “Feliciano Coelho castiga severamente os Ingaibas da foz do Amazonas, que insultavam os aldeamentos aliados aos portuguezes e ajudavam os inglezes” e, em 1654, “João de Bittencourt Muniz castiga violentamente os Aruan e Ingahiba. Penetra depois o Jary, onde obtem alliança dos Aroaqui, com os quaes bate os Anybá, inimigos daquelles.” (pp. 30 e 31, 1º tomo).

Em 8 de dezembro de 1655, Vieira escreveu a Dom João IV, para informar sobre a aplicação da nova lei de abolição dos cativeiros, de 9 de abril de 1655. Ele mesmo fora propor a lei em Lisboa há um ano antes. Dá notícia dos padres João Souto Maior e Salvador do Valle que acompanharam expedição do sargento-mor Agostinho Correa, na derradeira vez que os portugueses tentaram submeter os marajoaras à força.

Diz o seguinte, que “à grande ilha chamada dos Joanes (frisei), foi outra missão de dois religiosos, em companhia das tropas de guerra que a ella se mandaram, pelas rasões de que já se fez aviso a vossa magestade”. Os padres [João de Souto Maior e Salvador do Valle] teriam oferecido paz “áquellas nações, mas como é em companhia das armas, e elles estão tão escandalisados dos aggravos que dos portuguezes teem recebido, não admittiram atégora a pratica da paz, e ha poucas esperanças de que venham tão cedo a admittil-a porque dizem que conhecem mui bem a verdade dos portuguezes, e que não querem que os captivem, como tantas vezes fizeram; e esta experiencia tão larga das injustiças que sempre lhes fizemos, senhor, é a maior difficuldade que tem a conversão destas gentilidades.” (cf. Cartas, tomo I, 8 de dezembro de 1655).

Quais fontes, de verdade, havia Vieira para afirmar estas coisas ao rei amigo e seu protetor? Até aí não tinham os portugueses contato com os nheegaíbas, não entendiam a língua “travada” da antiga gente marajoara. O que sabiam da ilha grande era preconceito do “índio cristão” [tupinambá], caçador de escravos. Exceto, provavelmente, algum cativo capturado e internado à força no centro de triagem e catequese que foi a aldeia de Murtigura (Vila do Conde), mais tarde um dos QG's dos rebeldes cabanos.

Estaria Vieira a escrever ficção política ou fazer cortina de fumaça para preservar preciosos informantes? Não devemos nos esquecer que os senhores de escravos tinhm poder legal de vida e morte sobre eles. Contam, por exemplo, que o facinoroso matabugres e idolatrado colonial Bento Maciel Parente promovia espetáculos de gladiadores, fazendo que índios de grupos inimigos lutassem até a morte, só para divertir os brancos entediados...

Uma interessante curiosidade da carta de Vieira a Dom João IV é a frase a “grande ilha chamada dos Joanes”... Quem quer que tenha soprado ao padre-mestre este antigo topônimo (vamos ver, com ajuda do naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, cem anos depois, que o padre não o inventou), mesmo sem saber o significado, estava reivindicando ou reconhecendo séculos de antiguidade indígena na Amazônia.

Dez anos depois, a coroa criaria a capitania hereditária da Ilha Grande de [sic] Joannes (1665-1757). Por que não foi capitania da ilha dos “Nheengaíbas” ou dos “Aruans”, como se dizia comumente? Devemos aí imaginar a passagem da história oral para a escrita: não é que, por exemplo, uma pessoa de sessenta e tantos anos de idade sem certidão de nascimento, quando vai ao cartório fique, oficialmente, com um ano de vida... Não, o cara continuará velho, só o registro de nascimento será novo. Tal é o caso da desmemoriada e esfarelada história oral da Ilha do Marajó há, pelo menos, 1500 anos de cultura complexa, cujo documento natalício é a cerâmica marajoara original. Recuperando-se, pedaço por pedaço, séculos depois da “descoberta” oficial nos compêndios.

A capitania foi doada, ao contrário de outras por recompensa de serviços de guerra ou povoamento, ao secretário de estado Antônio de Sousa de Macedo, patriarca dos barões de Joanes que nunca deram as caras na ilha. O último barão saiu-se regiamente “indenizado” pela iluminista coroa em dinheiro grosso e título nobiliárquico de visconde de Mesquitela. Tudo muito civilizado. É claro que até ali, índio, preto e mulheres do povo em geral ainda não eram gente... Os nheegaíbas lesados a peso de cipoada e palmatória, para falar o nheengatu da baronia ou da missão; ficaram por conta da “liberdade” do Diretório dos Índios, na qual faxina do Pesqueiro Real foram eles ex-officio “promovidos” a caboclo, com “l” certinho, na ponta da língua, desde menino.

Os bestas pagaram o pato dos Contemplados na expulsão da Companhia. Como se isto não bastasse, os brancos do pedaço foram comprar escravos negros para fazer o serviço pesado que os indígenas desertaram, fugindo para o exílio na Paricuria (costa do Amapá) e Oiapoque. Donde um dia tinha se abalado para cá em busca do país do Arapari (constelação do Cruzeiro do Sul). Quem quer saber das origens da imigração “cladestina” dos macapás da vida na Guiana ou Amazônia francesa, deveria se informar da história antiga dos marajoaras.

Não se sabe precisar quando, a primeira vez, o topônimo Marajó apareceu na historiografia. Sabe-se, entretanto, na crônica dos padres da Companhia de Jesus que o nome da ilha deriva do rio Marajo-Guassu [Marajó-Açu], onde tiveram os ditos padres sua primeira fazenda na ilha grande do arquipélago, denominada fazenda São Francisco (1686) (origem da nova vila de Ponta de Pedras demenbrada da vila de Cachoeira, em 1878). O nome “Marajó” aparece escrito, pois, anteriormente à “ilha dos Nheegaíbas” e “ilha dos Aruans”, nomes que também precederam o de “Ilha grande de Joanes”.

Marajó ou Mbarayó é palavra em língua-geral, tirada do vocabulário do antigo tupinambá e colada por este ao seu inimigo hereditário. Ao que parece, originalmente era o belicoso habitante da ilha grande (o ousado guerreiro Aruã, que não deu tréguas, de fato, até a segunda metade do século XVIII, quando se refugiou em Caiena e foi vendido como escravo para canaviais das Antilhas donde seus antepassados tinham vindo às Guianas através de Trinidad e Tobago).

Depois o nome da gente “malvada”, pelo uso, designou a baía, o arquipélago e toda região estuarina marcada pela velha cultura nuaruaque. Como se, de início, quisesse dizer apenas “rio do marãyu” ou do marajó (o malvado). Por fim, “marajoara” significa gente da ilha do marajó, o “marãyuara” (com que nosso irmão caboco pronuncia, corretamente, marajuara). Quem torce o nariz ao falar do matuto e diz 'marajoara' é “branco” e fala errado... Preste-se atenção ao falar desta gente, são eles os donos da própria língua que inventam, não os senhores doutores das regras do dicionário.

O rio Marajó-Açu foi chamado rio Pororoca, devido ao estrondo da maré de lua cheia na boca do rio. Lugar da coluna do farol Itaguari, pleno de pedrais debaixo d'água tendo canal retorcido (guá, em tupi). Dito o Itaguari pelos canoeiros da baía do Marajó outrora; passou em português a “ponta das pedras”. Donde o município de Ponta de Pedras e, durante algum tempo entre os anos 30 e 50, município de Itaguari. Palavra nheengatu, misturando línguas diversas, ita e guá ( respectivamente, “pedra” e “torto”, em tupi) e “ári” (rio, em aruaque).

Velhas reminiscências da fronteira étnica nos primeiros séculos da colonização e laboratório da língua geral amazônica, com a missão jesuítica de Gebiré (Barcarena), Murtigura (Vila do Conde) e Samuúma (Beja). A aldeia de Murtigura foi como um campus da boca do sertão. Redução jesuítica onde o índio brabo foi domesticado para servir a Deus e a El-Rei de Portugal, aí índio virou caboco (kaa bok, “tirado do mato”).

O caboco parauara saiu da proveta da Companhia de Jesus a partir da “tribo” dos Caripunas (mestiços “reduzidos” de várias etnias selvagens, dentre as quais, principalmente “nheengaíbas”, nuaruaques). Nheegaíbas foram, em geral, povos Nu-Aruak: complexo fenômeno endógeno caribenho-amazônida surdido de extenso processo de guerra e paz entre os Kalinas (galibis) e os Aruak. Em Marajó, a crônica colonial registrou nomes avulsos de diversos povos nuaruaques, a partir talvez dos Aruã (entre 1300 e 1400): Anaya [Anajás], Mamaianás [Muaná?], Combocas, Paukakas, Pixi-Pixi, Mucuã [Mocoões], Caviana, Mexiana, Guaianá e outros. Mas, antes dos Aruã havia gente muito mais velha (ver esquemas de estudos arqueológicos, notadamente em Denise Schaan), dentre estas os Iona [Yo'na] ou Joanes, segundo memória do sacaca ou joane Severino dos Santos, em 1783.

A toponímia do trecho entre o Itaguari, o Carnapijó [caraipiyo] e o Caripi (Barcarena) é página que linguístas da amazonidade deveriam estudar melhors. Na Amazônia, as raias de Tordesilhas foram, de fato, as ilhas do Parauaú [Pará-Uaçu dos tupinambás e Grão-Pará dos lusos], entre aldeias do Abaeté (Baixo Tocantins) e o mundaréu de Nheegaíbas espalhados desde o Cabo do Norte (Amapá) até Gurupá, entrando Xingu adentro. Naquela vivíssima fronteira, os conquistadores das amazonas poderiam subir e descer tantas vezes fosse. Mas, só passariam à força de remos e arcos do tremendão Tupinambá. Para, conservar o conquistado precisava, todavia, conversar baixinho com o “malvado” batizado e catequisado na igreja.

A pista desta plusível hipótese o próprio Vieira forneceu, quando dos dois “embaixadores” nheengaíbas (escravos do colégio dos jesuítas) enviados aos caciques da ilha grande com uma incrível carta-patente propondo pazes sob garantia da lei de abolição dos cativeiros, de 9 de abril de 1655. Dado surrealista! Pois, a tal carta-patente não poderia ser lida por gente analfabeta que, aliás, só falava em língua aruaque. Que nem agora a Constituição republicana em mãos de meio milhão de cabocos, nas ilhas e subúrbios de Belém e Macapá, garimpos das Guianas, pouco vale para quem mal sabe rabiscar o próprio nome.

Tratava-se, evidentemente, de intencional teatro confiado na habilidade dos tais “embaixadores”. Sabemos como, desde Anchieta, jesuítas empregavam teatro, canto, retórica e poesia como meios de doutrinar índios tidos e havidos pelos catequistas como crianças. Vieira deixa isto explícito ao colocar na boca do cacique Piié o discurso do evangelizador e se auto designar “padre grande” (grande pai, payaçu).

Certamente, estes anônimos cativos eram informantes dos padres. Mais do que ficou escrito, podem eles ter dado notícias que modificaram a imagem de ferocidade com que se justificavam as “guerras justas” e os injustos cativeiros. Foram eles ainda os verdadeiros artífices da paz junto aos caciques rebeldes, como ficou demonstrado, em 1686, no caso dos sacacas. Em 1783, na “Notícia Histórica da Ilha Grande de Joanes, ou Marajó”, o índio sacaca Severino dos Santos, sargento-mor de milícia da vila de Monforte (antiga aldeia de Joanes, em Salvaterra hoje) diz ao naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, que o verdadeiro nome de sua etnia era Iona (corrompido em língua portuguesa como Joanes).

O sábio de Coimbra concluiu, então, que se deveria grafar ilha grande dos Iona e não de Joanes... Vieira antecipou-se, cem anos antes, escrevendo a “grande ilha dos Joanes”. Fato admirável! Noves fora revelação do santo Espírito ou diabrura do Jurupari. Resta assim a possibilidade de algum índio yo'na (sacaca) perambular pelo pátio do convento, a falar da sua origem entre outros “nheengaíbas” capturados pelo caraíba.

Severino dos Santos explica como, na ilha grande, desde tempos remotos os Iona e os Aruã pelejavam uns contra os outros. Os joanes chamados sacacas habitaram antigamente os centros da ilha e foram empurrados pelos Aruã para a costa de Soure e Salvaterra. Aconselhados pelos Caripunas, amigos de um lado e outro; foram buscar apoio nas armas portuguesas. Por esta brecha os portugueses chegaram a Ilha do Marajó, porém já existia o primeiro curral no Arari (1680). Para sucesso dos joanes tiveram eles boa sorte em encontrar um parente, apelidado João Saputu, que quando moço fora capturado pelos tupinambás. Sapatu, então, foi intérprete e negociador do acordo com os lusos.

O relato de Severino dos Santos diz que, no Pará durante construção da fortaleza da Barra, foram chamados de sacacas pelos outros índios, que isto aconteceu pela pressa com que queriam retornar logo à aldeia, animando-se mutuamente na sua língua, com o verbo “sakakun, sakakun” (apressar). E, finalmente, no retorno com escolta militar puderam surpreender e matar os inimigos Aruã que os perseguiam há séculos. Deu-se o último combate daquela guerra intestina junto à praia do igarapé Água Boa (Salvaterra) e nunca mais os Jones foram insultados pelos Aruã.

Vieira afiança: “Na grande boca do rio das Almazonas está atravessada uma ilha de maior comprimento e largueza que todo o reino de Portugal, e habitada de muitas nações de indios, que por serem de linguas diferentes, e difficultosas, são chamados geralmente nheengaibas”. As ditas nações teriam recebido pacificamente os portugueses. Mas, “depois que a larga experiencia lhes foi mostrando que o nome de falsa paz com que entravam, se convertia em declarado captiveiro, tomaram as armas em defensa da liberdade, e começaram a fazer guerra aos portuguezes em toda a parte”.

Antes de Vieira, o capitão Manuel de Sousa Dessa [de Sá], em 1614, informou a Castela que os holandeses subiam o rio Amazonas fazendo comércio e amizade com os índios. Tal infiltração teria começado ainda no século XVI, cerca de 1599. Para afastar o perigo, o capitão oferecia serviços propondo que os índios fossem atraídos ao partido ibérico por meios pacíficos para ficarem amigos dos Reis Católicos e não dos Hereges.

Em luta contra tupinambás e portugueses do Pará, canoas ligeiras e armadas que os índios do Marajó usavam impunham superioridade, assim entradas às terras indígenas ficavam vedadas. Visto “que nesta terra são todas por agua, em que roubaram e mataram muitos portugnezes, mas chegavam a assaltar os indios christãos em soas aldêas, ainda naquellas que estavam mais visinhas ás nossas fortalezas, matando e captivando; e até os mesmos portugueses não estavam seguros dos nheengaibas dentro de suas proprias casas e fazendas, de que se veem ainda hoje muitas despovoadas e desertas, vivendo os moradores destas capitanias dentro em certos limites, como sitiados, sem lograr as commodidades do mar, da terra e dos rios, nem ainda a passagem delles, senão debaixo das armas”.

Continuava o padre: “Por muitas vezes quizeram os governadores passados, e ultimamente André Vidal de Negreiros, tirar este embaraço tão custoso ao Estado, empenhando na empreza todas as forças delle, assim de indios como de portuguezes, com os cabos mais antigos e experimentados; mas nunca desta guerra se trouxe outro effeito mais que o repetido desengano, de que as nações nheengaibas eram inconquistaveis pela ousadia, pela cautela, pela astucia e pela constancia de gente, e mais que tudo pelo sitio inexpugnavel com que os defendeu e fortificou na mesma natureza”. (grifei).

Ele escreve como geógrafo que se não esteve in loco, pelo menos, houve boa informação de conhecedores dos meandros da ilha grande. Informa com detalhes: É a ilha toda composta de um confuso e intrincado labyrintho de rios e bosques espessos, aquelles com infinitas entradas e saídas; estes sem entrada nem saida alguma, onde não é possivel cercar, nem adiar, nem seguir, nem ainda vêr ao inimigo, estando elle no mesmo tempo debaixo da trincheira das arvores apontando e empregando as suas frechas. E porque este modo de guerra volante e invisivel (frisei) não tivesse o estorvo natural da casa, mulheres e filhos, a primeira coisa que fizeram os nheengaibas, tanto que se resolveram á guerra com os portuguezes, foi desfazer, e como desatar as povoações em que viviam, dividindo as casas pela terra dentro a grandes distancias, para que em qualquer perigo podesse uma avisar ás outras, e nunca ser ãccommetidos juntos. Desta sorte ficaram habitando toda a ilha, sem habitarem nenhuma parte dela (grifei), servindo-lhes porém em todas, os bosques de muro, os rios de fosso, as casas de atalaya, e cada nheengaiba de sentinella, e as suas trombetas de rebate”. Tudo isto, para quem conhece a região, corresponde extamente o cenário ainda hoje muito complicado.
Esta parte da carta diz respeito o que tinham visto os padres João de Souto Maior e Salvador do Valle. Última tentativa de desembarque de tropa. Sabem os sertanistas que raramente índios atacam durante a noite, mas foi justamente isto que os nheengaíbas fizeram supreendendo os portugueses enquanto dormiam. Em meio a gritos e flechadas no escuro, Souto Maior levanta-se e acende um candeeiro o que fez os atacantes recuarem para o mato. Gemem e agonizam os feridos e ainda na refrega a tropa pega um nheengaíba ao qual o padre entrega o crucifixo que levava ao peito e manda que o soltem. O índio desapareceu na escuridão. Voltou a calma e nos meses que esperaram até a estação das chuvas não se viu mais vestígios de nheegaíbas.
Assim ficaram as coisas no Pará até 1658, quando chegou o governador Pedro de Mello com notícia de guerra com a Holanda. Mais uma vez o velho fantasma nheengaiba reapareceu. Segundo Vieira, os índios em questão eram tão amigos dos “hereges” a ponto do comércio entre eles ameaçar a segurança do Pará. Pois “todos os annos carregam de peixe boi mais de vinte navios de Hollanda. E entendendo as pessoas do governo do Pará, que unindo-se os hollandezes com os nheengaibas, seriam uns e outros senhores destas capitanias, sem haver forças no Estado (ainda que se ajuntassem todas) para lhes resistir, mandaram uma pessoa particular ao governador, em que lhe pediam soccorro e licença, para logo com o maior poder que fosse possivel, entrarem pelas terras dos nheengaibas, antes que com a união dos hollandezes não tivesse remedio esta pervenção, e como cria se perdesse de todo o Estado. Resoluta a necessidade e justificação da guerra, por voto de todas as pessoas ecclesiasticas e seculares, com quem vossa magestade a manda consultar, foi de parecer o padre Antonio Vieira, que em quanto a guerra se ficava prevenindo em todo o segredo, para maior justificação, e ainda justiça dela, se offerecesse primeiro a paz aos nheengaibas, sem soldados nem estrondo de armas que a fizessem suspeitosa, como em tempo de André Vidal tinha sucedido. E porque os meios desta proposição da paz pareciam igualmente arriscados, pelo conceito que se tinha da fereza da gente, tomou á sua conta o mesmo padre ser o mediator dela...”

Escolheu o padre Vieira o dia de Natal do mesmo ano e mandou dois “embaixadores” com a “carta-patente” a todas nações nheengaibas. A mensagem assegurava, “que por beneficio da nova lei de vossa magestade [1655], que elle [Vieira] fora procurar ao reino, se tinham já acabado para sempre os cap tiveiros injustos, e todos os outros aggravos que lhes faziam os portuguezes; e que em confiança desta sua palavra e promessa ficava esperando por elles, ou por recado seu, para ir as suas terras, e que em tudo o mais dessem credito ao que em seu nome lhes diriam os portadores daquelle papel.” (grifei).
Fica-se sabendo que do convento dos padres partiram os “embaixadores, que tambem eram de nação nheengaibas, e partiram como quem ia ao sacrificio, (tanto era o horror que tinham concebido da fereza daquellas naçoes, até os de seu proprio sangue) e assim se despediram, dizendo que se até o fim da lua seguinte não tornassem, os tivessemos pormortos ou captivos. Cresceu e minguou a lua aprasada, e entrou outra de novo, e já antes deste termo tinham prophetisado o mau successo todos os homens antigos e experimentados desta conquista, que nunca prometteram bom effeito a esta embaixada; mas provou Deus que valem pouco os discursos humanos, onde a obra é de sua providencia. Em dia de cinza [a Quaresma de 1659], quando já se não esperava, entraram pelo collegio da companhia os dois embaixadores, vivos e mui contentes, trazendo comsigo sete principaes nheengaibas, acompanhados de muitos outros indios das mesmas nações”.
Grande teatro missionário: “Foram recebidos com as demonstrações de alegria e applauso que se devia a taes hospedes, os quaes depois de um comprido arrasoado, em que desculpavam a continuação da guerra passada, lançando toda a culpa, como era verdade, á pouca fé e razão que lhes tinham guardado os portuguezes, concluiram dizendo assim : «mas depois que vimos em nossas terras o papel do padre grande, de que já nos tinha chegado fama [...]; posto que não entendemos o que dizia o dito papel, mais que pela relação destes nossos parentes, logo no mesmo ponto lhe dêmos tão inteiro credito (grifei), que esquecidos totalmente de todos os eggravos dos portuguezes, nos vimos aqui metter entre suas mãos, e as bocas das suas peças de artilhem; sabendo de certo, que debaixo da mão dos padres, de quem já de boje adiante nos chamamos filhos, não haverá quem nos faça mal...”

A historiografia e a ficção ficaram mais vizinhas na arte e engenho barroco. O padre diz que ele queria partir imediatamente às ilhas, “mas responderam com cortezia não esperada, que elles até áquelle tempo viviam como animaes do mato debaixo das arvores; que lhes dessemos licença para que logo fossem descer uma aldêã para a beira do rio, e que depois que tivessem edificado casa e egreja, em que receber ao padre, então o viriam buscar muitos mais em numero, para que fosse acompanhado como convinha, signalando nomeadamente, que seria para o S. João”.
No prazo combinado, voltaram os nheegaíbas “ás aldéas do Pará cinco dias antes da festa de S. João com dezesete canoas, que com treze da nação dos combocas, que tambem são da mesma ilha, faziam numero de trinta, e nellas outros tantos principaes, acompanhados de tanta e boa gente, que a fortaleza e cidade se poe secretamente em armas (frisei)”.

