“neste dia [27 de agosto de 1659] se acabou de conquistar o Estado do Maranhão, porque com os nheengaibas por inimigos seria o Pará de qualquer nação estrangeira que se confederasse com elles; e com os nheengaibas por vassallos e por amigos, fica o Pará seguro, e impenetravel a todo o poder estranho.” (Antônio Vieira / Carta, de 11/2/1660, à regente dona Luísa de Gusmão, viúva do rei João IV de Portugal).
Os “nheengaíbas” eram povos nuaruaques do arquipélago do Marajó, falavam diversas línguas de tronco Aruak (a “língua ruim”, por oposição ao nheengatu). Não se trata aqui de festejar um evento acadêmico, mas empreender um bosquejo a procura do elo perdido entre o índio e o caboco marajoara. Este último, finalmente, reconhecido em seus direitos de cidadão brasileiro, explicitamente, no parágrafo 2º, VI, art. 13, da Constituição do Estado do Pará (1989), que diz: “O arquipélago do Marajó é considerado área de proteção ambiental do Pará, devendo o Estado levar em consideração a vocação econômica da região, ao tomar decisões com vista ao seu desenvolvimento e melhoria das condições de vida da gente marajoara”.
O dispositivo da Carta Magna paraense vale mais, para a gente marajoara, pelo fato de a distinguir, explicitamente, como condicionante para tomada de decisões políticas para o desenvolvimento com respeito à vocação econômica da região. Quase vinte anos depois, o § 2º citado é a base legal da APA Marajó como referência para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) da região e, ipso facto; plataforma territorial para candidatura do Marajó como reserva da biosfera.
A longa espera da gente marajoara está prestes a terminar, como quem em noite escura vê uma luz no fim do estirão; com a decisão de governo em situar o supracitado dispositivo constitucional no programa de zoneamento ecológico das 12 regiões estaduais de integração do “Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável”. Ao mesmo tempo que o Governo Federal lançou o “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó” e, logo em seguida, o “Programa Territórios da Cidadania – Marajó; inovador conjunto de iniciativas federativas em parceria com a sociedade civil. É claro que os cabocos ficaram pávulos, embora meio desconfiados, pois nunca viram nada parecido ao longo de tantas décadas.
Símbolos fortes para ser empoderados pelos remanescentes dos Nheegaíbas. Nesta auspiciosa conjuntura, o “Projeto Nossa Várzea” de regularização fundiária, coordenado pela Secretaria nacional do Patrimônio da União (SPU), é concretude do movimento oriundo do chão de Dalcídio, sonho de muitas gerações para recuperar a terra expropriada aos antepassados indígenas para dar sesmarias por conta e obra dos sempre ausentes barões de Joanes (1665-1757).
Para entender a grandeza do que está em curso no Marajó, carece ter em conta o vasto espaço do Plano de Desenvolvimento Territorial em seus 104 mil km², população de 420 mil habitantes. Superfície equivalente a um país como o vizinho Suriname, por exemplo. Com importante detalhe do Marajó, apesar de província estadual, de fato mas não de direito; estar ao centro do delta-estuário da maior bacia fluvial do planeta. Por onde escoa, continuamente, algo como 20% da água doce superficial da Terra e lugar de encontro da corrente equatorial marítima com o gigante Amazonas para formarem a piscosa Corrente das Guianas, responsável pela existência e sobrevivência das populações tradicionais das regiões estuarinas e costeiras, desde a mais remota antiguidade desta gente.
Carecia o governo da República chegar junto aos cabocos, lá onde Judas perdeu as botas. Recantos remotos do mapa onde jesuítas temerários e índios guerrilheiros outrora concordaram em desfazer a fronteira de Tordesilhas para abrir as porteiras do Amazonas aos portugueses e seus “índios cristãos”. Este labirinto insular que estava em abandono há séculos é patrimônio da União, jurisdição do Estado do Pará e autonomia de 16 municípios brasileiros no estirão das ilhas grandes, médias e pequenas com invejável potencial ecológico e econômico, em contraste ao ínfimo IDH da população.
