Petição 2010 [5]

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5 - Gestão Territorial e Economia Solidária

É crucial para o Marajó vencer a crônica Pobreza herdada das mazelas coloniais deixadas pelo famigerado “Diretório dos Índios” avô do municipalismo amazônico, conservar sua cultura tradicional e o meio ambiente tirando vantagem disto para promover o bem-estar da sua gente tornando-se assim num território estadual de referência para a Amazônia Sustentável como um todo. Para isto terá que se preparar a renunciar definitivamente à exploração predatória dos recursos naturais e de mão de obra aviltada pelas necessidades e falta de oportunidades que motivaram a demanda popular, em 2006, levando à adoção do Plano Marajó (2007-2010), que deve prosseguir no quadriênio 2011-2014.

O desenvolvimento sustentável é compromisso do Estado do Pará na federação brasileira e do Brasil na comunidade internacional: as peculiares condições da Região de Integração Marajó fazem desta uma chance, dentre 120 Territórios da Cidadania brasileiros, para efetivar um tipo de campus multidisciplinar de cooperação para o desenvolvimento sustentável, que já se esboça aliás com os preparativos da candidatura do Arquipélago ao programa multilateral “O Homem e a Biosfera” (MaB/Unesco) na qualidade de reserva da biosfera.

A possibilidade do município de Chaves vir a ser listado entre lugares para sede da II Frota nacional e a implantação de unidade de policiamento de fronteiras em Breves, são evidências de que o território insular da maior bacia hidrográfica do mundo diante da plataforma continental amazônica e do mar territorial; requer cuidados especiais face aos recursos que dispõe, notadamente petróleo e gás natural conjuntamente com o litoral do Amapá já detectados e prestes a ser explorados.

O território de integração Marajó não pode ser apenas prêmio de consolação para população carente, enquanto poucos mandarins dão cartas e ditem ao povo e a seus representantes o que pode ou não pode fazer. Portanto, há que se acelerar o processo democrático participativo e aprofundar a cooperação intermunicipal para vencer a “guerra da devastação e da pobreza”, assim como a participação efetiva da sociedade civil e afinar a sintonia da parceria institucional com as autoridades constituídas dos municípios, governo estadual e União e lideranças da sociedade civil organizada.

As usinas termoelétricas a gás de Barcarena e Marabá como parte do Termo de Compromisso firmado entre o Governo do Estado e a Eletronorte, abre precedente importante para redirecionar o planejamento energético do Marajó mediante substituição de geradores a diesel em 14 municípios (com exceção de Portel e Breves que receberão linhão de Tucuruí) por geradores a gás natural de petróleo importado inicialmente da Venezuela e depois extraído da costa do Amapá e foz do Amazonas, possibilitando vantagem competitiva com vista a atração de investimentos para implantar em Marajó polo ecoturístico de primeira grandeza na Amazônia.