O padre ainda não foi desta vez, por estar enfermo. Porém, no dia 16 de agosto de 1659, estava descendo da aldeia do Comutá [Cametá] rumo ao nada? Não pode ser, tinha guia a bordo para levar ao destino. Por alguma razão Vieira não menciona este importante detalhe que só pode apontar àquele mensageiros anônimos que tinham iniciado o contato. Eram doze canoas grandes “acompanhado dos principaes de todas as nações cristãs” [tupinambás] e seis portugueses com o sargento-mor da praça. Ao quinto dia (21/8) entraram pelo “rio dos Mapuaezes” [Mapuá, município de Breves], a nação dos nheengaibas que tinha prometido receber os padres. Fica claro neste trecho a existência de piloto e guia conhecedor da viagem, que ficaram ocultos no texto. Exemplo de que a investigação de hoje não pode se confinar às viseiras de ontem.

Duas léguas (12,5 km) antes do porto, sairam os caciques anfitriões ao encontro dos dois padres numa grande canoa enfeitada de penas de aves de diversas cores, tocavam trombetas e levantavam pocemas (gritos de alegria e saudação), juntando vozes a espaços, ”é a maior demonstração de festa entre elles; com que tambem de todas as nossas se lhes respondia”.
Detalhes importantes, posto que se não os tivesse presenciado, ficaria mais admirável a imaginação do padre. Ele prossegue para dizer que os anfitriões entraram na canoa dos padres e “a primeira coisa que fizeram foi presentar ao padre Antonio Vieira a imagem do Santo Christo do padre João de Sotto Mayor, que havia quatro annos tinham em seu poder”. Em Belém corria boato de que os gentios a tinham feito em pedaços. Ou por ser de metal a tinham usado com fim utilitário. Esta carta na corte não parece que tenha tido o efeito desejado, nem faz maior menção entre estudiosos de Antônio Vieira.

Continua o relato: “Logo disseram que desde o principio daquella lua estiveram os principaes de todas as nações, esperando pelos padres naquelle logar, mas que vendo que não chegavam ao tempo promettido, nem muitos dias depois, resolveram que o padre grande devia de ser morto, e que com esta resolução se tinham despedido deixando porém assentado antes, que dalli a quatorze dias se ajuntariam outra vez todos em suas canoas, para irem ao Pará saber o que passava; e se fosse morto o padre chorarem sobre a sua sepultura, pois já todos o reconheciam por pai”.

Os tais bárbaros falantes da língua ruim não paravam de “falar” conforme o discurso barroco que o padre coloca na boca do índio para impressionar a católica viúva de Dom João IV, regente da menoridade do filho Afonso VI: “Chegados emfim a povoação, desembarcaram os padres com os portuguezes, e principaes christilos [tupinambás], e os nheengaibas naturaes os levaram á egreja que tinham feito de palma, ao uso da terra, mas muito limpa, e concertada, á qual logo se dedicou a sagrada imagem, com o nome da egreja do Santo Christo, e se disse o Te Deum laudamus em acção de graças. Da egreja a poucos passos trouxeram os padres para a casa que lhe tinham preparado, a qual estava muito bem traçada com seu corredor, e cubiculos, e fechada toda em roda com uma só porta, emfim, com toda a clausura que costumam guardar os missionarios entre os indios”.

Vieira não falou em intérpretes naquela babel. Todavia a acreditar em tudo, seria preciso adivinhar a mão invísível daqueles nheengaíbas cativos versados já na língua geral pelos padres de Murtigura, a fazer ponte verbal entre as margens opostas do Rio Pará velho de guerra desde os começos. “Mandou-se logo recado ás nações, que tardaram em vir, mais ou menos tempo, conforme a distancia; mas em quanto não chegaram as mais visinhas, que foram cinco dias, não estava o demonio ocioso introduzindo nos animos dos indios, e ainda dos portuguezes, ao principio por meio de certos agouros (grifei), e depois pela consideração do perigo em que estavam, se os nheengaibas faltassem á fé promettida, taes desconfianças, suspeitas, e temores, que faltou pouco para não largarem a empreza, e ficar perdida, e desesperada para sempre”.
Nesta altura, estavam pelo dia 26 de agosto. Aí o Diabo compareceu ao palco de Mapuá, provavelmente por lembrança da noite de São Bartolomeu, de 23 para 24 de agosto de 1572, com o massacre dos protestantes pelos católicos na França debitado às costa largas do demônio. O folclore paraense transformou esta tragédia da velha Europa cristã na ambígua lenda marajoara do Berto (diminutivo de Bartolomeu), como um dos vários apelidos do Diabo. No dia 24 de agosto caboco evita todo tipo de trabalho com risco de acidente, sobretudo, viagens e serviços na floresta. Em compensação, arranjou folga no serviço e utilidade para o Berto fazendo-o mijar, de touça em touça, de açaizeiro a fim do açaí pretejar e ficar bom para a safra. Gente tola na contra-cultura colonial, estamos vendo...
A firmeza dos padres, porém, fez a tropa bisonha e os “índios cristãos” acalmarem-se: “A resolução foi dizer o padre Antonio Vieira aos cabos, que lhe pareciam bem as suas razões, e que conforme a ellas se fossem embora todos, que elle só ficaria com seu companheiro, pois só a estes esperavam os nheengaibas, e só com elles haviam de tratar. Mas no dia seguinte [27 de Agosto, grifo] começou a entrar pelo rio em suas canoas a nação dos mamayanazes, de quem havia maior receio por sua fereza; e foram taes as demonstrações de festa, de confianças, e de verdadeira paz, que nesta gente se viram, que as suspeitas e temores dos nossos se foram desfazendo, e logo os rostos, e os animos, e as mesmas razões, e discursos se vestiram de differentes cores.

Através de intérpretes, que não menciona, Vieira declarou aos caciques a obrigação de vassalos era obedecer às ordens d'El-Rei e ficar sujeitos às leis, para “ter paz perpetua e inviolavel com todos os vassallos do mesmo senhor, sendo amigos de todos seus amigos, e inimigos de todos seus inimigos; para que nesta forma gosassem livre e seguramente de todos os bens, commodidades, e privilegios, que pela ultima lei do anno de mil seiscentos cincoenta e cinco eram concedidos por sua magestade aos in- dios deste Estado”.

Todos concordaram, talvez como judeus cristianizados a pulso, da boca para fora. Mas, “só um principal chamado Piyé, o mais entendido de todos, disse que não queria prometter aquillo. E como ficassem os circumstantes suspensos na differenca não esperada desta resposta, continuou dizendo, que as perguntas e as praticas que o padre lhes fazia, que as fizesse aos portuguezes, e não a elles; porque elles sempre foram fieis a el-rei, e sempre o reconheceram, por seu senhor desde o principio desta conquista, e sempre foram amigos, e servidores dos portuguezes; e que se esta amisade, e obediencia se quebrou, e interrompeu, fora por parte dos portuguezes, e não pela sua: assim que os portuguezes eram os que agora haviam de fazer, ou refazer as suas promessas, pois as tinham quebrado tantas vezes, e não elle, e os seus, que sempre as guardaram. Foi festejada a razão do barbaro, e agradecido o termo com que qualificava sua fidelidade“.

“Por fim, postos todos de joelhos, disseram os padres o Te Deum laudamus, e saindo da egreja para uma praça larga, tomaram os principaes christãos os seus arcos, e frechas, que tinham deixado fora, e para demonstração publica do que dentro da egreja se tinha feito, os portuguezes'tiravam as balas dos arcabuzes, e as lançavam no rio, e disparavam sem bala; e logo uns, e outros principaes quebravam as frechas, e tiravam com os pedaços ao mesmo rio, cumprindo-se aqui a letra: Arcum conteret, et confringtt arma. Tudo isto se fazia ao som de trombetas, buzinas, tambores e outros instrumentos, acompanhados de um grito continuo de infinitas vozes, com que toda aquella multidão de gentes declarava sua alegria; entendendo-se este geral conceito em todas, posto que eram de mui differentes linguas”.
Do terreiro que Vieira chamava praça foram todos juntos ao barracão dos padres, e ali foi feito ata, “que assignaram [sic] os mesmos principaes; estimando muito, como se lhes declarou, que os seus nomes houvessem de chegar a presença de vossa magestade, em cujo nome se lhes passaram logo cartas, para em qualquer parte e tempo serem conhecidos por vassallos. Na tarde do mesmo dia deu o padre seu presente a cada um dos principaes, como elles o tinham trazido, conforme o costume destas terras, que a nós é sempre mais custoso que a elles. Os actos desta solemnidade que se fizeram, foram tres, por não ser possivel ajuntarem-se todos no mesmo dia ; e os dias que alli se detiveram os padres, que foram quatorze, se passaram todos, de dia em receber e ouvir os hospedes, e de noite em continuos bailes, assim das nossas nações como das suas, que como diferentes nas vozes, nos modos, nos instrumentos e harmonia, tinham muito que vêr e que ouvir. Rematou-se este triumpho da fé, com se arvorar no mesmo logar o estandarte della, uma formosissima cruz, na qual não quizeram os padres que tocasse indio algum de menor qualidade, e assim foram cincoenta e tres principaes, os que a tomaram aos hombros, e a levantaram com grande festa e alegria, assim dos christãos como dos gentios, e de todos foi adorada”.

“As nações de differentes linguas que aqui se introduziram, foram os mamayanás, os aroans e os anayas, debaixo dos quaes se comprehendem mapuás, paucacás, guajarás, pixipixis e outros. O numero de almas não se póde dizer com certeza; os que menos o sabem, dizem que serão quarenta mil, entre os quaes tambem entrou um principal dos tricujús, que é provincia a parte na terra firme do rio das Almazonas, defronte da ilha dos nheengaibas, e é fama que os excedem muito em numero, e que uns e outros fazem mais de cem mil almas. Deixou o padre assentado com estes indios, que no inverno se saissem dos matos, e fizessem suas casas sobre os rios, para que no verão seguinte os podesse ir vêr todos a suas terras, e deixar alguns padres entre elles, que os comecem a doutrinar; e com estas esperanças se despediu.....”.
Vieira não sabia que no ano seguinte (1661) seria mandado embora, com truculência, e chegado a Portugal começaria sua queda diante da Inquisição. Esta carta foi o crepúsculo da missão do payaçu. Conta à regente Dona Luísa de Gusmão, como canto de cisne, que “o fructo que colheram este anno na inculta seara do Maranhão os missionarios de vossa magestade, e estes os augmentos da fé e da egreja, que conseguiram com seus trabalhos, não sendo de menor consideração e consequencia, as utilidades temporaraes e politicas, que por este meio accresceram á coroa e estados de vossa magestade, porque os que consideram a felicidade desta empreza, não só com os olhos no céu, senão tambem na terra, tem por certo que neste dia se acabou de conquistar o Estado do Maranhão (grifei), porque com os nheengaibas por inimigos seria o Pará de qualquer nação estrangeira que se confederasse com elles; e com os nheengaibas por vassallos e por amigos, fica o Pará seguro, e impenetravel a todo o poder estranho” [...]. Maranhão 11 de fevereiro de 1660 / Antonio Vieira.

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"os homens constroem o passado de que necessitam e que lhes convém, o que torna bastante tênue a divisória entre historiografia e ficção - as províncias são limítrofes".
Décio Freitas / A Miserável Revolução das Classes Infames

a virada histórica das classes infames

Breves reflexões sobre uma controversa Pax entre brancos e pardos, há três séculos e meio. Vislumbra-se a fresta da memória sobre a mina escura do trabalho escravo, que se transforma em facho de luz para o caminho da liberdade. Oras pela ficção política do visionionário, oras pela revolta do lutador na perspectiva do avenir. Este futuro será melhor ou pior, dependendo da escolha que se poderá fazer no presente. Onde desemboca o passado do índio e do negro escondido no porão do palacete, na senzala à ilharga da casa-grande ou no rancho de retiro da fazenda; escondido debaixo da pirâmide social em cada centímetro quadrado do mapa regional. A suportar sobre as costas como Atlas desterrado o peso da civilização. Um quadro que Portinari pintaria talvez, se estivesse entre nós agora; figuraria a ressurreição das “classes infames” miseravelmente marginalizadas, dizimadas e esquecidas depois da anistia de 1840.

Iníqua pax da Cabanagem, transformada em manifestações para-folclóricas sobre esquecimento da pira de 40 mil mortos numa triste população amazônica de 100 mil almas atormentadas, de parte a parte. Horroroso rosário de cabeças cortadas e orelhas secas, decepadas. Pagamento da fingida rendição de 15 de agosto. Com que a falsificação da história do povo brasileiro na Amazônia pretendeu sonegar os feitos paraenses de 14 de Abril, em Belém, e 28 de Maio de 1823, na muito valorosa Muaná, datas magnas do Pará velho de guerra, no século XIX.

Rosário de genocídios, “guerras justas” e “pazes” quebradas repeditas vezes. Como o protesto do valente “nheengaíba” em Mapuá. Não importa, afinal, se o índio disse ou não disse o que o padre grande escreveu no papel que venceu a censura do tempo e a infâmia do silêncio. Nem mesmo se houve ou não houve o encontro do rio Mapuá. Agora vale o que está dito no discurso concreto da Cabanagem pela simples, porém genial, arquitetura cabana de Oscar Niemeyer, no memorial do Entroncamento do passado e futuro de Belém do Grão Pará. O canto aceso do carimbó da “criaturada grande de Dalcídio” sobre a merencória opereta da belle époque. Tal é a marcha inexorável da história do futuro da dignidade da pessoa humana.
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José Maria Varella Pereira, Belém do Pará, 27/VIII/2009
voluntário do Museu do Marajó e membro do Instituto Histórico e Geográfico do Pará (IHGP).

o presente explicando o passado da gente

2010-08-23T05:54:00.001-07:00

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O historiador José Honório Rodrigues, em "Teoria da História do Brasil", ensinou que Deus e a História não são para os mortos, dizendo ele que aos olhos divinos todos estão vivos e que no continuum histórico são as gerações presentes que ditam a "última" palavra.

Pode-se discordar da tese à vontade sem perigo de pecado mortal, todavia vemos atualmente que a Ciência outrora excomungada pelos dogmas clericais tende, ironicamente, a referendar antigos conceitos metafísicos que ajudam a compreender a teoria geral da relatividade e a física quântica, por exemplo. A História como ciência mostra sua natureza dialética e evolutiva, nada mais natural portanto que aquilo que parecia pura verdade ou mentira visto com outros olhos se converta no contrário. Viver é perigoso, dizia Guimarães Rosa. Fazer história é enfrentar perigos.

A cada passo podemos pisar em pés de gregos e troianos. Desde 2005 o caboco que vos fala tem batido na mesma tecla das pazes de Mapuá (1659). No ano passado saiu no Vermelho (abaixo), agora copiamos a crônica aqui mandando aquele abraço ao movimento VIVA MARAJÓ que será lançado amanhã no Museu de História do Estado do Pará.

24 de Agosto de 2009 - 20h28
Pax amazônica 350 anos
José Varella *
“Neste dia [27 de agosto de 1659] se acabou de conquistar o Estado do Maranhão, porque com os nheengaibas por inimigos seria o Pará de qualquer nação estrangeira que se confederasse com elles; e com os nheengaibas por vassallos e por amigos, fica o Pará seguro, e impenetravel a todo o poder estranho.” (Antônio Vieira / Carta, de 11/2/1660, à regente dona Luísa de Gusmão, viúva do rei João IV de Portugal).
Os “nheengaíbas” eram povos nuaruaques do arquipélago do Marajó, falavam diversas línguas de tronco Aruak (a “língua ruim”, por oposição ao nheengatu). Não se trata aqui de festejar um evento acadêmico, mas empreender um bosquejo a procura do elo perdido entre o índio e o caboco marajoara. Este último, finalmente, reconhecido em seus direitos de cidadão brasileiro, explicitamente, no parágrafo 2º, VI, art. 13, da Constituição do Estado do Pará (1989), que diz: “O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região, ao tomar decisões com vista ao seu desenvolvimento e melhoria das condições de vida da gente marajoara”.

A APA Marajó foi uma pajelança de constituinte de 1989. Ela encalhou antes de entrar no estaleiro, há vinte anos, nos baixios da política regional do Desenvolvimento insustentável e definhou pelas beiras da tecnoburocracia. Mas, meia dúzia de quixotes afilhados de pajés sacacas viram logo por ali que havia azo de fustigar os donos das ilhas da Barataria. Em 2003, na histórica cidade de Muaná, onde a 28 de Maio de 1823 o povo paraense proclamou sua adesão à independência do Brasil, por ocasião da primeira Conferência Nacional de Meio Ambiente; esta gente aumentou a zoada pedindo além da área de proteção ambiental entregue às calendas gregas, também que Marajó fosse declarado reserva da Biosfera.

No ano de 2007, o recém eleito governo do Estado do Pará assumiu compromisso de participar ativamente do Plano Marajó pedido pelo povo. Logo tirou da reserva morta a APA marajoara trazendo a reboque candidatura da segunda reserva da biosfera da Amazônia brasileira, a ser um dia a rb Marajó / Amazônia atlântica. A “criaturada grande de Dalcídio” animou-se ao ver o desencalhe da APA Marajó como objetivo estratégico de elaborar e executar o zoneamento ecológico-econômico da região de integração Marajó, visando a conservar a biodiversidade e desenvolver a melhoria da qualidade de vida da população marajoara. Quem não quer? A turma que vive às turras com o Ministério Público e com o ministro de Meio Ambiente.

Mas, a restabelecida APA e futura reserva da biosfera Marajó, além de pretender preservar espécies ameaçadas de extinção e amostras representativas dos respectivos ecossistemas do bioma delta-estuarino implementando projetos de pesquisa científica, educação ambiental e ecoturismo; poderá apontar rumos práticos ao Plano Amazônia Sustentável (PAS). Ou seja, a letra morta do parágrafo 2º, VI, art. 13 da carta magna paraense, entrou em campo revitalizado pelo ZEE e vitaminado pela perspectiva do renconhecimento internacional, nos termos do SNUC. Por que razão tão alta decisão de estado ainda não foi propalada por rádio e televisão é um mistério. Mas, vale o que está escrito.

A longa espera da gente marajoara está prestes a terminar, como quem em noite escura vê uma luz no fim do estirão; com a decisão de governo em situar o supracitado dispositivo constitucional no programa de zoneamento ecológico das 12 regiões estaduais de integração do “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável”. Ao mesmo tempo que o Governo Federal lançou o “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó” e, logo em seguida, o “Programa Territórios da Cidadania – Marajó; inovador conjunto de iniciativas federativas em parceria com a sociedade civil. É claro que os cabocos ficaram pávulos, embora meio desconfiados, pois nunca viram nada parecido ao longo de tantas décadas.

Tudo isto na feliz coincidência dos 20 anos da Constituição estadual e 70 de elaboração dos emblemáticos romances “Chove nos campos de Cachoeira” e “Marajó”, que, em 1939, o escritor Dalcídio Jurandir (Ponta de Pedras 1909 – Rio de Janeiro 1979), em retiro na vila de Salvaterra após cumprir prisão politica em Belém, escreveu como o grito da “criaturada grande” das Ilhas e Baixo Amazonas. Começou assim o ciclo literário Extremo Norte premiado pela ABL, com o “Machado de Assis” de 1972. Mais interessante ainda, nos 350 anos da pax dos Nheengaíbas (27 de Agosto), ano do Centenário de nascimento do “índio sutil”, carinhoso título com que Jorge Amado saudou a seu camarada e confrade da ilha do Marajó.

Símbolos fortes para ser empoderados pelos remanescentes dos Nheegaíbas. Nesta auspiciosa conjuntura, o “Projeto Nossa Várzea” de regularização fundiária, coordenado pela Secretaria nacional do Patrimônio da União (SPU), é concretude do movimento oriundo do chão de Dalcídio, sonho de muitas gerações para recuperar a terra expropriada aos antepassados indígenas para dar sesmarias por conta e obra dos sempre ausentes barões de Joanes (1665-1757).

Para entender a grandeza do que está em curso no Marajó, carece ter em conta o vasto espaço do Plano de Desenvolvimento Territorial em seus 104 mil km², população de 420 mil habitantes. Superfície equivalente a um país como o vizinho Suriname, por exemplo. Com importante detalhe do Marajó, apesar de província estadual, de fato mas não de direito; estar ao centro do delta-estuário da maior bacia fluvial do planeta. Por onde escoa, continuamente, algo como 20% da água doce superficial da Terra e lugar de encontro da corrente equatorial marítima com o gigante Amazonas para formarem a piscosa Corrente das Guianas, responsável pela existência e sobrevivência das populações tradicionais das regiões estuarinas e costeiras, desde a mais remota antiguidade desta gente.

Qual o problema? O problema é que se índio e preto não eram gente durante a invenção da Amazônia (conforme polêmica entre o jurisconsulto Sepúlveda e o dominicano Las Casas, no século XVI), como fica hoje o descendente indígena, “caboclo” por decreto e “cidadão” na letra da Constituição? Se ele não sabe ler nem escrever, se não houver informação social; ainda que se transformasse a velha ilha dos Aruãs em Cingapura amazônica (a malaia tem apenas 710 km² (Salvaterra, o menor município do Marajó tem 1.044 km² de superfície) e mais de 4,8 milhões de habitantes, IDH 0,918 e PIB de 238 bilhões de dólares). O caboco estaria condenado a curtir folk-lore de branco e a coisa ficaria preta (com perdão da palavra, que os irmãos negros não gostam, com razão) para ele e descendência.

Não acreditamos que, realmente, Belém e Macapá tenham consciência do problema marajoara, lá ao longe com suas 2.500 ilhas, as mais próximas destas capitais a dez minutos de avião... Nem as sedes municipais estão 100% a par do que se passa no interior. São mais de 500 comunidades locais dispersas e isoladas sobre vasto arquipelago de 2.500 ilhas e ilhotas separadas por “furos” (meandros), igarapés, igapós e lagos na Ilha de Marajó (50 mil km², a maior ilha marítimo-fluivial do mundo), fartamente irrigada e coberta de campos naturais, florestas de várzea e na terra-firme, além de extensos mangues e praias desertas.