Na verdade, trata-se de trabalho duro e complexo de realizar, sobretudo, patriótico e humanitário. Desde o primeiro dia de colocar em prática o projeto houve preocupação em estudar o terreno com conhecimento da cultura marajoara e da sociologia das populações tradicionais. Saber da história local com verdadeiro interesse de cidadão e não apenas de técnico tarefeiro. Com certeza, o Projeto Nossa Várzea faz escola de serviço público para além da tarefa institucional. Não é todo dia que a Administração Pública federativa dá a cara nos meandros do extremo-norte brasileiro. Verdadeiro “campi” avançado como foram no passado as demarcações de fronteiras da Amazônia, as equipes de regularização fundiária deveriam contar com apoio e interesse de pesquisadores para também ir estudar “in loco” a emergente etnia “destribalizada”, que é o caboco marajoara remanescente do velho índio nheengaíba marginalizado.
Oxalá, a cabo do processo o caboco não mais se envergonhe de ser índio como foram seus antepassados. E com uso certificado da terra ancestral, a palhoça que o “patrão” não deixava passar de jirau seja logo sítio da futura aldeia onde cultura, ciência e natureza farão boa convivência. A sociedade e o governo ainda não se deram conta do complexo trabalho das equipes de identificação, reconhecimento, cadastramento e concessão de autorização de uso às comunidades ribeirinhas que o Projeto Nossa Várzea realiza em conjunto como os mais profissionais do Plano Marajó e programa território da Cidadania, notadamente nas ações de saneamento e saúde pública nas localidades mais extremas, atacadas pela malária e a desnutrição.
O que nos leva a fazer um paralelo com aquela corajosa missão comandada pelo padre Antônio Vieira em 16 de agosto de 1659. Saindo de Cametá, sem alarde, como mínima tropa e remos tupinambás de costume rumo à desconhecida aldeia dos famigerados Nheegaíbas (hoje reserva extrativista de Mapuá). Com a cara e a coragem para encerra a guerra que já durava 44 anos, impossível de vencer pela força. No entanto, até hoje discípulos de de Varnhagen, o visconde de Porto Seguro; e eternos admiradores do Marquês de Pombal; não tem interesse para espanar a poeira e tirar as traças desta inacreditável história que procurar a conexão oculta entre escravidão dos índios e servidão da gleba ao longo de quase quatro séculos.
Nomes de ilhas e lugares de atuação das equipes do Plano Marajó nos avivam a memória da antiga geografia dos “nheengaíbas”, menos para dissertação e mais para o sentimento do território diverso e disparatado da democracia brasileira que se estende até aos últimos rincões a ser um resgatados. Ilhas como palavras de um idioma morto e ressuscitado do mapa-geral da infinidade de regiões amazônicas.
Aqui vai amostra toponímica para ilustrar o tamanho do desafio do território da Cidadania no Plano Marajó em andamento: Gurupá velho de guerra (onde, em 1623, começou a virada luso-tupinambá para conquista do “rio das amazonas”), resex Gurupá-Melgaço às ilhargas da flona Caxiuanã reunindo Melgaço (aldeia Aricará, primeira missão jesuítica com índios marajoaras, consequência direta da paz de Mapuá) e Portel (aldeia Arucaru, idem); Ilha Grande de Gurupá (primeira rds das Ilhas, em Itatupã-Baquiá por onde o moço Dalcídio Jurandir foi ensinar filhos do dono do seringal), Urutaí, Caldeirão, ilha Rasa, Cajari, Caju, Pracuúba, Porquinhos, Teles, ilha do Pará; Comandaí; Mapuá (o lugar histórico das pazes ou trégua dos Nheengaíbas), Aramá, Mututi, Aranaí, Mutunquara, Carão, Limão, Maritapina; Furos de Breves, Tajapuru. Costa norte no município de Afuá; Arquipélago do Jurupari (nome do espírito tutelar dos caraíbas, diabolizado pelos cristãos), Pacas, Cará, Serraria, Panema, ilha dos Porcos, Maracujá, Parauara, Baturité, Anajás (nome da segunda etnia mais aguerrida da Ilha), Charapucu. Na contracosta, Chaves (aldeia Aruãs, a mais valente de todas nações indígenas do Pará) com jurisdição sobre as “ilhas de fora” (marítimas) Bragança, Janaucu, Viçosa, Jurupari de Chaves, Caviana (ilha da pororoca), Mexiana, Ganhoão e Machadinho. Soure tem a sua ilha Camaleão.
