Cultura Marajoara: arte primeva e direito territorial brasileiro na Amazônia

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graças à Amyra El Khalili, através da Aliança RECOs
Redes de Cooperação Comunitária Sem Fronteiras; o caboco que vos fala teve oportunidade de colaborar na Edição nº 52 julho/agosto 2010 do periódico da www.editoraforum.com.br Fórum de Direito Urbano e Ambiental (FDUA), especializado no estudo do Direito Urbano e Ambiental abordando temas relacionados a crimes ambientais, estatuto da cidade, biotecnologia, biossegurança, direito ambiental agrário, gestão de águas, licenciamento ambiental e urbanístico, operações urbanas consorciadas, saneamento básico, regularização ambiental; contando com doutrina de renomados especialistas além de seção de jurisprudência selecionada.

na referida edição o periódico FDUA apresenta os seguintes artigos: “Commodities ambientais”: um novo paradigma econômico-financeiro para o Oeste de Santa Catarina, de Amyra El Khalili. A ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil: por uma bioética aplicada, Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira; Terrenos de marinha: trilhas para uma função social, Daniel Araújo Valença; Cultura Marajoara: arte primeva e direito territorial brasileiro na Amazônia, José Varella; Os bancos e a responsabilidade ambiental, Rodrigo Pereira Porto; Política Nacional de Resíduos Sólidos (visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.2010), Toshio Mukai; e Gestão metropolitana no Brasil: perspectivas com a aprovação da lei dos consórcios públicos, Vera Maria Melillo Lopes dos Santos Gamarski.

o fato do responsável por este blogue figurar no seleto grupo de colaboradores do FDUA é gratificante para ele que se mete, sem mandato nenhum além da sua própria consciência, a ser arauto duma gente sem eira nem beira ilhada no fim do mundo. Porém menos mérito do velho articulista e mais a recompensa da resistência da gente marajoara da qual o dito escrivinhador se orgulha em fazer parte. Povo esse que apesar de todas derrotas diante das adversidades, na verdade nunca foi vencida e ainda luta pela preservação da cultura imaterial, cujos monumentos deixados a esmo resistem como mudos testemunhos de 1500 anos de idade da primeira cultura complexa da Amazônia.

agora chegamos à segunda década do terceiro milênio e o Brasil retumbante ainda não despertou para o fato de que somos o maior país amazônico do planeta graças, justamente, à luta desta brava gente em querer ser parte integrante do gigante da América do Sol (tropical). Algumas vezes Marajó é apontado como território piloto do plano "Amazônia Sustentável" e um dos 120 Territórios da Cidadania, por onde o Brasil corre contra o relógio a fim de cumprir as Metas do Milênio (2015) da ONU.

O arquipélago do Marajó é aspirante a reconhecimento pela UNESCO na lista mundial de reservas da biosfera. De acordo com a Constituição do Estado do Pará (parágrafo 2º, VI, art. 13), se distingue das mais regiões paraenses e, por isto, deveria ter um regime especial. Aliás, justificado cientificamente pelo bioma fluviomarinho que representa, sobretudo pela ocorrência da mais importante herança cultural precolombiana do Brasil no contexto do patrimônio da humanidade. A bem da verdade, entretanto, devemos reconhecer que Marajó teve que esperar durante duas décadas além da redemocratização do País (1988) para ver os primeiros passos de reconstrução do imenso tempo perdido.

de fato, a partir de 2003, pela primeira vez, a chamada "Criaturada grande de Dalcídio" [populações tradicionais retratadas na obra premiada do romancita da Amazônia, Dalcídio Jurandir] começou a receber atenção oficial através de política pública federativa integrada entre União, Estado e os 16 Municíprios da mesorregião geográfica, notadamente o "Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentável do Arquipélago do Marajó (PLANO MARAJÓ)" e programa Territórios da Cidadania - Marajó.

todavia, não se pode tapar o sol com peneira: se tais iniciativas históricas representam mudança extraordinária em relação há mais de três séculos e meio de marginalização e opressão colonial, inclusive em pleno regime republicano; por outra parte tudo que já se fez nos últimos sete anos é pálida empresa diante do muito que deve ser feito e do tanto que se poderia realizar, caso esta região amazônica emblemática fosse considerada e estudada a fundo como merece.

Por fim, a nação brasileira carece saber que se, por infelicidade, a gente perdesse tudo que nos últimos anos foi feito no sentido da conservação da Amazônia brasileira e apenas restasse disto a regularização fundiária integrada ao licenciamento ambiental comunitário (com ênfase no Projeto NOSSA VÁRZEA em terras públicas da União, assegurando direitos ancestrais dos povos originais e seus descendentes tradicionais) ainda assim restaria um reduto capaz de re-suscitar a resiliência da ecologia humana na região. Ou seja, sem regularização fundiária da Amazônia como fundamento do desenvolvimento sustentável a pilhagem continuará e o desastre colonial não terá fim. Não importa quão "desenvolvido" venha se tornar o "celeiro do mundo" profetizado por Humboldt.