Confins onde, por incrível que pareça, estão chegando bravos servidores públicos do Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária. Brasileiros que estão mudando a centenária da servidão da gleba. Se aqui perto não se sabe desta incrível façanha, há de se saber em Brasília, Rio e São Paulo? É claro que não. Mas, aqui também é Brasil. O que acontece agora é semelhante outrora à remota subordinação do Pará a Lisboa, no século XVII. Quem, iria acreditar naquela carta do Padre Vieira célebre, sobretudo, pela lábia? Ora, onde a historiografia claudica a geografia dos lugares, muitas vezes, ampara a verdade tanto tempo ocultada.

Carecia o governo da República chegar junto aos cabocos, lá onde Judas perdeu as botas. Recantos remotos do mapa onde jesuítas temerários e índios guerrilheiros outrora concordaram em desfazer a fronteira de Tordesilhas para abrir as porteiras do Amazonas aos portugueses e seus “índios cristãos”. Hoje a ver de perto e contar de certo, onde canta a saracura e a cobra fuma crak e baseado em quantidade. Este labirinto insular que estava em abandono há séculos é patrimônio da União, jurisdição do Estado do Pará e autonomia de 16 municípios brasileiros no estirão das ilhas grandes, médias e pequenas com invejável potencial ecológico e econômico, em contraste ao ínfimo IDH da população.

Por levar presença do estado-nação às últimas raias de antigas aldeias da missão dos Jesuítas e do Diretório dos Índios, o Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), recebeu prêmio de inovação em políticas públicas dado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). A força-tarefa da SPU no Pará revela uma Amazônia ribeirinha que o Brasil não conhece já que, por motivos óbvios, está ficado sobre a devastação da grande Floresta tropical. Mas, aqui também região-piloto do Plano Amazônia Sustentável (PAS) há diversas devastações, inclusive do meio ambiente. Há, sobretudo, o genocídio do índio marajoara.

Falar bem do Nossa Várzea nesta data histórica do povo marajoara, em lugar de produzir louvores acadêmicos a heróis do passado colonial, é uma forma de incentivar as mais de 40 mil famílias (ou, pelo menos, 150 mil ribeirinhos) atendidos pela regularização da posse da terra a descobrir as causas remotas que transformaram orgulhosos guerreiros em párias desmemoriados. E mais que os motivos históricos da ruína espelhada no IDH de fome desta gente, uma razão vital para restaurar o espaço perdido antigamente.

Na verdade, trata-se de trabalho duro e complexo de realizar, sobretudo, patriótico e humanitário. Desde o primeiro dia de colocar em prática o projeto houve preocupação em estudar o terreno com conhecimento da cultura marajoara e da sociologia das populações tradicionais. Saber da história local com verdadeiro interesse de cidadão e não apenas de técnico tarefeiro. Com certeza, o Projeto Nossa Várzea faz escola de serviço público para além da tarefa institucional. Não é todo dia que a Administração Pública federativa dá a cara nos meandros do extremo-norte brasileiro. Verdadeiro “campi” avançado como foram no passado as demarcações de fronteiras da Amazônia, as equipes de regularização fundiária deveriam contar com apoio e interesse de pesquisadores para também ir estudar “in loco” a emergente etnia “destribalizada”, que é o caboco marajoara remanescente do velho índio nheengaíba marginalizado.

Oxalá, a cabo do processo o caboco não mais se envergonhe de ser índio como foram seus antepassados. E com uso certificado da terra ancestral, a palhoça que o “patrão” não deixava passar de jirau seja logo sítio da futura aldeia onde cultura, ciência e natureza farão boa convivência. A sociedade e o governo ainda não se deram conta do complexo trabalho das equipes de identificação, reconhecimento, cadastramento e concessão de autorização de uso às comunidades ribeirinhas que o Projeto Nossa Várzea realiza em conjunto como os mais profissionais do Plano Marajó e programa território da Cidadania, notadamente nas ações de saneamento e saúde pública nas localidades mais extremas, atacadas pela malária e a desnutrição.

O que nos leva a fazer um paralelo com aquela corajosa missão comandada pelo padre Antônio Vieira em 16 de agosto de 1659. Saindo de Cametá, sem alarde, como mínima tropa e remos tupinambás de costume rumo à desconhecida aldeia dos famigerados Nheegaíbas (hoje reserva extrativista de Mapuá). Com a cara e a coragem para encerra a guerra que já durava 44 anos, impossível de vencer pela força. No entanto, até hoje discípulos de de Varnhagen, o visconde de Porto Seguro; e eternos admiradores do Marquês de Pombal; não tem interesse para espanar a poeira e tirar as traças desta inacreditável história que procurar a conexão oculta entre escravidão dos índios e servidão da gleba ao longo de quase quatro séculos.

Nomes de ilhas e lugares de atuação das equipes do Plano Marajó nos avivam a memória da antiga geografia dos “nheengaíbas”, menos para dissertação e mais para o sentimento do território diverso e disparatado da democracia brasileira que se estende até aos últimos rincões a ser um resgatados. Ilhas como palavras de um idioma morto e ressuscitado do mapa-geral da infinidade de regiões amazônicas.

Aqui vai amostra toponímica para ilustrar o tamanho do desafio do território da Cidadania no Plano Marajó em andamento: Gurupá velho de guerra (onde, em 1623, começou a virada luso-tupinambá para conquista do “rio das amazonas”), resex Gurupá-Melgaço às ilhargas da flona Caxiuanã reunindo Melgaço (aldeia Aricará, primeira missão jesuítica com índios marajoaras, consequência direta da paz de Mapuá) e Portel (aldeia Arucaru, idem); Ilha Grande de Gurupá (primeira rds das Ilhas, em Itatupã-Baquiá por onde o moço Dalcídio Jurandir foi ensinar filhos do dono do seringal), Urutaí, Caldeirão, ilha Rasa, Cajari, Caju, Pracuúba, Porquinhos, Teles, ilha do Pará; Comandaí; Mapuá (o lugar histórico das pazes ou trégua dos Nheengaíbas), Aramá, Mututi, Aranaí, Mutunquara, Carão, Limão, Maritapina; Furos de Breves, Tajapuru. Costa norte no município de Afuá; Arquipélago do Jurupari (nome do espírito tutelar dos caraíbas, diabolizado pelos cristãos), Pacas, Cará, Serraria, Panema, ilha dos Porcos, Maracujá, Parauara, Baturité, Anajás (nome da segunda etnia mais aguerrida da Ilha), Charapucu. Na contracosta, Chaves (aldeia Aruãs, a mais valente de todas nações indígenas do Pará) com jurisdição sobre as “ilhas de fora” (marítimas) Bragança, Janaucu, Viçosa, Jurupari de Chaves, Caviana (ilha da pororoca), Mexiana, Ganhoão e Machadinho. Soure tem a sua ilha Camaleão.

A União além de extensas terras de marinha, tem unidades de conservação com a flona Caxiuanã (Melgaço e Portel), resex Gurupá-Melgaço, rds Itatupã-Baquiá (ilha grande de Gurupá), reserva extrativista de Mapuá (Breves), resex Pracuúba (Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Muaná) e resex marinha de Soure. O Pará é responsavel pela emblemática APA Marajó de candidatura para reserva da biosfera na lista da Unesco. A integração federativa entre ministérios, secretarias estaduais, prefeituras e organizações da sociedade civil é uma novidade extraordinária nestas paragens. Claro que o processo é complexo, contraditório e potencialmente gerador de conflitos. O que deve ser considerado como da maior importância para o futuro da Amazônia brasileira.

Ao contrário do que a historiografia informa para idolatrar capitães de guerra ou incensar a obra dos missionários; a releitura da formação territorial da Amazônia brasileira explica a razão da demanda popular para Adesão do Pará à independência do Brasil (Muaná, 28 de Maio de 1823) e à República (16 de Novembro de 1889) e justifica o motivo pelo qual o povo foi se queixar aos bispos do Marajó (1999 e 2006) até o Presidente Lula atender e a Governadora Ana Júlia aderir ao “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó”.

Vale lembrar, portanto, que atrás desta demanda histórica do povo marajoara estão – entre chuvas e esquecimento – as incríveis tratativas de paz de Mapuá, quando, pela primeira vez, o colonizador viu-se obrigado a pensar duas vezes antes de atacar de novo as ilhas de passagem do Pará ao Amazonas e precisou confiar aos odiados jesuítas a pacificação das belicosas gentes insulanas sob promessas de paz e liberdade.

Não foi sem contradição e incoerência, porém, que o notável padre Antônio Vieira escreveu seu nome a respeito da liberdade dos índios e a escravidão dos negros. Ele recomendava resignação aos escravos e piedade aos senhores, de acordo com Aristóteles (“tu te tornas responsável por aquele que cativas”) e as palavras de Jesus em oferecer a outra face. Na verdade, Vieira foi precursor dos direitos humanos e da teologia da libertação. Mesmo assim, com o cru realismo da época, ele não via índio nem negro selvagens senão como escravos da natureza... A “liberdade” que defendia para o bárbaro era o “descimento” (abandono voluntáro ou compulsório da vida na selva para o protetorado da aldeia da missão), “brando” jugo da salvação catequética ao abrigo da antropofagia dos inimigos tribais e da razzia das “tropas de resgate” (compradores de escravos). Nem o grande Marechal Rondon escapa de críticas sob o olhar da etnologia contemporânea.

Claro está que os índios, entre a cruz e a caldeirinha, preferiam o mal menor da assimilação cultural na “redução” da Missão à pura escravidão em mãos dos colonos. O diabo que aí perderam a identidade e aprenderam a dissimulação dos brancos até a perfeição do cinismo no Diretório dos Índios (1757-1823). Fingiram tão bem os índios fadados à extinção, que até hoje sob pele de cabocos, passam como gente boa. Isto é, modernos civilizados.

O distraído turista da ilha do Marajó que vê caboco montado em búfalo e considera o animal como símbolo máximo da ilha, não adivinha que há 350 anos o índio era senhor de tudo aquilo. Pelo menos, durante os últimos mil anos. Portanto, terá que ir ao exterior ou aos melhores museus do País para achar coleções do tesouro mais raro e insubstituível da identidade marajoara expatriada sem lenço nem documento.

Não verá mais a imensa biodiversidade lesada, sem direito e compensação de coisa nenhuma. Então, há de concordar que só resta a esta gente esperar de Brasília a nacionalização e de museus estrangeiros detentores de cerâmica marajoara pré-colombiana, cooperação internacional a fim de ajudar o sui generis Museu do Marajó: último bastião da resistência marajoara renascida de “cacos de índio”.
Na história democrática do novo Marajó esta gente pode lavar a guerra suja em Água Boa, utopia de campus para futuras gerações no chão donde Alfredo, alterego de Dalcídio, partiu à conquista do mundo para reerguer a “criaturada grande” das ilhas e Baixo Amazonas. Investir na refazenda do Paraíso do bom selvagem. Fazer indústria de lendas do lago Guajará, reconstruir a casa de Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari, cidade-museu da capitania dos barões de Joanes, reizado dos Contemplados do Marquês de Pombal, república popular-universal do Glorioso São Sebastião. Onde o sol ata rede para dormir no Araquiçaua com o segredo do mito da Terra sem Mal acamaradado ao rei Dom Sebastião. Sonhar e cantar é só começar:

Saga dos Tupinambás

Saga dos Tupinambás (14 mil Guerreiros)

Além de todas as coisas
Vai descansar
Onde não há mais temores
Vai descansar

Ata tua rede e dorme
Tem um velho sonho, Tupinambá
Pra Terra sem Mal, caminhas
Leva teus irmãos, junto a sonhar

E me conta, quando fores caminhar no litoral
São quatorze-mil guerreiros, caminhante ancestral

Por rios de sonhos,
Braços cansados,
Confederados corações,
Abrem os caminhos dos Sertões

E a correnteza, traz a sina
Que nos guia.

Navegar em águas
De ondas rasteiras
Todo seu singrar
Na sina das corredeiras
Repousar pela nascente
Num ávido querer
Na sina da vida
De um natante ser
Cantoria de peixe eu canto
Pra velar na liberdade perdida de cada recriar
Seu moço deixe o peixe liberto na maré de seus sonhos
Num instante deixe vagar ao pôr-do-sol
No Araquisawa poder descansar.

(Moacir José)

www.palcomp3.com.br/manumoa

Vieira, sebastianista atilado que não viu o que o “índio cristão” enxergava no horizonte dentro do rio, afiançou: “Na grande boca do rio das Almazonas está atravessada uma ilha de maior comprimento e largueza que todo o reino de Portugal, e habitada de muitas nações de indios, que por serem de linguas diferentes, e difficultosas, são chamados geralmente nheengaibas”. As ditas nações teriam recebido pacificamente os portugueses. Mas, “depois que a larga experiencia lhes foi mostrando que o nome de falsa paz com que entravam, se convertia em declarado captiveiro, tomaram as armas em defensa da liberdade, e começaram a fazer guerra aos portuguezes em toda a parte”. Não se preveniu dali que o mal colonial se acelerasse e, portanto; se confederassem os violentados índios das duas margens do Pará, outrora inimigos manipulados pelos colonizadores. Com eles também os negros, cafusos, curibocas, brancaranas desenganados de tesouros; e dois séculos depois da revolta do tupinambá Cabelo de Velha, também num dia 7 de Janeiro produzissem a maior insurreição popular que já houve na América do Sul, em 1835.

Não importa, afinal, se o cacique Piié de Mapuá disse ou não disse aquilo que o padre grande botou em sua boca e reportou à regente de Portugal vencendo agora a censura e a infâmia do silêncio. Nem interessa, de fato, se houve o encontro do rio Mapuá. Agora vale o que está no discurso concreto da Cabanagem pela simples, porém genial, arquitetura de Oscar Niemeyer no memorial do Entroncamento do passado e futuro desta brava gente do Grão Pará. Vale o canto aceso do carimbó e a dança da “criaturada grande de Dalcídio” sobre a merencória opereta da belle époque. Tal é a marcha inexorável da História.

A GENTE QUER FUNDAÇÃO MARAJOARA

2010-08-22T10:01:00.000-07:00

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A servir de paradigma para criação do Dia da Consciência da Cultura Marajoara, o Dia da Consciência Negra é uma data para reflexão de todos brasileiros, ela nos lembra do longo período de escravidão e das muitas injustiças que os negros sofreram no Brasil. Do mesmo modo, a história da gente marajoara lembra que os primeiros escravos da América do Sul foram arrancados da ilha do Marajó por espanhóis e que, agora se sabe, com as mais recentes pesquisas arqueológicas, na mesma ilha ocorreu a primeira sociedade de classe (cacicado) da Amazônia.
À custa da ruína do patrimônio ancestral marajoara e o sofrimento das aldeias indígenas e das senzalas foi construída a riqueza colonial da Amazônia e do Brasil que foram duas colônias separadas até a Adesão do Pará à independência do Brasil, em 1823. Os negros resistiram de diversas formas, com muitas revoltas, fugas e formação de quilombos em várias partes do país. Na Amazônia, refúgios de escravos chamaram-se mocambos; a maior parte formados durante a Cabanagem, quando a esperança de abolição do cativeiro se dissipou e os negros fugindo das senzalas subiram o rio Amazonas em massa para ir se refugiar no Curuá e Trombetas junto à vizinhança de malocas indígenas com as quais estabeleceram relações de cooperação diante da pressão dos escravagistas.
Marajó foi o primeiro centro de fornecimento de mão de obra escrava das chamadas “tropas de resgate” e foi depois substituído principalmente pelo Rio Negro. Aqui o cacique dos Manaus, Ajuricaba se notabilizou na luta contra as ditas tropas de resgate e no Marajó o mais notável líder da resistência marajoara foi Guaiamã, cacique dos Aruãs e Mexianas; depois do cacique Piié, que concertou a paz com os jesuítas (1659) e foi traído pela coroa portuguesa para dar lugar à capitania da Ilha Grande de Joanes (1665).
No Nordeste brasileiro surgiu o Quilombo dos Palmares e seu sonho de liberdade teve como principal líder Zumbi, quando chegou a Abolição, em1888, o Brasil começou a mudar e hoje é a oitava economia do mundo. No entanto, índios, negros e seus descendentes continuam em desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas e na condição de maiores agentes e vítimas de violência nas periferias das grandes cidades. Suas lutas inspiradas em Ajuricaba e Zumbi e em outros heróis populares que tombaram pela liberdade e igualdade ao longo da história de libertação, precisa continuar.
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, seu corpo foi exibido em praça pública para semear terror entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades, como Zumbi ousou fazer. Em 1723, Ajuricaba foi aprisionado em luta no Rio Negro ao ser conduzido com outros índios para o cativeiro do Pará, acorrentado, jogou-se às águas revoltas do Amazonas preferindo morrer a ser escravo. Guaiamã, pelo mesmo ano, sustentava a guerra contra os colonos do Pará e foi buscado vivo ou morto no episódio que resultou no furto e vinda do café de Caiena por Francisco Palheta.
A memória nacional de Zumbi dos Palmares deve inspirar a reconstrução históricos dos heróis amazônicos contra o trabalho escravo e a alienação cultural, e portanto o Dia da Consciência da Cultura Marajoara será bem a senha do progresso da integração social de todos brasileiros de Norte a Sul. Assim, tendo em vista a Lei federal nº 7.668, de 22 de agosto de 1988; que criou a Fundação Cultural Palmares (FCP) – para provocar a consciência da gente marajoara no sentido de acionar seus representantes políticos no Congresso Nacional – apresentamos adiante um esboço de projeto de lei baseado na supracitada lei podendo vir a criar a FUNDAÇÃO NACIONAL DE CULTURA MARAJOARA (FNCM), conforme o que ficou expresso acima:

PROJETO DE LEI
Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a constituir a Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM, vinculada ao Ministério da Cultura, com sede e foro em Belém, capital do Estado do Pará, com a finalidade de promover a preservação dos valores culturais, arqueológicos, históricos, sociais e econômicos decorrentes da influência da cultura marajoara na formação da Amazônia brasileira.
Art. 2º A Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM poderá atuar, em todo o território nacional, diretamente ou mediante convênios ou contrato com Estados, Municípios e entidades públicas ou privadas, cabendo-lhe:
I - promover e apoiar eventos relacionados com os seus objetivos, inclusive visando à interação cultural, social, econômica e política da cultura marajoara no contexto social do país e na promoção da imagem externa do mesmo;
II - promover e apoiar o intercâmbio com outros países e com entidades internacionais, através do Ministério das Relações Exteriores, para a realização de pesquisas, estudos e eventos relativos à história e à cultura dos povos indígenas.
III - realizar a identificação de sítios arqueológicos e lugares de memória referentes à história indígena nas regiões amazônicas em integração com a história das comunidades de quilombo.
Parágrafo único. A Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM é também parte legítima para promover ações de regularização fundiária beneficiando comunidades tradicionais e tombamento do patrimônio cultural remanescente de povos indígenas.
Art. 3º A Fundação Cultural Palmares - FNCM terá um conselho Curador, que velará pela fundação, seu patrimônio e cumprimento dos seus objetivos, compostos de 12 (doze) membros, sendo seus membros natos o Ministro de Estado da Cultura, que o presidirá, e o Presidente da Fundação.
Parágrafo único. Observando o disposto neste artigo, os membros do Conselho Curador serão nomeados pelo Ministro de Estado da Cultura, para mandato de 3 (três) anos, renovável uma vez.
Art. 4º A administração da Fundação Cultural Palmares - FCP será exercida por uma Diretoria, composta de 1 (um) Presidente e mais 2 (dois) Diretores, nomeados pelo Presidente da República, por proposta do Ministro de Estado da Cultura.
Art. 5º Os servidores da Fundação Cultural Palmares - FCP serão contratados sob o regime da legislação trabalhista, conforme quadros de cargos e salários, elaborados com observância das normas da Administração Pública Federal e aprovados por decreto do Presidente da República.
Art. 6º O patrimônio da Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM constituir-se-á dos bens e direitos que adquirir, com recursos de dotações, subvenções ou doações que, para esse fim, lhe fizerem a União, Estado, Municípios ou outras entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras ou internacionais.
Art. 7º Observado o disposto no artigo anterior, constituirão recursos da Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM, destinados à sua manutenção e custeio, os provenientes:
I - de dotações consignadas no Orçamento da União;
II - de subvenções e doações dos Estados, Municípios e entidades públicas ou privadas, nacionais, estrangeiras e internacionais;
III - de convênios e contratos de prestação de serviços;
IV - da aplicação de seus bens e direitos.
Art. 8º A Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM adquirirá personalidade jurídica com a inscrição, no Registro Civil das pessoas jurídicas, do seu Estatuto, que será aprovado por decreto do Presidente da República.
Art. 9º No caso de extinção, os bens e direitos da Fundação Cultural Palmares - FCP serão incorporados ao patrimônio da União.
Art. 10º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial em favor da Fundação Nacional de Cultura Marajoara - FNCM, à conta de encargos gerais da União, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), para a constituição inicial do patrimônio da Fundação e para as despesas iniciais de instalação e funcionamento.
Parágrafo único. Do crédito especial aberto na forma deste artigo, a quantia de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) destinar-se-á ao patrimônio da Fundação Cultural Palmares - FCP, nos termos do art. 6º desta Lei, e será aplicada conforme instruções do Ministro de Estado da Cultura, ouvida a Secretaria do Tesouro Nacional.
Art. 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 12 Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, .. de …......... de 2010; 188º da Independência e 121º da República.

Para inventar o Dia da Consciência da Cultura Marajoara

2010-08-22T03:24:00.001-07:00

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para Rodolpho Antonio Pereira, meu pai (in memoriam).

Apesar dos pesares, o ano passado de 2009 com o evento do Centenário de nascimento de Dalcídio Jurandir (10/01/1909-2009) e os mui desapercebidos 350 anos da iniciativa de paz do payaçu Antônio Vieira no rio dos Mapuás (27/08/1659-2009), atual Resex Mapuá no município de Breves; entre sete caciques “Nheengaíbas” [povos Anajás, Aruãs, Cambocas, Guaianás, Mamaianás e Pixi-Pixis] e o governo colonial do Maranhão e Grão-Pará; dá margem a uma singular reflexão sobre a paisagem cultural marajoara com ideia de um dia do Marajó que ora se adianta. De maneira que, do Oiapoque ao Chuí, o bravo povo saiba que a Civilização Brasileira começou num dia distante pela boca do rio Amazonas, idos entre os anos 400 e 500 (era cristã), enquanto no velho mundo a civilização greco-romana declinava.