A União além de extensas terras de marinha, tem unidades de conservação com a flona Caxiuanã (Melgaço e Portel), resex Gurupá-Melgaço, rds Itatupã-Baquiá (ilha grande de Gurupá), reserva extrativista de Mapuá (Breves), resex Pracuúba (Curralinho, São Sebastião da Boa Vista e Muaná) e resex marinha de Soure. O Pará é responsavel pela emblemática APA Marajó de candidatura para reserva da biosfera na lista da Unesco. A integração federativa entre ministérios, secretarias estaduais, prefeituras e organizações da sociedade civil é uma novidade extraordinária nestas paragens. Claro que o processo é complexo, contraditório e potencialmente gerador de conflitos. O que deve ser considerado como da maior importância para o futuro da Amazônia brasileira.
Ao contrário do que a historiografia informa para idolatrar capitães de guerra ou incensar a obra dos missionários; a releitura da formação territorial da Amazônia brasileira explica a razão da demanda popular para Adesão do Pará à independência do Brasil (Muaná, 28 de Maio de 1823) e à República (16 de Novembro de 1889) e justifica o motivo pelo qual o povo foi se queixar aos bispos do Marajó (1999 e 2006) até o Presidente Lula atender e a Governadora Ana Júlia aderir ao “Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó”.
Vale lembrar, portanto, que atrás desta demanda histórica do povo marajoara estão – entre chuvas e esquecimento – as incríveis tratativas de paz de Mapuá, quando, pela primeira vez, o colonizador viu-se obrigado a pensar duas vezes antes de atacar de novo as ilhas de passagem do Pará ao Amazonas e precisou confiar aos odiados jesuítas a pacificação das belicosas gentes insulanas sob promessas de paz e liberdade.
Claro está que os índios, entre a cruz e a caldeirinha, preferiam o mal menor da assimilação cultural na “redução” da Missão à pura escravidão em mãos dos colonos. O diabo que aí perderam a identidade e aprenderam a dissimulação dos brancos até a perfeição do cinismo no Diretório dos Índios (1757-1823). Fingiram tão bem os índios fadados à extinção, que até hoje sob pele de cabocos, passam como gente boa. Isto é, modernos civilizados.
O distraído turista da ilha do Marajó que vê caboco montado em búfalo e considera o animal como símbolo máximo da ilha, não adivinha que há 350 anos o índio era senhor de tudo aquilo. Pelo menos, durante os últimos mil anos. Portanto, terá que ir ao exterior ou aos melhores museus do País para achar coleções do tesouro mais raro e insubstituível da identidade marajoara expatriada sem lenço nem documento.
Não verá mais a imensa biodiversidade lesada, sem direito e compensação de coisa nenhuma. Então, há de concordar que só resta a esta gente esperar de Brasília a nacionalização e de museus estrangeiros detentores de cerâmica marajoara pré-colombiana, cooperação internacional a fim de ajudar o sui generis Museu do Marajó: último bastião da resistência marajoara renascida de “cacos de índio”.
Na história democrática do novo Marajó esta gente pode lavar a guerra suja em Água Boa, utopia de campus para futuras gerações no chão donde Alfredo, alterego de Dalcídio, partiu à conquista do mundo para reerguer a “criaturada grande” das ilhas e Baixo Amazonas. Investir na refazenda do Paraíso do bom selvagem. Fazer indústria de lendas do lago Guajará, reconstruir a casa de Dalcídio Jurandir, em Cachoeira do Arari, cidade-museu da capitania dos barões de Joanes, reizado dos Contemplados do Marquês de Pombal, república popular-universal do Glorioso São Sebastião. Onde o sol ata rede para dormir no Araquiçaua com o segredo do mito da Terra sem Mal acamaradado ao rei Dom Sebastião. Sonhar e cantar é só começar:
Saga dos Tupinambás
Saga dos Tupinambás (14 mil Guerreiros)
Além de todas as coisas
Vai descansar
Onde não há mais temores
Vai descansar
Ata tua rede e dorme
Tem um velho sonho, Tupinambá
Pra Terra sem Mal, caminhas
Leva teus irmãos, junto a sonhar
E me conta, quando fores caminhar no litoral
São quatorze-mil guerreiros, caminhante ancestral
Por rios de sonhos,
Braços cansados,
Confederados corações,
Abrem os caminhos dos Sertões
E a correnteza, traz a sina
Que nos guia.
Navegar em águas
De ondas rasteiras
Todo seu singrar
Na sina das corredeiras
Repousar pela nascente
Num ávido querer
Na sina da vida
De um natante ser
Cantoria de peixe eu canto
Pra velar na liberdade perdida de cada recriar
Seu moço deixe o peixe liberto na maré de seus sonhos
Num instante deixe vagar ao pôr-do-sol
No Araquisawa poder descansar.
(Moacir José)
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