Claro está que um Dia assim será atrativo turistico a valorizar mais o arquipélago do Marajó, do homem da resistência à invasão de seu modo de vida em suas ilhas ancestrais.

Isto agora, com as metas do Milênio (2015) a bater de frente com a crise da civilização industral, que poderá dizer? A data magna marajoara podia ser o dia que índios e brancos baixaram as armas e deram fim à guerra suja de expulsão de holandeses e britânicos, de 1623 a 1647. Conflito geral implicado à caça de escravos, que se alastrou a todos povos do delta-estuário por mais 12 anos além dos 24 anos da luta colonial entre católicos portugueses e protestantes estrangeiros.

Perdida a partida, os estrangeiros que atiçaram índios contra índios em protesto ao “testamento de Adão” bateram em retirada e deixaram os “selvagens” amigos ou inimigos ao deus-dará. A população das Ilhas era estimada em 50 mil habitantes (segunda metade do século XVII). No lado oposto, a Cidade do Pará e entorno, segundo Vieira; contava apenas com “80 habitantes, fora os padres, escravos e índios”. Era uma história maluca! Uns poucos colonos incapacitados a sobreviver no Trópico Úmido querendo guerra de extinção e cativeiro dos marajoaras, mas não podiam eles mesmos sustentar e vencer a guerra contra a cobiçada ilha invicta.

Então os coloniais contavam ainda mobilizar seus esgotados tupinambás de sempre, estes talvez já desenganados do empolgante mito que os trouxera de tão longe em busca da “Terra sem mal”, cujo porto do sol se acha na foz do Arari, no sítio Araquiçaua... Lugar mágico, pelo qual lutavam feito diabos; onde não existiria fome, trabalho escravo, doenças, velhice e morte. Todavia, pelo contrário a dura realidade da terra conquistada era de infinitos males!

Ou seja, a posse de Portugal na Amazônia, dentro das raias do tratado de Tordesilhas (1494-1750), perigava face a seus inimigos e dependia de 80 portugueses expatriados, alguns milhares de escravos indígenas muitos deles “resgatados” nas ilhas e índios aliados cansados da conquista do “rio das amazonas”, fadigas sem conta e epidemias devastadoras. No entanto, quando com mil riscos os jesuítas concluíram pazes com os temidos e odiados Nheengaíbas, longe do Grão-Pará lhes agradecer os expulsaram (1661), o Santo Ofício processou e aprisionou o Padre Antônio Vieira e o rei Afonso VI ao arrepio da lei de 1655 editada por seu pai doou a ilha do bravo Marajó a seu secretário de estado, fazendo dela capitania hereditária dos Barões de Joanes (1665).

Noves fora a teoria do milagre de Santo Antônio na tomada do fortim holandês de Mariocai, convertido em forte de Gurupá (1623) pelo endiabrado Bom Selvagem e a ruptura da “linha” de Tordesilhas com a formidável entrada de Pedro Teixeira e seus 1200 arcos e remos tupinambás de Belém a Quito (Equador, 1637-1639); não fosse a pacificação dos índios do arquipélago do Marajó a gente não estaria agora a falar de Amazônia brasileira. Portanto, a data de 27 de agosto bem podia ser decretada o Dia do Marajó.

Mas não é para menos o dia 28 de Maio – a verdadeira Data-Magna do Pará – , memória da proclamação de Muaná de 1823 em Adesão do Pará à Independência do Brasil. Entretanto, se dependesse exclusivamente de minha opinião, o grande dia do Marajó haveria de comemorar a data de 20 de novembro de 1756; quando sem heroísmo e gloria um anônimo (provavelmente, o fundador da freguesia de N.S. da Conceição da Cachoeira do rio Arari (1747), Florentino da Silveira Frade) pela primeira na bibliografia registrou noticia certa sobre a ancestral Cultura Marajoara (cf. Nelson Papavero et al., “Notícia da Ilha Grande de Joannes...” (autor anônimo, anos 50 do séc. XVIII) in “O Novo Éden” – Belém: Museu Paraense Emílio Goeldi, 2002, 2ª ed. p. 333):

“Na maior parte destas Ilhas tem assistido muito Gentio da Nação Aroam, Maruanum e Sacôra. Em muitas das ditas Ilhas se tem achado e se acha ainda muitas Pandas, Ingassabas (que é o mesmo que Cantaros ou Potes), tudo muito bem feito, a maior parte dellas que se tem achado é debaixo da terra. Também se tem achado dentro de algumas Pandas grandes ossos de gente e caveiras, d'onde se collige ser costume daquelles Indios serem sepultados daquella fórma.

“Em muitas das Ilhas que se tem descoberto, se tem achado muitos Pacovaes, mas nunca nenhum maior, que o que se descubrio em 20 de Novembro de 1756, o qual tem o comprimento de 200 braças e 30 de largo; e vários pés de Maniba e plantas de Ananazes...”

O autor da “Notícia” fala da colonização da Ilha 80 anos depois, aproximadamente, do primeiro curral de gado em Marajó (1680) enfrentar “o perigo dos índios bravios, desertores e escravos fugidos” que viviam nos centros do Marajó. É dizer, a resistência marajoara durou até cerca de 140 anos depois da fundação de Belém!

É dizer a data de 20 de Novembro, neste caso, retroage ao ano 400 com a invenção da Cultura Marajoara e projeta o futuro da paisagem cultural Belém-Marajó referente aos 400 anos da Capital do Pará. Cria consciência histórica sobre a construção do território amazônico. Mostra que apesar da pacificação das Ilhas em 1659 e da Capitania hereditária de 1665, Marajó se fechava à curiosidade externa: a fama de fereza dos Nheengaíbas e especialmente dos Aruãs no labirinto insular mantinha inimigos afastados... Cenas da segunda metade do século XVII descritas pelo Padre Antônio Vieira encantam o leitor, mas são uma fresta de fora para dentro. Com grandes dificuldades, o autor anônimo revela o interior da Ilha aos olhos do mundo. Base sobre a qual, em 1783, o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira com a “Notícia Histórica da Ilha Grande de Joanes, ou Marajó” dá pista para identificar na pessoa do Inspetor Geral Florentino da Silveira Frade o provável autor da primeira das duas “Notícias”.

A razão do anonimato se explica pelo conflito entre o Diretório de Pombal e a Companhia de Jesus. Aí a figura do sargento-mor Severino dos Santos, da Vila de Monforte, índio sacaca; entrevistado pelo sábio de Coimbra é reveladora do guia dos descobrimentos que fez no interior da ilha o dito Inspetor Geral. Severino se apresenta como descendente das mais velhas etnias marajoaras deslocadas dos centros da ilha para a costa oriental entre Soure e Ponta de Pedras diante da invasão dos Aruãs (entre 1300 e 1400). A história oral guardada na memória do velho índio em transe de se transformar em caboco civilizado é, portanto, o símbolo cabal da inclusão do passado ancestral marajoara na História, mediante as ditas notícias e a “Viagem Philosophica”.

Forte coincidência: a data do achado do teso Pacoval do rio Arari – o mais saqueado de todos sítios do patrimônio arqueológico da ilha do Marajó – e o 20 de Novembro da morte de Zumbi dos Palmares, Dia da Consciência Negra; também se poderá considerar irmãmente Dia da Consciência da Cultura Marajoara: dois acontecimentos separados no tempo e no espaço, porém unidos pela cultura nos dois lados da mesma moeda: o Colonialismo e a Escravidão, as duas faces da mesma ojeriza ao Outro.

A consciência da Cultura Marajoara será oportunidade para inclusão do Índio na História do Brasil como nunca dantes, do mesmo modo como a Consciência do Negro abre caminho na sociedade de classes contemporânea para ver o peso da diversidade cultural brasileira. Assim, a tímida virada marajoara de 2009 foi como a madrugada na preamar das águas grandes de rio e mar trazendo à tona o passado que jazia oculto ao fundo do nosso inconsciente coletivo. Se a Bahia de Jorge Amado já nos deu a negritude, o Pará do índio sutil Dalcídio Jurandir poderá fazer o Brasil mais brasileiro. Em Marajó, o “negro da terra” antecipou a escravidão na América do Sul, mas o negro africano se naturalizou e aprendeu a ser “índio”, como bracaranas cabanos também aprenderam a sobreviver e a inventar história sob o mais amplo sebastianismo ultramarino que já se viu no mundo.

Estuário de extraordinários acontecimentos cujas origens se perdem no mito da Primeira Noite do Mundo; o tempo arqueológico marajoara se esconde no símbolo do caroço de tucumã que o folclore amazônico conserva ou deve conservar na memória e no coração do povo. Numa retrospectiva rasa podia-se dizer que o despertar da consciência da gente começou pela obra de um escritor do povo, na transformação do mito em tempo de romance tangente à antropologia e à história por artes de ficção criativa.

Quando, em 1939, na vila de Salvaterra (antiga aldeia de índios Iona [“joanes”] ou Sakaka, depois Monforte, 1758) Dalcídio José Ramos Pereira, recém-saído do presídio São José [hoje centro de artesanato São José Liberto] onde ele estava preso com camaradas e ladrões de gado atrás das grades da cadeia por “crime” político contra o fascismo do Estado Novo. Ele assumiu nome literário de Dalcídio Jurandir e reescreveu “Chove nos campos de Cachoeira”, romance seminal do ciclo Extremo Norte e o romance “Marinatambalo” (publicado com título de “Marajó”), o primeiro romance sociológico brasileiro. Não, por acaso, da ilha de Marinatambalo (Marajó) o piloto castelhano de Cristóvão Colombo levou, em fins de janeiro de 1500, os primeiros “negros da terra” da América do Sul... O leitor está seguindo as oscilações do ritmo da nossa história?

O nome tupi “Jurandir” significa “trazido pela luz do céu”... Dalcídio provavelmente conhecia a lenda segundo a qual, há muito tempo, pajés sacacas viram uma estrela cair e explodir no lago Guajará. Os fragmentos da tal “estrela” são “pedras de raio” que deram machados mágicos. O Guajará é lago encantado onde pajés de sete fôlegos vão se iniciar e dali saiam seres encantados tais como o Boi Selado... A saga dalcidiana conecta Mito e História, Natureza e Cultura e por isto é portal para a consciência que se está em busca antes que o Marajó acabe.

No ano de 1972, o romancista da Bahia saúda seu amigo e camarada Dalcídio Jurandir no célebre discurso de entrega do Prêmio “Machado de Assis” – o primeiro para autor amazônida – chamando de “índio sútil” ao escritor marajoara. Nunca um cognome foi tão apropriado e a ocasião mais oportuna do que aquela no convívio dos imortais, com forte detalhe que o homenageado era filho de mulher negra descendente de escravos e o pai branco descendente de portugueses. A qualidade indígena do homenageado pela Academia Brasileira de Letras (ABL), então, vinha a calhar por conta de sua “Criaturada grande”, majoritariamente remanescente de ameríndios.

Forte coincidência, “Marinatambalo” [ilha do Marajó] foi, em 1500, antes do descobrimento do Brasil, o lugar donde o navegador Pinzon arrancou os primeiros 36 “negros da terra” (escravos índígenas) da América do Sul. Quer dizer, em Marajó, a história colonial começa de mal passo. Quando Marajó desencanta? Talvez quando a consciência transformar o mito em história... Porém, é preciso ter muito cuidado! Pois, ao se transformar a cultura marajoara em realidade desalmada pode ser que não reste mais nada à “Criaturada grande de Dalcídio”. E, portanto, os cegos de espírito não viram ainda que 1972, com a estupenda coincidência do reconhecimento nacional ao romance do “índio sutil” e invenção do nosso museu de Santa Cruz do Arari, pelo padre Giovanni Gallo; foi a virada histórica pacientemente esperada pela brava gente marajoara.

Intelectuais da província do Pará e da metrópole tupiniquim estão mal na parada! Chegamos ao fim da primeira década do século XXI e Dalcídio Jurandir e Giovanni Gallo já morreram. Desde 2003, o movimento da sociedade civil mandou mensagens de SOS ao Presidente da República e a resposta se fez presente com o Plano Marajó (2007) e o Território da Cidadania (2008), a Governadora Ana Júlia firmou carta-compromisso e um belo dia a cidade de Breves (município do acordo de paz de Mapuá) viu juntos Presidente da República e Governadora do Estado juntos pelo fim do apartheid das ilhas.

Agora é chegado o momento de uma reflexão na forma de proposta de escolha do “Dia de Consciência da Cultura Marajoara” a fim evidenciar o tempo e espaço do “maior arquipélago fluviomarinho do mundo”. Eu quero dizer logo que o melhor dia do Marajó a comemorar alguma coisa de bem, será aquele que os próprios marajoaras dispersos por 500 e tantas “ilhas” se derem conta da antiguidade de 1500 anos de nossa ancestral cultura. Tudo mais fica em segundo plano até final e total descolonização de todos Brasis.

Petição 2010 [1]

2010-08-10T09:55:00.000-07:00

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coisas que a gente gostaria de ver acontecer

Marajó tesouro do Brasil na Amazônia

virada 2010 para as metas do Milênio (2015)
meta maior: IDH 0,80 na região Marajó (2020).

EXPLICAÇÃO AO LEITOR DO BLOGUE
http://marajo70.blogspot.com

a Petição do caboco marajoara faz homenagem à memória de Dalcídio Jurandir,
Giovanni Gallo e Neuton Miranda: três heróis do coração da “Criaturada grande” [populações tradicionais ribeirinhas do Baixo Amazonas, Marajó e Ilhas]...

Todavia, mais que pedido este pleito é agradecimento coletivo ao
Presidente Luís Inácio Lula da Silva, pelo relevante fato de ter sido ele até hoje
o único Presidente da República, democraticamente eleito; a ouvir as queixas
da gente marajoara e ter vindo em pessoa fazer justiça a antigos descendentes dos povos indígenas ribeirinhos antigamente usurpados de suas
terras pela política colonial do antigo estado português do Maranhão e Grão-Pará.
Quer dizer, o Plano Marajó – por sua dimensão histórica sem precedentes, muito acima de pífios relatórios burocráticos –, deve ser antes que tudo entendido como um invulgar pacto federativo para o desenvolvimento e a Paz Socioambiental,
com a força simbólica do rei dos rios do mundo em diálogo contínuo
com o Oceano da história das Índias ocidentais e orientais!

Por que se confinar a uma simples “ilha' como outra qualquer, longe de Belém do Pará e de tudo? Por que se contentar com um prato de lentilhas, se esta gente tem direito de primogenitura da primeira cultura complexa da Amazônia e lugar ao sol no Trópico Úmido planetário? Esta é a verdadeira questão Marajoara! Esquecida pelo Gigante adormecido na vastidão amazônica...

A viva lembrança da presença histórica de Lula e Ana Júlia, em Breves (2007) – lugar de memória da “Pacificação dos Nheengaíbas”, em 27 de Agosto de 1659, no rio dos Mapuás, hoje RESEX Mapuá – , velha ilha dos marajós; alenta de coragem
e esperança ao bravo Povo Marajoara.

Mas seria excessivo dizer que este começo de reconstrução histórica e identidade cultural do território, inicialmente com a resposta à carta “SOS lago Arari” [Exposição do Museu do Marajó em Santa Cruz do Arari], datada de 07/09/2003; atendida parcialmente através do IPHAN; é suficiente para tirar da beira e da lama os excluídos da História, onde os confinaram os barões da capitania da Ilha Grande de Joanes (1665-1757) e os senhores donos do “Diretório dos Índios” (1755-1798); para empoderamento territorial aonde ainda os cabocos e cabocas das ilhas devem chegar na continuação do processo de democracia participativa, ora em curso.

Os amigos do Marajó devem ser portadores das esperanças da gente aos novos eleitos de 2010: mas, ainda desta vez, ao próprio Presidente Lula para que ele após o mandato presidencial volte, sem pressa, à ilha natal do “índio sutil” (www.dalcidiojurandir.com.br), se possível, em companhia do Professor Luís Dulci; para ver o chalé memorial de “Chove nos campos de Cachoeira” e se tornar como a Governadora Ana Júlia sócio honorário do nosso Museu do Marajó. A ser, então, o cidadão Lula protetor mor em futura configuração nacional e internacional que este extraordinário patrimônio caboco merece (www.museudomarajo.com.br).

Muito Obrigado Presidente, a gente não vai esquecê-lo!

JMVP, Belém-PA, 9 de agosto de 2010.

1 - Acelerar a Educação do Território

Todo território da Cidadania tem a Educação como chave do desenvolvimento. Ainda que a gente tivesse a maior infraestrutura do mundo, sem educação das pessoas que são de direito e de fato o Território não valia a pena. Nossa proposta de diretrizes para a Educação na região marajoara não discrepa das diretrizes nacionais e estaduais, todavia há que se levar em conta as especificidades e os problemas impostos pela historia colonial recalcitrante na região, a peculiar geografia insular e as condições sociais e econômicas dos 16 municípios marajoaras e suas respectivas comunidades locais, secularmente marginalizadas.

O combate ao analfabetismo, carece vir em primeiro lugar e ser agressivo e prioritário. Estar atado à regularização fundiária e integrada também a planos de manejo ambiental e organização social das comunidades locais, apoiadas para o mercado em economia solidária.

Mercado e comércio justo devem ser grandes motivadores do ensino técnico com base na alfabetização de jovens e adultos, derrubando o desânimo de quem diz que aprender a ler e escrever “não serve pra nada” e até “piora” a vida dos cabocos”.

A educação precisa começar, a bem dizer, na barriga da mãe com o pré-natal. Na verdade a educação de base nasce com a Saúde na família e na comunidade: quer dizer, Saúde e Educação são que nem unha e carne... Como vamos falar em educação infantil sem saúde materno-infantil?

Meninas que se tornam mães e meninos que se tornam país, por azar... Sem sequer ter sido crianças e adolescentes em todos seus direitos; sem jamais orientados para uma vida sexual madura e responsabilidade social efetiva. Há séculos a sociedade marajoara tradicional está sendo agredida sem mais capacidade de autodefesa e os que se apresentam ou deveriam vir a defendê-la, “ouviram o galo cantar, mas não sabem de onde”...

É preciso que recém-nascidos e suas respectivas famílias desamparadas sejam adotados por ações solidárias em parceria de governos e sociedade civil em berçários/creches comunitários sejam desde o berço embriões de uma nova escola da comunidade com inovação social segundo o que vem de ser dito.

Esta vitória maíuscula contra o analfabetismo – o analfabetismo político sobretudo – ; repercutiria com intensidade no maior sucesso do Plano Marajó / programa Territórios da Cidadania. Metade da população do Marajó, na prática, é analfabeta. São mais de 200 mil cidadãos brasileiros excluídos da Educação. Como tolerar isto? Os marajoaras devem reagir. Com um dos territórios, dentre 120 outros, do tamanho de um país com forte apelo simbólico em virtude da ancestral Cultura Marajoara, acelerar a Educação quer dizer determinar levar a zero o analfabetismo na ilha do Marajó, como exemplo da vontade política do povo e do governo brasileiros.

Desde Paulo Freire existem diversos métodos rápidos de debelar os males do analfabetismo. O que não pode é a ilusão de que um pessoa arrancada do apartheid social não recairá ao antigo marasmo caso não tenha estímulo para educação continuada. Aprender a ler e escrever e parar, é semelhante a certas doenças que não se pode interromper o tratamento. Se até os búfalos nas fazendas carecem manejo permanente, como o ser humano poderia se contentar de aprender, tarde e porcamente, o bê-á-bá sem chance de continuar de tal maneira como verdadeira mudança de vida?

Todo alfabetizado deve alfabetizar. O combate ao analfabetismo não é apenas obrigação legal do estado, mas também dever moral de cada cidadão além do devido pagamento dos impostos.

Em Marajó, o Pará e o Brasil podem começar uma batalha decisiva contra o analfabetismo a ser replicada aos 120 Territórios da Cidadania, reunindo municípios de menor IDH do País. Com isto ocorreria efetiva aceleração da alfabetização rumo às metas do Milênio (2015): outros países zeraram ou reduziram drasticamente altas taxas de analfabetismo com metodologias ousadas e emprego massivo de voluntários e meios educativos não convencionais, como rádio e TV comunitária.

A rede de campi de universidades públicas no Território Marajó, sem dúvida nenhuma, poderá ser o QG desta batalha envolvendo comunidades as mais isoladas e distantes: o resultado poderá ser uma economia solidária vibrante, cada associação ou cooperativa, cada igreja ou comunidade engajada em campanha “em comunidade quem sabe ensina, quem não sabe aprende”.

Trata-se da adoção de políticas públicas de Educação com relação ao campo, populações ribeirinhas e de florestas orientada pela pedagogia da alternância. Fortalecimento do programa Escola de Portas Abertas, “Mais Educação” e “Mais Pará”. Um conjunto de medidas de justiça social, educação e trabalho, inclusão, diversidade e igualdade todas estas são ações articuladas com a Educação e Saúde que, portanto, devem ser informadas, debatidas e esclarecidas no âmbito do Plano Marajó integradas aos programas de Educação, Cultura, Saúde, Meio Ambiente, Direitos Humanos, Esporte e Lazer, Turismo.

Petição 2010 [2]

2010-08-10T09:53:00.000-07:00

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2 - Agência de desenvolvimento territorial

No espírito federativo do “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó” (2007) e programa Territórios da Cidadania – Marajó (2008) é importante somar esforços para avançar no processo de desenvolvimento sustentável através de uma Agência de desenvolvimento territorial, capaz de assumir a gestão pública descentralizada de ações de colegiado participativo conjunto e secretariado executivo dos referidos instrumentos.

A agenda do processo precisa, definitivamente, entrar no espaço e tempo marajoaras. Sem necessidade de esperar pelas conveniências burocráticas de Brasília e Belém, a fim de imprimir velocidade ao ritmo regional de execução das decisões concertadas. Carece os parceiros do Plano Marajó entender que a chamada “ilha” do Marajó, maior que a Holanda, por exemplo (com seus meandro de rios, furos e lagos sujeitos à mare, entre muitas ilhas perfazendo total de quase 50 mil km² de superfície; e as microrregiões Arari e Furos de Breves, divididas em 7 e 5 municípios, respectivamente); além de arquipélago propriamente dito, de 65 mil km²; junto com a microrregião de Portel no continente eleva o território para 104 mil km², no total de 16 municípios onde vivem 425 mil habitantes dispersos em mais de 500 comunidades locais.

Além das 500 e tantas comunidades locais, estima-se em até o dobro da população regional vivendo fora do território Marajó, porém conservando a identidade marajoara, sobretudo na área metropolitana de Belém e ZPE Macapá-Santana. Através do Amapá muitos marajoaras, tidos em conta de “amapaenses”; atravessam a fronteira do Oiapoque dentre emigrantes “clandestinos” ou simples “refugiados econômicos” na zona do euro na vizinha Guiana francesa ou em garimpos e prostíbulos no Suriname; donde, muitas vezes, vão “cair no mundo” distante.

Esta é uma realidade, dentre outras, que o Plano Marajó não considera diretamente em seus principais objetivos e que uma agência executiva específica para o aprofundar e acelerar, a partir do quatriênio 2011-2014, poderia fazer com maior capacidade operacional de cooperação federativa com uma reformulação da atual AMAM. Nossa ideia contempla possibilidade desta importante Associação de prefeituras assumir, técnica e formalmente, papel de consórcio intermunicipal do território integrado aos governos federal e estadual no corpo executivo da supracitada Agência, com participação da sociedade civil no que concerne às deliberações do Plano e programas integrados.

Todavia, temos aí algo em torno de “um milhão” de marajoaras, inclusive amigos e simpatizantes da Cultura Marajoara espalhados por diversos estados do País e no exterior, que ainda não foram devidamente sensibilizados e mobilizados pela sociedade civil para participar do processo de desenvolvimento territorial sustentável. Portanto, ainda estamos mentalmente presos à figura ultrapassada da famosa “ilha” do Marajó, paraíso para poucos e inferno grande para muitos...

Quer dizer – em plena era da internet em banda larga – , temos aí um milhão de motivos para abolir o ilhamento das ilhas do enorme delta-estuário do Amazonas e reverter a incipiente participação da sociedade civil no processo de integração nacional, motivando atarefados representantes da União e do Estado a utilizar melhor instrumentos técnicos de comunicação social e cogestão à distância já disponíveis, a fim de destacar melhor a Cultura Marajoara integrando-a à erradicação da Pobreza e proteção do meio ambiente.

Para êxito de tal processo começado inicialmente de 2007 a 2010, porém ainda não levado a nível estratégico superior devido à alta relevância que representa para a Amazônia atlântica, o Plano Marajó precisa de um grande salto, de 2011 a 2014, e não deverá se limitar apenas aos problemas locais separados de uma visão de conjunto integrando os 16 municípios, “ilhados” como antes se achavam há muitas décadas desde o fatídico “Diretório dos Índios”: temos que ser um por todos e todos por um, de tal maneira como se a “ilha” fosse o centro da Amazônia e a Amazônia o centro do mundo...

De fato, tanto quanto a caprichosa geografia física do delta-estuário da maior bacia hidrográfica do planeta é bastante complexa; a demografia do Marajó é marcada pela diversidade étnica e cultural mestiçada entre indígenas, camponeses ibéricos e migrantes nordestinos, em suas 500 e tantas comunidades locais isoladas, no interior do Interior dos 16 municípios. Boqueirão equatorial imenso e selvagem aos embates do gigantesco rio-mar e o Oceano em relação extremamente desigual com o continente urbanizado próximo e o mundo circunvizinho. Um mundo à parte que carece ser integrado, mas tal integração precisa ser responsável e preservar a especificidade tantas vezes agredida ao longo da História, cuja resiliência deve ser a mais valia do citado processo de desenvolvimento e não deixar acontecer uma recolonização final e fatal que a ignorância dos agentes públicos e privados, inexoravelmente, levaria se não houver cuidado.

Com o Plano Marajó 2011-2014 repaginado e revisto, a agência teria por missão principal promover a implantação de estrutura operacional de um centro administrativo e econômico para o território, obviamente, em Breves aproveitando infraestrutura existente, como os campi da UFPA e do IFPA, por exemplo.

O linhão elétrico Tucuruí-Portel-Breves será elemento de integração que irá definir a posição relativa de Breves e Portel como polos principais do território devido à oferta de energia suficiente a um distrito industrial-portuário alfandegado conjunto integrado a Barcarena-PA e/ou Macapá-Santana-AP. Pois, seria uma pena se o Plano Marajó desperdiçasse oportunidade de inserir a produção do território à área do Mercosul, Caricom e União Européia, além do mercado regional e nacional agregando valor a produtos marajoaras e mais valia à marca “Marajó” em economia solidária, principalmente.

A menção à ZPE Macapá-Santana, no estado do Amapá; decorre da realidade transfronteiriça do Arquipélago do Marajó não apenas em relação às Guianas e ao Caribe, como também ao mar territorial da Amazônia azul. Uma situação peculiar que reclama atuação especial da União em todas suas competências ministeriais: mas, o que não é interessante ao Povo Marajoara é figurar apenas com seus velhos problemas coloniais crônicos e deixar de lado suas mais notáveis potencialidades, malmente conhecidas e estudadas.

O distrito agroindustrial Breves-Portel, que a Agência territorial fomentaria com auxílio da educação tecnológica que o IFPA já oferece, para assegurar sinergia entre todos municípios para um crescimento harmonioso e solidário; pode funcionar em PPP e aproximar mais as duas maiores cidades ribeirinhas do rio Parauaú, de modo que as ilhas e municípios de interesse especial para prática intensiva do ecoturismo tenham preservadas a paisagem cultural e a biodiversidade, atraindo investimentos para geração de emprego e renda local além do trivial extrativismo de sempre.

Mesmo assim, Breves deveria cuidar especificamente de indústria leve e, sobretudo, produção de baixo impacto ambiental integrada ao setor de Portel, no continente; oferecendo para todo o território infraestrutura mais pesada, por exemplo, para indústria madeireira sob certificação ambiental e plano de manejo em participação comunitária e efetiva distribuição de lucro aos empregados; mediante política de incentivos avançada e especial para o Plano Marajó; podendo assim estabelecer acordo de cooperação comercial para produtos no mercado externo através de zona de processamento para exportação (ZPE), seja através de Barcarena ou seja através de Macapá-Santana.

O Plano Marajó elevado a patamar como deste porte, justificaria programa de “universidade pública corporativa” utilizando metodologia de ensino à distância pela plataforma da Universidade Aberta do MEC, operada pelo campus Marajó [Breves] do Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica (IFPA), dentro do Protocolo de Cooperação SEDUC-IES do Pará; com recursos específicos servindo tanto a pessoal da Agência territorial quanto à comunidade de municípios, através de protocolo entre AMAM e AVIM.

Tal programa educativo serviria especialmente para capacitar e aperfeiçoar o desempenho de prefeitos, vereadores, secretários municipais, diretores, assessores e quadros dirigentes de organizações da sociedade civil parceiras.

Serviria também para estágio de estudantes de segundo e terceiro graus matriculados em estabelecimento do Protocolo de Cooperação SEDUC-IES, cujas aulas presenciais e provas poderiam ser realizadas em fins de semana em escolas municipais mediante deslocamento de professores do programa conveniado com o IFPA.

Certamente, com assistência técnica de universidade reconhecida pelo MEC, de preferência a UEPA ou o próprio IFPA, o projeto poderia atender a demanda de ensino supletivo, graduação e pós-graduação. Uma “prefeitura intermunicipal” virtual do novo Plano Marajó poderia também ser estabelecida para dar apoio técnico às 16 prefeituras com suas respectivas secretarias; bem como às 16 câmaras municipais a fim de modernizar e agilizar serviços públicos prestados à população.

Petição 2010 [3]

2010-08-10T09:52:00.000-07:00

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3 - Amazônia sustentada pela criaturada grande

A Convenção sobre a Diversidade Biológica, assinada em 1992 por 150 países ensina que “A preservação e o uso duráveis da diversidade biológica reforçarão as relações amigáveis entre os Estados e contribuirão com a paz da humanidade”... Todavia, a comunidade internacional logo se deu conta de que se existem problemas com a natureza eles são causado por seres humanos e somente estes mesmos serão capazes de sanar os problemas. Ademais a preservação da diversidade cultural se acha intimamente ligada com a conservação da natureza.

Em 2005, a Convenção sobre a Diversidade Cultural, 2005, foi assinada por 148 países com atuação destacado do Brasil. Esta convenção proclama “O respeito à diversidade das culturas, à tolerância, ao diálogo e à cooperação, em um clima de confiança e entendimento mútuos, está entre as melhores garantias da paz e da segurança internacionais”. Não precisa dizer o quanto a Amazônia é lembrada nestes instrumentos de direito internacional, nem quanto o Estado do Pará pesa em tal situação. Entretanto, quando se trata de analisar o espaço interno das regiões amazônicas, a célebre “ilha” do Marajó esconde um território maior de que Portugal, que todavia mal dá conta de cuidar de uma população de menos de meio milhão de habitantes.

Fica claro que a diversidade biológica depende de atividades humanas e que estas se acham ligadas à diversidade cultural integrante dos direitos humanos. Além disto as duas diversidades são vulneráveis à extinção pela devastação causado por homens que enfim deviam ser garantes correspondentes direitos do nosso grande País tropical.

Na história econômica da Amazônia a maioria dos autores esquece os antecedentes da “belle époque”, dois séculos de drogas do sertão (especiarias e cacau), o café trazido da Guiana francesa plantado e colhido no Pará, açúcar mascavo e aguardente com negros escravos e roças de cana, a chamada madeira de lei da Amazônia para a Europa. E não podemos esquecer o trabalho indígena escravo na pesca de “gados do rio” antes que as rocinhas das várzeas do Guamá e campos do Marajó criassem gado vacum e equino cabo-verdiano.

Na falta de sal, o peixe defumado além de alimento da colônia foi moeda corrente: arrobas de peixe pagaram a tropa, o funcionalismo e o clero. Na base da pirâmide a sustentar a colônia o trabalho escravo do índio e depois do negro. Até hoje a economia regional para exportar suas riquezas e sustentar as cidades carece imensamente de trabalho servil ou semi-escravo das populações ribeirinhas condenadas a um extrativismo marginal, à pesca artesanal, à roça de coivara donde sai a tapioca e o tucupi para enfeitar as mesas do Círio e outros acontecimentos culturais.

A academia, no Brasil e no mundo, fala como se a Amazônia fosse 100% florestal e dela dependesse totalmente a vida de 25 milhões de amazônidas. Enfim, se resolvido fosse a conservação da Floresta Amazônica tudo mais estivesse acertado. Na verdade, a história não é bem assim. Visto de perto há várias e diversas regiões amazônicas: todas elas vivem de recursos naturais, mas nem todas da indústria madereira, ela mesma um negócio como qualquer outro precisando de regulação e racionalidade.

Aí entra a Amazônia-Marajó, que tem centenas de ilhas e microrregião continental maior que alguns países estrangeiros ou estados brasileiros; tem aí floresta densa e matas de várzea, igapós, pantanal; campos-gerais, cerrado, manguezais e muitos quilômetros de praias; tem o mais importante zoneamento arqueológico do Brasil: para alguns pesquisadores a cultura mais interessante das terras baixas das Américas...

Por incrível que pareça, quem menos sabe deste tesouro é a gente marajoara, depois da esmagadora maioria do povo brasileiro. Ora, Marajó não tem que pedir de esmola de ninguém! Pelo contrário, Marajó tem sido vaca sagrada que não esgota sua fortuna, infelizmente, apenas para uns poucos. Por exemplo, 12 grandes instituições culturais no Brasil e no exterior detém coleções de cerâmica marajoara que poderiam dar motivo para intercâmbio internacional patrocinado pela a Unesco, de modo que o povo marajoara fosse o principal contemplado.

Começam a falar que museus estrangeiros, pressionados pela ONU, logo mais vão repatriar coleções do patrimônio nacional levados ao exterior em condições suspeitas de “pirataria”... O medo da gente é que cerâmicas marajoaras repatriadas ficassem pelas capitais, da mesma maneira; longe das comunidades tradicionais marajoaras. Neste caso, melhor ficar lá aonde foram parar, contanto que com ajuda da própria UNESCO o Museu do Marajó fosse incorporado pelo IBRAM não só para receber o repatriamento desse patrimônio exilado, mas também a estabelecer intercâmbio digno de enaltecer a imagem do Brasil moderno e democrático.

Para o pescador despossuído do lago Arari não importa, por exemplo, se para dourar o orgulho nacional forem repatriadas coleções de cerâmica levadas do teso do Pacoval, dos sítios do rio dos Camotins e outros lugares saqueados para Chicago, Rio de Janeiro, Nova Iorque, Londres, Paris ou Estocolmo; de que se fala desde a primeira notícia de autor anônimo (provavelmente o fundador da Vila da Cochoeira, Florentino da Silveira Frade), na metade do século XVIII, dizendo ele que no dia 20 de novembro de 1756 descobriu o sítio arqueológico do Pacoval do rio Arari, com grande curiosidade.
Na contramão desta enorme sangria, por necessidade e acaso, um padre digno de romance de Pirandelo; inventou o mais extraordinário museu do mundo clamando por um plano de “desenvolvimento cultural” para a gente marajoara se recuperar da decadência... O escritor Dalcídio Jurandir, longe da ilha natal, ao saber da odisseia de Giovanni Gallo saiu a campo dizendo que o italiano estava a mexer com velhas feridas que ainda sangravam...

Os grandes intelectuais e os poderosos políticos sempre prontos a lutar pelo desenvolvimento sustentável da Amazônia, ainda não descobriram que o Museu do Marajó é um pilar fundamental do esforço de promover a mais valia da Cultura Marajoara em benefício das populações tradicionais – a “Criaturada grande de Dalcídio” – emprestando competitividade de mercado e sobrevida à variedade cultural desta gente amazônica.

Quando o Brasil irá descobrir que o Marajó não é só um bolsão de pobreza, mas ao contrário um tesouro que precisa ser recuperado e burilado? Ninguém está pedindo nenhum favor. A gente quer fazer valer direitos ancestrais! Promover a economia da renascença neotropical. Restituir à diversidade biocultural ou ecocultural um sentido econômico. Temos que colocar em prática uma cultura inclusiva, em amplo sentido; de modo que sejam pagos às populações tradicionais compensações por serviços ambientais: a Unesco em relatório produzido em 2002 sobre a integração de diversidade cultural e desenvolvimento sustentável, afirma que regiões caracterizadas fortemente por populações tradicionais (caso do Marajó) “guardam a chave para se assegurar resiliência tanto nos sistemas sociais quanto nos sistemas ecológicos”.

Ninguém conhece mais Marajó do que os cabocos das ilhas e campos alagados: todavia (socraticamente falando) eles não sabem que sabem... Daí a necessidade de “pescadores” da cultura popular como Dalcídio Jurandir, Giovanni Gallo, etc., capazes de tirar do fundo da alma da Criatura e dos arcanos da natureza os grandes signos, verdades ocultas do universo das águas e terras de maré. Daí a tendência do citado relatório da Unesco de que lugares ricos em biodiversidade são também notáveis por maior diversidade cultural.

Petição 2010 [4]

2010-08-10T09:50:00.000-07:00

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4 - Casa de Dalcídio & museu do Gallo: mãe de todas pelejas

Comparável a uma tragédia grega, a incrível história do Museu do Marajó e casa de Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari, enaltece a luta da brava gente marajoara. Mas, ao contrário, desde décadas mancha crescentemente a figura de autoridades por falta de atenção e informação competente. Ao mesmo tempo que não cessam de falar sobre certa Amazônia que se reduz unicamente à floresta amazônica com bichos e árvores de madeira de lei em extinção, num “paraíso”, onde o homem seria apenas intruso.

Por fim, surgiu na mídia a novidade da Amazônia “azul”, mas como dizem parecem ignorar a enormíssima faixa barrenta costeira dos manguezais. O rio Amazonas correndo dentro do mar, amarelando as águas, cobrindo de tijucos e arvoredos tantas praias das Guianas, rica biodiversidade com o milagres dos cardumes. Desta Amazônia atlântica não se fala da área cultural guianense (que vai do arquipélago do Marajó na foz do Amazonas até o delta do Orenoco (Venezuela) fronteiro às ilhas de Trinidad e Tobago, no Caribe.

Por que medalhões da república dariam alguma importância a uma velha casa em ruínas do tempo e espaço onde personagens de romances sumidos do mercado de livros moram debaixo de chuvas e esquecimento? Qual o interesse em salvar um museu do fim do mundo (onde a vingança dos cupins consiste em comer tamanduá empalhado), depois que seu criador implodiu numa quixotada sem par? Se até mesmo o extremo norte tupuia não interessa a formadores de opinião, nem tem sentido a expressão etnológica e ecológico-econômica nas grandes corporações a Corrente das Guianas formada pela fusão do barrento Amazonas à Corrente Equatorial Marítima em direção ao Golfo do México e o mar do Caribe.

Pobres cabocos analfabetos de pais e mães mariscadores de mangue da Contracosta, apanhadores de açaí da varja (sic), pescadores do Cabo do Norte e do lago Arari. Quem era por vós, outro dia, se não aquele estúrdio escritor da “criaturada grande” ou o padre Gallo nas palafitas da vila do Jenipapo? Arvorado a defender “ladrões de gado” inexistentes para registro civil, de quando em quando achados só para meter na cadeia ou dar fim entregues aos urubus na “jebre” (matagal) donde nunca deveriam ter saído. Mas Dalcídio Jurandir e Giovanni Gallo já morreram... Como também é finado o camarada da regularização fundiária da nossa várzea, Neuton Miranda; aquele um que nem El Cid caído em combate, lá pelas barrancas do Tapajós. Aonde ele se acabou a serviço do País, cenário de biopiratas e exploradores de trabalho escravo, mina da sorte onde foras da lei costumam fazer fortunas. E agora, José? E agora esta gente, quem será por nós?

Aqui está o problema maior: manter a gente em “santa” ignorância em meio a um universo sensível e complexo, que só poucos especialistas conhecem de fato além da imprudência impatriótica que poderia ser equiparada a crime de lesa humanidade. Há milhares de anos, o homem amazônida ocupa as regiões do trópico úmido da América do Sol: continuum histórico do paleoíndio ao caboco na passagem da Natureza à Cultura. Cerca do ano 400 da era cristã, na ilha do Marajó, criou-se a civilização neotropical marajoara (cf. Ann Roosevelt, Denise Schaan e outros).

O Brasil democrático do século XXI ainda não se deu conta deste fato incomparável para exercício de uma política descolonizadora para valer. Nós não encaramos a sério o passado colonial e sua brutal redução de línguas e culturas dos “índios”. Os “índios”, “quilombolas” e congêneres ainda são os Outros do “nosso” Brasil varonil e neoeuropeu... A cultura tradicional da “Criaturada grande de Dalcídio” (cf. Eneida de Moraes) (cabocos descendentes daqueles indígenas exilados dentro da própria terra natal), continua sendo estranha ao “paraíso ecológico”; marginalizada tal qual os avoengos “nheengaíbas” outrora sem ter quem a defenda de verdade.

As metrópoles subiram em direção ao reino das nuvens: ignoram o solo que as sustenta. O resultado é que a elite urbana não sabe, além da teoria, fazer as devidas conexões da geografia com a história, não vê o “universal” através do “regional”, fala em transversalidade sem compreender que “global” é abstração e só o “local” é real.

O Marajó, com seu desamparado polígono de sítios arqueológicos onde búfalos e crianças povoam a paisagem cultural na microrregião Arari, é patrimônio natural e cultural com a dimensão de um museu aberto diante da indiferença da elite e imensa ignorância nacional. Assim, a dramaturgia brasileira com louvável exceção de teimosos militantes paraenses do cinema pobre e do cineteatro da Resistência Marajoara, perde chance de explorar filão incrível cujo ícone é o “índio sutil” homenageado por Jorge Amado.

A tragédia marajoara resulta de grave e secular equívoco político – denunciado já em fins do século XIX, pelo Barão de Marajó, sem encontrar o remédio necessário – que, todavia, deverá ser remediado agora com a união democrática de todos municípios, do Estado e governo federal no sentido de criar a fundação que era sonho de Giovanni Gallo, conforme ele deixou escrito na sua obra dedicada aos artesãos e artistas continuadores da arte marajoara tradicional (“Motivos Ornamentais da Cerâmica Marajoara”).

O sonho do padre insubmisso poderia ser uma “Fundação Marajoara Giovanni Gallo”, com a missão de dar amparo público especializado em parceria com a comunidade marajoara de municípios e o trade de turismo e cultura visando a fortalecer e sustentar o museu em conjunto com a casa de Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari, com extensão a todos municípios do Território da Cidadania. Deste modo, será o Homem marajoara que estará amparado pelo Estado brasileiro, com os cuidados revelados por Dalcídio Jurandir, o qual considerava as populações tradicionais sua “Criaturada grande”. Populações estas vistas como remanescentes de antigos criadores da civilização neotropical marajoara, cujos vestígios se acham nos tesos (sítios arqueológicos).

Bom há de ser se futuros eleitos de 2010 tomarem nota desta petição marajoara sabendo, enquanto candidatos, que o velho Marajó deve ser especialmente contemplado quando Brasil e Unesco acabam de formalizar a criação do Centro Regional de Formação para Gestão do Patrimônio, no Rio de Janeiro. Cidade mundial onde o Museu Nacional guarda cerâmica marajoara arrancada do arrasado teso do Pacoval (não longe da modesta vila do Jenipapo, que em 1972 viu nascer o Museu do Marajó a partir de “cacos de índio” deixados por terra durante os repetidos saques que o teso do Pacoval sofreu desde a segunda metade do século XVIII).

Tal qual o Museu Nacional, outras instituições brasileiras e estrangeiras teriam posse de coleções tiradas do Marajó. Já se fala em repatriamento de peças levadas ao exterior: mas o Marajó não se acha preparado nem para tomar conta do que restou até agora da antiga Cultura Marajoara. O ministro brasileiro da Cultura, Juca Ferreira; é presidente do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, e se reuniu com a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova, para assinar o acordo de criação do referido Centro como resultado de esforço brasileiro para a cooperação técnica internacional, aprovado na 35ª Conferência Geral da Unesco, realizada ano passado na França.

Carece superar nosso velho complexo de inferioridade! Pode-se considerar, de fato, Marajó um universo ecocultural dotado de singular patrimônio imaterial a partir de sua mitologia, folclore, danças, rezas, ladainhas, festividades, culinária típica, saberes e fazeres que estão ameaçados de perder e que poderiam gerar emprego e renda com potencial de ecoturismo de ponta como jamais foi tentado nesta região amazônica.

A criaturada grande que povoa o romance dalcidiano se acha imortalizada também no Museu e pode ser vista, com engenho e arte, “com as pontas dos dedos”. O abandono público de tais riquezas é continuação da “Tragédia e Comédia de um Escritor Novo do Norte”, segundo Dalcídio Jurandir (“E naquela noite da Aldeia, num banco no terreiro, tomamos o tarubá, bebida da terra e do povo. Não me esquecerei nunca da Aldeia.“). Sutil declaração de militância e combate, em Santarém, a serviço do censo demográfico ao comemorar por acaso o primeiro prêmio nacional do autor marajoara, dado ao romance “Chove nos campos de Cachoeira”.

Trata-se aqui de uma concepção de planejamento regional estratégico no qual o desenvolvimento cultural (não mais a simples extração de recursos naturais e exploração da força de trabalho) induz o desenvolvimento sócio-econômico dos 16 municípios marajoaras integrados a um só território geograficamente consolidado a partir da época pré-colonial. Todos estes 16 municípios são ricos em conhecimentos tradicionais integrados à biodiversidade, todavia política e culturalmente diversos.

A arqueologia marajoara reclama proteção como “o mais importante material arqueológico brasileiro” (cf. Heloísa Alberto Torres, ex-diretora do Museu Nacional, revista do IPHAN, 1937), a partir do Marajó poder-se-á implantar programa nacional de proteção a sítios arqueológicos do País, levando a sociedade em geral a compreender melhor a antiguidade pré-colonial como parte integrante e substancial da História do Brasil. Deste modo, deixaríamos de lado o mito do “país jovem” para o Brasil mais antigo e seguro de seus direitos e deveres na Amazônia.

Petição 2010 [5]

2010-08-10T09:47:00.000-07:00

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5 - Gestão Territorial e Economia Solidária

É crucial para o Marajó vencer a crônica Pobreza herdada das mazelas coloniais deixadas pelo famigerado “Diretório dos Índios” avô do municipalismo amazônico, conservar sua cultura tradicional e o meio ambiente tirando vantagem disto para promover o bem-estar da sua gente tornando-se assim num território estadual de referência para a Amazônia Sustentável como um todo. Para isto terá que se preparar a renunciar definitivamente à exploração predatória dos recursos naturais e de mão de obra aviltada pelas necessidades e falta de oportunidades que motivaram a demanda popular, em 2006, levando à adoção do Plano Marajó (2007-2010), que deve prosseguir no quadriênio 2011-2014.

O desenvolvimento sustentável é compromisso do Estado do Pará na federação brasileira e do Brasil na comunidade internacional: as peculiares condições da Região de Integração Marajó fazem desta uma chance, dentre 120 Territórios da Cidadania brasileiros, para efetivar um tipo de campus multidisciplinar de cooperação para o desenvolvimento sustentável, que já se esboça aliás com os preparativos da candidatura do Arquipélago ao programa multilateral “O Homem e a Biosfera” (MaB/Unesco) na qualidade de reserva da biosfera.

A possibilidade do município de Chaves vir a ser listado entre lugares para sede da II Frota nacional e a implantação de unidade de policiamento de fronteiras em Breves, são evidências de que o território insular da maior bacia hidrográfica do mundo diante da plataforma continental amazônica e do mar territorial; requer cuidados especiais face aos recursos que dispõe, notadamente petróleo e gás natural conjuntamente com o litoral do Amapá já detectados e prestes a ser explorados.

O território de integração Marajó não pode ser apenas prêmio de consolação para população carente, enquanto poucos mandarins dão cartas e ditem ao povo e a seus representantes o que pode ou não pode fazer. Portanto, há que se acelerar o processo democrático participativo e aprofundar a cooperação intermunicipal para vencer a “guerra da devastação e da pobreza”, assim como a participação efetiva da sociedade civil e afinar a sintonia da parceria institucional com as autoridades constituídas dos municípios, governo estadual e União e lideranças da sociedade civil organizada.

As usinas termoelétricas a gás de Barcarena e Marabá como parte do Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e a Eletronorte, abre precedente importante para redirecionar o planejamento energético do Marajó mediante substituição de geradores a diesel em 14 municípios (com exceção de Portel e Breves que receberão linhão de Tucuruí) por geradores a gás natural de petróleo importado inicialmente da Venezuela e depois extraído da costa do Amapá e foz do Amazonas, possibilitando vantagem competitiva com vista a atração de investimentos para implantar em Marajó polo ecoturístico de primeira grandeza na Amazônia.

Petição 2010 [6]

2010-08-10T08:40:00.000-07:00

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6 - O homem e a biosfera na Amazônia atlântica

Demanda da sociedade civil no sentido da APA-Marajó [§2º,VI,art.13 da Constituição do Estado do Pará] ser reconhecida como reserva da biosfera no programa multilateral “O Homem e a Biosfera” (MaB) da Unesco, data da reunião regional de Muaná, em 08/10/2003, preparatória à primeira Conferência Estadual e Nacional de Meio Ambiente, há sete anos passados.

Embora a iniciativa tenha tido manifestado apoio da PARATUR e AMAM, na verdade só em 2008 o Governo do Estado resolveu, finalmente, inscrever a demanda de Muaná como projeto do Plano Marajó dando começo aos levantamentos da biodiversidade, diversidade cultural, comunidades tradicionais; e à mobilização dos municípios necessários para efetiva candidatura. O que significa de fato que a determinação constitucional de 1989 só foi considerada quase 20 anos depois, sem bilhete nem foguete como no samba de Noel Rosa.

A baixa informação e compreensão da comunidade marajoara a respeito deste e outros assuntos ligados ao desenvolvimento territorial sustentável é fator que limita os benefícios anunciados para a região podendo ter base na participação da sociedade civil. O projeto de reserva da biosfera no delta-estuário da maior bacia hidrográfica do mundo, por onde passa uma quarta parte de toda a água doce superficial da Terra; o maior arquipélago fluviomarinho do planeta; dará grande visibilidade ao Marajó favorecendo aí empreendimentos de desenvolvimento sustentável com a participação da comunidade, dentro do escopo do MaB.

Reconhecida pela Unesco a controvertida APA-Marajó, depois de esperar 20 anos, terá status mundial e passará a ser a principal unidade de conservação da Amazônia atlântica dentre um conjunto de áreas protegidas de Gurupá, Breves, Melgaço, Portel, Curralinho, São Sebastião, Muaná e Soure. Além destas, existem demandas para criação de mais reservas extrativistas (inclusive no lago Arari) e devem ser implantadas três áreas-núcleo representativas de diferentes ecossistemas da referida reserva da biosfera.

A fim de assegurar o máximo proveito desta configuração ecológico-econômica e combater desinformação contrária é necessário o Plano Marajó / Território da Cidadania investir em comunicação social desfazendo a ideia preconceituosa e recorrente segundo a qual unidades de conservação “engessam” ou dificultam o desenvolvimento e o crescimento econômico. Aqui, mais do que em qualquer lugar, o Brasil com ajuda do MaB/Unesco poderá ser realizado o “teste de São Tomé” tirando do papel áreas protegidas em parceria com a comunidade e empresas socioambientais para fomento de uma economia solidária de escala de mercado.

Neste peculiar bioma amazônico, sem esquecer a floresta densa da microrregião de Portel (Flona Caxiuanã e Estação Científica Ferreira Penna, por exemplo) existem ecossistemas estuarino e costeiro de grande complexidade ecológica e antropológica, notadamente pela ocorrência do que Eidorfe Moreira chamou “ o apogeu igapóreo” (igapós em mata de várzea na microrregião de Furos), “mondongos” (formações palustres típicas de pantanal, berçário da fauna aquática) em campos alagados e manguezais na microrregião Arari, que necessitam ser protegidos por unidades de conservação tais como reservas extrativistas, reservas de desenvolvimento sustentável, sítios Ramsar ou estações ecológicas: o interesse científico não pode ser uma redoma da pesquisa pura nem a conservação ambiental obstáculo à geração de renda e emprego.

Marajó, antigo fornecedor de “gados do rio” (peixe-boi, tartaruga e pirarucu), registra ocorrência de espécies endêmicas ou ameaçadas dentre as quais cinco espécies de tartarugas marinhas e duas de peixe-boi, única região do mundo onde ambas espécies de peixe-boi convivem. Hoje o estudo e a recuperação destes e outros animais abre possibilidade de empregos de qualidade, inclusive com referência à projeto de construção de grande aquário amazônico em Belém, que há de precisar uma rede de estações de captura e aclimatação em todas a região.

Petição 2010 [7]

2010-08-10T08:38:00.000-07:00

7 - Portos e vias naturais navegáveis

Os 16 municípios carecem consolidar infraestrutura viária para impulsionar o desenvolvimento econômico local e territorial integrado. Se alguns municípios podem aspirar ao melhoramento de infraestrutura rodoviária e rede de aeroportos locais, a verdadeira vocação da Região de Integração Marajó é seu sistema de portos fluviais e rios navegáveis.

O planejamento integrado deve prever condições para uso de sistema intermodal e infraestrutura portuária. Cada vez fica mais visível a função geográfica da cidade de Breves como polo principal indutor de desenvolvimento para todo território, integrado ao Terminal Hidroviário de Belém, ZPE Macapá-Santana e Distrito Portuário de Barcarena.

Marajó depende de Belém e Macapá em suas relações sociais e econômicas com o continente. Entretanto, precisa de mais autonomia e crescer para dentro integrando suas três microrregiões: Arari (Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari e Soure), Furos de Breves (Afuá, Anajás, Breves, Curralinho e São Sebastião da Boa Vista) e Portel (Gurupá, Melgaço, Oeiras do Pará e Portel).

A “ilha” do Marajó formada pelas microrregiões Arari e Furos de Breves é entrecortada, principalmente, pela calha central formada pelo eixo fluvial Anajás-Arari, que corta a faixa de transição entre as duas microrregiões, no sentido norte-sul. Na microrregião Arari predominam “mondongos” (pantanal), campos de pastagem natural, “ilhas” (bosques em meio aos campos), mata ciliar, mangues, lagos e praias.

Durante cheias periódicas (de janeiro a julho, a ligação Anajás Grande e o rio Arari é feita por embarcações regionais passando o tributário de ambas bacias, denominado Anajás Mirim; um furo como se diz na ilha para os braços de rio que formam meandros e ilhas dentro de ilhas... Como a geografia dos centros da ilha demonstra o Anajás Grande – Anajás Mirim – Arari com o célebre lago que foi centro da milenar Cultura Marajoara, francamente navegável durante muitos séculos antes da ocupação e colonização da ilha (a partir de 1680), constitui a artéria da civilização indígena em tempos pré-colombianos, como o rio dos Camutins (cerâmica marajoara, dita erradamente “igaçabas”).

O furo Anajás Mirim é um dentre diversos cursos d'água, notadamente o lago Aruãs que foi totalmente extinto sob patas de búfalos; assoreados principalmente pelos desbarrancamento das margens pelos rebanhos e a devastação da mata ciliar. Pelo fato de se encontrar em ponto equidistante, mais ou menos, da foz do rio Anajás Grande na baía Vieira Grande (boca do Amazonas) e da foz do rio Arari na baía do Marajó (Rio Pará); o Anajás Mirim tão logo a corrente diminui tem tendência a depositar lava no fundo das águas. Com a erosão das margens foi acelerada a deposição de barro que veio desde o século XX a dificultar a navegação nos meses de estio (entre agosto e dezembro).

Uma vez que se estabelecer projeto de revitalização da antiga navegação perene entre o Arari e o Anajás Grande. estará aberta grande via fluvial dos centros da ilha do Marajó, com que também se integram os furos Charapucu, Aramá, São Miguel dos Macacos e outros que sempre integraram as duas microrregões.

Evidentemente, o Plano Marajó deverá retomar estudos feitos outrora pela OEA e IDESP para aproveitando de recursos naturais do Arquipélago que hoje poderão ser completados com novas tecnologias. A ligação fluvial costa a costa é possível com mínimo de intervenção mecânica na calha dos rios, furos e igarapés. Os tributários do Anajás, Mocoões, Cururu, Camotins levam para Chaves em direção à Contracosta com suas comunidades no Arapixi e Ganhoão. Pela margem esquerda do dito Anajás diversas comunicações através de igarapés comunicam os confins de Ponta de Pedras e Muaná, como mais abaixo Breves e Curralinho se comunicam com os centros da ilha grande através do Aramá.

Não é preciso inventar a roda para dar assistência às populações ribeirinhas, basta aperfeiçoar a tecnologia da canoa indígena e a engenharia dos tesos (aterros com o próprio material a retirar do fundo). Em caso de urgência o remédio é o avião teco-teco ou, de preferência, o hidravião chamado por rádio ou telefone celular (se as telefônicas se fizerem de rogadas, chamem-se a empresa pública). Modernos balões dirigíveis podem levar cargas sobre florestas, ilhas, lagos e campos alagados: o que é preciso é fazer inovação tecnológica com inclusão social e conservação ambiental.

A microrregião Furos de Breves a oeste é a parte florestal da ilha, fartamente irrigada por rios, igarapés e igapós: aqui predomina o famoso furo Tajapuru, que é a principal passagem dos Estreitos entre o Rio Pará (chamado localmente “Parauaú”, corruptela aportuguesada do tupi Pará-Uaçu, que os portugueses traduziram, corretamente, para Grão-Pará.

O Parauaú é a grande hidrovia natural do Marajó, dada e mantida pela natureza: Breves e Portel mais do que integradas devem ter, particularmente, planejamento geminado pois aí o Arquipélago e a Terra Firme marajoara se completam com a oferta de energia elétrica de Tucuruí deve ser incentivada uma produção industrial equilibrada não apenas para os dois municípios ou as duas microrregiões vizinhas, porém para o território inteiro.

Se por desgraça Breves e Portel entrassem em competição, logo um ou ambas se tornariam insuportáveis pela migração acelerada da vizinhança pobre com todos os problemas conhecidos do desenvolvimento desigual. Mas, cada município com o seu potencial produtivo e as suas especifidades passaria a trabalhar num sistema de cooperação intermunicipal com nunca vimos, um verdadeiro consórcio com pretende o programa Territórios da Cidadania.

Não será fácil, mas será possível. Nem mesmo a extensão do linhão deveria ser levado a todos municípios só por uma questão de “não ficar por baixo” do município vizinho. Há que se repensar a mais valia da paisagem e o potencial ecoturístico: é perfeitamente possível substituir os geradores poluidores a diesel por gás natural de petróleo (inicialmente importado da Venezuela, logo mais extraído da foz do Amazonas e costa do Amapá).

Em mais de 500 pequenas comunidades espalhadas por dezenas e dezenas de ilhas e lugares isolados nunca será possível chegar fornecimento de eletricidade do linhão. Então, o Luz Para Todos terá que se ajustar às necessidades destas comunidades: aí a imaginação criadora e inovação tecnológica há dee fazer milagres caseiros (biomassa, biogás, maré motriz, energia solar e eólica). A pequena produção familiar deve se somar à da associação comunitária que engrossará o fluxo da cooperativa e, enfim, chegar ao mercado nacional ou exterior classificado, processado e embalado pela trade em PPP (parceria público-privada) estratégica.

Assim o Plano Marajó poderá fazer parte do programa Caminhos da Parceria, beneficiando-se de corredor logístico intermodal para transporte da produção do Estado, donde o marco regulatório para PPP do Pará poderia contar com especialistas estrangeiros à titulo de cooperação de vizinhança fronteiriça interessando à construção da segunda fase do terminal fluvial de passageiros do Porto de Belém e ampliação de pátio de contêineres.

As termoelétricas a gás de Barcarena e Marabá, como parte do termo de compromisso firmado entre o Governo do Estado e a Eletronorte, dão margem para renegociar o planejamento energético para os municípios do Marajó de conformidade com o acima exposto e continuidade do Programa Luz para Todos em bases inovadoras, que vão do aproveitamento da energia das marés até a força dos ventos, biomassa, energia solar, etc.

E muito mais: Com a Polícia de Fronteiras, em Breves, convém examinar a possibilidade de Chaves vir a sediar a II Frota nacional. Ou, pelo menos, um posto avançado da base em Belém. Marajó, além de condições técnicas aeronavais requeridas, é um enorme “porta-aviões” feito pela natureza, verdadeira barreira do Mar, sentinela do norte na Amazônia azul.

O arquipélago do Marajó (quem o conhece de fato no eixo hegemônico do País das palmeiras?) oferece oportunidade ímpar à integração do Ministério da Defesa, lato senso, ao sistema geral de pesquisa e indústria naval para a Ciência do Rio-Mar e do Oceano em vista do desenvolvimento sustentável dos recursos da plataforma marítima e do mar territorial com a participação estratégica dos povos das águas.

Trata-se, na verdade, de um “arquipélago” (mesorregião tendo grande parte do território no continente) ímpar, cuja superfície de 104 mil km² equivale a país do tamanho de Portugal e população de 425 mil habitantes, comparável a do Suriname ou da Guiana francesa vizinha, por exemplo. Não fosse o fato notável de mais de 90% dos habitantes se encontrar abaixo da linha de pobreza; 50% de analfabetos adultos; com 16 municípios onde faltam leitos de UTI e a maioria das mais de 500 comunidades locais sofrer de isolamento e falta de serviços públicos; 75% dos quais não tem água potável e 50% não dispor de eletricidade.

A região de integração Marajó registra altos índices de trabalho infantil, casos policiais de violência contra a mulher, pedofilia, prostituição infantil; são raras iniciativas da sociedade civil para conservação ambiental e cultural, como o Museu do Marajó, em Cachoeira do Arari, que demanda apoio imediato em conjunto com da Casa de Dalcídio Jurandir, romancista que expressa o Marajó como ninguém. O museu e casa do escritor devem, portanto, receber do Governo Federal e Estadual toda atenção que devem ao Arquipélago: não como a uma associação comunitária entre mil em todo o vasto Brasil... Mas, de maneira específica talvez associada ao Museu Paraense Emílio Goeldi, como se fossem estes no Marajó a fundação Casa de Rui Barbosa, no Rio de Janeiro; ou a Fundação Joaquim Nabuco, em Pernambuco.

A economia encontra-se estagnada e se baseia ainda na exploração predatória de recursos naturais. Um “pool” de instituições públicas e empresas em parceria com a comunidade em amparo à fusão da Casa de Dalcídio Jurandir com o Museu do Marajó em extensão a todos os 16 municípios do território, faria o “milagre” do empreendedorismo com a educação e a cultura para a economia solidária. Oportunidade para um Turismo com a cara marajoara.

“... e será construído o país que desejaríamos construir outrora apenas com os nossos sonhos”.

Dalcídio Jurandir
(Ponta de Pedras, 1909 – Rio de Janeiro, 1979)
prêmio “Machado de Assis” 1972.

Bolsa Família contra parolagem de "primeromondo"...

2010-08-05T10:25:00.000-07:00

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a britânica "The Economist", veja vc., está preocupada com o futuro do programa brasileiro de distribuição de renda Bolsa Família enquanto parte da classe média tupininquim não está nem aí... Por que será?

a revista sugere que o Bolsa Família deve se preocupar mais com as favelas de S. Paulo e Rio de Janeiro, que concentram maior número de pobres das metrópoles brasileiras, do que na zona rural do País onde o Bolsa Familia vai indo bem, obrigado.

sem dúvida, no campo ou na cidade, pobreza é uma praga. Contudo, o que talvez o próximo governo deve fazer além de dar uma acelerada no Bolsa Família em geral é aproveitar a boa maré para botá-lo na vitrine do FOME ZERO MUNDIAL [Lula como embaixador extraordinário junto à delegação brasileira na FAO, por exemplo] para chatear a famosa opinião pública internacional sobre a responsabilidade das economias mais desenvolvidas do mundo.

já faz tempo que foi proposta a criação da Taxa Tobin para fazer caixa em favor dos pobres do mundo, sem que a ideia evoluisse para o campo da realidade. Durante a eleição presidencial da França, a canditada do Partido Socialista, derrotada por Sarkozy que encarnou o voto contra os imigrantes; levantou a bandeira de um plano Marshall para os países pobres flagelados: evidentemente, os "doadores" condicionariam a "ajuda" a qualquer coisa como um acordo no sentido dos pobres da Terra não atravessarem a zona tórrida Norte-Sul, deixando a zorra do Sul para ir bagunçar o modelito do Norte...

se a conversa fosse deveras séria, em vez de Marshall, o que os pobres da Terra merecem é de um PLANO MANDELA de abolição do Apartheid Global. Nada a ver com "doações", "ajuda" e empréstimos da Banca BIRD (banco internacional de reconstrução e desenvolvimento)... Na verdade verdadeira, o que é preciso é coragem moral e política para encarar a responsabilidade ética, econômica e socioambiental do desenvolvimento historicamente desigual. Desde Cristóvão Colombo aos nossos dias, quando a ONU oferece o espetáculo do desenvolvimento INSUSTENTÁVEL que se espelha ao raio-X com 80% da renda mundial concentrada em mãos de um 1/5 da população do planeta e no extremo oposto outro 1/5 da humanidade vejeta em miséria contando com menos de 2% (menos de dois por cento!!!) da dita renda.

Ou seja, depois desta, nenhum país rico ou pobre tem lá muita moral para dar lição ao Brasil em matéria de política nacional de distribuição de renda. Mormente a velha imperialista Inglaterra, que tem sido avatar do darwinismo social e neoliberalismo econômico. Pior só os EUA, senhores da guerra e do déficit fiscal, que sempre que podem enfraquecem a ONU em benefício de uma missão auto atribuída de milícia mundial. Em geral, descuidada da política externa, exceto quando afeta os interesses do establishment.

Portanto, Taxa Tobin, plano Marshall para os pobres, Protocolo de Kyoto, Copenhague, etc., nem ouvir falar! Para dar lições aos outros, sempre são os primeiros...

Agora, nosso Bolsa Família vem evoluindo bem lá atrás... cada "artista", mais depressa querendo ser pai da criança; mas vem de berço da esquerda com o "bispo vermelho" Dom Helder Câmara, Betinho e, sem dúvida, o projeto do senador Eduardo Suplicy (PT-PT), bloqueado no Congresso; para um programa nacional de distribuição de renda dando 1 salário-mínimo para cada brasileiro (pobre ou rico, indistintammente)... Simples como um ovo de Colombo: o rico e o remediado, na prática; teria um bônus a mais na DEVOLUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA (pode-se adivinhar que a mina de isenções e/ou renúncia fiscal teria que ser alterada para satisfazer a esta transferência opcional com títulos da Dívida Pública).

A multidão dos Sem-Renda, nas favelas e nos campos; passaria a ser gente com rendimentos certos, justos e garantidos... Se o Bolsa Família provou sua eficiência como colchão à prova de quedas da BOVESPA, muito mais o desencalhe e aperfeitomento do projeto Suplicy de distribuição de renda terá sucesso em nome da igualdade, dignidade e solidariedade do Povo Brasileiro como exemplo para o mundo inteiro.

um indicativo para tirar a Taxa Tobin da geladeira da ONU e partir direto para o PLANO MANDELA. Só não vê quem quer ser cego.

Casa das canoas

2010-07-10T05:52:00.000-07:00

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Árvore das palavras à beira rio de Heráclito plantada
Babel das amazonas seus sete mil nomes, línguas extintas, datas caducas
bicho de sete cabeças entre chuvas e esquecimento
Espiral da maré de neurônios lesados no fluxo e refluxo do pensamento
O espaço fluviomarinho é um animal preso na jaula do tempo
paisagem invisível onde mora a Casa das canoas...

O turista não avista a cena do crime nem o guia aprendeu
a ver o peso do fogo morto dos engenhos e senzalas do rio Guamá
Alicerce de espigões de concreto armado contra o céu de Belém do Pará
à sombra do Presépio a Cidade Velha envelhece de costas para o velho rio
o Reduto deserta a época da Borracha e a zona do meretrício na Campina
ensina a sina do trabalho escravo na Casa das canoas...

Hoje o caçador das tribos extintas do reino de El-Dorado
Podia achar rastos do bicho-homem ou Hércules tapuia no cais do porto
Buscado a ferro e fogo rio acima por energúmenos e paus mandados
Aldeias assassinadas pra tirar do mato em nome do Pai, do Filho
e do santo Espírito mão de obra selvagem pra demonizar e domesticar
fornicar índias e fomentar o lupemproletariado da Casa das canoas...

Índio aqui não foi ao paraíso ou inferno nem é bom ou mau índio morto:
é caboco; morador do limbo eterno, grão do “milagre” do trabuco, tropa de resgate
delírio de malária das drogas do sertão, estrupício geral, troco de miçanga
Cão sem dono, gato do mato maracajá que deu no couro
Mina de ouro vermelho, pescador de peixe frito no prato e pirão de açaí na cuia
Este sim, o pária do Pará, filho da mãe rema/dor da Casa das canoas...

A hora da chuva lava a Casa das canoas e lesa o passado na história do futuro
apaga o sol na rua, faz germinar o grão Pará, fermenta e inventa a Cabanagem
faz tapagem da ruína da belle époque, espoca bode, provoca pororoca
moagem do sangue, suor e lágrimas da terra dos Tapuias para argamassa
do Arsenal do corpo de trabalhadores do rio construção/libertação
Cidade amazônica em evolução: cimento do tempo e espaço ribeirinho.

Viva o menino e a menina do rio paridos da lenda da Terra sem mal!
Afinal o forte do Presépio fez presepada brancarana remediada
pelo feito do caboco liberto do êxodo rural, festa do índio livre na floresta
hora da sesta, direito à preguiça e greve anticapitalista na ilha Barataria:
morra o grilhão do trabalho escravo, infame lembrança da Casa das canoas!

Te Deum

2010-05-26T04:43:00.000-07:00

oh, Santo! santo, não castigue por misericórdia
este seu pirralho velho que fala pelos cotovelos
mete bedelho aonde não devia...
mas porém, Altíssimo, dai-me bons conselhos do santo Daime
saber deixar a vida me levar na manhã do primeiro dia,
direitinho, em bom menino ribeirinho, a Terra sem mal.

oh, Grande! santo afinal é vosso grande espírito
enquanto de porco é o espírito deste que vos fala
e rala pra não sucumbir no inferno verde amarelo de malária
escutai o grito aflito desta nossa varja estúrdia, cá embaixo
lá em riba, espingarito do Céu, no alto da vossa Glória.
Veja, pombinha branca do Divino,
a gente ficamos por fora da história mas a culpa, desta vez
não foi da cobragrande Boiúna e sim da falta de memória.

oh Luz do interior! Santo remédio da escravidão
abri as portas da prisão
acendei as lamparinas da nossa vida pra ela ficar bonita
haja clarividência na rota da libertação...
Vós, bússola rainha de todos os viventes navegantes,
mea guia de travessia da baía de todos os encantos,
plena escuridão de popa à proa da canoa
remos do pensamento: barco-rio, o sol à meia-noite
largo estirão sem tamanho, alagação...
fundo desconforme, remanso enorme
Na terceira margem a ilha encantada, a salvação.

É tudo ou nada nesta hora: relógio que não marca,
teodolito que não pode medir o grau... Só vós sabeis a direção.

oh Divino! desde menino jito acredito eu
ser vosso Tambor encarnado, bandeira coroada de fitas
por esta fé talvez águas grandes não me afogaram
a seca terrível de mim não deu vencimento
a fome pavorosa não me sujigou
o pior inimigo nem a tiro ou punhal não me assassinou na tocaia
Não cai na estrada quando já cria não poder dar mais um passo.
Embora havera eu de viver tontas vidas e morrer inúteis mortes.

Por isto, meo Santo
venho a pé até aqui pra vos agradecer no fundo do coração.
Vá desculpando alguma coisa: me tenha sempre na lembrança do Infinito.
Amém.

teatro da paz em Belém d'Amazônia

2010-03-30T10:17:00.000-07:00

Saudações de Belém da Amazônia paraense, a todos e todas da Paz:

os brasileiros devemos sempre nos vacinar contra o porque-me-ufanismo de priscas eras (sintoma de complexo de inferioridade mazombo). Todavia, a virada para o séc. XXI está trazendo à tona do ex-país do futuro, um outro país em marcha para consolidação da democracia popular e construção da paz aqui e alhures.

não existe almoço de graça nem parto sem dor: o que há é subsídio escondido na sonegação da mais valia e anestesia que adia a dita cuja que a parturiente queria driblar...

a paz não é invenção sem risco para aprendizes de feiticeiro... Se a teoria da Evolução estiver certa (eu creio que sim), a Paz é etapa superior da evolução da espécie humana... E aqui acredito também que a "mistura fina" de todas as raças da humanidade filha da animalidade, na mestiçagem ao deus dará sob o Cruzeiro do Sul; dá o "milagre" do país tropical abençoado por Deus e bonito por natureza...

se homem nenhum é uma ilha, muito menos o continente Brasil. Esta Belém brasileira aqui no Norte teve cristãos-novos como parteiros, mas no curso de 4 séculos (por necessidade e acaso) sobre o chão de genocídios tremendos e cativeiros de índios e negros, a "massagada árabe" e a "ralé" judia como disse em crônica memorável Carlinhos Oliveira suplicando à atriz Lucélia Santos, da novela "Escrava Isaura"; que não paternalizasse os índios e os negros pois que os brancos da terra somos todos "farinha do mesmo saco"...; em busca do jardim do Éden engendraram o Inferno Verde...

estamos prontos a inventar um novo Novo Mundo? Sim, estamos... Mas convém ter consciência de nossas raízes na Terra comum de todos homens e mulheres do mundo.

Aqui nesta Belém do grão Pará hemos de ser sempre semente da Paz universal surdida da guerra regional: metade oriunda da velhíssima Palestina, metade descendente da obstinada Judéia. Eis que o escaldo de velhas cabanagens ainda não esfriou nestas paragens verdes, onde árabes e judeus, com cristãos velhos; vivem em harmonia e até se casam entre si para curtir em horas vagas a ópera O Guarani, no "Theatro da Paz"...

não é legal? Honra ao mérito do Presidente Lula e justa paz em Israel e na Palestina.

carta aberta: S.O.S. Cultura Marajoara!

2010-03-21T12:20:00.000-07:00

A seguir, razões históricas de natureza antropoética [merci, Edgar Morin; grãomestre da fraternidade latina e cidadão do mundo] e autodefesa territorial do estado de direito democrático brasileiro na Amazônia atlântica. Cujo escudo além do próprio delta-estuário do grande mar de água doce chamado "país das Amazonas" (Amazônia) -- "mare nostrum" equatorial --, é, naturalmente, o jus solis da monumenta ancestral manifesta na complexidade da antiga Cultura Marajoara, de 1500 anos de idade: "mounds builders" da opera do barro e do mistério dos começos do mundo amazônico.

Patrimônio arruinado por desleixo local e cumplicidade global. Alienado por dez réis de mel coado no próprio berço e exilado dentre festas acadêmicas ou contrabando em ricas coleções exóticas de propriedade exclusiva de grandes museus, no País e estrangeiro, que a pobre gente ribeirinha não viu nem ouviu falar... Todavia, por necessidade e acaso, a letra torta de um caboco morador sem eira nem beira da história inventa na filosofia da chuva e tenta agora dar conta tardia do recado dos antepassados.

Primeiro passo, sem ilusões, para uma caminhada talvez de mil léguas... Até ancorar no Araquiçaua [lugar mítico da saga do Bom Selvagem, porto do Sol na Terra sem males] ou renascimento futuro do tempo arqueológico do Arapari reconquistado [país do Cruzeiro do Sul, nosso Brasil pré-colombiano, resgatado no século XXI com as metas do Milênio da ONU].

Petição popular para efeito de responsabilidade socioambiental das nações civilizadas em compensação às pobres regiões da Terra historicamente espoliadas por suas próprias metrópoles e terceiros países imperiais. Tímida iniciativa da academia do peixe frito, pedido de socorro sob invocação do milagroso São Benedito da Praia ou Ossaim (orixá das plantas medicinais), patrimônio imaterial do Ver O Peso: abertura de processo de tombamento da Cultura Marajoara como símbolo magno nacional da cultura da República Federativa do Brasil brasileiro.

Arapari: continente do Cruzeiro do Sul

Durante as antigas navegações indígenas, a gente vinha de canoa a remo ou à vela de jupati -- sob força de vento e maré -- das ilhas do circum-Caribe a conquistar o Arapari (constelação do Cruzeiro), na Terra Firme (continente). A misteriosa palavra de origem astral se aplica a várias coisas na terra, inclusive a certas árvores de boa madeira subindo ao céu equatorial tal qual observatório astronômico. Em língua geral amazônica, a velha palavra tapuia quer dizer "pari do sol" (limite, cerca do dia). Clara astronomia das velhas navegações caraíbas em migração das Antilhas para as Guianas guiadas pelas estrelas em busca do continente Sul.

Era tempo do herói mítico Anakayuri, célebre cacique da legendária confederação do Oiapoque. O mundo se repartia, então, em ilhas e antilhas... Tudo um enorme arquipélago com a maior de todas as ilhas sendo a "grande oval insular" das Guianas (Raja Gabaglia). Na verdade, o sub-continente das Guianas. Do qual o mar do Caribe e o mar de água doce Pará, com todas suas mil e tantas ilhas -- Marajó ao meio -- se integram através da piscosa Corrente marítima das Guianas.

Por outra parte, depois de descer dos contrafortes dos Andes para o litoral meridional do Brasil vinham os tupis e guaranis em migrações guerreiras contra os avoengos Tamoios [tamuya / tapuya] conquistando, palmo a palmo, o dito país do Cruzeiro... Em demanda da utopia selvagem [Yby marãey, terra sem mal]. Assim, entre guerra e paz Norte-Sul, chegou o dia, no Nordeste, em que se enfrentaram pela primeira vez os primeiros conquistadores do Brasil.

O tremendão Tupinambá, de longe o mais valente e aguerrido; empurrou os Jê-Tapuias para o planalto central e fez recuar os aruaques para as Ilhas do Pará, velha Tapuya tetama [Tapuirama, terra Tapuia]. Até aí o tempo antropoético pré-Amazônico, o qual continua até nossos dias coexistente à invenção da Amazônia.

tesouro escondido na foz do rio-mar

Face à crise global-urbana existe chance para enjambrar uma filosofia "amazônica" na constelação de outras regiões de culturas orgânicas "primitivas" ultrajadas pela desmedida arrogância da Civilização? Que pensar, por exemplo, do enigma da incomparável arte primeva da Amazaônia pré-colombiana pisoteada por numerosos e infelizes Planos de Desenvolvimento? 1500 anos contemplam a imensa solidão dos campos da ilha grande do Marajó. Velha Cultura ilhada, abandonada e deixada aos búfalos entre chuvas e esquecimento.. Aí, entretanto, um filósofo humanista e naturalista acharia talvez o elo perdido na passagem do homem natural ao homem lúdico: inventor de cultura "primitiva", engenheiro de aldeias suspensas sobre tesos (colinas artificiais) feitos de barro dos começos do mundo com a lição dos peixes do mato filhos da Cobragrande.

O que isto tem a dizer ao mundo industrial supertecnizado de nossos dias? Por necessidade e acaso, este tesouro da humanidade foi encontrado na foz do maior rio do "planeta Água", no dia 20 de novembro de 1756, informa o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, célebre autor da monumental "Viagem Philosophica" (1783-1792), na separata "Notícia Histórica da Ilha Grande de Joannes, ou Marajó"(1783).

Refere-se à inspeção que o capitão Florentino da Silveira Frade, sesmeiro da fazenda Ananatuba e fundador da freguesia de N.S. da Conceição da Cachoeira do rio Arari (1747) realizou a serviço do capitão-general e governador do Grão-Pará e Maranhão [Amazônia portuguesa] Francisco Xavier de Mendonça Furtado; diligência prévia para extinção da Capitania hereditária dos barões da Ilha Grande de Joanes (1665-1757) e sequestro das fazendas de gado da Companhia de Jesus na ilha do Marajó (1757). Convém recordar o histórico de luta e resistência das nações indígenas da "Ilha dos Nheengaíbas" [Marajó], que com exceção do comércio de escambo com feitorias holandesas no Amazonas para fins e troca de missangas por gados do rio, nunca aceitaram ocupação estrangeira nenhuma.

Por último, uma confederação de caciques Nheengaíbas [Anajá, Aruã, Camboca, Guaianá, Mapuá, Mamaianá, Pixi-Pixi e outras etnias] tendo à frente o ladino Piié Mapuá aceitou negociar a paz com o célebre payaçu (padre grande) Antônio Vieira. Acordo concluido pela instalação da missão jesuítica das aldeias de Aricará [Melgaço] e Aracaru [Portel] com índios descidos da aldeia do rio Mapuá [Breves], ano de 1659.

Mesmo assim, apesar da primeira explusão dos Jesuítas (1661) com Vieira em desgraça na corte e entregue ao tribunal do Santo Ofício; mais a doação da pacificada ilha dos Nheengaíbas para dar lugar à Capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes (1665) ao secretário de estado Antônio de Sousa de Macedo, por el-rei dom Afonso VI; a ilha do Marajó permaneceu fechada ao colonizador até 1680, quando Francisco Rodrigues Pereira meteu a cara diante ao "perigo dos índios bravios [Aruãs], desertores e escravos fugidos" que existiam nos centros daquela cobiçada ilha, "maior do que o reino de Portugal". Os ditos centros, povoados de índios guerreiros e quilombolas valentes; guardaram o segredo dos tesos do Pacoval do Arari e do rio dos Camutins [urnas funerárias de cerâmica marajoara] por mais um século...

Desde então, com o Diretório dos Índios (1757) e expulsão dos padres (1759), a paz das grandes matriarcas e caciques mortos foi quebrada no alto das necrópoles e antigas aldeias suspensas. Dormiam em silêncio há milhares de anos sobre campos alagados e no secreto recesso de "ilhas" de mata em meios às campinas. Expostos à ignara curiosidade e avidez dos "civilizados", os tesos (sítios arqueológicos) não cessaram nunca de ser arrombados e saqueados na famosa casa da mãe Joana como atesta o Barão de Marajó em seu livro clássico "As regiões amazônicas" do fim do século XIX. Até restar, apesar do aviso da diretora do Museu Nacional, Heloisa Alberto Torres (cf. revista do SPHAN, 1937] no estado lastimável de ruína em que hoje se encontra.

deixem de besteira: venha a nós a Armada Brasileira!

Noves fora a mina de estudos acadêmicos, simpósios e cursos recheados de hipóteses e teorias sobre o homem amazônico para honra de grandes museus e centros de pesquisa sem cheiro de povo, a criaturada grande de Dalcídio Jurandir (populações tradicionais) não pesca nada do assunto. Desta maneira, a ancestral Cultura Marajoara poderia ser o muro das lamentações do Povo Brasileiro se, pelo menos, este tivesse oficialmente amparado o nosso Museu do Marajó como plataforma para educação patrimonial. Coisa que a gente precisa, no sentido de empoderamento de um legítimo e soberano desenvolvimento nacional.

É verdade que São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro ficam distantes do rio Amazonas. Mas, políticamente falando, embora habitando a mesma paisagem cultural Belém do Pará não fica mais perto do Marajó nem tem maior interesse acadêmico neste assunto de preservação da velha Cultura Marajoara do que as ditas metrópoles. Pesquisa expedita comprovaria o que se vem de dizer. E assim se explica a tragédia de fundo no apartheid etnicossocial da Cabanagem (guerra-civil de 1835-1840) e a síndrome evasiva da "cobiça estrangeira"...

Por incrível que pareça, sem muita verba nem verbo o Projeto "Nossa Várzea" de regularização fundiária de terras de marinha, da SPU; já fez mais pelas populações tradicionais das ilhas no sentido de recuperar sua identidade territorial do que os grandes sistemas nacionais de Educação e Cultura juntos. Pois, sabem lá os ribeirinhos da vida do que se está falando? A bacia geocultural Anajás-Arari (polígono de sítios arqueológicos) depois de ter sido berço de uma civilização neotropical deu espaço a lugar de chorar miséria frente a monumentos naturais das nações indígenas da América do Sol, desgraçadamente extintas sob a genocida colonização das terras baixas do trópico úmido sul-americano.

Oxalá, o Brasil democrático decida vir instalar a II Frota verde-amarela na antiga aldeia dos guerreiros Aruãs! A velha etnia senhora das armas das Ilhas, provavel causa do nome "marajó" dado pelo inimigo hereditário Tupinambá em reconhecimento à invencível resistência marajoara. Gente que foi obrigada pelo poder colonial a trocar de nome para "Chaves" importada do velho Portugal a mando do Marquês de Pombal.

Junto com as armas nacionais a oceonografia equatorial e a hidrologia amazônica poderia se desenvolver com a particicipação estratégica daquelas antigas populações marginalizadas. Segundo o fundador do Museu Paraense Emilio Goeldi, Domingos Soares Ferreira Penna, chamavam os Aruãs à sua ilha grande "Analau Yohynkaku"... Mas, os Aruãs não chegaram antes de 1300, dizem os arqueólogos. E já a célebre Cultura Marajoara existe desde o ano 400 enquanto se acham vestígios paleolíticos de 5 mil anos AC e de 9 mil AC em toda a Amazônia...

Então nós não estamos sendo vítimas de um surto de exaltado bairrismo, mas falando da PRIMEIRA CULTURA COMPLEXA DA AMAZÔNIA. Ou seja, do mais antigo Cacicado em região amazônica. Só depois vieram as culturas complexas Tapajós, Maraka e outras menos notáveis, todavia todas importantíssimas para Amazonizar o nosso Brasil brasileiro e sua descolonização total e final após 500 e tontos anos... Lembrando ainda que, provavelmente, foram aruãs as primeiras vítimas de escravidão atacados pelos hispânicos na América do Sul [cf. Nelson Papavero et al. em "O Novo Éden": MPEG, Belém, 2002].

Daí que além de aspectos puramente técnicos-militares a defesa do Estado-Nação envolvendo a criação da II Frota brasileira; há que se ater também a importantes aspectos históricos-geopolíticos capaz de mobilizar a sociedade civil com seus poderosos símbolos de territorialidade e profundas motivações antropológicas subjacentes à invenção da Amazônia debaixo da União Ibérica (1580-1640) e posterior integração ao Estado do Maranhão e Grão-Pará, ocorrida de fato em Marajó na "Pacificação dos Nheengaíbas" (rio dos Mapuá, 1659), lenta transição para a Adesão do Pará à independência do Brasil (Muaná, 28 de Maio de 1823).

Se tudo isto não bastasse para empoderamento democrático pelo Povo Brasileiro da sua Amazônia ancestral, talvez fosse preciso reavivar a memória da construção dos direitos que levaram no plano internacional ao reconhecimento do Mar Territorial brasileiro e definição da Lateral Marítima Norte: onde, sem nenhuma dúvida, conhecimentos de velhos marinheiros e pescadores tradicionais ostentam antiguidade incontestável que se reporta à Casa das Canoas e sua história oral memorizada na cultura popular. Então, o patrimônio imaterial revoluciona o campo do direito e dá sustentabilidade ao "uti possidetis" real de 1750 sob prisma novo, posto que tardio. No qual se ancoram os Direitos Humanos dos Povos Indígenas... Curiosamente, malgrado nossa imperial historiografia chapa-branca!

dando cabo à apartação histórica

Qual o problema da História do Brasil? O descobrimento tardio [através da Constituição de 1988] de que o Índio e o Negro, de direito e de fato, fazem parte da Nação...Não somos um "jovem país" de apenas 500 anos, mas uma velha federação de 1500 anos, pelo menos. Prova da Cultura Marajoara, o primeiro cacicado da Amazônia. Todavia, a partir do momento que a nação brasileira se levanta em defesa soberana da nossa Amazônia a intelligentsia tupiniquim há de despertar e filosofar sobre a amazonidade profunda e a monumenta marajoara assume paternidade da civilização autóctone brasileira.

Claro está que nosso patrimônio cultural imaterial inclui o tempo arqueológico, cujos primórdios se escondem no mito da Primeira Noite do Mundo dentro de um "caroço de tucumã" (Astrocarium vulgare) nos campos de Cachoeira do rio Arari... Como em toda outra periferia da Periferia do processo imperial do Ocidente, na Amazônia o estado precede historicamente à sociedade: regra geral do Novo Mundo.

Então a elite colonizada esbarra em outro preconceito, além do complexo de inferioridade mazomba: a suposta inferioridade do barro "pré-histórico" em relação à pedra pré-colombiana com que o Brasil ficaria irremediavelmente atrás da arquitetura Maya, Asteca e Inca... Esquecemo-nos de que sem a resistência relativa do barro ao calor da decolagem de foguetes não poderia a Terra sonhar ainda na conquista do espaço e ocupação da Lua... Se não dá para levar a ilha do Marajó como navio encantado a reboque de Cobra Norato ao Rio de Janeiro, façamos com que Brasília mande a Marinha do Brasil zelar pelo tesouro de biodiversidade e diversidade cultural que a Ilha do Marajó representa na condição de jóia da coroa na cultura nacional.

Cultura Marajoara, símbolo ancestral do Brasil

Logo, a boa filosofia não pode ignorar o papel histórico da mitologia ou da fé das religiões reveladas na arquitetura das civilizações; também na era global mito e história são inseparáveis como o homem e sua sombra. Não deve fechar os olhos a acontecimentos derivados do passado remoto. No extremo-ocidente na América, caimos na mesma armadilha que o velho Nilo arquitetou em pedra no antigo Egito, com imagem no monumento da Esfinge. Não nos damos conta de que tínhamos uma civilização orgânica, dávida do poderoso Amazonas que Herodoto jamais sonhou...

Chegou a hora do Brasil resgatar a monumenta Marajoara, fazer dela símbolo maior da cultura brasileira recuperada das suas assombrações coloniais depois que a "esperança venceu o medo". Os cabocos marajoaras manifestamos a amazônidade primeva, herdada de nossos ancestrais desde mil anos antes da conquista do "rio das Amazonas". Aos antepassados tapuia o maior rio da Terra era, simplesmente, "O Rio":

"GUIENA - Toponímia histórica do rio Amazonas, sob cuja forma aparece no Tratado de Santo Ildefonso, de 1777, no artigo XI, além de ser citado em vários autores que trataram da história do grande rio.
Étimo: do aruaco 'uêni', água, rio.
Bibliografia: Tavera-Acosta, "Rionegro", 32; Levy Cardooso, "Glossários", 98.
[ver "Toponímia Brasílica", Armando Levy Cardoso", Biblioteca do Exército Editora: Rio de Janeiro, 1961, 389].

Como os senhores professores deste país sabem, o Tratado de Santo Ildefonso é âncora dos direitos territoriais do Brasil, triunfo diplomático da tese de "uti possidetis" real defendida pelo santista Alexandre de Gusmão nas negociações do Tratado de Madrí (1750) e que fez jurisprudência no campo do direito internacional.

O que poucos sabem é que a palavra indígena "guiuêne" [água], na multidão de línguas amazônicas de tronco Aruak teve registro num texto político internacional, como se fora salva do dilúvio por milagre no afâ de deslindar a geografia colonial com a história viva das populações tradicionais; quando já a singular Cultura Marajoara havia atingido o apogeu para morrer e ressucitar no tempo arqueológico. Prova da antiguidade da civilização amazônica que não pára de causar admiração e suscitar novas experiências, como bem demonstra a arqueóloga Denise Pahl Schaan em seu importante compêndio "Cultura Marajoara", publicado pela editora SENAC, São Paulo (2010). Depois da obra de Schaan (ver www.marajoara.com ) não haverá mais álibi capaz de inocentar a intelligentsia tupiniquim e os políticos brasileiros da grave omissão histórica em questão.

pra não dizer que não se falou do tempo e da chuva

2010-03-07T09:01:00.000-08:00

..."nós somos de Ponta de Pedras, na ilha do Marajó /
onde se faz sucesso de carimbó."

É carimbó pra lá, é carimbó pra cá... Mas da ancestral e arruinada Cultura Marajoara de 1500 e 'tontos" anos de idade praticamente não se fala nada que, de fato, interesse diretamente ao povo. A pobrezinha gente marajoara velha de querras perdidas, cercada de "mui" amigos por todos os lados, mormente em tempo de caça ao voto popular (noves fora quando o lero rende bolsas, cursos e carreiras de elite, com honrosa exceção do incrível "museu do Gallo", na antiga freguesia de Nossa Senhora da Conceição da Cachoeira do rio Arari, datando dos idos de 1747).

Do ano de 1937 até 2010 duas publicações emblemáticas atiçam a curiosidade do leitor leigo sobre a estranha situação do patrimônio arqueológico brasileiro com relação às ruínas do tempo na ilha do Marajó. Posto que é impossível a verdadeiros pesquisadores desconhecer o assunto em tela, a gente ilhada dos sítios não alcança a letra dos livros e muito menos letras de câmbio do comércio de produtos com matéria prima extraída da Amazônia. A gente não sabe de livro nenhum, sobretudo porque mais da metade da população é analfabera de pai e mãe...

Vai daí que o finado padre Giovanni Gallo (ver www.museudomarajo.com.br ), da ilhada paróquia de vaqueiros e pescadores da Santa Cruz do lago Arari; inventou a estúrdia leitura de um museu ecológico e popular com a "ponta dos dedos" em "computadores" artesanais de pau e corda... Imagine!

A cega elite de Belém do grão Pará e outras capitais do Brasil gigante (com exceções de praxe) nem assim abriu os olhos às acuradas investigação de arqueólogos estrangeiros desde a exposição etnológica de Chicago (EUA), fins do século XIX, sobre a origem do homem americano. Quando se teve notícia das primeiras extrações de cerâmica marajoara para fins cientìficos, levadas do teso do Pacoval; o mais saqueado de todos. A criativa escrita "braile" do vigário de Santa Cruz do Arari para fazer educação patrimonial do povo não serviu, entretanto, aos acadêmicos para compreender o elo perdido entre "índios" e "caboclos" inventados pelos coloniais na injusta divisão do trabalho no Trópico Úmido do planeta Água. Nunca os doutores entenderam o recado do tempo arqueológico que o jesuíta traduziu, com simplicidade e dedicação, numa vida inteira até enterrar os próprios ossos no teso à ilharga do museu. Tal qual os marajoaras antigos ficavam enterrados ao fim da vida junto à aldeia em riba dos tesos (sítios com necrópole sobre aterros artificiais). Coisa extraordinária! Apenas os búfalos da maior ilha fluviomarinha do mundo e a sonâmbula sociedade nacional encantada com o primeiro mundo podem alegar que não sabiam nada destes acontecimentos do extremo-norte brasileiro.

Claro, em apenas 8 anos da era Lula lá nas cabeceiras do Planalto não se poderia mesmo zerar o passivo de mais de 80 anos, pelo menos, de neocolonialismo bandeirante na vasta Planície amazônica. Todavia, agora que nós entramos na reta final do segundo mandato popular da República federativa dos trabalhadores do país do pau-brasil é preciso marcar o terreno conquistado e balizar o rumo de futura jornada sem deixar perder a reconquista do passado. Para que não haja retrocesso da abolição do antigo apartheid, em nenhuma hipótese. Quem anda pra trás é caranguejo... Por isto, nossos antepassados indígenas quando queriam barrar a invasão do território deixavam no caminho caranguejos flechados como forma de dizer ao forasteiro: não prossiga na invasão de nossa terra sagrada...

Do mesmo modo, os cabocos agora devemos assinalar o chão da história de nossos dias para informar a eventuais conquistadores do alheio que devem respeitar os limites do espaço da cultura ancestral e estancar a destruição do tempo arqueológico, imediatamente!

A primeira obra informativa de caráter nacional sobre a destruição acelerada da antiga cultura marajoara é de autoria de Heloísa Alberto Torres, diretora do Museu Nacional (Rio de Janeiro) [in revista do SPHAN de 1937] e a mais recente é a "Cultura Marajoara" (ed. Senac-SP, 2010) da arqueóloga brasileira, nascida no Rio Grande do Sul, Denise Pahl Schaan. Ambas autoras nos falam da extraordinária importância deste patrimônio da humanidade debaixo da responsabilidade soberna do Brasil e do drama da sua preservação e democratização cultural.

Entretanto, já no final do século XIX o Barão de Marajó havia dado sua penada de protesto aos saques dos tesos para levar cerâmicas em contrabando. A primeira "Notícia da Ilha Grande de Joannes", de autor anônimo da metade do século XVIII, fala do sítio do Pacoval do rio Arari. E o naturalista Alexandre Rodrigues Ferreira, na "Notícia Histórica da Ilha Grande de Joanes, ou Marajó" (1783) informa que o dito teso do Pacoval foi descoberto pelo inspetor da ilha, capitão Florentino da Silveira Frade, em 20 de novembro de 1756... Por acaso 20 de novembro viria ser depois data da Consciência Negra e aqui estamos nós a falar da leseira amazônica, da ilha onde Vicente Pinzon (em 1500, cerca de dois meses antes de Cabral chegar a Porto Seguro) atacou aldeia do Marajó e escravizou 36 índios, os primeiros "negros da terra" -- escravos indígenas -- da América do Sul, digo do Sol...

O diabo é que os "brancos" não sabem ler escrita de índios, pretos velhos e cabocos. Reciprocamente estes últimos nunca chegaram a compreender direito língua de branco... Então, as coisas chegaram a este ponto, inclusive a tal Mudança climática... que Deus nos livre a todos!

Por diretas contas o relato de dona Heloisa somado ao da gaúcha-marajoara Denise Schaan é parte substancial da crônica de um desastre emblemático, uma formidável destruição natural do tempo e covardia moral misturada à ignorância dos homens de nossa época dentro e fora do País. Para a brava gente marajoara, expressamente nominada na Constituição do Estado do Pará de 1989, no art. 13, VI, parágrafo 2º; foram 73 anos anos de soluços e silêncio entre chuvas e esquecimento.

Por estranha coincidência, a idade do caboco escrivinhador. Destes tantos outubros de solidão tenho dedicado esforço a romper o silêncio a golpes de pajé pra chatear a consciência dos outros sobre o tema ingrato, pelo menos, nos últimos 15 anos, desde o derradeiro "Encontro em Defesa do Marajó" realizado entre os dias 28 e 30 de abril de 1995, em Belém e Ponta de Pedras, organizado pelo GDM. Confesso que estou fatigado, mas desanimado nunca.

O certo é que sem sociedade civil organizada e vontade política dos nobres representantes do povo, a brava gente não pode querer! Não pode pois não lhe deixam margem à verdadeira expressão desde a extinção da babel do rio das amazonas, que deu no famigerado Diretório dos Índios (1757).

Ao fazer balanço de perdas e ganhos em 21 anos (idade da maioridade) da Constituição-Cidadã, a gente ribeirinha (órfa de Dalcídio Jurandir e Giovanni Gallo como já estava, e por último desfalcada do camarada Neuton Miranda recentemente falecido em plena lida) chegamos a compreender que muitas malfeitorias ficaram para trás. Mas seria triste dormir sobre os pingues louros da vitória depois que a "esperança venceu o medo". A pletora de audiências públicas e as sabidas demandas de lideranças populares face ao invencível iluminismo das chamadas "classes dirigentes" revela que o escambo de miçangas por mão de obra vulgar e matéria-prima continua de vento em popa como, paresque, há 300 e tontos anos... O que a gente tem de saber é do direito de primogenitude da Cultura Marajoara,como arte primeva amazônica; que não deve ser trocada por um prato de lentilhas...

O sentido de uma demanda símbólica fundamental como o tombamento da Cultura Marajoara pré-colombiana, sim, isto será a mais valia do desenvolvimento humano na Amazônia, periferia da Periferia; antes que prospere entre nós, irremediavelmente, a tese burlesca de que o Búfalo é o simbolo da nossa cultura marajoara! O que se está abordando é da âncora da Amazônia sustentável.

Há que se lutar ainda, mais uma vez, com as armas que houver à mão: ontem, para evitar a invasão e perdimento total das ilhas, usamos zarabatana e setas envenadas de curare (vem daí talvez o apelido posto pelo inimigo valente, o tremendão Tupinambá treme terra; de "marãyu / marajó", gente malvada... (nada a ver com "barreira do mar", acredito). Depois de infinita vexação aos brios deste povo, com facão e espingarda às mãos deu-se a terrível Cabanagem (1835-1840, mais ou menos, com 40% da população amazônica, de 100 mil almas, mortas na guerra-civil que o Brasil esqueceu...). Hoje na Democracia brasileira a participação popular é nosso escudo...

Que esta nossa gente diria, enfim, se tivesse voz e vez de fato? Talvez, que tendo ela "saído do mato" e sobrevivido no dito mato sem cachorro há de querer as poderosas armas da Educação, Ciência e Cultura tecnológica... Que todas aquelas grandes cidades, do Brasil e do mundo, com seus luzidos museus aonde a cerâmica marajoara foi parar (não importa como) façam-nos a gentileza de passar "recibo" sob forma de compensação ou intercâmbio visando à melhoria do IDH das mais de 500 comunidades locais espalhadas entre ilhas e a terra-firme nos 16 municípios do arquipélago e mesorregião.

camarada Neuton: uma lição de vida

2010-02-23T04:59:00.000-08:00

Sei que, por estranho destino, fiquei fadado a ser homem memória dos ribeirinhos da vida cuja história foi subtraída pela colonização e o neocolonialismo até recentemente... Dia a dia, por necessidade e acaso, me vejo testemunha marginal do espaço amazônico em transformação acelerada face a desconformes pressões geopolíticas de Norte e Sul, sob império do deus mercado, na rica e cobiçada região equatorial de gentes pobres da América do Sul. Em Marajó -- ilha mãe da amazonidade --,tendo se calado a voz de Dalcídio Jurandir (1979) e de Giovanni Gallo (2003) em defesa da Criaturada grande das ilhas e Baixo Amazonas, levantei a bandeira encontrada ao chão da melhor maneira que posso... Quem há de nos defender, se não nós mesmos, apoiados por forças populares do maior país dos trópicos e a solidariedade do mundo democrático?

O companheiro Neuton Miranda do PCdoB foi um dos poucos dirigentes políticos deste país que, imediatamente, compreendeu a mensagem dos marajoaras. Claro, ele havia sangue caboco a lhe correr nas veias e não foi sem razão que assumiu lugar na academia do peixe frito. Cedo compreendeu que o emblemático Marajó é mais que uma famosa ilha no meio de uma geografia sonâmbula: em Cachoeira do Arari, onde estivemos juntos pela derradeira vez inclusive para visita ao Museu do Marajó; durante entrega de titúlos de autorização de uso de terras públicas pela população ribeirinha, repetiu ele que a ilha grande da boca do Amazonas é o derradeiro reduto das populações tradicionais do Pará e insistiu para que eu désse testemunho desta assertiva.

Deste modo, meu encontro com o camarada Neuton não aconteceu antes da instalação do "Grupo Interministerial de acompanhamento de ações públicas no arquipélago do Marajó" (GEI-Marajó), em 2006, dando origem ao Plano Marajó (2007-....). Mas foi um destes casos de empatia imediata e momento de convergência entre a teoria e a prática marxista de restauração da história dos povos marginalizados pela História. Sem demora, convocado pelo próprio Neuton me engajei na preparação de força-tarefa da GRPU para regularização fundiária de terras da União no arquipélago: uma ação federativa com a força do símbolo da devolução aos cabocos das várzeas de seus antepassados indígenas, lesados pela doação da capitania hereditária da Ilha Grande de Joanes (1665), por desfeita colonial às pazes arranjadas pelo Padre Antônio Vieira (nos termos da lei de abolição do cativeiro dos índios, datada de 1655, arranjada pelo mesmo padre junto ao rei de Portugal, dom João IV). Quer dizer, 350 anos depois das pazes de Mapuá (1659) estávamos a desatar o nó colonial sob império da Constituição de 1988 e governo federal em coalizão de centro-esquerda liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Não é pouca coisa para esta gente do fim do mundo no extremo norte brasileiro!

Certamente, eu, antigo repórter da província que para sobreviver me fiz burocrata e tirei "férias" da subversão nos anos de chumbo; sabia quem era o deputado estadual Neuton Miranda. Ele porém, aparentemente, nada sabia sobre mim até 2006, durante tratativas entre as ilhas do Marajó e a Presidência da República sobre a demanda da sociedade civil marajoara, conduzida pelos bispos da diocese de Ponta de Pedras e prelazia do Marajó, contra a miséria do IDH no "paraíso ecológico". Daí surgiu o GEI e, posteriormente, o Plano Marajó com ações emergenciais de combate à malária, regularização fundiária e obras de infra-estrutura. Posteriormente, ao Plano juntou-se o programa Territórios da Cidadania - Marajó integrado ao programa estadual de integração regional.

Assim, a odisséia do caboco se concluía aparentemente. Todo bom caboco há que parecer ingênuo e artista de circo, ao mesmo tempo, para sobreviver em terra de brancos... Não foi sem razão que o baiano Jorge Amado chamou a seu camarada paraense Dalcídio Jurandir de "índio sutil" em discurso na Academia Brasileira de Letras (1972). Detalhe, Dalcídio era filho de negra e branco, mas em sendo marajoara não importa a cor da pele, quem não for "índio" está fadado a dar com os burros n'água na doce ilusão de se tornar bom "civilizado"...

O camarada Neuton vivendo na clandestinidade recebeu conselho de seu pai para praticar a lição do peixeinho quatro-olhos (Tralhoto), capaz de ver o inimigo pelo fundo do mar e por cima do ar... Antônio Vieira, há mais de três séculos e meio, havia ensinado coisa semelhante. Portanto, se em terra de cego quem tem um olho é rei, em tempos bicudos bancar o tralhoto é questão de vida ou morte.

Estas lembranças rolavam em minha cabeça quando eu caminhava pelas ruas estreitas da Cidade Velha para o último adeus a Neuton Miranda velado no salão nobre da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, casa do povo dita palácio Cabanagem. O filme do passado projetava-se ao futuro no cenário do centro histórico de Belém, Ver O Peso ao junto à margem do Guajará; quando vi a fachada do edifício coberta de bandeiras vermelhas do PCdoB: nunca dantes o palácio mereceu tanto o título cabano, mesmo quando de cerimônia fúnebre dos companheiros Paulo Fontelles e João Batista, assassinados a mando do arcaico e demente latifúndio. Ali a morte natural, todavia inesperada, estendia o corpo do camarada pranteado e alcançava renome de uma gloriosa caminhada na vida. Era, paresque, comparável a El Cid Campeador depois de morto a infundir respeito ao inimigo da Reconquista.

Sinto ser meu dever tentar interpretar, ao mais fielmente possível, os sentimentos da gente ribeirinha donde minha família marajoara se acha metida até o pescoço desde sempre. Diante da triste notícia do súbito falecimento de nosso querido irmão, amigo e camarada Neuton, nesta hora de dor e perplexidade pela perda do grande aliado dos povos das águas, a gente quer ainda recolher do exemplo da sua vida a seiva revitalizadora da esperança de novas conquistas poíticas a favor da dignidade humana nas extremas paragens da Amazônia e da resistência contra a alienação cultural e as injustiças socioeconômicas.

Morreu o camarada Neuton Miranda Sobrinho em plena atividade, bravo servidor do Público que nunca se refugiou no conforto do gabinete nem fez do cargo motivo de ostentação. Longe de tirar vantagem para fazer carreira, ele como bom comunista estava prestes a aceitar a grave missão reclamada por seus camaradas de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. A fim de, em Brasilía, a cabanagem democrática e pacífica ter tribuna e articulador plenamente comprometido com o resgate da identidade das antigas populações tradicionais amazônicas perdidas e desnorteadas no cruel processo de modernização conservadora.

Ninguém melhor e mais credenciado do que o camarada Neuton, reconhecido e coroado pelo resultado feliz de um projeto de referência prática para devolução de direitos territoriais históricos usurpados. Mas sua obra política, social e administrativa através do Projeto Nossa Várzea de regularização fundiária de terras da União, e tantas outras ações de militante e homem público, é uma boa semente plantada em solo fértil. As lágrimas e o suor deste povo despossuído misturado a tanto sangue derramado pela antiga exclusão, doravante mais consciente e mais unido do que nunca; há de fertilizar a planta e produzir muitos e duradouros frutos.

O Brasil da economia solidária há de fazer história no mundo pós-Crise de 2009. Nosso campeão de inclusão socioambiental na Amazônia paraense deixa um grande exemplo de gestão federativa com participação das comunidades locais. Prova concreta de que um outro mundo é possível... Será justo, portanto, que sua obra se transforme em ação permanente para o desenvolvimento socioambiental comunitário em homenagem ao nome Neuton Miranda Sobrinho. Nativo de Marabá, casado com a professora universitária Leila Mourão com quem tem uma filha, Janaína Miranda. Militante político desde 1968, atuou no movimento estudantil, foi diretor da UNE de 1971 a 1973; deputado estadual do Pará, Presidente da COHAB, Secretário Municipal de Habitação e candidato a senador em 2002 quando obteve mais de 300.000 votos; faleceu no cargo de gerente regional do Patrimônio da União no Pará.

Com ele à frente da GRPU-PA a regularização fundiária em terras da União no interior do Pará alcançou a mais de 50 mil famílias (correspondente a 150 mil pessoas diretamente beneficiadas, a regularização fundiária é na verdade o passaporte da Cidadania, primeiro passo para a melhoria do IDH). Esta fundamental ação já chegoou a 31 dos 44 municípios do Estado e mais adiantado estaria se a SPU contasse com mais recursos, cuja falta de elementos pode ser apontada pelo excessivo esforço humano da equiipe que levou, certamente, ao sacrífício da vida de seu dirigente. Na capital, com parceria do Governo estadual, este número de atendimento é somado a mais 25 mil moradias. Com a Universidade Federal do Pará a SPU irá titular mais de 15 mil imóveis, inicialmente em terrenos da própria universidade ocupados pela população sem moradia. O Projeto Orla esta levando cidades paraenses a preservar, recuperar e disciplinar o uso do litoral urbano através de gestão compartilhada entre poder público e comunidadae local.

A Criaturada grande de Dalcídio Jurandir na paisagem cultural Belém-Marajó presta a devida homenagem e agradece a Neuton Miranda por sua patriótica dedicação ao povo, pela primeira vez, verdadeiramente participante da cidadania brasileira. Sua morte não será em vão. Com o seu exemplo de vida outros combatentes serão forjados na luta para os próximos embates que virão.